2023 - RETROSPECTIVA DAS POLÊMICAS DO CONGRESSO

Discussões acaloradas, CPIs marcantes e embates entre poderes marcaram o ano legislativo

Os corredores do Congresso Nacional foram palco de intensos debates ao longo de 2023, encerrando suas atividades no último dia 22 de dezembro. Entre votações cruciais e embates acirrados, as Casas Legislativas se despediram do ano com uma série de polêmicas que deixaram marcas na política brasileira.

Desde fevereiro, discussões em plenário e comissões levaram a uma série de representações contra parlamentares de diferentes espectros políticos nos Conselhos de Ética. Essas controvérsias, em sua maioria arquivadas, não passaram despercebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

A pauta econômica, prioridade do Palácio do Planalto, foi aprovada, mas insatisfações parlamentares resultaram em derrotas para o governo, que teve que ceder ministérios ao Centrão, refletindo a ausência de uma base consolidada.

A seguir, relembramos as principais polêmicas que marcaram o cenário político do Legislativo em 2023:

CPIs em Destaque: Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram criadas, destacando-se por debates acalorados, mas com resultados aquém das expectativas.

PL das Fake News: Pela terceira vez consecutiva, o Congresso tentou aprovar regras contra as fake news, enfrentando obstáculos como a rejeição da bancada evangélica e a pressão das big techs.

Congresso x STF: Embates entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram intensificados, especialmente após a aprovação da PEC que limita decisões monocráticas na Corte.

Crise das Medidas Provisórias: A análise de medidas provisórias gerou embates entre Câmara e Senado, revelando descontentamento com o rito abreviado adotado durante a pandemia.

Governo em Desalinho: O desalinhamento entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso resultou em derrotas significativas, desde a aprovação de medidas provisórias até indicações para cargos-chave.

Centrão na Cúpula do Governo: O ano viu a criação de um novo ministério para acomodar o Centrão, evidenciando concessões do governo para garantir apoio no Congresso.

2023 deixa como legado um cenário político marcado por debates inflamados, desafios para a estabilidade institucional e a necessidade de consolidação de apoio político para a implementação da agenda governamental.

COM A CAMISA DO SETE DE GARANHUNS, BOLSONARO ESCOLHE LUGAR PARADISÍACO EM ALAGOAS PARA O FIM DO ANO

Ex-presidente desfruta de descanso no litoral alagoano, acompanhado pelo filho Eduardo Bolsonaro e pelo ex-ministro do Turismo, Gilson Machado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro optou por encerrar o ano em grande estilo, desfrutando de momentos de lazer em São Miguel dos Milagres, uma cidade paradisíaca no litoral norte de Alagoas.

Hospedado na luxuosa pousada Villas Taturé, de propriedade do aliado e ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, Bolsonaro está acompanhado pelo filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a nora Heloísa Bolsonaro e os dois netos do casal. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não integra a viagem.

Nesta quarta-feira, Gilson Machado compartilhou vídeos mostrando o grupo desfrutando de um passeio de jangada pelas águas cristalinas de Milagres, ironizando com humor: “Estamos aqui, só luxando no nosso iate”. O ex-ministro também divulgou um vídeo em que uma multidão se aglomera para tirar fotos com o ex-presidente na praia.

Bolsonaro chegou ao aeroporto de Maceió na noite da última terça-feira, 26, sem aviso prévio, sendo recebido por dezenas de apoiadores e aliados, incluindo Gilson Machado e o deputado federal Delegado Fabio Costa (PP-AL).

São Miguel dos Milagres é reconhecida por suas belas praias, com baixo movimento, águas cristalinas, mar raso e piscinas naturais, oferecendo diversos atrativos como passeios de barco e trilhas ecológicas. A praia está localizado a aproximadamente 100 km da capital Maceió e conta com uma variedade de hotéis e pousadas.

LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2024; CONFIRA

O governo Lula (PT) publicou uma portaria com a lista de feriados e pontos facultativos para os servidores federais em 2024. Ao todo serão 18 possíveis pausas ao longo do ano. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (28). A título de comparação, quando analisado este ano de 2023, houve um acréscimo de um feriado e mais três pontos facultativos.

Entre os feriados estão a Confraternização Universal, Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia Mundial do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e o Natal. Já como pontos facultativos teremos o Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi, Dia do Servidor Público Federal, Véspera do Natal e a Véspera do Ano Novo.

Outro detalhe é que essa portaria, que define os feriados e pontos facultativos nacionais, não prejudicarão a prestação de serviços essenciais, como saúde e a segurança pública. Vale lembrar que além dos feriados nacionais, ainda existem as datas comemorativas estaduais e municipais que podem ser incluídas no calendário de 2024. 

ARTICULAÇÃO PRETENDE LEVAR BIVAR A "RAINHA DA INGLATERRA" DO UNIÃO BRASIL

O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, vem sendo alvo de articulação dentro do próprio partido para ele perca força. A informação é da Coluna do Estadão, do jornal Estado de São Paulo.

