EX-PREFEITO DE AGUAS BELAS GENIVALDO, OBTÉM IMPORTANTE VITÓRIA

O ex-prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes, conseguiu uma importante vitória na Justiça nesta sexta-feira (29).

O desembargador substituto, Evanildo Coelho de Araújo Filho, da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, deu provimento a um recurso de apelação impetrado pela defesa do ex-prefeito contra ação por improbidade administrativa movida pela Ministério Público de Pernambuco.

Na decisão, o desembargador apontou a inexistência da prática de ato de improbidade administrativa, julgando improcedente a pretensão do Ministério Público e extinguindo com resolução do mérito o processo.

O Ministério Público alegou que os réus Genilvado Menezes Delgado e Maria Gorete Marques Jordão Brandão cometeram atos de improbidade administrativa ao adotarem alíquotas diferentes das recomendadas em avaliações atuariais e ao não efetuarem a cobrança de juros, multas e parcelamentos devidos. Os réus contestaram alegando que o réu Genivaldo Menezes enviou um projeto de lei para alterar a alíquota do cálculo da contribuição patronal, que foi aprovado e se tornou lei. Quanto à omissão na cobrança dos juros e multas, os réus afirmam que houve dificuldade financeira do município em realizar os repasses da previdência social ao regime próprio.

“Por essa razão, e não mais existindo a conduta do caput do art. 11 da LIA, a absolvição dos apelantes pela prática de ato de improbidade administrativa que vulnera os princípios administrativos é medida que se impõe como necessária. Ante o exposto, e com esteio nas teses do Tema 1199 do STF c/c o art. 932 do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso, para afastar a prescrição intercorrente e, no mérito, reconhecer a inexistência da prática de ato de improbidade administrativa, julgando-se improcedente a pretensão do Ministério Público e extinguindo com resolução do mérito o processo”, diz a decisão.

FalaPe

OPOSIÇÃO DO RECIFE VAI SE DESENHANDO

Cenário Eleitoral Toma Forma com Nomes da Centro-Direita e Diversidade Política

No panorama político do Recife, movimentos já delineiam a corrida eleitoral, revelando nomes que prometem agitar a disputa pela prefeitura. Num contraponto à gestão atual, figuras da centro-direita emergem como protagonistas, enquanto novas vozes representam variados espectros ideológicos.

Entre os postulantes, destacam-se nomes como Gilson Machado, ex-ministro, cuja presença traz o respaldo do Bolsonarismo e uma visão alinhada à centro-direita. Daniel Coelho, secretário de Turismo, emerge como uma aposta respaldada pela governadora Raquel Lyra, visando modernização e desenvolvimento.

Por outro lado, Dani Portela, representante da federação PSOL/Rede Sustentabilidade, entra na disputa com uma plataforma voltada para pautas sociais e sustentáveis, refletindo uma alternativa progressista na corrida eleitoral.

A presença de candidatos com visões políticas distintas sinaliza uma eleição que promete debates multifacetados. Enquanto nomes da centro-direita consolidam suas propostas, Dani Portela surge como uma voz progressista, trazendo questões sociais e ambientais para o centro do debate político na cidade.

Com a corrida se desenhando, os desafios enfrentados pelos candidatos se tornam evidentes. A busca por equilibrar propostas que ressoem com a população e a construção de estratégias sólidas para angariar apoio serão cruciais para o sucesso de cada candidato.

À medida que os nomes se confirmam e as estratégias se consolidam, a eleição no Recife se prenuncia como um palco crucial para discussões sobre o futuro da cidade. Com diferentes vozes políticas em jogo, os meses vindouros prometem ser marcados por uma dinâmica eleitoral intensa e decisiva para os destinos da capital pernambucana.

VÍDEO - DESCONTROLE FINANCEIRO EM PESQUEIRA FAZ MOTORISTAS PASSAREM NECESSIDADES

Crise na Educação: Motoristas de transporte escolar em Pesqueira enfrentam atrasos e incertezas

A crise administrativa e financeira na prefeitura de Pesqueira atinge diretamente os motoristas que prestam um serviço vital: o transporte de alunos da zona rural para as escolas públicas da cidade. Esses profissionais enfrentam atrasos de até três meses no pagamento, gerando dificuldades financeiras que afetam suas famílias.

