quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

IPVA 2024 EM PERNAMBUCO, VEJA DETALHES

Novidades e Benefícios Fiscais no IPVA de Pernambuco para 2024
No próximo ano, os proprietários de veículos em Pernambuco serão afetados por mudanças significativas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Através do anúncio oficial do Governo do Estado, foi divulgado o cronograma de pagamento e alterações nas isenções, trazendo tanto novos encargos quanto benefícios fiscais para os contribuintes.

O calendário de pagamento será distribuído ao longo do ano, permitindo que os proprietários quitem o imposto em até dez prestações mensais, com valores mínimos de R$ 50 por parcela. As datas de vencimento variam de acordo com os últimos dígitos da placa do veículo, proporcionando uma divisão equitativa ao longo dos meses.

Ainda sem confirmação oficial, permanece a dúvida se haverá desconto para os proprietários que optarem por pagar o IPVA de uma única vez. Aguarda-se a divulgação de informações adicionais por parte do Governo do Estado.

Para mototaxistas e motoristas de veículos de transporte escolar, uma nova perspectiva de isenção fiscal se delineia no horizonte, prometendo alívio financeiro para esses profissionais. Enquanto isso, pessoas com deficiência continuam a usufruir da isenção.

Em virtude do pacote fiscal aprovado em setembro, a alíquota do IPVA em Pernambuco foi reduzida para 2,4%, trazendo um alívio tributário aos proprietários de veículos no estado.

Uma das grandes novidades para os contribuintes é a isenção total do IPVA para veículos elétricos, um estímulo ao uso de tecnologias sustentáveis. Essa mudança na Lei do IPVA permitirá que proprietários de carros elétricos desfrutem de isenção integral do imposto, desde que seus veículos estejam devidamente registrados no Detran, atendendo aos requisitos estabelecidos.

Além de Pernambuco, diversos outros estados e o Distrito Federal também concedem isenção do IPVA para carros elétricos. A lista inclui Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pará.

Os proprietários de veículos podem acessar informações detalhadas sobre o IPVA, taxas de bombeiros e licenciamento através do site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), verificando o valor da cota única ou parcelada do imposto, além de possíveis multas em aberto e a geração dos boletos necessários para o pagamento.

Com uma nova dinâmica de pagamento, isenções específicas e estímulos aos veículos elétricos, o cenário fiscal dos proprietários de veículos em Pernambuco para 2024 apresenta tanto desafios quanto oportunidades, com uma ampla gama de possibilidades para os contribuintes se beneficiarem das mudanças implementadas.

DR. RAMON CAVALCANTE SE FILIA AO PODEMOS E DISPUTARÁ PREFEITURA DE AFRÂNIO

Filho do ex-prefeito Raimundinho e sobrinho de outro ex-prefeito e ex-deputado, Adalberto Cavalcanti, o médico Ramon Cavalcanti confirmou oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de Afrânio (PE), Sertão do São Francisco. Ele tomou a decisão em um ato simbólico de filiação ao Podemos, que contou com a presença do presidente estadual do partido, Marcelo Gouveia.

Nos bastidores políticos da cidade, comenta-se que a filiação de Dr.Ramon (que também já foi vice-prefeito de Afrânio) é mais do que um movimento partidário: é a conexão de uma figura notável com uma plataforma política que busca inovação e comprometimento com a comunidade.

O grupo de Dr.Ramon conta ainda com seu outro tio, Osvaldo Cavalcanti, também ex-vice-prefeito e atual vereador de oposição.

Ao oficializar a filiação, Marcelo Gouveia destacou a importância do mais novo membro do Podemos para a legenda e, por extensão, para Afrânio. “Ramon não é apenas um nome. É um elo com a história desta cidade. Ele faz parte de um grupo que dedicou anos de serviço ao município, e acredito que sua contribuição será fundamental para atender às aspirações dos cidadãos de Afrânio”, enfatizou.

Mudança

O pré-candidato, por sua vez, expressou sua convicção em relação à pré-candidatura, salientando a importância de uma mudança efetiva. “Somos parte de uma comunidade que merece avanço, e é com essa convicção que lanço minha pré-candidatura. Afrânio merece inovação, projetos sólidos e um futuro promissor”, declarou Dr. Ramon Cavalcanti. A expectativa agora se volta para as propostas detalhadas que moldarão o curso dessa caminhada política.