O União Brasil surgiu depois da fusão entre o Democratas (DEM) e o PSL. De acordo com a publicação, a ala oriunda do antigo DEM vem se movimentando para isolar Bivar na presidência de honra do partido, o que, na prática, faria o deputado federal se tornar uma “rainha da Inglaterra” dentro da legenda. A ideia é que ele tenha um cargo mais simbólico do que prático.

Uma eleição para definir o novo presidente do União Brasil deve acontecer em fevereiro de 2024. A ala do DEM vem se movimentando para colocar o advogado Antônio Rueda no comando do partido. No entanto, Bivar tem dito que vai tentar permanecer no comando da legenda.  

Ainda segundo a coluna, “desafetos” do deputado defendem que ele “cavou a própria cova” ao tentar comandar o União Brasil como fazia com o PSL, sigla pouco conhecida até a filiação do ex-presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2018.

A atuação de Luciano Bivar à frente do diretório nacional do União Brasil passou a ser questionada quando ele teria tentado colocar aliados no comando da diretoria do partido no Amazonas.

GARANHUNS RECEBE PREMIAÇÃO SELO CAIXA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL

Município recebeu a graduação nível Topázio e ficou à frente de Caruaru, que recebeu o nível Cristal. Certificado reconhece as ações da gestão em diversas categorias

Foi realizada nessa quarta-feira (27), no gabinete do Prefeito Sivaldo Albino, a solenidade de entrega do Selo Caixa de Gestão Sustentável – graduação nível Topázio -, ao município de Garanhuns. A iniciativa é um reconhecimento às ações da gestão municipal nas categorias Ambiental, Social, Governança e Climática feita através da avaliação de 20 indicadores. O certificado tem o intuito de incentivar a gestão responsável, a melhoria de qualidade de vida do cidadão e a otimização do uso de recursos naturais. Garanhuns recebeu a mais alta graduação no estado e ficou à frente de Caruaru que recebeu a graduação nível Cristal. 

Na ocasião, após a fala da Secretária de Finanças, Vera Sarmento, o superintendente de Rede do Vale do São Francisco, Francisco Estrela Neto, fez a apresentação dos dados que levaram Garanhuns a receber o certificado. “A Caixa já é parceira do município, a exemplo da assinatura do nosso Finisa, mas hoje estamos aqui para reconhecer a forma como a gestão municipal trata das pessoas, cuida do meio ambiente e das contas públicas”, parabenizou Estrela Neto.

O Prefeito Sivaldo Albino agradeceu à equipe, especialmente da Secretaria de Finanças, por todo o empenho nos últimos anos. “O sentimento será sempre de gratidão, afinal, ninguém faz nada sozinho. Tivemos dificuldades no primeiro ano, mas agora estamos no caminho certo. Nenhum outro município tem vivenciado tantas ações positivas no ano de 2023, apesar de toda instabilidade que o nosso país vive. Aqui conseguimos virar a página e fazer com que essa cidade pudesse avançar. A Caixa vem sendo grande parceira nossa e eu tenho certeza que juntos criaremos um futuro promissor para Garanhuns”.

Fotos: Thomas Ravelly

PERNAMBUCO CELEBRA MAIS UM MÊS DE LIDERANÇA EM GERAÇÃO DE EMPREGO NO NORDESTE, NO ANO JÁ SÃO 59,9 MIL VAGAS

Pernambuco foi o estado do Nordeste que mais criou vagas formais de emprego em novembro de 2023: entre admissões e desligamentos, foram 7.664 vagas abertas, segundo as estatísticas formais do Novo Caged, divulgadas no início da tarde dessa quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e da Emprego. Em 2023, o saldo acumulado de empregos com carteira assinada no território pernambucano somou 59.902 contratações. Esse é o sétimo mês seguido de cenário positivo no emprego em Pernambuco – desde maio, há mais admissões que demissões. Também é o quarto mês consecutivo em que Pernambuco ocupa liderança na criação de vagas na região Nordeste. Os dados registram que no mês passado, foram 50.528 admissões e 42.864 desligamentos.

Para a governadora Raquel Lyra, os dados são animadores e apontam para o novo tempo que Pernambuco vive. “Vamos iniciar 2024 com esse resultado que demonstra a liderança de Pernambuco no Nordeste brasileiro na criação de emprego, o instrumento mais transformador e inclusivo que existe no sentido de garantir menos desigualdade social, mais oportunidade e renda. Quando assumimos, esse era um dos maiores desafios e continua sendo, pois o trabalho está só começando. Chegamos aqui com sessenta mil empregos criados num ano muito desafiador, onde arrumamos a casa para fazer as transformações que nosso Estado precisa. O resultado do Caged aponta que a mudança já está acontecendo”, registrou.

Nos setores da economia, todos tiveram abertura de vagas em novembro em Pernambuco, exceto agropecuária. O melhor resultado foi o do comércio (4.417), seguido de serviços (2.851), indústria (1.091), construção civil (589) e agropecuária (-1284). No acumulado do ano, o resultado de serviços teve o maior destaque, com 35.558 de saldo positivo, seguido do comércio (12.213) e da indústria (5.553).

