EM SESSÃO TULMUTUADA CÂMARA DE ARCOVERDE ARQUIVA PROCESSO CONTRA ZIRLEIDE MONTEIRO

Em sessão confusa, Câmara de Arcoverde arquiva processo contra Zirleide

Vereadora de Arcoverde renúncia seu cargo após polêmica em dizer que mulher foi “castigada por Deus” por ter filho com deficiência (Matérias relacionadas)

Em uma sessão lotada, com audiência recorde nas redes sociais e muito confusa, com várias reviravoltas, a Câmara de Arcoverde decidiu seguir o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro.

Houve a leitura do pedido de sequência ao processo, assinado por Israel Rubis e Fernandes Braga, pela vereadora Célia Galindo.

O advogado Rivaldo Leal de Melo sustentou que Lei Orgânica e Regimento Interno preveem que, com a renúncia de Zirleide Monteiro, morre o processo de cassação.

Usando a Tribuna, Leila Daniela, mãe de Heitor, portador de necessidade especial e servidora da justiça, questionou se Regimento Interno e Lei Orgânica não se submetem à Constituição Federal.

O advogado disse ser matéria interna corporis, regimental, recorrendo à Lei Complementar 64/90. Todo aquele que renunciar a processo será passível de ter candidatura impugnada. “A discussão aqui é interna corporis, regimental”. Ele deixou a entender que o pedido pode ocorrer a posteriori, por MP, partido político ou interessado. “Nunca vi uma transparência tão grande”.

Siqueirinha colocou em votação para o plenário: acatar o parecer da assessoria jurídica, ou acatar o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Rodrigo Roa deu exemplos de cassações de mandatos Brasil afora. “O povo quer saber se a Câmara seria a favor da cassação ou não. Eu seria a favor da cassação”. Disse que a ex-vereadora Zirleide também vem sofrendo. E que se está julgando a conduta dela. “É um aprendizado para todos”. Disse que o processo foi concluído praticamente. “A gente não pode ser agressivo demais. Já pagou. A gente também tem que perdoar.” Mesma posição de Luiza Margarida e dos demais vereadores.

Em suma, alegaram que seriam pela cassação, mas que o parecer jurídico é soberano.

Siqueirinha foi alertado por Rodrigo Roa e Célia que a decisão não cabe ao plenário.

Também advogado, o vereador Luciano Pacheco reforçou o fato de o advogado Rivaldo Leal de Melo separar a questão pessoal da jurídica, por ter um filho autista. “O procedimento se interrompeu com a renúncia do mandato. O meu posicionamento seria o mesmo dos demais. Essa casa seria em face da comoção pela cassação do mandato, inclusive com meu voto”. Disse ter uma leitura jurídica e uma política. “Mas esse mandato não existe mais. Eu vou cassar o que não existe?”

Sargento Brito, João Marcos e João Taxista foram na mesma linha, chamando atenção para familiares autistas ou deficientes que tem na família. João Marcos foi um pouco mais além dos outros dois quanto ao processo. “Independente do parecer jurídico, sou a favor da continuidade do processo”.

No chat da transmissão, além da maioria das manifestações criticando a decisão da Câmara, o próprio advogado Fernandes Braga se manifestou. “Encerrar o processo é uma barbárie. Pedi sustentação e não se manifestaram quanto ao meu pleito. Se mandarem o link, explico que não poderá haver desistência do processo”, disse. Ele solicitou o link para participar da sessão. A hashtag #mandeolink passou a ser compartilhada, até ser atendida. Siqueirinha consultou os vereadores que não apresentaram objeção.

Disse Braga: “A extinção do mandato não é pedido de renúncia. Não é apenas a manifestação que extingue o mandato. É necessário todo um arcabouço jurídico. Essa é uma manobra processual para fugir do processo. Deu exemplo de Deltan Dalagnol, que incorreu em inelegibilidade. “O pedido de renúncia foi feito para driblar a Lei de Inelegibilidades. O parecer deveria ter se debruçado se o parecer não já a tornava inelegível com base na alínea k da Lei 64. Ela tenta burlar a Lei das Inelegibilidades. Nesse sentido, nossa petição é que não seja recebida a renúncia e seja dada sequência ao processo de cassação, porque os efeitos da cassação só se dão com aceite. A renúncia só opera com deferimento, já que ela tenta fugir do processo. Pela letra fria, ela já incorre em inelegibilidade com o recebimento da renúncia”.

