CRIAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES PELO GOVERNO RAQUEL EM 2023 GARANTE EFICIÊNCIA, CONTROLE DE DESPERDÍCIOS E ECONOMIA PARA POPULAÇÃO

Criação da Central de Compras e Licitações pelo governo Raquel Lyra em 2023 garante eficiência, controle de desperdícios e economia para a população

Apenas na compra de um medicamento, Central proporcionou a economia de mais de R$ 2 milhões no ano

Com o propósito de aperfeiçoar os sistemas de controle da administração pública estadual, o Governo Raquel Lyra passou a concentrar, em 2023, todos os procedimentos de compras corporativas e contratações públicas na Central de Compras e Licitações do Estado, vinculada à Secretaria de Administração (SAD). Esse esforço recebeu dois reconhecimentos do governo federal este ano. Pernambuco foi considerado o estado que teve o maior valor contratado por meio das ações de centralização e também esteve entre as organizações públicas no Brasil com maior número de adesões às atas do governo federal. 

“A criação da Central foi uma medida emblemática do ponto de vista da organização da casa, o maior desafio deste primeiro ano. Quando nós fazemos a centralização das compras, obtemos um ganho de eficiência, de escola, no nosso gasto, que precisa ser muito bem empregado. Na medida em que é feita a reorganização das licitações, a obtenção dos insumos por melhores preços, isso se reflete na melhoria das entregas e dos serviços para a população. A gente está nesse processo de mudança que vai seguir rendendo bons frutos”, comemorou a governadora Raquel Lyra. 

A Central foi criada em 30 de março de 2023, por meio do Decreto nº 54.526. A norma estabeleceu que devem ser submetidos à SAD todos os processos de licitações, dispensas, inexigibilidades e adesão a atas de registro de preços que ultrapassam R$ 114 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou manutenção de veículos automotores, e R$ 57 mil, para outros serviços e compras, além das solicitações de aditamento contratual e apostilamentos dos contratos em execução, com exceção das emergenciais. A partir de junho, 100% dos novos processos licitatórios foram centralizados. Já em julho, uma Portaria da SAD extinguiu todas as 135 comissões de licitação descentralizadas. 

O grupo é composto por 169 servidores e funciona em dois pavimentos da sede da SAD, localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. A estrutura antiga contava com 60 pessoas em apenas um andar. A Central recebeu, de abril a novembro de 2023, um total de 1.122 processos, com valor estimado em R$ 4,73 bilhões. A maioria deles (66%) trata-se de aquisições e são oriundos da Secretaria de Saúde (47%). Desses, foram concluídos 343 e 731 estão em andamento. De julho a novembro, já foram publicados 294 avisos de licitação frutos do trabalho da Central. 

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a centralização das licitações do Estado trouxe um melhor controle das receitas e economia nos gastos públicos. “Esse trabalho demonstra a dedicação da atual gestão, por meio da Secretaria de Administração, para tornar mais eficiente os processos licitatórios do Poder Executivo Estadual. Nesse sentido, as políticas públicas resultarão em ações mais eficientes para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos”, pontuou a titular da pasta.

Os avanços com a maior economicidade nas compras já ficam evidenciados principalmente na área da saúde. O primeiro processo unificado pela SAD foi o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos antibióticos, divididos em diversos itens e cotas para ampliação da competitividade, e valor máximo estimado em R$ 47,42 milhões. 

Um dos principais entraves encontrados pela gestão foi o fato de que cada unidade hospitalar da rede pública estadual era responsável pela compra do seu estoque de medicamentos. Antes da unificação, os medicamentos estavam sendo adquiridos por meio de 35 processos distintos. Em 2022, os maiores valores contratados para os mesmos itens foram aproximadamente três vezes superiores aos estimados neste Processo Unificado de Registro de Preços. Apenas no caso da compra de Dipirona, remédio indicado para alívio de febre e dores em geral, a economia anual pode chegar a R$ 2 milhões com a otimização das licitações. 

A unificação evita, principalmente, que cada hospital ou estabelecimento de saúde compre o mesmo medicamento com diferentes preços. Antes da Central, a Dipirona chegava a ser comprada com 278% de variação (de R$ 1,32 para R$ 4,99). O alto índice de variação também é verificado na compra de outros medicamentos, como o sedativo Midazolam (778%). Um processo único, com a quantidade total de 431.150 unidades licitadas em 2022 e no menor valor (R$ 2,79), poderia gerar uma economia aproximada de R$ 1,55 milhão.