Via Carlos Britto

GARANHUNS ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO QUE POSSUEM PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Garanhuns está entre os municípios pernambucanos que possuem Plano Municipal pela Primeira Infância
A iniciativa para a elaboração do plano se deu a partir da adesão ao Selo Unicef feita pelo Prefeito Sivaldo Albino em 2021
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o resultado de um levantamento que mapeou a existência de Planos Municipais pela Primeira Infância no estado. De acordo com os dados, 144 municípios pernambucanos não possuem instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos de idade, o que não é o caso de Garanhuns: a cidade já possui um Plano Decenal para a Primeira Infância do município. O documento, que foi idealizado em 2021, é um instrumento técnico-político com visão ampliada para um período de dez anos (2022-2032).

“A iniciativa para a elaboração deste plano se deu a partir da adesão ao Selo Unicef feita pelo Prefeito Sivaldo Albino no primeiro ano de sua gestão, em agosto de 2021. O selo é uma ação do Fundo das Nações Unidas e, ao aderir, a gestão municipal se compromete em manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade absoluta”, salienta a articuladora do Selo em Garanhuns, Rita de Cássia.

A construção do documento foi uma experiência coletiva que contou com a participação de representantes governamentais e da Sociedade Civil, especialistas na área da Primeira Infância, além da escuta das próprias crianças. “É importante lembrar que todas essas ações são, primeiramente, fruto da vontade de uma gestão que quer melhorar a vida das nossas crianças. Sabemos que o que é feito hoje só será colhido no futuro, mas o Prefeito Sivaldo Albino, junto com a nossa Secretaria e outros órgãos envolvidos estão lutando para construir um futuro melhor para todos”, reforça a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira.

Algumas das ações já executadas foram: O I Fórum Comunitário, realizado pelo Comdica, junto com a comissão intersetorial do Selo Unicef em março de 2022. No mesmo ano, Garanhuns contou com a Semana do Bebê que teve como tema “Todos pela Primeira Infância: O começo da vida é aqui”, com a parceria das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde e Educação.

Arte: Anderson Carlos.

RODRIGO PINHEIRO RECEBE APOIO DO PMB E AGIR 36

Rodrigo Pinheiro recebe apoio do Agir 36 e PMB para reeleição em Caruaru
O cenário político em Caruaru ganha novos contornos à medida que o atual prefeito, Rodrigo Pinheiro, recebeu recentemente o apoio de dois importantes partidos, consolidando assim sua base para a busca da reeleição em 2024. O Partido Agir 36 e o Partido da Mulher Brasileira (PMB) oficializaram seu respaldo à candidatura do gestor caruaruense em anúncios separados nesta terça-feira (26).

O respaldo do Agir 36, conduzido pelo presidente nacional Fábio Bernardino, foi destacado como um passo significativo para a continuidade do trabalho de Pinheiro à frente da prefeitura. A nomeação de Lino Portela, atual secretário de Governo da administração local, como presidente do partido no município, e a designação do advogado Valdecir Ambrósio como vice-presidente fortalecem a aliança e apontam para uma união estratégica visando os interesses da cidade.
PMB - Já o apoio do Partido da Mulher Brasileira (PMB), sob a presidência em Pernambuco de Daniel Guimarães, é encarado como um reforço importante para a base eleitoral de Pinheiro. A adesão do PMB ao projeto de reeleição do prefeito ressalta o compromisso com políticas voltadas para o desenvolvimento de Caruaru e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos locais.

Em declaração após confirmar esses importantes apoios, o prefeito Rodrigo Pinheiro expressou sua satisfação e destacou o comprometimento com a continuidade do trabalho em prol do desenvolvimento sustentável da cidade e do bem-estar de seus habitantes.

A aproximação dessas duas legendas à candidatura de Rodrigo Pinheiro para a reeleição projeta uma frente política robusta, cujo objetivo é fortalecer as bases de um governo que busca dar continuidade às iniciativas já em curso e empenhar-se na implementação de novos projetos para o progresso de Caruaru.