O advogado da Câmara após provocação de Siqueirinha disse que “só com a renúncia ela incorre em possibilidade de ser declarada inelegível pela justiça eleitoral. Essa punição já está prevista mesmo com a renúncia”. Fernandes Braga retrucou dizendo que essa posição externada por Rivaldo Leal deveria constar do parecer e a Câmara oficiar à Justiça Eleitoral. Leal disse que, com a posse do suplente, a Justiça Eleitoral será oficiada. “Tudo isso será feito quando for oficiada a vacância. É regimental”.

Quando questionado se a Câmara informará à Justiça Eleitoral que a vereadora incorreu em inelegibilidade, Rivaldo Leal disse que essa provocação, pela inelegibilidade, caberá aos partidos políticos. “Se a assessoria jurídica reconhece aqui inelegibilidade, e a sessão é gravada, isso tem que ser oficiado”, disse Fernandes Braga.

“Em momento nenhum falei que a vereadora está inelegível. Isso é mais na frente se houver provocação e se a justiça eleitoral assim entender”, disse ao fim Rivaldo Leal.

Por fim, Siqueirinha, numa decisão surpreendente, ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não. Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos, João Taxista, Luiza Margarida, Rodrigo Roa e Sargento Brito. Pelo arquivamento, Everaldo Lira, Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Após a votação, o advogado Rivaldo Leal questionou: “agora eu quero ver como dá seguimento sem previsão legal. Atende (a opinião pública), mas como vai fazer?”

Israel Rubis entrou na transmissão e disse que agora, com previsão regimental, monta-se a comissão processante, com direito ao contraditório. “O que a gente busca é uma decisão do colegiado demonstrando que se o ato da vereadora, virtualmente seria punível com cassação ou não. Talvez o pedido não tenha sido entendido “.

“Ela não tem como arguir pedido de defesa se já houve a cassação. Não há uma previsão nessas circunstâncias que o senhor disse de se dar continuidade. O Regimento diz, se cassou acabou”.

Rubis: “mas a lei trata de cassação de mandato, mas não trata de perda dos direitos políticos. Há um vácuo aí”.

Siqueirinha perguntou se segue o exemplo de Fernando Collor. Ele renunciou, Itamar assumiu, mas o processo de perda dos direitos políticos continuou. “Isso vai acontecer assim, mas sem previsão normativa”, disse Leal. Assim, o processo segue mesmo com a posse de Heriberto do Sacolão e renúncia de Zirleide.

Luciano Pacheco provocou: e a renúncia de Israel Rubis foi a plenário? Pelo que sei, não. Israel: “Eu não respondia a processo de cassação. Não havia situação que me prendesse ao mandato”, reforçando a ideia de que Zirleide renunciou para fugir da cassação.

Depois, foi sugerido por Rivaldo Leal o sorteio da comissão processante, antecipando que estudará o caminho regimental. Foi quando Célia Galindo disse que o relatório deveria ter sido colocado em votação. O advogado da Câmara disse não haver mais essa possibilidade.

O próprio Siqueirinha, que gerou a confusão ao colocar em votação a sequência do processo perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora. E se depois dela renunciar, se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?”

Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha, Luciano Pacheco, Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo, votaram pelo arquivamento.

Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito, Célia Galindo, Luiza Margarida, Rodrigo Roa. Só João Marcos manteve a posição pela sequência do processo, Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Leal pediu para Siqueirinha esclarecer: “um foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel. Ao final, Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria na próxima sessão, cargo que Zirleide ocupava. (Via: Blog Nill Júnior)

RAQUEL ACREDITA NA "RECONDUÇÃO" DE ÁLVARO SEM MAIORES PROBLEMAS

Governadora Raquel Lyra Defende Independência dos Poderes em Evento Político

Durante o recente evento no dia de ontem, a governadora Raquel Lyra destacou a importância da independência dos Poderes em um cenário democrático. Enfatizando que a decisão de antecipar as eleições foi tomada pela Assembleia, Lyra ressaltou que cabe à Casa a escolha de seu presidente, reforçando a solidez do sistema democrático.

A chefe do Executivo Estadual reiterou a autonomia dos poderes, sublinhando a essencialidade desse princípio para a manutenção da democracia. Sua defesa fervorosa da independência ressoou como um apelo à preservação dos valores democráticos e da separação de poderes.