Em novembro, Pernambuco ficou em 5º lugar entre os 27 entes estaduais da federação brasileira na criação de vagas formais de empregos, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. No acumulado do ano, Pernambuco também garantiu um resultado de destaque, compondo o grupo dos dez com melhor desempenho: com 59,9 mil novas vagas, ficou em 9º lugar entre os 26 estados mais o Distrito Federal.

Para a secretária interina de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Cristiane Andrade, o resultado é animador. “Pernambuco, mais uma vez, vem apresentando crescimento com relação à geração de novos postos de trabalho. Ser líder no Nordeste mais uma vez mostra que o governo da mudança vem com a estratégia adequada, com o olhar correto para que se gerem novas oportunidades, crescimento econômico, e, consequentemente, dignidade para a população pernambucana. Estamos muito felizes com o resultado e na certeza de que este é o caminho certo”, registrou.

Foto: Janaína Pepeu/Secom.

CONDENADO POR ASSASSINAR ENFERMEIRA EM ALAGOAS "DAVI BOIADEIRO" FOI MORTO EM SERRA TALHADA

Davi Rodrigues dos Santos, mais conhecido como “Davi Boiadeiro”, foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (28), em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. 

Davi Rodrigues havia sido condenado a 16 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da enfermeira Mércia Ladislau Gomes, de 46 anos, crime que aconteceu na cidade de Batalha, em Alagoas, no ano de 2015. A morte dele foi confirmado pelo G1.

De acordo com testemunhas, Davi Boiadeiro morava há cerca de dois meses em Serra Talhada, onde estava trabalhando em uma empresa local. Ele chegou a cumprir pena em Garanhuns, no Agreste, e usava tornozeleira eletrônica.

Davi Boiadeiro foi preso em PE após atirar em um homem. Foto: Divulgação

Ainda segundo os relatos, dois suspeitos, em uma motocicleta, teriam abordado Davi e efetuado dois disparos contra ele. Em seguida, os suspeitos teriam fugido do local.

A Polícia Civil foi acionada e está investigando o caso. Até o momento, ninguém foi preso. Ainda não informações sobre o que teria motivado o crime. 

Morte de enfermeira em Alagoas - Davi Boiadeiro é uma figura conhecida da polícia alagoana. Ele foi  acusado de outros crimes antes de matar a enfermeira Mércia Ladislau Gomes. Porém, esse crime foi considerado bárbaro visto que a vítima foi surpreendida dentro da sua residência e sem ter qualquer tipo de problema com o executor.

Mércia foi atingida pelos disparos ao tentar defender o marido. Foto: Reprodução/Redes Sociais 

Ele e o primo, identificado como Thiago Lucas -condutor do veiculo usado na fuga- passaram uns dias foragido, mas confessaram o crime logo após serem capturados.

O esposo de Mércia e Davi Boiadeiro teriam se desentendido enquanto bebiam em um posto de combustíveis, e essa teria sido a motivação do crime. Ele foi preso, depois condicionado ao uso de tornozeleira eletrônica , no entanto, desativou e rompeu o equipamento, desafiou a Justiça e fugiu sendo localizado na cidade de Garanhuns, após cometer tentativa de homicídio.

MARINALDO RELANÇA O BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL EM TIMBAÚBA

Timbaúba inova com o relançamento do Bolsa Família Municipal para apoiar os mais necessitados

Na busca por atender as lacunas deixadas pelo programa federal, o prefeito Marinaldo anuncia a retomada do Programa Bolsa Família Municipal em Timbaúba. Com o objetivo de estender o suporte a pessoas de baixa renda que não se enquadram nos critérios do Governo Federal, esta iniciativa surge como um apoio vital para comunidades locais.

Com a nova fase do programa, a gestão municipal visa preencher as lacunas existentes, garantindo um suporte crucial para indivíduos e famílias que, por diversas razões, não têm acesso ao benefício federal. Essa abordagem inovadora visa criar uma rede de apoio mais inclusiva, reduzindo as disparidades socioeconômicas e oferecendo um suporte direto àqueles que mais necessitam.

Neste primeiro estágio, o programa direcionará recursos a 100 pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionando uma base para atender às suas necessidades básicas. Ao abraçar essa iniciativa, a gestão local demonstra um compromisso sólido em combater a desigualdade e prover oportunidades para aqueles que muitas vezes são negligenciados pelos sistemas convencionais de assistência.

O relançamento do Bolsa Família Municipal destaca-se como um passo significativo rumo à construção de uma comunidade mais inclusiva e solidária. Além disso, este movimento não apenas alivia o fardo financeiro de famílias em dificuldade, mas também sinaliza uma abordagem mais abrangente e humanitária por parte da administração pública.

A reinstituição do Bolsa Família Municipal em Timbaúba representa não apenas uma resposta às necessidades imediatas, mas também um compromisso duradouro com a criação de um ambiente mais equitativo para todos os cidadãos. Este passo corajoso e inovador pode servir de inspiração para outras comunidades enfrentarem desafios semelhantes, oferecendo um modelo eficaz de solidariedade e inclusão.