SENADO APROVA PEC QUE LIMITA PODERES AO STF

Senado aprova PEC que limita poderes do STF

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O placar foi de 52 votos a 18. Eram necessários 49 votos favoráveis. Com a aprovação, agora o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.

 Mais cedo, nesta quarta, Pacheco disse que o texto era “algo muito positivo para a Justiça”. Ele voltou a negar que a matéria seja uma “retaliação” ou uma “afronta” ao Judiciário.

O que é a PEC?

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas, e suspenderem a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.

Relator da matéria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) aceitou uma sugestão do líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), para retirar da proposta um dispositivo que mudava regras sobre pedidos de vista do Judiciário, ou seja, mais tempo para analisar determinado tema.

O SUMIÇO DE FERNANDO RODOLFO EM CARUARU

O Sumiço Estratégico de Fernando Rodolfo: Estratégia Política ou Desafio Eleitoral?

No turbilhão político de Caruaru, um nome reverbera pela sua notável ausência: o pré-candidato a prefeito pelo PL, deputado Fernando Rodolfo. O ditado popular, "quem muito se ausenta uma hora deixa de fazer falta", ecoa entre os cidadãos, suscitando questionamentos sobre a eficácia dessa tática e suas implicações políticas.

Ao longo das últimas semanas, a ausência de Rodolfo tem sido marcante nos eventos e no debate público. Muitos se perguntam se essa é uma estratégia calculada ou uma consequência imprevista de outros compromissos políticos.

Em uma tentativa de compreender os motivos por trás desse sumiço, algumas fontes próximas ao pré-candidato sugerem que isso pode ser parte de uma estratégia meticulosa para criar suspense e chamar atenção em um momento estratégico da campanha. No entanto, outros apontam para questões de saúde ou compromissos inadiáveis como possíveis razões.

O impacto dessa ausência na imagem pública de Rodolfo também é discutido entre os cidadãos. Alguns acreditam que sua falta de presença pode minar a confiança dos eleitores, enquanto outros consideram que pode gerar um efeito de curiosidade e expectativa, ampliando o interesse em torno de suas futuras ações políticas.

Em um cenário político local tão dinâmico como o de Caruaru, a estratégia de desaparecimento de Rodolfo levanta debates sobre como isso influencia a dinâmica entre os pré-candidatos e se essa ausência pode ser capitalizada por outros concorrentes na busca pela atenção do eleitorado.

As opiniões variam entre líderes comunitários, eleitores e figuras públicas. Alguns expressam preocupação com a falta de presença do pré-candidato, enquanto outros sugerem que esse sumiço pode ser parte de uma estratégia maior, aguardando um retorno calculado para causar maior impacto.

Neste contexto, o futuro das eleições municipais de Caruaru permanece em aberto. O retorno de Fernando Rodolfo e suas ações subsequentes podem redefinir as dinâmicas políticas locais e moldar significativamente a corrida eleitoral.

RAQUEL PARTICIPA AMANHÃ DA CELEBRAÇÃO DOS 45 ANOS DO PORTO DE SUAPE

A governadora Raquel Lyra vai participar da solenidade de comemoração dos 45 anos do Complexo Industrial Portuário de Suape, na sexta-feira (24), às 14h, na área externa do centro administrativo da empresa. Durante o evento, será possível conhecer dois projetos sociais de Suape que estimulam o empreendedorismo: o Tô na Feira e o Encadeamento Produtivo, em parceria com o Sebrae-PE.

 

O complexo abriga 83 corporações em 12 polos de desenvolvimento, gerando 20 mil empregos. Ao longo de quatro décadas e meia, foram injetados R$ 74,5 bilhões em investimentos privados. Para os próximos quatros anos, há a confirmação de 12 novos empreendimentos que vão movimentar R$ 45,6 bilhões, com a geração de cerca de 30 mil novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

AABB COMUNIDADE EM GARANHUNS: EDUCAÇÃO, CULTURA E CUIDADO

Na manhã de ontem, quarta-feira (22), a comunidade de Garanhuns foi palco de um evento significativo: a entrega dos kits do Programa AABB Comunidade. Sob a parceria entre a Prefeitura local, a FENABB e a Fundação Banco do Brasil, este projeto brilhante retomou suas atividades, beneficiando 100 crianças e adolescentes das comunidades Liberdade e Massaranduba.