Em um momento marcante, Raquel Lyra expressou sua confiança na recondução do deputado Álvaro Porto à presidência. "Pelo que estou vendo, Álvaro será reeleito sem muitos problemas", afirmou a governadora, sugerindo uma percepção otimista em relação ao processo eleitoral.

A manifestação da governadora revela uma leitura positiva do atual cenário político, indicando que, na sua visão, a reeleição de Álvaro Porto é provável. Essa perspectiva pode influenciar a dinâmica política local, consolidando apoios e moldando alianças nos bastidores.

O evento ressaltou não apenas a defesa da independência dos Poderes, mas também trouxe à tona as expectativas políticas da governadora Raquel Lyra em relação à recondução de Álvaro Porto. À medida que o cenário eleitoral se desenha, a postura da líder estadual promete impactar a narrativa política nos próximos meses, destacando a complexidade e dinamismo do ambiente político em Pernambuco.

ÁLVARO MANTÉM ELEIÇÃO PARA HOJE

Disputa Política na Alepe: Álvaro Porto Ignora Recomendação e Mantém Votação para Antecipação da Mesa Diretora

Em meio a um momento político tenso, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), desafia a recomendação do deputado federal e presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte, ao manter a votação para antecipação da mesa diretora, agendada para hoje.

Na última semana, a Alepe aprovou, de maneira ágil e contundente, a antecipação da eleição em treze meses, surpreendendo ao romper com a previsão inicial de realização em dezembro do próximo ano, com o biênio previsto até 2026.

Álvaro Porto argumenta que outros estados, como Amazonas, Goiás, Sergipe e Maranhão, já realizaram essa antecipação sem contratempos, proporcionando-lhe confiança para dar continuidade ao processo. Entretanto, a decisão enfrenta resistência, uma vez que Eduardo da Fonte alertou sobre o risco de judicialização que poderia comprometer a reeleição de Porto.

Esta reviravolta no calendário eleitoral da Alepe promete agitar o cenário político pernambucano, levantando questões sobre legalidade e estratégias de poder. A votação hoje será decisiva, e os desdobramentos poderão impactar não apenas o futuro da mesa diretora, mas também a estabilidade política no estado.

PROFESSOR ADRIANO FORTALECE ALIANÇAS POLÍTICAS NA CELEBRAÇÃO DA FILIAÇÃO DE ARMANDO AO PODEMOS

Pré-candidato a prefeito destaca importância da entrada de Armando Monteiro no partido e busca ampla rede de apoio político

Na tarde de ontem, segunda-feira (13), o vereador e pré-candidato a prefeito de Terezinha, professor Adriano Campos, marcou presença na solenidade que formalizou a filiação do ex-senador Armando Monteiro ao partido Podemos. O ato contou com a aprovação do presidente estadual da sigla, o prefeito Marcelo Gouveia, que abonou a ficha de filiação.

O professor Adriano expressou sua confiança na valorização do Podemos com a chegada de Armando Monteiro, destacando-o como um dos maiores nomes da política pernambucana. "Considero Armando um homem sério, compromissado com a vida pública e com o povo de Pernambuco. Desejo sucesso a ele nessa nova etapa", ressaltou.

Adriano, cujo nome já recebe respaldo de diversos partidos, manteve diálogos significativos durante o evento. Conversas construtivas com o Deputado João Paulo, o Deputado Álvaro Porto e a Governadora Raquel evidenciam a construção de uma ampla rede de lideranças e partidos em torno de sua candidatura.

O pré-candidato enfatizou a presença marcante de seu nome nas ruas de Terezinha, afirmando que o sentimento de mudança já permeia a cidade. "Nosso objetivo é consolidar uma vitória respaldada por uma ampla base de apoio. Estamos nas ruas, no boca a boca do povo, e tenho certeza de que alcançaremos o sucesso nas eleições", destacou Adriano.

A solenidade não apenas fortaleceu as alianças políticas do professor Adriano Campos, mas também evidenciou a consolidação de uma estratégia para enfrentar as próximas eleições municipais em Terezinha. O evento reforçou a importância da união de lideranças e partidos em prol de um projeto político que busca atender às demandas e expectativas da população local.

TCE/PE: ITAQUITINGA EM SITUAÇÃO GRAVE NA QUESTÃO ENSINO DAS CRIANÇAS

 

O TCE/PE (Tribunal de Contas de Pernambuco) fez uma fiscalização em todos os 185 municípios pernambucanos para  avaliar a educação infantil e alguns municípios figuraram em situação crítica e outros em situação grave, que é o caso da cidade de Itaquitinga, na Mata Norte do estado. O levantamento aferiu diversos pontos considerados importantes a nível pedagógico, estrutural e ainda analisou questões de segurança, alimentação e outros itens.

