JUSTIÇA LIMINAR E PROGRAMA LED PARA TODOS VOLTA COM TUDO EM GARANHUNS

A tentativa do vereador Bruno da Luz, de impedir a continuidade do programa LED PARA TODOS, maior programa de iluminação pública da história do município, acabou de sofrer uma derrota significativa. Após conseguir uma liminar na Vara da Fazenda Pública no município que suspendia a implantação das lâmpadas LEDs nos bairros, a gestão recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que cassou a liminar que suspendia o programa e ainda ratificou a legalidade da contratação.

O Desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho decidiu pela cassação da liminar, argumentando que a "Administração Pública deve obedecer, dentre outros, o princípio da eficiência, visando uma contratação que traga um resultado mais vantajoso, com eficácia e efetividade", continuando, "A propósito, com relação ao preço contratual, não há qualquer demonstração de abusividade e superfaturamento. Em verdade, a peça exordial somente traz à baila o comparativo entre o preço contratado e aquele fornecido pela TRADETEK - que, como dito, não pode ser utilizada como parâmetro. Inclusive, nos documentos de ID's 31913788 e 31913789, 31913790, 31913791 e 31915261, é possível verificar que os valores das luminárias de LED contratadas estão dentro da média de outros municípios." - Relata o magistrado em sua decisão, que cassa os efeitos da suspensão, entende que os valores estão dentro da normalidade, e que, por consequência, autoriza a continuidade do Programa LED PARA TODOS em Garanhuns.

A Procuradoria Geral do Município, através do Dr. Paulo André Couto Soares e equipe, atuou com eficiência e agilidade para que o programa pudesse retornar o mais breve possível, tentando amenizar os prejuízos da suspensão, já que a empresa contratada tem prazos a cumprir, equipes instaladas no município, e ainda a questão social, que levou ao adiamento do benefício à população dos bairros que estão sendo beneficiados. A Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos está redefinindo a agenda do programa, mas garantiu que ainda hoje o LED PARA TODOS retorna com tudo.

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Secretaria de Comunicação Social | Prefeitura de Garanhuns (PE)

RAQUEL CELEBRA CONQUISTA DE PATAMAR HISTÓRICO

Governo Raquel Lyra conquista patamar histórico de R$ 3,4 bilhões em operações de crédito e assegura aceleração de obras públicas já no início de 2024

Montante contratado em 2023 é 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década no Estado e foi viabilizado graças à articulação da gestão estadual com o governo federal

Pernambuco chega ao fim de 2023 contabilizando o maior volume de empréstimos para a realização de grandes obras e investimentos dos últimos dez anos. A gestão estadual assegurou, este ano, R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década. O caixa do Estado foi turbinado graças à articulação  da governadora Raquel Lyra com integrantes de diversas áreas do governo federal, em reuniões tanto no Recife quanto em Brasília. De janeiro a dezembro, a chefe do Executivo estadual foi 28 vezes à capital federal para fortalecer parcerias em benefício dos pernambucanos.

"Obtivemos esses mais de R$ 3 bilhões graças a muito trabalho sério, diálogo e à confiança depositada na habilidade do nosso time para tirar projetos do papel. Esses investimentos já começam a acontecer em todo o território pernambucano e permitirão, já no início de 2024, a aceleração de obras e a execução de um plano de investimentos que triplicará o volume atual direcionado para obras. Isso significa mais emprego e mais renda e o reposicionamento de Pernambuco de volta como líder regional", afirmou a governadora Raquel Lyra.

No total, o Governo do Estado fez quatro contratações de operações de crédito em 2023. Em junho, a gestão estadual assinou o contrato de empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. Um mês depois, Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão para Pernambuco por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato foi feita no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula em uma reunião com a presença da bancada federal pernambucana no Congresso. Também com a Caixa foi contratada uma operação de crédito no valor de R$ 650 milhões. Em setembro, o Estado formalizou outro empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 197,6 milhões.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques, o Governo do Estado está fazendo os investimentos de forma inteligente. "O dinheiro é aplicado em áreas que necessitam de melhorias e, para o ano que vem, temos um orçamento muito bem estruturado. O Governo do Estado escutou a população durante os seminários do Ouvir para Mudar, realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, e sabe exatamente quais as carências e necessidades dos pernambucanos", declarou.

