segunda-feira, 27 de novembro de 2023

RAQUEL LANÇA NOVO PLANO "JUNTOS PELA SEGURANÇA" COM DETALHAMENTO DE METAS E AÇÕES PARA REDUZIR CRIMES EM ATÉ 30% ATÉ 2026

Governadora Raquel Lyra lança novo plano Juntos pela Segurança com detalhamento de metas e ações para reduzir crimes em 30% até 2026
A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e combater a desigualdade em todo o Estado. A iniciativa foi construída a partir de ampla escuta e participação popular, conta com aporte de R$ 1 bilhão em recursos garantidos e entre as suas metas estão a redução dos homicídios em Pernambuco, dos crimes contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até 2026. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, realizado na Arena de Pernambuco. Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos.
“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro. Somente neste ano já anunciamos concursos para 4.019 vagas de novos profissionais de segurança. Ao todo, nós iremos investir R$ 1 bilhão para garantir que todas essas ações aumentem a segurança em todo o Estado e melhorem a qualidade de vida de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra. 
Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana. Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma patente e que executam as mesmas funções.
O Plano de Segurança é um documento, com cerca de 100 páginas, que será entregue a todos os Poderes e compartilhado com a sociedade. Ele está construído com cinco pilares estratégicos, sendo eles: Prevenção da Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas; Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até 2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas.
O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes, 1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes.
No portfólio de ações anunciadas, constam a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha no Recife, a criação de dois novos batalhões nos municípios de Bezerros, no Agreste, e Goiana, na Zona da Mata Norte, e, ainda, a reforma do Quartel do Comando Geral do Recife. Um Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista será criado em Porto de Galinhas, para reforçar a presença ostensiva no Litoral Sul do Estado. Para o interior, será criada uma nova Diretoria Integrada de Segurança no Agreste.
“Nós vamos investir em equipamentos, instrumentos de inteligência e aumento de efetivo para que a gente possa trabalhar melhor e trazer um resultado melhor de segurança no Estado. Quanto às ações com os municípios, o plano irá atender a demanda de cada região, executando ações que considerem a dinâmica criminal de cada bairro ou cidade”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Entre os investimentos nas cidades estão a requalificação de espaços públicos urbanos nas áreas que concentram 80% dos crimes.
Na ocasião, também foi informado que a frota de veículos utilizados pelas forças policiais será renovada e foram entregues 46 novas viaturas para as corporações. Ao todo, serão 500 novas motos, 33 embarcações, 20 viaturas especiais para o Corpo de Bombeiros e 30 caminhões e ônibus somente em 2024. Entre esses veículos está a 1° Delegacia Móvel da Mulher, que irá descentralizar o atendimento, facilitando o registro de boletins de ocorrência.

Até 2026, todos os policiais terão coletes e armamentos novos, sendo: 15 mil pistolas; 500 pistolas elétricas; 800 submetralhadoras e 800 fuzis, somando R$ 7 milhões para aquisição dos equipamentos. Ainda na melhoria da estrutura, serão adquiridos 10 equipamentos de perícia digital, que permite aprofundar investigação de aparelhos móveis.

“Hoje é um dia muito importante para Pernambuco. Nós agradecemos e esperamos que o Juntos pela Segurança traga mais tranquilidade para população. Estamos todos unidos, o Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa. A governadora Raquel Lyra sabe que pode contar com a Alepe para aprovar o que for bom para Pernambuco, o que for bom para a segurança”, pontuou Álvaro Porto, presidente da Alepe.

A Efetividade do Sistema Prisional também está entre os objetivos da política. Além da criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, serão construídas 7.950 vagas para diminuir a superlotação penitenciária, sendo: 954 no Complexo do Curado; 155 em Caruaru; 2.754 em Araçoiaba; e 4.087 em Itaquitinga. 

A nova política pública será executada de maneira transversal pelas secretarias de Defesa Social; Mulher; Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Educação e Esportes; Cultura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mobilidade e Infraestrutura, Projetos Estratégicos, Desenvolvimento Econômico, e Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. A participação das pastas demonstra que o plano é orientado para que as soluções possam ir além das polícias, sendo preciso também ações na saúde e assistência social de acordo com cada localidade do Estado.

Estiveram presentes no evento todo o secretariado estadual, além dos comandantes-gerais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves; e da Polícia Militar de Pernambuco, Tibério César; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides. 