Fotos: Miva Filho/Secom

LULA CABRAL PARTE EM DEFESA CONTRA PERCA DO ICMS NO CABO

O deputado Lula Cabral (SD), em uma ação política marcante, posicionou-se veementemente contra a significativa perda de R$ 59 milhões no repasse do ICMS para o município do Cabo, gerando repercussão e solidificando sua presença na pré-candidatura à prefeitura. Essa postura incisiva, apresentada como defesa dos interesses locais, não apenas acendeu discussões, mas também delineou um novo capítulo na corrida eleitoral.

Contextualização do Problema: O impacto da diminuição no repasse do ICMS para o Cabo reverbera nas estruturas básicas e programas essenciais para a comunidade local. Com o corte expressivo, projetos de educação, saúde, infraestrutura e assistência social enfrentam um cenário desafiador, suscitando preocupações quanto à manutenção e desenvolvimento desses setores vitais.

Reações Locais e Posicionamento de Lula Cabral: A reação dos eleitores cabenses foi imediata, demonstrando apoio e reconhecimento à postura combativa do deputado Lula Cabral. Sua atitude foi percebida como um sinal de firmeza na defesa dos interesses municipais, angariando simpatia e potencializando sua presença como candidato. As redes sociais foram palco de apoio expressivo, com mensagens de incentivo e reconhecimento à sua atuação.

Potencial na Campanha Eleitoral: A abordagem contundente de Lula Cabral frente à perda do repasse do ICMS emerge como um trunfo fundamental em sua campanha eleitoral. O político, ao transformar essa questão em bandeira, adquire um diferencial significativo, projetando-se como defensor incansável dos interesses locais, promovendo a narrativa de renovação e compromisso com a cidade do Cabo.

A defesa veemente de Lula Cabral diante da perda substancial de recursos por parte do município no repasse do ICMS não apenas catalisou apoio popular, mas também delineou uma estratégia marcante para a campanha eleitoral. Esse episódio tende a redefinir a dinâmica política local, colocando em destaque a necessidade de líderes comprometidos com as demandas municipais, sobretudo em tempos desafiadores como os atuais.

LUTO - MORREU DOMINGO CONCEIÇÃO NASCIMENTO EX-SECRETÁRIA E EX- ESPOSA DE ELIAS GOMES

A ex-secretária do Cabo de Santo Agostinho e do Jaboatão dos Guararapes, Conceição Nascimento, faleceu neste domingo (17). Ela foi companheira do ex-prefeito Elias Gomes (PT), de quem foi auxiliar nos dois municípios.

Elias divulgou nota de pesar, lembrando da trajetória de Conceição e da parceria que mantiveram ao longo da vida.

“É com profundo pesar, e enorme dor, que comunico o falecimento súbito de Conceição Nascimento, companheira de jornada política e mãe do meu filho Danilo Nascimento. Sempre combativa e fiel, militante de todas as horas, Conceição dedicou-se à causa politica como secretária municipal no Cabo de Santo Agostinho e no Jaboatão dos Guararapes. Conceição foi advogada de vários sindicatos de trabalhadores rurais do estado e da Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco). A sua marca foi sempre a da lealdade e do trabalho incessante em defesa da justiça e bem comum. Peço a Deus serenidade nessa hora e conforto aos amigos e familiares. Perdemos uma grande companheira”, lamentou Elias Gomes

APOIO DE RAQUEL É O QUE TODOS QUEREM EM CARUARU

Os Bastidores Eleitorais em Caruaru: Raquel Lyra no Centro das Atenções

Caruaru, um polo político de destaque no cenário pernambucano, tornou-se palco de movimentações estratégicas rumo às eleições vindouras. Raquel Lyra, figura importante do PSDB, emerge como uma influência central nesse tabuleiro político traçando alianças e despertando especulações.

Com um histórico eleitoral sólido na cidade, sustentado por sua passagem como prefeita e pela impressionante votação de mais de 60% quando eleita governadora, Lyra se posiciona como uma peça-chave para o jogo político local. Apesar da relação aparentemente cordial com o prefeito Rodrigo Pinheiro, também do PSDB, este último demonstra intenção de não se afastar, mantendo-se como uma figura ativa no xadrez eleitoral.

No entanto, outro ator em ascensão, o deputado Fernando Rodolfo do PL, integrante da base aliada, nutre aspirações pelo apoio de Raquel Lyra. Seu desejo de contar com o respaldo da governadora adiciona uma camada de tensão e expectativa ao panorama político em Caruaru.

Além disso, há murmúrios sobre movimentos da governadora, que teria sondado o PDT de José Queiroz, indicando um possível desdobramento na costura de alianças políticas na região. Esta abordagem estratégica por parte de Raquel Lyra não só ressalta sua habilidade política, mas também reflete a dinâmica mutável e complexa que permeia o jogo de poder na cidade.