Dos R$ 3,4 bilhões, R$ 800 milhões já ingressaram nas contas do Estado e o restante está pronto para ser repassado. No projeto de lei orçamentária de 2024, proposta pela governadora Raquel Lyra e já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a previsão de investimentos com recursos dos empréstimos no ano que vem soma R$ 2,2 bilhões. Conforme a peça orçamentária, esses valores vão irrigar obras em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, estão reservados R$ 186 milhões dos empréstimos para a construção, ampliação, reforma e equipagem de maternidades. 

Para a malha rodoviária, no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e do Departamento de Obras de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), estão reservados R$ 530,7 milhões revertidos em obras rodoviárias por todo o território pernambucano. O reaparelhamento operacional das unidades de segurança do Estado conta R$ 100 milhões, investidos na aquisição de equipamentos e materiais no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Para a área de ressocialização serão empregados R$ 94 milhões com foco na ampliação de vagas, reaparelhamento e modernização das unidades prisionais de forma a resolver um problema histórico do Estado. As obras do Complexo Penitenciário de Araçoiaba, prometidas para a década passada, foram retomadas e vão garantir ao menos 2,7 mil novas vagas no sistema prisional.

Na área de infraestrutura e urbanização, as operações de crédito asseguraram um investimento de R$ 150 milhões. Já o reforço da segurança hídrica em Pernambuco contará com R$ 572 milhões. As obras estão sendo destravadas e avançando. Este mês, por exemplo, a Adutora do Agreste levou, pela primeira vez, água do rio São Francisco para Caruaru. A chegada da água faz parte da fase de testes do novo trecho da adutora, que contará com 796 km de extensão quando a 1ª Etapa for concluída.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom, Miva Filho/Secom e Yêdo Leonel/Secom

Na Lupa Sábado 16/12/23, Blog do Edney

BLOG DO EDNEY

NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto.

PARTIDO DE BIVAR E MARCOS AMARAL VEM COM FORÇA NA ELEIÇÃO MUNICIPAL DE 2024

O União Brasil 44, partido político liderado pelo deputado federal Luciano Bivar e pelo presidente estadual Marcos Amaral, está se preparando para lançar dezenas de candidatos a prefeito em Pernambuco. Essa iniciativa visa fortalecer a presença do partido no estado e ampliar sua representatividade política. Em todos os municípios pernambucanos há articulação para montagem de chapas da legenda. Vamos dar uma analisada aqui na coluna NA LUPA. 

MUITOS PREFEITOS - Com uma estratégia focada na participação ativa nas eleições municipais, o União Brasil 44 busca conquistar espaços de poder e influência nas diversas cidades pernambucanas. Através do lançamento de candidatos a prefeito, a legenda pretende apresentar propostas e soluções para os problemas locais, além de promover debates e discussões sobre temas relevantes para a população. A meta também inclui a determinação de Bivar em fazer o maior número de aliados no executivo municipal para facilitar sua reeleição em 2026. 

REFORÇO - Luciano Bivar, conhecido por sua atuação política e experiência como deputado federal, é uma figura importante dentro do partido. Sua liderança e habilidade política são consideradas fundamentais para o crescimento e consolidação do União Brasil 44 em Pernambuco. Marcos Amaral, como presidente estadual da legenda, também desempenha um papel estratégico na organização e mobilização das candidaturas. 

MARCOS E BIVAR - Ambos sempre em sintonização total buscam o crescimento da legenda a nível estadual. São vários os municípios com chances de vitórias entre eles há municípios da zona da mata agreste e sertão a exemplo de Sirinhaem, Iati, Itaquitinga, Nazaré da Mata e pelo menos mais duas dezenas de municípios que estão garantidos como Petrolina, Araripina e São Caetano. Disputa bem em vários lugares e pode surpreender a exemplo de Itamaracá, Caruaru, Garanhuns, Carnaíba, Trindade, Correntes, e inúmeros outros onde haverá parcerias estratégicas. Há nomes de municípios como Casinhas, Orobó e Surubim, além de Santa Cruz do Capibaribe, mas aí já é outro assunto. 