Os motoristas, responsáveis pelos próprios veículos, lidam com despesas de combustível e manutenção, enquanto aguardam o pagamento pelo serviço prestado. Surpreendentemente, uma parte essencial desses recursos deveria vir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), verba federal destinada ao custeio da educação, repassada através do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

Os atrasos nos pagamentos estão gerando dificuldades significativas para esses profissionais, levando suas famílias a enfrentarem necessidades financeiras. "Não sabemos mais o que fazer", relata um dos motoristas afetados, que preferiu não se identificar. Essa situação coloca em risco não apenas o sustento dessas famílias, mas também compromete a continuidade desse serviço essencial para a comunidade.

Diante desse cenário preocupante, o vereador Matheus Leite gravou um vídeo, instando as autoridades responsáveis a agirem prontamente, assegurando os repasses devidos a esses profissionais que são pilares fundamentais na cadeia educacional do município.

É evidente que a situação enfrentada pelos motoristas de transporte escolar de Pesqueira não apenas evidencia o descontrole financeiro na prefeitura, mas também ressalta a importância de garantir a regularidade dos repasses dos recursos destinados à educação. O atraso no pagamento desses profissionais compromete não apenas suas vidas, mas também a qualidade do serviço educacional oferecido às crianças da comunidade

GOVERNO RAQUEL LIBERA MAIS R$ 100 MILHÕES DO "INVESTE ESCOLA" PARA PREPARAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2024

Governo Raquel Lyra libera mais de R$ 100 milhões do Investe Escola para preparação do ano letivo 2024

O Governo de Pernambuco autorizou a liberação da primeira parcela do pagamento do Programa Investe Escola Pernambuco (PIEPE), referente ao ano de 2023.  Neste primeiro momento, já foram liberados desde quinta-feira (28) pela Secretaria da Fazenda R$ 101 milhões que serão destinados integralmente para despesas de custeio. O valor total somará R$ 230 milhões, sendo 80% para custeio e 20% para despesas de capital, e será pago até o mês de junho de 2024. O último valor aportado, no Investe Escola 2021, foi de R$ 42 milhões. 

 “Vamos concluindo o ano com essa excelente notícia para a educação pública em Pernambuco. São recursos que irão permitir que nossas escolas façam em janeiro serviços de manutenção da estrutura para o início do ano letivo em fevereiro. Ajustamos o programa para que chegue na ponta, reforçando a estrutura das escolas dentro de parâmetros qualificados de acompanhamento e prestação de contas", destacou a governadora Raquel Lyra.  

Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes, reforça a importância de investir em infraestrutura. "Iniciar o ano letivo de 2024 com esse grande investimento nas escolas é mais um incentivo aos nossos estudantes e profissionais da educação. Seguimos trabalhando para manter as nossas unidades de ensino atrativas, que acolhe as crianças, jovens e adultos do Estado. O nosso objetivo é ofertar não só uma educação de qualidade, mas unidades de ensino equipadas, reformadas e que comportem os sonhos de todos os estudantes".

De acordo o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Gilson Monteiro, “um importante elemento é o controle de gastos. A exigência agora é muito maior na correição dos atos. O repasse do Investe Escola 2023 acontece após a devida checagem da prestação de contas e da análise das reais necessidades de todas as unidades da rede estadual de ensino”.

Outra novidade na aplicação deste ano é o enfoque na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estudantes da EJA passam a ter, financeiramente, um valor igual ao do estudante de escola técnica e de escola integral, impulsionando mais pessoas que não concluíram a educação básica a retornar à escola para concluir os seus estudos. Também houve um incremento na Educação Inclusiva. Foi aplicado um referencial de acréscimo de 10% dos valores iniciais às escolas que possuem Salas de Recursos Multifuncionais, bem como os Centro de Atendimento Educacional Especializado.

Investe Escola - O Programa Investe Escola Pernambuco é uma política de descentralização de recursos financeiros voltado às escolas da rede pública estadual. Para serem contempladas com os recursos, as escolas deverão, necessariamente, ter Unidades Executoras Próprias (UEx) constituídas. O objetivo do PIEPE é contribuir para a manutenção e a melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, tendo como foco a elevação do desempenho escolar, além do fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar. 