Neste emaranhado político, as estratégias, os alinhamentos e as alianças se tecem como fios entrelaçados, delineando o cenário eleitoral em constante evolução. A figura de Raquel Lyra desponta como um eixo crucial, capaz de influenciar os rumos das eleições vindouras, enquanto os demais atores políticos buscam consolidar suas posições e alianças em meio a essa atmosfera de expectativa e movimento constante.

SEMIÁRIDO PROTEGIDO E DESENVOLVIDO COM O NOVO FUNDO DA CAATINGA

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara Federal aprovou um projeto fundamental para garantir a proteção e o desenvolvimento sustentável da região do semiárido brasileiro. Sob a batuta do deputado Pedro Campos (PSB), o projeto incluiu a criação do tão aguardado Fundo da Caatinga, uma iniciativa proposta pelo Consórcio do Nordeste durante a COP 28.

O Que é o Fundo da Caatinga?

O Fundo da Caatinga emerge como uma resposta estratégica para salvaguardar uma das regiões mais áridas do Brasil, a Caatinga. Esta iniciativa visa promover a conservação ambiental, a recuperação de áreas degradadas, o incentivo à pesquisa científica e tecnológica voltada para a região, além de fomentar projetos de desenvolvimento sustentável.

Importância para o Semiárido Brasileiro

Com uma extensão de aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, a Caatinga abriga uma rica biodiversidade e é vital para milhões de brasileiros que lá habitam. Entretanto, enfrenta desafios ambientais e socioeconômicos consideráveis, como a desertificação e a escassez hídrica. O Fundo da Caatinga se apresenta como um instrumento crucial para lidar com essas questões, buscando equilibrar a preservação ambiental com o progresso regional.

Propósitos e Metas

Dentre os principais propósitos do Fundo, destacam-se a captação de recursos financeiros, provenientes tanto de fontes nacionais quanto internacionais, destinados à implementação de projetos e ações voltados para a preservação e o desenvolvimento sustentável da Caatinga. A expectativa é que esses investimentos se revertam em melhorias significativas na qualidade de vida das comunidades locais, além de contribuir para a preservação de um dos biomas mais singulares do país.

Perspectivas Futuras e Impacto Socioambiental

A criação do Fundo da Caatinga representa um marco na busca por soluções concretas e financeiramente viáveis para proteger e revitalizar o semiárido brasileiro. A expectativa é que esta iniciativa não apenas fortaleça a conservação ambiental, mas também impulsione setores econômicos locais, promovendo um ciclo de desenvolvimento sustentável para a região.

O deputado Pedro Campos destacou que "este é um passo significativo na preservação de um patrimônio natural do Brasil, além de ser um compromisso com as gerações futuras."

O projeto agora segue para a próxima etapa legislativa, onde espera-se que receba o apoio necessário para se tornar lei, abrindo caminho para a concretização do Fundo da Caatinga e suas promissoras oportunidades para a região semiárida brasileira.

ENTRADA DE YVES RIBEIRO AO PT NÃO FOI BEM DIGERIDA POR PARTE DO PARTIDO

Ingresso de Yves Ribeiro no PT do Paulista: Dissidências, Controvérsias e Perspectivas Políticas

No último domingo, o ato de filiação do ex-emedebista Yves Ribeiro ao Partido dos Trabalhadores (PT) no Paulista capturou a atenção política. Todavia, a ausência marcante da senadora Teresa Leitão e da vereadora Flávia Hellen, única representante do PT na Câmara local, suscitou questionamentos sobre as ramificações desse ingresso.

A entrada de Ribeiro no partido foi um marco, mas não foi isenta de controvérsias. Denúncias ao Ministério Público Eleitoral alegam uso indevido da máquina pública nesse processo, lançando sombras sobre sua integridade e sobre o próprio PT.

As dissidências internas no partido se manifestaram através das ausências notáveis e de posicionamentos divergentes, evidenciando a dificuldade em digerir a adesão de Ribeiro. O silêncio de figuras importantes dentro do PT potencializa o racha interno.

Enquanto alguns defendem a entrada de Ribeiro como uma estratégia para fortalecer o partido no município, outros expressam preocupação ética e ideológica, questionando a compatibilidade de valores entre o ex-emedebista e a sigla.

Em resposta às denúncias, Ribeiro e membros do PT negam irregularidades, alegando transparência e legalidade no processo de filiação. No entanto, tais acusações lançam dúvidas sobre os bastidores dessa adesão.

