Em discurso proferido na cerimônia de abertura da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quarta-feira (08.11), em Fortaleza (CE), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), destacou o trabalho que tem sido desenvolvido em favor da independência da Alepe.
Falando em nome dos presidentes de legislativos estaduais de todo o país, para uma plateia que contava também com parlamentares do Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai, Porto afirmou que, desde que assumiu os trabalhos, a atual Mesa Diretora da Alepe instituiu o diálogo como o “motor” da Casa, seja entre os deputados e servidores, seja em relação aos demais poderes.
“Nesta construção, todos os atores têm tido liberdade para externar seus posicionamentos e todas as vozes são igualmente consideradas. Como resultado deste entendimento, a soberania da Assembleia, ganhou corpo e a independência da Casa, algo sempre buscado, foi fortalecida e vem sendo consolidada cotidianamente”, disse.
Álvaro Porto observou que foi exatamente a partir da construção de consensos que a Alepe aprovou, ainda no primeiro semestre, a PEC que autoriza deputadas e deputados a legislarem sobre matérias financeiras e tributárias. Com isso, a Casa deixou a incômoda condição que dividia com a Assembleia do Acre, de ser impedida de propor leis sobre o tema. “A afirmação da autonomia que temos hoje na Alepe é, portanto, resultado da soma de esforços de cada um dos deputados e deputadas. Em última instância, trata-se de uma conquista coletiva”, frisou.
Porto salientou que, paralelamente, a Casa não descuidou das prerrogativas de legislar e fiscalizar, mantendo-se mobilizada para analisar e votar todos os textos voltados para os interesses dos pernambucanos. “Foi assim em relação ao Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicitou a autorização para contratar empréstimos de mais R$ 3,4 bilhões.
Foi assim também na aprovação do pacote fiscal do Executivo, que estabeleceu o aumento de 18% para 20,5% no valor do ICMS”.
Com o trabalho, afirmou o presidente, a Alepe assegurou ao Governo do Estado recursos capazes de solucionar problemas sociais e estruturais considerados estratégicos para destravar o desenvolvimento que o povo de Pernambuco espera.
No discurso, Porto observou ainda, que ao longo deste ano, a Alepe intensificou também ações sociais, promovendo dignidade e cidadania. O programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos a adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco, foi destacado como exemplo. Importante lembrar que o programa foi por, duas vezes, reconhecido e premiado pela Unale, feito, que, segundo o deputado, orgulha e reforça o compromisso da Casa em seguir trabalhando para garantir direitos e criar oportunidades para pernambucanos e pernambucanas.
“Podemos afirmar que a Alepe vive hoje um momento de reafirmação de suas prerrogativas, tema desta 26ª Conferência da Unale. Mas também, é importante enfatizar, vivemos um período de grande aprendizado. Fiscalizar, criar leis, propor debates e promover cidadania exige empenho, mas também capacidade de ouvir e negociar com firmeza”, prosseguiu.
Neste sentido o presidente reiterou que, embora o diálogo tenha sido adotado como norte, a Alepe jamais deixou de lado a luta pela autonomia. “E seguimos neste caminho, vigilantes ao compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária. A Alepe continua e continuará sendo uma instituição que, além de legislar e fiscalizar, acolhe anseios, assegura direitos e, acima de tudo, garante conquistas à população pernambucana, sem abrir mão das prerrogativas parlamentares”, finalizou.
A conferência da Unale se estende até amanhã, até sexta-feira (10), sob o comando do deputado estadual pernambucano Diogo Morais (PSB), presidente da entidade.
Fotos: Rogério Lima/Unale
Josué Nogueira, assessor de imprensa