DEZENAS DE NOMES - A escolha de lançar dezenas de candidatos a prefeito demonstra a ambição do União Brasil 44 em se tornar uma força política relevante no estado. Essa estratégia permite que o partido esteja presente em diferentes regiões, com representantes comprometidos com os ideais e propostas da legenda. Há também caro leitor, uma possibilidade de Luciano Bivar, pela importante estratégica da sua legenda, onde deverá ser reconduzido em 2024 para mais um mandato de presidente na executiva nacional, ser alçado à uma das vagas de Senador. Bom, mas aí já é futurologia. Bola pra frente! 

DIÁLOGO DIRETO - Além disso, o lançamento de candidaturas a prefeito também proporciona uma oportunidade para que o União Brasil 44 dialogue diretamente com a população pernambucana. Os candidatos terão a missão de ouvir as demandas e necessidades dos eleitores, buscando soluções e apresentando projetos que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades.

INTERAGIR - É importante que seja colocado aqui NA LUPA, caro leitor, que o sucesso do União Brasil 44 nas eleições municipais em Pernambuco dependerá não apenas do número de candidatos lançados, mas também da capacidade do partido e dos nomes em jogo que irão interagir com os eleitores nos municípios e apresentar propostas que sejam aprovadas e convincentes. A campanha eleitoral será um momento crucial para que o União Brasil 44 mostre sua força e conquiste o apoio popular.

NOVA ALTERNATIVA- Em um cenário político cada vez mais dividido com uma radicalização entre direita e esquerda, a presença de um partido como o União Brasil 44 pode trazer novas perspectivas e alternativas para os eleitores pernambucanos. A diversidade de candidaturas e propostas pode enriquecer o debate político local, estimulando a participação cidadã e fortalecendo a democrac

O Blog teve acesso à informação de que haverá o lançamento de dezenas de candidatos a prefeito pelo União Brasil 44 em Pernambuco, pois trata-se de uma estratégia política que busca fortalecer a legenda no estado, o deputado federal Luciano Bivar e a base de todos os deputados que integram a legenda. Todos querem mesmo é ampliar suas

GARANHUNS TERÁ UTI PEDIÁTRICA

Por indicação de Débora e Izaías ao Governo do Estado, Garanhuns pode ganhar UTI Pediátrica

Nos grupos de Whatsapp em Garanhuns, administrados por mães e pais, uma forte demanda pela instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) direcionada à crianças, vem crescendo e já despertou a atenção e atuação de dois dos deputados estaduais eleitos pelo PSDB nesta região do agreste.  

Após solicitação de muitas mães, pais e adultos responsáveis por crianças no Agreste Meridional, a implantação de leitos de UTI pediátrica em Garanhuns vem sendo uma demanda em destaque e já constante na agenda de dois parlamentares tucanos representantes desta região, na ALEPE. No mês de Maio do corrente ano, o Deputado Izaías Régis já havia feito uma indicação ao Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Saúde para a implantação do importante serviço, de uma forma abrangente, para o município de Garanhuns. Como gestor em Garanhuns, mesmo sem apoio do Governo do Estado à época, Izaías se notabilizou pelos investimentos em saúde no município. Nesse mesmo pronunciamento de Izaías em Maio no Plenário da Alepe, a sua colega Débora fez um aparte fortalecendo esta demanda.  

Na sequência, a também deputada Débora Almeida, nascida em Garanhuns, vem solicitando uma UTI Pediátrica, porém com foco específico no Hospital Regional Dom Moura (HRDM). Sobre o assunto, Débora comentou: “Venho sendo abordada por muitas mães e pais da região e percebo ser crescente também nas mídias sociais, um grande clamor pela necessidade da instalação de uma UTI para atender nossas crianças. Há inclusive, registros recentes de casos de mortes de crianças em razão da necessidade de deslocamento para outras cidades, por falta de UTI local. Nosso mandato também vem sendo incisivo nesta importante pauta.”