Este anúncio representa um marco no tabuleiro político local, sinalizando uma consolidação de forças em torno do atual prefeito, enquanto se aguarda a movimentação de outras siglas e lideranças políticas no contexto eleitoral em constante evolução.

TETO DO HOSPITAL LÍDIO PARAÍBA EM PESQUEIRA DESABA SOBRE PACIENTE INTERNADO

"Condições precárias em hospital desencadeiam incidente: a luta silenciosa dos pacientes de Pesqueira"
O Hospital Lídio Paraiba, em Pesqueira, foi palco de um incidente chocante na tarde de hoje, dia 27. O desabamento do teto de uma de sua enfermaria não apenas feriu um paciente, mas expôs uma realidade há muito tempo ignorada. Esse episódio não é um incidente isolado, mas sim a manifestação visível de meses – talvez anos – de negligência e descaso.

Desde denúncias dos moradores até testemunhos, revela-se um quadro desolador de atendimento precário e estruturas à beira do colapso. A situação não se restringe apenas ao Lídio Paraiba, mas parece se estender por outros prédios de saúde na cidade, como a Upa, pintando um retrato perturbador da saúde local.

O desabamento do teto, causando ferimentos em um paciente e quase atingindo outra pessoa, é a crônica de um problema maior. Uma testemunha relatou a deterioração prévia do teto, evidenciando a negligência na manutenção estrutural.

As lesões relatadas no paciente ferido, embora aparentemente não graves, expõem o perigo constante enfrentado por quem busca cuidados médicos na região. A sorte da acompanhante que escapou ilesa por pouco ressalta a urgência da situação.

A rotina de desleixo, com paredes desgastadas, infiltrações, mofo e falta de higiene, é uma realidade cotidiana para os habitantes de Pesqueira que buscam assistência médica.

Apesar da confirmação do incidente por funcionários, a falta de detalhes oficiais e esclarecimentos sobre as medidas corretivas a serem tomadas revela uma lacuna na transparência das autoridades de saúde locais.

Este não é apenas um relato de um incidente; é um chamado urgente para ações imediatas e sistemáticas. A população merece – e precisa – de instalações de saúde seguras e adequadas.

O desabamento do teto do Hospital Lídio Paraiba é um grito silencioso que ecoa a situação crítica da saúde em Pesqueira. Este incidente não deve ser esquecido, mas sim ser o catalisador para uma mudança genuína e duradoura na qualidade dos serviços médicos oferecidos à comunidade.

A busca por um sistema de saúde digno não é apenas um direito, mas uma necessidade básica que não pode ser mais adiada.

RAQUEL ANUNCIA IPVA MAIS BARATO DO NORDESTE

Com assinatura do decreto que institui os valores do IPVA para o próximo ano, governadora cumpre compromisso de reduzir tributo, que arrecadará R$ 400 milhões a menos e será parcelado em até dez vezes no ano que vem.
A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024. Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto. Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados - de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.
“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
Outro decreto sobre o IPVA, publicado no último sábado (23), oficializou o calendário de arrecadação, iniciando os pagamentos – conforme a placa – em cinco de fevereiro, com a última parcela, para os que optarem pela divisão nos dez meses, em novembro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%.

A base de cálculo do IPVA dos veículos usados em Pernambuco toma como referência a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e será publicada, com a divulgação do decreto dessa quarta-feira, no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. De acordo com o Governo do Estado, em 2023 a frota de em Pernambuco totalizou 2,9 milhões de veículos. Esse ano, a arrecadação com o IPVA somou aproximadamente R$ 2 bilhões, mas com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecadação para 2024 prevê uma economia para os motoristas na ordem de mais de R$ 400 milhões. 

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a redução da alíquota vai gerar renúncia de receita, mas espera-se que parte significativa do pernambucano volte a emplacar o seu carro no Estado. “Esperamos mitigar essa renúncia de receita com retorno dos emplacamentos em Pernambuco, bem com a volta das compras de veículos no Estado, de forma que possamos, na verdade, aquecer ainda mais a nossa economia, gerando oportunidade no território pernambucano”, explicou. 