SITUAÇÃO GRAVE - No caso específico de Itaquitinga que obteve uma nota geral considerada gravíssima, a gestão dessa educação infantil foi considerada em estado grave pelo levantamento. O que chamou a atenção foi a falta de segurança nas escolas (item preocupante nos dias atuais) analisadas pelo Tribunal de Contas. Chamou bastante atenção ainda a nota baixa dada a questão das práticas pedagógicas que atingiu o nível crítico com 25,7 na oferta desses conteúdos na educação das crianças. 

ESCOLAS SEM ATENÇÃO- As Escolas Serafim Pessoa e a José Romualdo Maranhão atingiram o nível grave no levantamento do órgão de fiscalização e controle. E como as coisas que estão ruins podem piorar, na analise das escolas da zona rural a coisa piorou mais ainda, pois a Escola Gileno Teófilo(Incra), a Escola Ana Pinto Duarte(Carobé) e a Escola Santo Antônio(No engenho do mesmo nome) atingiram a indesejável situação de escolas críticas, obtendo notas baixas nas classificações unitárias. Pelo visto a coisa piora a cada dia na cidade de Itaquitinga. 

CRIANÇAS SEM ESCOLA - O próprio órgão de fiscalização e controle dos municípios, o Tribunal de Contas de Pernambuco, ainda deixou registrado que em Itaquitinga faltam 337 vagas pra as crianças. O estudo ainda mostrou que apenas 17,1% das crianças da cidade estão fazendo uso da creche. Está visível que a gestão da educação em Itaquitinga não consegue resolver os graves problemas que a área enfrenta, mesmo com o alto volume de dinheiro público que entra todos os meses na cidade. 

DINHEIRO PARA FESTAS - Com toda uma situação dramática como a narrada acima o prefeito Patrick Moraes ainda quer gastar quase 4 milhões de reais em palco, som e trio elétrico. É de fato um acinte as pessoas da cidade que vive tantas carências de políticas públicas verdadeiras no seu dia a dia. A verdade é que a situação da fiscalização do TCE em Itaquitinga apontou situação grave para a educação infantil. Os dados estão disponível no portal do TCE/PE : www.tce.pe.gov.br

DEPUTADOS CHEGAM A UM CONSENSO E NÃO HAVERÁ BATE CHAPA NA ALEPE

Na tarde de ontem, em uma reunião histórica, os deputados estaduais se uniram em busca de um denominador comum, culminando na apresentação de uma chapa única que reflete o consenso da maioria dos parlamentares. O objetivo declarado é manter a coesão na Casa e impulsionar o progresso com base nas conquistas já realizadas.

Presidente Alvaro Porto lidera Chapa de Consenso: 

Assumindo a presidência, Alvaro Porto emerge como líder da chapa, escolhido para guiar a Assembleia Legislativa no próximo período. Sua trajetória política e compromisso com o avanço das pautas estaduais o destacam como figura central para esta nova fase.

Vice-Presidentes e a Diversidade de Perspectivas:

Francismar Pontes e Diogo Moraes assumem os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente. Esta dupla traz consigo perspectivas diversas, consolidando a representatividade na liderança e prometendo um trabalho colaborativo e inclusivo.

Gustavo Gouveia à Frente da 1ª Secretaria: Encarregado da 1ª Secretaria, Gustavo Gouveia desenha sua atuação focado na transparência e eficiência administrativa. Sua experiência anterior promete fortalecer os alicerces burocráticos da Assembleia.

Claudiano Martins, Romero Sales e Coronel Feitosa: Os cargos de 2º, 3º e 4º secretários ficam sob a responsabilidade de Claudiano Martins, Romero Sales e Coronel Feitosa, respectivamente. Esta tríade assume a missão crucial de manter a ordem nos bastidores, garantindo que os processos legislativos fluam harmoniosamente.

Expectativas e Desafios para o Novo Mandato:

Enquanto a chapa única promete estabilidade e unidade, os deputados enfrentarão desafios inerentes à gestão legislativa. A população agora aguarda a concretização de promessas e a continuidade das conquistas já alcançadas.

Esta chapa de consenso reflete não apenas uma escolha pragmática, mas também o comprometimento dos deputados estaduais em trabalhar coletivamente pelo bem-estar da sociedade que representam. A Assembleia Legislativa inicia um novo capítulo, onde a colaboração e o diálogo são as palavras-chave para o progresso.