MATERNIDADE - Em ambos os casos citados, a junção de forças foi fundamental e vem obtendo resultados positivos. Recentemente foi anunciado pela Governadora Raquel Lyra durante a plenária do ‘Ouvir para Mudar’ realizada naquele município, o direcionamento de uma das cinco maternidades a serem instaladas e prometidas durante sua campanha, exatamente para Garanhuns, equipamento que possivelmente será adicionado da tão esperada UTI pediátrica.

Fotos: Matheus Augusto/ Júnior Sousa

GOVERNADORA PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DE UNIDADE DO ASSAÍ

Governadora Raquel Lyra prestigia inauguração de nova unidade do Assaí Atacadista e destaca ações do Estado para incentivar a geração de empregos

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quinta-feira (14), da inauguração do Assaí Atacadista, localizado no bairro da Madalena, no Recife. A empresa inaugura mais uma unidade no Estado nesta sexta-feira (15), em Olinda, criando 1 mil empregos diretos e indiretos somando as duas lojas. Com os novos empreendimentos, a companhia chega a 14 unidades em Pernambuco, instaladas também nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Petrolina e Serra Talhada.

“No momento em que Pernambuco inicia um processo de mudança, de garantir que possamos devolver o Estado ao seu lugar de liderança do Nordeste brasileiro, somam-se investimentos relevantes que permitem gerar mais esperança no coração da nossa gente. A instalação de mais um empreendimento como este, além de ajudar a circular a economia, também oferece mais oportunidades para o povo pernambucano. Estamos virando o jogo, fazendo alianças, e o setor privado é o eixo fundamental disso”, destacou Raquel Lyra.

Presente na solenidade, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância da confiança do setor privado na economia de Pernambuco. “Ficamos muito felizes de ver grandes grupos brasileiros e internacionais voltando a investir no nosso Estado. Tivemos, em novembro, o melhor mês da nossa economia nos últimos anos, e iremos melhorar cada vez mais”, enfatizou.

Com a inauguração da unidade no Recife, a loja também será a sede do escritório regional do Assaí no Nordeste, responsável pela operação de 81 unidades da rede. “Pernambuco é um dos estados mais importantes do Brasil e da região Nordeste, indiscutivelmente. O Assaí está aqui há mais de uma década, então a inauguração dessa loja representa uma crença no Estado e no seu potencial”, comemorou o presidente do Assaí Atacadista, Belmiro Gomes.

Fotos: Miva Filho/Secom

EM UM ANO, RAQUEL BATE RECORDE E REFORÇA SERVIÇOS PÚBLICOS, COM 5,2 MIL NOVOS SERVIDORES

Em um ano, governo Raquel Lyra bate recorde e reforça serviços públicos com 5,2 mil novos servidores nomeados

Com o objetivo de reforçar os serviços públicos do Estado, o Governo de Pernambuco nomeou, este ano, 5.203 novos servidores. É o maior número de servidores convocados nos últimos seis anos e um recorde para o primeiro ano de uma administração. Educação, saúde e segurança foram as áreas mais beneficiadas, com 5,1 mil novos profissionais. O esforço do governo de Pernambuco ocorreu em meio à reorganização das contas públicas estaduais e tem relação direta com o esforço da nova gestão em reduzir custeio não obrigatório para reforçar a entrega e a qualidade de serviços públicos. 

“Os novos profissionais que passam a integrar o quadro de servidores do Estado vão nos ajudar a fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, reforçando e melhorando serviços oferecidos em áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança pública. O cuidado com a vida dos pernambucanos sempre será prioridade em nosso Governo”, afirma a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, esse recorde representa um marco que beneficia toda a população. “A partir das novas nomeações, a sociedade ganhará serviços públicos mais eficientes. Esse aprimoramento das políticas públicas reforça o compromisso da administração estadual com todos os pernambucanos”, destaca a titular da pasta.