Os procedimentos administrativos que orientam quanto à gestão dos recursos do programa estão dispostos no decreto N° 55.901, de 04 de dezembro de 2023 e foram recomendados pela Portaria SEE Nº 5575, de 11 dezembro de 2023, que ainda justifica e discrimina como os recursos devem ser utilizados. Em linhas gerais, os recursos do PIEPE devem ser empregados em ações que visem: projetos pedagógicos; atividades educacionais; avaliação de aprendizagem; aquisição de material de consumo e permanente; despesas cartorárias; e outras despesas previstas no regulamento do Programa.

Fotos 1 e 2: Josimar Oliveira

Fotos 3 e 4: Janaína Pepeu / SECOM

LULA DA FONTE TERMINA SEU PRIMEIRO ANO NO CONGRESSO DE MANEIRA DESTACADA

Lula da Fonte: Um Novo Destaque na Política Nacional

O jovem deputado federal Lula da Fonte, do Partido Progressista (PP), encerrou seu primeiro ano de mandato como uma das figuras proeminentes no cenário político do Brasil. Sua habilidade de articulação em Brasília tem sido reconhecida e admirada, estabelecendo-o como um dos deputados mais destacados não apenas em âmbito nacional, mas também dentro de seu estado natal, Pernambuco.

Ao longo do ano, Lula da Fonte demonstrou um poder de articulação impressionante, estabelecendo laços sólidos com diferentes alas políticas. Sua capacidade de diálogo e negociação o posicionou como um jogador-chave em diversas discussões e decisões importantes no Congresso Nacional. 

Durante seu primeiro ano como deputado federal, Lula da Fonte teve uma série de realizações notáveis. Suas iniciativas legislativas e participação ativa em comissões temáticas renderam frutos significativos para Pernambuco e para o país como um todo. Projetos em áreas como educação, saúde e desenvolvimento econômico destacaram-se entre suas prioridades, demonstrando seu compromisso em enfrentar desafios relevantes para a sociedade brasileira.

No cenário político local, Lula da Fonte emergiu como uma figura de destaque. Sua atuação em Brasília refletiu-se positivamente em sua base eleitoral, gerando reconhecimento e apoio dentro de Pernambuco. Ações voltadas para questões regionais ganharam destaque, consolidando sua posição como um representante comprometido com as demandas locais.

Diante de um ano marcado por conquistas e reconhecimento, Lula da Fonte tem motivos para comemorar. No entanto, seu olhar está firmemente voltado para o futuro, onde pretende intensificar seus esforços para trazer mais benefícios tanto para seu estado quanto para o país. Sua determinação em continuar trabalhando incansavelmente para representar os interesses da população é evidente e promissora.

VEREADOR PROFESSOR ADRIANO CAMPOS SE FORTALECE COM O APOIO DO CORONEL CAMPOS EM TEREZINHA

Coronel Campos fortalece pré-candidatura de Professor Adriano Campos em Terezinha

Em uma movimentada quarta-feira política, a pré-candidatura a prefeito do vereador Professor Adriano Campos em Terezinha recebeu um importante impulso com o anúncio do apoio do Coronel Campos, figura respeitada e influente na região.

Coronel Campos Engaja-se na Luta por Mudança:

Filho de Bom Conselho, Coronel Campos traz consigo não apenas sua experiência militar, mas também uma trajetória política respeitável. Sua presença na última disputa como candidato a deputado estadual pelo União Brasil lhe rendeu reconhecimento e respeito não apenas em Garanhuns, mas em todo o Agreste.

Adriano Campos: Recebendo Apoio e Fortalecendo o Grupo: O pré-candidato Adriano Campos vem consolidando sua pré-campanha, conquistando apoios significativos. O respaldo de uma figura como Coronel Campos não só fortalece a estrutura do grupo, mas também traz consigo um sentimento de mudança desejado pelos habitantes de Terezinha.

Deputada Débora e Outros Apoios: Além do suporte de Coronel Campos, a pré-candidatura de Adriano Campos conta com o apoio da Deputada Débora e de outros grupos e lideranças regionais, o que tem impulsionado sua campanha, agregando força e representatividade.