Também compareceram os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antonio Moraes, William Brigido, João de Nadegi, Dani Portela, Gleide Ângelo, Fabrício Ferraz, Eriberto Filho, Socorro Pimentel, Joel da Harpa, Luciano Duque, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Débora Almeida, Henrique Queiroz Filho, Jeferson Timóteo e France Hacker; o desembargador Mauro Alencar, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho; os prefeitos Lucielle Laurentino (Bezerros), Professor Lupércio (Olinda), Marconi Santana (Flores), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Isabel Hacker (Rio Formoso), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Nadegi Queiroz (Camaragibe), Sandra Paz (Canhotinho), Luiz Aroldo (Águas Belas), Wellington Maciel (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaraci), Célia Sales (Ipojuca), Cátia Ribeiro (Jataúba), Erivaldo Chagas (Lajedo), Thatiane Macedo (Palmeirina), Djalma da Padaria (Solidão) e Guiga Nunes (Vicência).

BALANÇO - O Juntos pela Segurança já realizou, desde o mês de janeiro, uma série de investimentos e ações para fortalecer as forças policiais. Entre o que já foi feito, está o anúncio de concursos para as polícias e bombeiros, com cerca de 4 mil vagas; a posse de 407 policiais penais aprovados em concurso de 2021; além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para policiais civis. 

Fotos: Miva Filho/Secom

GARANHUNS, ATRITO ENTRE MOTORISTA DE APLICATIVO, GUARDA MUNICIPAL E ADVOGADO GERA POLÊMICA

Um episódio tenso agitou as ruas de Garanhuns no último sábado, quando agentes da Guarda Municipal, vinculados à AMSTT, se envolveram em um incidente com um motorista de aplicativo e um advogado. As circunstâncias desse embate ressaltam a complexidade das relações entre autoridades locais e cidadãos no contexto dotrânsito.

A cidade de Garanhuns, assim como muitas outras, enfrenta desafios diários no tráfego urbano. Nesse contexto, a presença e atuação da Guarda Municipal e da AMSTT são fundamentais para garantir a segurança e a ordem no trânsito local.
Segundo relatos do Sindguarda, um agente solicitou a um motorista de aplicativo que parasse para dar passagem a pedestres. O motorista não acatou a ordem, avançando com o veículo e colocando em risco a segurança não só dos agentes, mas também dos transeuntes.

Diante da recusa do motorista em se identificar e entregar seus documentos, a situação se acirrou, levando à necessidade do uso progressivo da força para contê-lo, devido ao seu estado exaltado. Posteriormente, o motorista foi levado à delegacia e autuado em flagrante delito, sendo liberado mediante pagamento de fiança.

A situação se complicou ainda mais com a chegada de um advogado em apoio ao motorista, expondo uma postura desafiadora e arrogante. Alegando conhecimento legal sem embasamento, confrontou os agentes municipais, inclusive fazendo acusações sem provas contra um dos guardas presentes.


Esse incidente não só colocou em destaque a tensão entre agentes de trânsito e cidadãos, mas também levantou questões sobre o respeito às leis de trânsito e o papel das autoridades municipais diante de desafios cotidianos.

A interpretação e o entendimento das leis de trânsito, assim como o papel das autoridades, devem ser debatidos e compreendidos por todos os cidadãos. Situações como essa ressaltam a necessidade de um diálogo mais amplo entre as partes envolvidas para evitar confrontos e garantir a segurança e o respeito mútuo nas vias públicas.

É fundamental que tanto os cidadãos quanto as autoridades municipais mantenham um canal aberto de comunicação e entendimento mútuo, visando à segurança e à ordem no trânsito, bem como ao respeito às leis vigentes.

Informações do Blog Roberto Almeida

WALDEMAR OLIVEIRA PARTICIPOU DO FESTIVAL NORDESTINO DO AGRICULTOR DE CHÃ GRANDE

A cidade Chã Grande, na Zona da Mata Sul, promoveu entre o sábado (25) e o domingo (26) mais uma edição do Festival Nordestino do Agricultor. O deputado federal Waldemar Oliveira, ao lado do prefeito Diogo Alexandre, participou do encerramento da festa neste domingo.

O evento, realizado em praça pública contou com apresentações de artistas como Lipe Lucena, Priscila Senna e Raphaela Santos. As apresentações tiveram início no sábado, às 20h, com o show do músico local Nado Moreno, seguido por Rogério Som às 22h e Lipe Lucena à 0h.

Neste domingo, a programação começou às 15h com as presenças, do deputado federal Waldemar Oliveira e seu irmão Sebastião Oliveira (presidente do Avante). No palco o grupo D + 6, seguido pela banda Forró do Muído, Priscila Senna e Raphaela Santos.