O gestor da cidade, o Prefeito Sivaldo Albino, expressou sua gratidão e reconhecimento à equipe envolvida, ressaltando a importância dessas iniciativas no desenvolvimento das crianças: "Neste espaço, nossos profissionais conseguem oportunizar as mais variadas formas de aprendizado. Além da recreação, temos aulas que englobam diversas artes, como música, dança e literatura de cordel. Eu tô muito feliz com os resultados. Que possamos ampliar esse projeto cada vez mais e colher os frutos desse esforço no futuro."

Os kits, compostos por uma gama de itens que incluem farda completa, mochila, tênis, sandália, meias, boné, toalha e kit natação, foram entregues aos educandos, marcando um momento de alegria e promessa de novas experiências. A cerimônia contou também com a presença da secretária Eliane Madeira, do gerente do Banco do Brasil, Leonardo Lamenha, do presidente do clube AABB, Cláudio Araújo, além do assessor Parlamentar Cayo Albino e da coordenadora do Programa em Garanhuns, Diana Maria.

O programa AABB Comunidade não se limita apenas à entrega de materiais. Ele se destaca por oferecer atividades pedagógicas, complemento educacional, projetos de cuidado socioambiental, alimentação sustentável, oficinas de cultura, artes e jogos, assim como aulas de natação e futebol, entre outros. Além disso, os educandos recebem complementação alimentar e acompanhamento médico-odontológico.

Esta iniciativa é um exemplo brilhante de como parcerias entre entidades públicas e privadas podem transformar vidas, proporcionando educação, cultura e cuidado integral às futuras gerações.

Fotos: Thomas Ravelly 

COM DOAÇÃO DE 19 TERRENOS, GOVERNO RAQUEL GARANTE NO GOVERNO FEDERAL 10,1 MIL NOVAS HABITAÇÕES EM PERNAMBUCO

Gestão estadual ajudou a ampliar o número de residências que serão construídas no território pernambucano por meio do Minha Casa, Minha Vida FAR

O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.

Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.

"A política de habitação é uma prioridade do nosso governo e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o Entrada Garantida, que já é um programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a parceria e o diálogo constantes com o governo federal têm sido fatores decisivos para recolocar a política habitacional de interesse social no foco. "O Governo do Estado está trabalhando em uma forte parceria com o governo federal, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, que atua junto com o MCMV. O nosso objetivo é potencializar as ações, trazer mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos no Estado de Pernambuco”, afirma. 

Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está priorizando investimentos nas habitações de interesse social. A meta é destinar para a população com renda de até dois salários mínimos, 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além de retomada de obras paralisadas. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.

Dentro do Morar Bem PE, há a modalidade Entrada Garantida. Por meio desse programa, o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. O Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida. Os primeiros contemplados, inclusive, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e já estão na casa nova.

Este ano, a gestão estadual já garantiu casa própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas. Isso representa o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.

Além dos benefícios sociais, com a entrega de moradia digna para a população, as ações do Governo do Estado na área habitacional também ajudam a gerar emprego e renda devido à contratação de mão de obra para a construção das novas residências.

MCMV-FAR - O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça.

Foto: Miva Filho/ Secom

LULA SANCIONA LEI QUE LIBERA R$ 15 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS.

Outros R$ 6,3 bilhões compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.

O presidente também assinou hoje uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões a estados, municípios e o Distrito Federal.

EM TIMBAÚBA, MARINALDO MOSTRA VALORIZAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS

Marinaldo reafirma compromisso com os mototaxistas de Timbaúba

O prefeito Marinaldo, reconhecido por suas iniciativas em prol da comunidade, reafirmou seu compromisso com os mototaxistas de Timbaúba em um evento marcante no último domingo. A entrega de 70 coletes e 110 capacetes aos mototaxistas cadastrados na Associação dos Mototaxistas de Timbaúba – AMOTAT foi um marco significativo na valorização e suporte a essa categoria essencial para a cidade.