CÂMARA DE GARANHUNS ALCANÇA A EXCELÊNCIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM A CERTIFICAÇÃO DIAMANTE

Em um marco histórico para a transparência pública, a Câmara Municipal de Garanhuns, sob a liderança do Presidente Luizinho Roldão, atingiu o prestigioso nível Diamante, o mais elevado no ranking de transparência do Tribunal de Contas do Estado.

É importante destacar que, entre as prefeituras e câmaras de vereadores das 184 cidades de Pernambuco, apenas a Câmara Municipal de Garanhuns e a de Bom Conselho conseguiram alcançar este prestigioso nível. Este feito evidencia seu papel de liderança e o exemplo a ser seguido por outras entidades governamentais no estado e no país.

O Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a ATRICON, avaliou mais de 8.000 portais de transparência no Brasil, seguindo uma escala rigorosa de critérios. Os níveis de avaliação incluem: Sem Participação, Inexistente, Inicial, Básico, Intermediário, Elevado, Prata, Ouro e o mais alto, Diamante. A avaliação positiva de 96,01% da Câmara Municipal de Garanhuns atesta o compromisso com a clareza, acessibilidade e responsabilidade perante os cidadãos, elementos enfatizados durante a gestão do Presidente Luizinho Roldão.

Desde o início de sua gestão, Roldão promoveu uma cultura de responsabilidade e transparência administrativa. A dedicação da equipe da Câmara foi fundamental para estabelecer novos padrões de excelência, servindo de inspiração para outras entidades governamentais em Pernambuco e no Brasil.

O Presidente Luizinho Roldão, destacando a importância deste reconhecimento para a cidade de Garanhuns, estará presente no evento do Tribunal de Contas para receber o certificado de excelência. Este reconhecimento marca um ponto histórico para Garanhuns, refletindo a integridade e o comprometimento da gestão atual.

Alcançar o nível Diamante de transparência não é apenas uma conquista; é uma demonstração do valor da transparência e da governança aberta. Este avanço reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Garanhuns com uma gestão eficaz e transparente.

Sobre o Ranking de Transparência Pública: O ranking do Tribunal de Contas de Pernambuco é uma ferramenta essencial para medir a eficácia com que as entidades governamentais disponibilizam informações ao público. Com categorias que vão desde Sem Participação até o Diamante, ele incentiva as instituições a melhorarem continuamente suas práticas de transparência.

TIROS, MORTE, FERIDOS E PRESOS EM PLENA PRAIA DE PORTO GALINHAS

Um turista do Ceará, de 31 anos, foi assassinado a tiros na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, na manhã do domingo (12). Uma mulher foi baleada e levada para uma unidade municipal de saúde, de onde foi transferida para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. Três cearenses foram presos em flagrante.

Segundo a Polícia Civil, foram presos dois homens com 24 anos e um de 28 anos. O trio preso por causa do envolvimento no assassinato do turista e na tentativa de homicídio da mulher foi levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.

“As investigações iniciais apontam que todos os autuados têm envolvimento com o tráfico de drogas em Fortaleza e a motivação seria um conflito com a atividade criminosa naquela localidade. O caso segue em investigação pela 15ª Delegacia de Polícia de Homicídios”, disse a Polícia Civil.

Os nomes das vítimas dos crimes e dos presos não foram divulgados. A mulher ferida passou por cirurgia e está em recuperação, com quadro de saúde estável, de acordo com o Hospital da Restauração, localizado no bairro do Derby, na área central da capital pernambucana.

O que diz a PM

 – Policiais militares do 18º Batalhão, com base nas características dos envolvidos, seguiram até a pousada onde eles estavam hospedados;

– “Ao chegarem ao local, os três já se preparavam para deixar a pousada”;

– “A esposa da vítima informou ao efetivo policial que tanto seu esposo quanto os suspeitos faziam parte de uma facção criminosa do Ceará e que seu esposo havia pedido desligamento da facção, sendo jurado de morte por isso”;

– “A possível arma utilizada no crime foi entregue, à noite na Delegacia de Porto de Galinhas, por um homem que informou tê-la encontrado debaixo de seu carrinho de comércio, próximo ao local do crime”;

– O policiamento em Porto de Galinhas é feito com guarnições táticas e rondas ostensivas, além de contar com o apoio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) e da Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur).

Fonte: G1