PREFEITURA DE GARANHUNS PROMOVE SEMANA DE CONCILIAÇÃO

Prefeitura de Garanhuns promove Semana de Conciliação
Iniciativa visa possibilitar a regularização de débitos e acordos através do Refis. Evento acontece a partir desta segunda (27)
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Finanças promove, de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023, a Semana de Conciliação. A iniciativa visa possibilitar aos contribuintes, com débitos ajuizados, a regularização dos débitos e a realização de acordos através do Refis Garanhuns 2023. O evento acontece no Centro Jurídico de Solução de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, sempre das 7h30 às 12h30. Os interessados devem levar o documento de identidade.

Sobre o programa – O Refis 2023 foi instituído pela Prefeitura de Garanhuns através da Lei nº 5.073/2023. O programa tem o intuito de promover a regularização de débitos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas. Dentre os benefícios está a dispensa de 90% de juros e multas de mora, para pagamentos em cota única, ou concessão de descontos escalonados, que vão de 25% a 80%, em caso de parcelamentos entre 2 e 48 parcelas mensais e consecutivas. Os débitos podem ser originários de tributos e outras receitas como, IPTU, ISS, Taxa de Limpeza Pública (TLP), entre outros.

Arte: Anderson Carlos

URGENTE OFICIAL - DINO E PAULO GONET SÃO INDICADOS POR LULA AO STF E PGR


Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR
Dino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.
Por Guilherme Mazui, Mateus Rodrigues, Pedro Alves Neto, Fernanda Vivas, g1 — Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como "candidatos" desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos. Gonet era um nome defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Dino tem a confiança de Lula.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos "sim".

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.

O blog da Andréia Sadi publicou nesta segunda que a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para chefiar o Ministério da Justiça caso Dino assuma a vaga no STF.

As indicações frustraram setores da sociedade -- alguns deles simpáticos ao PT, partido de Lula -- que esperavam o nome de pelo menos uma mulher. Mas Lula já havia ressaltado que gênero e cor não seria critérios.

Os indicados
Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.

Depois, já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Não chegou a despachar no Senado, no entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transição de governo para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Já como ministro, Dino teve de enfrentar episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.

Paulo Gonet
Paulo Gonet é, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal.

Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.

As vagas que serão preenchidas
No STF
A cadeira que pode vir a ser ocupada por Flávio Dino está vazia desde a aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, no fim de setembro. A magistrada se aposentou porque, em poucos dias, completaria 75 anos – idade máxima para o cargo.

Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.

A escolha de Dino frustra movimentos de entidades da sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação de uma mulher ou de uma pessoa negra. Nas eleições de 2022, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.


Atualmente, há somente uma mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.

Os outros principais cotados para a vaga de Rosa Weber também eram homens: o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e advogado-geral da União, Jorge Messias.

Na PGR
O comando definitivo da Procuradoria-Geral da República está vago desde 27 de setembro, com o fim do segundo mandato de Augusto Aras – indicado e reconduzido ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao longo desses dois meses, a PGR foi comandada de forma interina pela procuradora Elizeta Ramos, que deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Paulo Gonet.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, instituição que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos individuais. Nesse contexto, cabe ao MP participar de processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, a depender do caso

CORRIDA DO BEM ACONTECEU EM GARANHUNS

Primeira Corrida do Bem foi realizada neste domingo em Garanhuns
Evento esportivo contou com mais de 300 atletas e promoveu a solidariedade no município
A primeira edição da Corrida do Bem foi realizada neste domingo (26) no município de Garanhuns, no Agreste Pernambucano. A ação foi fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) e o Supermercado Bem Pago.
O evento contou com mais de 300 atletas envolvidos que percorreram cerca de cinco quilômetros de prova, passando por vias como a Avenida Rui Barbosa, Avenida Júlio Brasileiro e Rua Doutor José Mariano. Ao longo do percurso houve pontos estratégicos de hidratação para os atletas.
O Parque Euclides Dourado foi o local escolhido para a concentração, largada e a chegada dos corredores. O momento contou com aquecimento e aula de dança, além de medalha e kit alimentação para todos os participantes inscritos.
Com menos de 20 minutos de prova, os primeiros colocados nas categorias feminina e masculina foram chegando para formar o pódio e receber a premiação. Além de medalhas, os ranqueados também ganharam um super cheque com vale compras no Supermercado Bem Pago, além de brindes e presentes de empresas parceiras da corrida. O primeiro lugar faturou R$500, o segundo lugar levou R$300, e o terceiro colocado levou pra casa o valor de R$200. Na categoria feminina, o primeiro lugar ficou com a Anastácia Rocha, já na segunda colocação ficou com a Miriam Franco, e fechando o pódio a atleta Veridiana Alves completou o trio feminino. Já no masculino, o primeiro lugar foi de Gleyson Santos, a segunda colocação ficou com o atleta Márcio Leão, e Lucas Soares fechou o pódio.
Mesmo com a disputa acirrada, o grande intuito do evento foi o de promover o bem estar e interação social, assim como o incentivo à prática do exercício físico. Além disso, todos os alimentos que foram doados pelos corredores e consequentemente arrecadados pela organização serão doados as famílias carentes da Suíça Pernambucana.