Para o pagamento do IPVA, os contribuintes irão receber os boletos em domicílio a partir do dia dois de janeiro de 2024, além de poder contar com a possibilidade de imprimir o boleto pela internet, através do site do Detran.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom.

IMPASSE DE WELLINGTON MACIEL EM ARCOVERDE SEGUE PARA PLENÁRIO

Crise Política em Arcoverde: Relatório de Impeachment de Wellington Maciel segue para o Plenário
A cidade de Arcoverde encontra-se imersa em um cenário político tenso, à medida que se desenrola o desfecho do processo de impeachment movido contra o prefeito Wellington Maciel. Após o relatório da vereadora Célia Galindo não prosperar na comissão, a decisão agora está nas mãos do plenário, enquanto a incerteza paira sobre o futuro político do gestor municipal.

Na última sessão, os votos decisivos dos vereadores João Taxista e Luiza Margarida foram determinantes para o impedimento do avanço do relatório de impeachment proposto pela vereadora Célia Galindo. A polarização e os debates acalorados caracterizaram a discussão, refletindo a divergência de opiniões dentro do cenário político local.

Entretanto, mesmo com o impasse na comissão, a questão não foi encerrada. O parecer da comissão será agora submetido ao plenário, onde cada vereador terá a oportunidade de manifestar sua posição diante da acusação contra o prefeito Wellington Maciel. A expectativa é de que essa etapa seja crucial para definir os rumos políticos do município.

Enquanto isso, a população de Arcoverde permanece dividida, expressando suas opiniões nas redes sociais, manifestações e debates públicos. O caso despertou um interesse significativo e está sendo acompanhado de perto pelos cidadãos, que aguardam ansiosamente por desdobramentos e desfechos desse momento delicado para a política local.

O desfecho do processo de impeachment de Wellington Maciel promete ser um marco na história política de Arcoverde. As decisões tomadas no plenário terão repercussões profundas no futuro da gestão municipal e na confiança da população em suas lideranças políticas. Diante dessa atmosfera de incerteza, a cidade aguarda com expectativa o desenrolar dos acontecimentos, enquanto o prefeito Wellington Maciel segue no exercício de suas funções, enfrentando a pressão política!

DÉBORA SOLICITA ÁGUA PARA SAO BENTO DO UNA

São Bento do Una Clama por Água do Rio São Francisco: Débora Almeida Lidera Pedido de Implantação do Sistema Adutor do Agreste
São Bento do Una, no Agreste, enfrenta desafios de abastecimento de água e a Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) busca soluções cruciais para a comunidade. Em uma reunião com o presidente da Compesa, Alex Campos, Almeida fez um apelo pela implantação do Sistema Adutor do Agreste para trazer água do Rio São Francisco à cidade, seguindo o exemplo positivo da recente conquista em Caruaru.

A necessidade de água potável em regiões como São Bento do Una é uma realidade enfrentada por milhares de habitantes. Débora Almeida, ciente disso, tem trabalhado em estreita colaboração com autoridades, como a governadora Raquel Lyra, para viabilizar recursos e projetos que possam trazer benefícios diretos à população.

A visita da Deputada à Compesa teve como foco principal a solicitação do Sistema Adutor do Agreste para São Bento do Una. Almeida destacou a importância dessa iniciativa e ressaltou o impacto positivo já observado em Caruaru, onde mais de 30 mil pessoas foram beneficiadas com água do Rio São Francisco através da Adutora do Agreste.

Débora Almeida enfatizou seu compromisso com o povo são-bentense, mencionando a prioridade de trazer soluções concretas para o abastecimento de água na região. Sua persistência em colaborar com as autoridades competentes para alcançar esse objetivo demonstra um esforço conjunto em busca do bem-estar da comunidade.

A busca por recursos hídricos e a implementação de sistemas de abastecimento de água se tornaram uma pauta crucial em São Bento do Una, e a atuação da Deputada Débora Almeida tem sido fundamental para trazer atenção e ações práticas para essa causa.

O acesso à água potável é um direito básico e essencial. A mobilização política e o empenho de figuras como Débora Almeida são cruciais para promover mudanças significativas e duradouras nas condições de vida de comunidades que enfrentam escassez desse recurso vital.