O Sentimento de Mudança em Terezinha: O desejo por mudanças se torna evidente entre os habitantes de Terezinha. O engajamento de figuras respeitadas como Coronel Campos na luta de Adriano Campos ressoa como uma resposta às aspirações por transformações na região.

Com a união de forças entre Coronel Campos e Adriano Campos, a pré-candidatura deste último ganha robustez, representatividade e respaldo, alinhando-se com os anseios de mudança da população de Terezinha.

URGENTE - ALVINHO PORTO RENUNCIA PREFEITURA DE QUIPAPÁ

Minhas amigas e meus amigos de Quipapá:

Hoje dia 29 de dezembro de 2023, após três anos à frente da administração de Quipapá, venho, por motivos pessoais, comunicar minha renúncia ao cargo de prefeito de Quipapá.

Após uma dura campanha eleitoral no ano de 2020, vencemos as eleições com o objetivo de implantar uma mudança muito desejada pela população de Quipapá. Em janeiro de 2021, iniciamos o trabalho tão esperado pelo nosso povo e imprimimos uma marca jamais vista na historia da cidade.

Nossas primeiras ações foram na área da saúde, uma vez que tínhamos, à disposição, apenas um médico plantonista no hospital para atender a todo o município. Hoje temos médicos todos os dias no hospital, além de 10 equipes de saúde da família em pleno funcionamento, com atendimento médico, odontológico, entre outros. Na Policlínica, contamos com diversas especialidades médicas, entre elas: ultrassonografia, pediatria, ginecologia, dermatologia, psiquiatria, e várias outras. Firmamos também parceria com outros hospitais para realizar cirurgias. Reformamos o nosso hospital, adquirimos diversos equipamentos, além de climatizar todas as enfermarias. Investimos em equipe e equipamentos, para nossa sala de parto, fazendo com que as mães quipapaenses, possam ter seus filhos na nossa cidade, sem mais precisar se deslocar para outros municípios. 

A população de Quipapá, não aguentava mais o sofrimento de fazer tratamento de saúde em Recife e não ter um lugar para descansar, fazer suas refeições e ficar hospedado em tratamentos mais longos. Pensando nisso, implementamos a nossa casa de apoio com toda a estrutura para acolhimento dos pacientes e acompanhantes. Essa casa, se tornou referência no estado e é vitrine para outras prefeituras que desejam criar casas de apoio. Além de acolhimento, asseguramos transporte de qualidade para os usuários casa.

Instalamos a Secretaria de Saúde em um novo prédio, com mais espaço e condições para atender nossa população e reestruturamos a farmácia municipal, com a aquisição de móveis, equipamentos, insumos e medicamentos. 

Reativamos o serviço do SAMU, com contratação de nova equipe, nova ambulância e inauguramos uma base. 

Recebemos o município com apenas uma e estamos entregando com sete ambulâncias. Disponibilizamos transporte para tratamento de quimioterapia, hemodiálise entre outros, para as cidades de Recife, Caruaru, Palmares e Garanhuns.

Colocamos em funcionamento os postos de saúde da Vila do Cruzeiro e inauguramos o Posto de Saúde do Bar do Bode.

Infraestrutura também foi prioridade no nosso mandato. Tiramos do papel uma das obras mais sonhadas do povo de Quipapá, principalmente, da Vila do Cruzeiro, que era o calçamento da estrada de acesso ao distrito. Foram concluídos mais de três quilômetros do calçamento e estamos deixando R$ 2 milhões em emendas dos deputados Álvaro Porto, André Ferreira e Clarissa Tércio, para o início da nova etapa da obra. Realizamos as obras de esgotamento sanitário da Vila do Cruzeiro, pleito antigo da população.

Dois desejos da comunidade da Nova Vila também foram realizados: calçamos as duas ladeiras de acesso, tirando o povo da lama e da poeira; e melhoramos o sistema de abastecimento de água. 

Construímos novas praças de eventos na nossa cidade e no distrito de Vila Nova e realizamos as maiores festas já vistas em Quipapá com grandes atrações nacionais e sempre valorizando os artistas da terra. Quipapá recebeu a melhor decoração de Natal da nossa história, atraindo turistas, fomentando o comércio e alegrando nossa população.

A comunidade do Novo Milênio também foi beneficiada com o calçamento de todo o bairro. 