Texto: Filipe Ferreira
Fotos: Fernando Henrique

BNB INCREMENTA E CRESCE O CRÉDITO PARA AVICULTURA NO NORDESTE

Crédito para avicultura em Pernambuco cresce em 2023
 
As contratações de crédito com o Banco do Nordeste (BNB) realizadas por produtores de aves em Pernambuco, entre janeiro e outubro de 2023, somaram cerca de R$ 124 milhões. O valor supera todas as contratações realizadas por essa atividade no ano de 2022, quando foram desembolsados R$ 117 milhões.

Os números correspondem a todas as operações realizadas para financiar atividades de criação, corte, postura e comercialização de aves abatidas e derivados. “Nós apoiamos toda a cadeia desse importante setor aqui em Pernambuco”, afirma o superintendente estadual do BNB, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho.

O aumento nas contratações acompanha o crescimento do setor no estado. Segundo dados da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), a produção está registrando alta este ano. Somente no primeiro trimestre de 2023, houve um crescimento de mais de 15%.

De acordo com Pedro Ermírio, a avicultura é um dos grandes geradores de emprego e renda em Pernambuco. “O segmento de postura de ovos foi o que apresentou o maior crescimento na procura de crédito. Em todo ano de 2022, foram contratados R$ 32 milhões. Já em 2023, em dez meses, nós financiamos R$ 51 milhões. Esses investimentos se revertem em mais oferta de alimento para a população, maior movimentação no comércio e impacto positivo em logística de transporte”, afirma

RAQUEL LANÇA AMBICIOSO PLANO CONTRA A VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO

Raquel Lyra anuncia ambiciosa meta de redução da violência em Pernambuco até 2026: O Juntos pela Segurança em ação"
A governadora Raquel Lyra lançou hoje o programa "Juntos pela Segurança" em Pernambuco, apresentando uma meta ousada de reduzir em 30% os índices de violência até 2026. Este anúncio vem em um momento crítico, já que o estado está entre os que registram os maiores índices de homicídios e feminicídios no país. Para atingir esse objetivo, a governadora planeja investir R$1 bilhão e adotar uma estratégia segmentada, dividindo o estado em nove áreas de atuação e priorizando o acompanhamento diário de casos em três dessas áreas.

Detalhes do Programa "Juntos pela Segurança
- Investimento significativo: O aporte financeiro de R$1 bilhão destina-se a diversas frentes, incluindo aumento da presença policial, investimentos em tecnologia e infraestrutura, programas de prevenção e reabilitação, entre outros.
- Estratégia segmentada: O estado será dividido em nove áreas de atuação para uma abordagem mais focada e adaptada às necessidades locais.
- Monitoramento diário em áreas críticas: A governadora priorizará o acompanhamento diário dos casos em três dessas áreas, visando uma resposta ágil e direcionada aos problemas emergentes.

Repercussões e Desafios:
- Desafio da Implementação: Apesar da ambição e dos recursos alocados, a efetiva implementação do programa enfrentará desafios logísticos, burocráticos e sociais.
- Necessidade de Avaliação Contínua: Será crucial uma avaliação constante dos resultados e ajustes conforme necessário para garantir o alcance da meta estabelecida.

O anúncio da governadora Raquel Lyra de reduzir os índices de violência em Pernambuco em 30% até 2026 é um compromisso ousado e necessário diante do preocupante cenário de segurança no estado. O programa "Juntos pela Segurança" traz consigo a promessa de investimentos substanciais e uma abordagem estratégica e segmentada. No entanto, sua efetivação demandará não apenas recursos, mas também cooperação entre diferentes setores da sociedade e uma gestão rigorosa para alcançar o objetivo almejado.