Com uma participação expressiva de autoridades locais, incluindo secretários e vereadores, além de um grande público, o evento realizado no ponto de moto-táxi totalmente reformado, na Praça de Timbaubinha, demonstrou o comprometimento do prefeito em melhorar as condições de trabalho e segurança desses profissionais.

Essa não é a primeira vez que Marinaldo demonstra apoio aos mototaxistas. No passado, durante seu primeiro mandato como prefeito há mais de uma década, promoveu cursos de qualificação e facilitou a emissão da carteira nacional de habilitação (CNH) para a categoria. Além disso, implementou pontos fixos espalhados pela cidade, oferecendo suporte estrutural aos profissionais.

O gestor, em outro momento recente, já havia entregue 40 coletes, reforçando seu compromisso contínuo com a segurança e o bem-estar dos mototaxistas locais.

Ao garantir equipamentos de segurança essenciais, Marinaldo não apenas evidencia seu suporte à categoria, mas também destaca a importância do setor para a economia local e o reconhecimento da necessidade de proteger aqueles que prestam serviços fundamentais à comunidade.

A entrega dos coletes e capacetes não apenas simboliza um gesto de apoio, mas representa um passo concreto na valorização e proteção dos mototaxistas de Timbaúba, consolidando uma parceria efetiva entre a gestão municipal e os profissionais que contribuem significativamente para o desenvolvimento da cidade.

DELEGADA ATIRA CONTRA COLEGAS E SE TRANCA EM SEU PRÓPRIO APARTAMENTO

Delegada atira em colegas e se tranca no próprio apartamento

 

A delegada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) Monah Zein estava trancada próprio imóvel desde a terça-feira (21/11). Foto: Reprodução/TV Globo

A delegada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) Monah Zein atirou contra colegas da corporação na última terça-feira (21/11) e se trancou no próprio apartamento, em Belo Horizonte. A situação teria começado após a policial desabafar nas redes sociais, ao dizer que não queria retornar ao trabalho com o encerramento de suas férias, e, então, colegas da corporação terem ido até seu endereço.

Zein saiu do imóvel na tarde desta quarta-feira (22/11), de acordo com a defesa da delegada, e está a caminho de atendimento médico. A defesa havia perdido contato com ela por uma hora.

Os policiais civis que estão no local tentam negociar a entrega da arma, bem como a saída do imóvel, e unidades do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também acompanham o caso.

Nos registros das redes sociais, Zein aparece dispensando os colegas de corporação enquanto eles tentam negociar, através da porta. Apesar dos disparos efetuados pela delegada, a PCMG afirmou à imprensa que não há registros de pessoas feridas, e que há equipes da Corregedoria no caso também.

O advogado Leandro Martins, que representa a delegada, afirma que Monah Zein é vítima de assédio moral desde o primeiro ano de serviço. Ao Metrópoles, ele afirmou que perdeu a comunicação com a delegada após a energia e a água do apartamento serem cortadas, e reiterou que a tentativa de negociação com a Corregedoria prossegue.

“É um abuso, mais um assédio moral à servidora, não exige ordem legal de qualquer juiz que ela seja constrita em casa, internação, nada. Ela está sendo coagida, cortaram energia, água…”, explicou ao Metrópoles. “A defesa nem consegue mais contato, estamos há mais de uma hora tentando. A mãe dela se deslocou do Paraná para dar apoio, e também não consegue. Se continuar no pé que está, vão fazer com que ela acabe se auto-exterminando”, completa.

Em nota à imprensa, a defesa da delegada lamentou a situação, e repudiou a forma com que a PCMG trata os servidores, “em especial as servidoras do sexo feminino”.

“O assédio moral dentro da corporação é uma coisa que reclama cuidados de toda a sociedade e do seu governador do estado também”, completa a nota.