Esse evento não apenas agita a cena política local, mas também projeta sombras sobre o futuro do PT no município. As eleições futuras podem ser profundamente influenciadas pelas divisões internas e pelas controvérsias que cercam a entrada de Ribeiro.

A opinião de especialistas, membros do partido e líderes comunitários é divergente, refletindo a complexidade desse episódio. A ética política, as estratégias partidárias e as implicações eleitorais tornam-se peças centrais desse tabuleiro político.

Em síntese, o ingresso de Yves Ribeiro no PT do Paulista se torna não só um evento político significativo, mas também um divisor de águas que pode redesenhar o panorama político local, desafiando a coesão e a reputação do partido.

PREFEITO SIVALDO ALBINO ANUNCIA UTI PEDIÁTRICA EM GARANHUNS

Investimento Crucial: UTI Pediátrica Garantida para o Hospital Regional Dom Moura

Nos últimos anos, a ausência de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Regional Dom Moura tem sido uma preocupação constante. As dificuldades enfrentadas na prestação de cuidados intensivos às crianças da região despertaram a necessidade urgente de um recurso que agora se torna realidade.

Recentemente, uma colaboração estratégica entre o secretário parlamentar Cayo Albino, o deputado federal Felipe Carreras e o empenho do governo local, liderado por Sivaldo Albino, concretizou uma notícia extremamente positiva para a saúde infantil na área.

A conquista desse investimento para a UTI Pediátrica foi resultado de um esforço conjunto. O recurso garantido será direcionado não apenas para a aquisição de equipamentos essenciais, mas também para auxiliar no custeio anual dessa unidade, assegurando sua manutenção e operação contínua.

"Sabemos da responsabilidade do Governo do Estado nessa área, mas estamos empenhados em contribuir da maneira que pudermos para garantir o melhor cuidado possível às nossas crianças", afirmou Sivaldo Albino em suas declarações.

Esse investimento não apenas preenche uma lacuna crucial na infraestrutura médica da região, mas também simboliza um marco significativo para o bem-estar das crianças. A instalação da UTI Pediátrica no Hospital Regional Dom Moura trará um impacto transformador para as famílias locais, proporcionando um atendimento mais completo e especializado para crianças em situações críticas de saúde.

O deputado federal Felipe Carreras expressou seu compromisso contínuo com o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços de saúde na região, reforçando seu empenho em melhorar a qualidade de vida das comunidades.

Agora, com esse passo importante, a comunidade local pode vislumbrar um futuro mais seguro e saudável para suas crianças. Essa conquista não só representa um avanço na área da saúde, mas também evidencia o comprometimento coletivo em investir no cuidado e no bem-estar das gerações futuras.

A UTI Pediátrica no Hospital Regional Dom Moura não é apenas uma adição física, mas um símbolo tangível do compromisso da comunidade em cuidar de suas crianças, garantindo um atendimento médico de qualidade quando mais necessário.

APESAR DAS ESPECULAÇÕES, PREFEITO RODRIGO PINHEIRO SEGUE AGENDAS COM RAQUEL

Rodrigo Pinheiro, Prefeito de Tucano, Mantém Filiação ao PSDB e Segue com Agendas Junto à Governadora Raquel

Além de permanecer no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) apesar das especulações sobre uma possível migração para o Republicanos, o prefeito de Tucano, Rodrigo Pinheiro, mantém uma agenda ativa e colaborativa junto à governadora Raquel, também filiada ao PSDB. Apesar do prazo estabelecido para decidir sua filiação, que se estende até abril, não se descarta a possibilidade de uma mudança antes do período legal.

A continuidade das atividades conjuntas entre Rodrigo Pinheiro e a governadora Raquel ressalta a manutenção de laços políticos e compromissos que transcendem o campo partidário, consolidando uma relação de trabalho em prol do município. Esta dinâmica demonstra a importância do diálogo e da cooperação entre diferentes esferas políticas, independente das possíveis mudanças partidárias que possam ocorrer.

Enquanto a comunidade política e os cidadãos aguardam por uma decisão definitiva sobre a filiação de Rodrigo Pinheiro, sua continuidade nas atividades conjuntas com a governadora Raquel sinaliza uma busca pela estabilidade e colaboração na gestão municipal. A preservação desses laços políticos pode refletir uma estratégia de manutenção de alianças e parcerias que transcendem os limites partidários, visando o benefício da população local.

Neste contexto, a permanência de Pinheiro no PSDB enquanto mantém suas agendas conjuntas com a governadora Raquel ressalta a importância das relações políticas e da colaboração interpartidária na gestão pública, mesmo em meio a especulações sobre possíveis mudanças partidárias e seus desdobramentos para a esfera política de Tucano.