Na área da educação, o Governo de Pernambuco realizou o maior ato de nomeação de candidatos aprovados em concurso público para professores da rede estadual dos últimos dez anos. Foram 3.035 novos profissionais aprovados no certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). Além disso, outros 830 profissionais também foram convocados, sendo 488 para analista em gestão educacional, 96 assistentes administrativo educacional e 246 professores da Universidade de Pernambuco (UPE).

Já na segurança, com o objetivo de fortalecer o sistema prisional de Pernambuco, a gestão Raquel Lyra nomeou 411 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais. Além da convocação dos novos profissionais, o Estado também tem consolidado o direcionamento de recursos para o setor. A destinação de R$ 105 milhões já está prevista na proposta de orçamento de 2024 para o sistema prisional do Estado. O capital deverá ser empregado na conclusão de obras e na aquisição de equipamentos de segurança, entre outras finalidades. Com as nomeações, a proporção de presos para cada policial penal em Pernambuco diminuiu de 24 para 16. Na Secretaria de Defesa Social, 93 profissionais irão intensificar o trabalho de policiamento nos municípios.

Na área da saúde, foram 765 profissionais nomeados, sendo 239 médicos, 287 assistentes de saúde, 99 analistas em saúde, três fiscal em vigilância, além de 92 servidores no Hemope, e 45 médicos que passaram a integrar a Universidade de Pernambuco.

As Secretarias da Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral, Fazenda e a Funape, órgão vinculado à Administração, também já conta com novos profissionais nomeados por concurso público.

Novo certame – Ainda este ano, o Governo de Pernambuco também anunciou novos concursos públicos para a área da segurança pública. Estão sendo ofertadas 4.019 vagas, sendo 445 para a Polícia Civil, 214 vagas para a Polícia Científica, 2,7 mil para a Polícia Militar e 660 para o Corpo de Bombeiros Militar.

Fotos: 1 e 2 - Miva Filho/Secom | 3 - Maíra Arraes/SES

CANTATA DA BANDA DO DIOCESANO LEVA EMOÇÃO AO CONDOMÍNIO BELLAVUE

Na noite de ontem, o Condomínio Bellavue se encheu de espírito natalino com a emocionante apresentação da Cantata de Natal, às 20:30, reunindo moradores e visitantes em uma celebração musical inesquecível.

A atmosfera festiva do Condomínio Bellevue foi palco para uma noite repleta de harmonia e encanto, com a apresentação da Cantata de Natal. Sob os acordes melodiosos, a comunidade se uniu para celebrar os valores desta época especial, repleta de música e solidariedade. O evento, marcado para as 20:30, contou com a participação entusiástica dos residentes, que se deleitaram com o espírito festivo proporcionado pela música e pela união.

Com 85 anos de dedicação à música e à comunidade, a banda se tornou um símbolo de excelência musical e compromisso com a cultura local. Este momento especial reafirma não apenas a longevidade, mas também a qualidade e o impacto que a banda teve ao longo de sua história na cidade.

A Banda Marcial do Colégio Diocesano é uma verdadeira joia de Garanhuns, marcando gerações com sua música e presença ativa na comunidade. Ao longo de oito décadas, seus músicos têm sido embaixadores culturais, promovendo a excelência musical e inspirando jovens a seguirem o caminho da arte e do comprometimento.

RAQUEL AGRADECE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO GOVERNO QUE REDISTRIBUI ICMS AOS MUNICÍPIOS MAIS NECESSITADOS

Governadora Raquel Lyra agradece aprovação do projeto de lei do governo que redistribui ICMS para municípios mais necessitados

Esperada há mais de dez anos, nova fórmula proposta pela gestão Raquel Lyra é fruto de intenso diálogo do Palácio com municípios, garantindo mais justiça tributária

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

"Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa", declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. "A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios", detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.

Foto: Hesíodo Góes/Secom