Reformamos diversas escolas da sede e da zona rural, ofertamos merenda de qualidade e entregamos fardamento para os alunos da rede municipal.

Fortalecemos a agricultura familiar com a compra da produção para a merenda escolar e para a entrega juntos às famílias carentes.

A segurança alimentar foi uma das nossas preocupações. Implementamos a cozinha comunitária, ofertando diariamente refeições gratuitas e de qualidade para várias famílias. Fizemos entregas de cestas com peixe na Semana Santa e com frango no Natal, além da distribuição continua de cestas básicas. 

Criamos o programa Nascer Bem, que faz o acompanhamento social das nossas gestantes, e entregamos o enxoval completo para que os bebês quipapaenses venham ao mundo com mais conforto.

Com a abertura da sala do empreendedor, facilitamos a vida dos comerciantes e de quem deseja abrir seus negócios, com mais acesso a linhas de crédito com bancos, cursos e capacitações, parceria com entidades como Sebrae , Senar, entre outras. Entre os cursos ministrados, destaco o de manejo de carne bovina, possibilitando o ingresso como funcionários da Masterboi.

Adquirimos, para assistência ao homem do campo e manutenção de estradas rurais: máquinas pesadas como PC, restroescavadeira e pá carregadeira, além de disponibilizar tratores para aração de terra e serviço de terraplanagem e piçarramento das estradas.

Perfuramos diversos poços artesianos por toda zona rural. 

Para ajudar na proteção das nossas crianças e adolescentes, adquirimos um carro zero quilômetro e diversos equipamentos para o Conselho Tutelar.

Com o pagamento de dívidas de gestões passadas, firmei parceria com a Celpe, e recebemos no dia de hoje, mais de quatrocentos pontos de lâmpadas de Led, para a troca do parque de iluminação.

Aprovamos, junto ao Governo Federal, convênio para construção do Mirante do Alto do Cruzeiro. A nossa academia da cidade está com projeto aprovado, licitado e com dinheiro em conta para o início das obras. Além de várias emendas parlamentares que estão em tramitação e que ajudarão bastante, a nossa cidade. 

Chego nesse momento, com a cabeça erguida e a certeza de que nossa cidade avançou muito nos últimos três anos. Por questões pessoais, encerro meu mandato com a consciência que Quipapá será administrada, nos próximos anos, por um homem de bem, honrado, honesto, disposto e comprometido com a população. Pité, meu vice prefeito, que foi leal na campanha e durante todo meu mandato, assumirá a administração de Quipapá, e sei que vai fazer um grande trabalho por nossa cidade. Nosso futuro prefeito é um empresário respeitado, veio de baixo e com a força do seu trabalho e do seu suor, venceu na vida, sem precisar se envolver em esquemas fraudulentos e nenhuma maracutaia para ganhar dinheiro. Ele é ficha limpa, nunca se envolveu em escândalos e acordos obscuros, não está junto com grupos envolvidos em esquemas de desvio de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais e enriquecer às custas do povo. Confio nele e sei que será um grande prefeito.

Agradeço a Deus pela oportunidade de administrar Quipapá durante os últimos três anos. Agradeço ao povo de Quipapá pela confiança e demonstração de carinho e amizade que recebo todos os dias. Agradeço aos secretários e todos os funcionários e colaboradores da prefeitura. Agradeço aos vereadores da nossa base. Agradeço aos deputados Álvaro Porto e André Ferreira pela parceria e recursos encaminhados que ajudaram nossa administração. Agradeço a minha família e meus amigos que sempre me apoiaram em todos os momentos. 

Obrigado a todos, e que tenhamos um 2024 de muita paz, sucesso e alegria para nossa Quipapá. Que Deus nos abençoe. 

Álvaro Porto de Barros Filho

BOTA FORA 2023! ANGELIM VAI PARAR! É HOJE!

"Bota Fora 2023": A Festa que Vai Agitar Angelim!

Estamos prestes a testemunhar um marco na história de Angelim! Prepare-se para uma festa que promete ser épica, marcante e inesquecível: o "Bota Fora 2023". Este evento grandioso será hoje para agitar a cidade com uma energia contagiante e uma atmosfera de pura diversão.

Com um mega palco e uma estrutura imponente, o "Bota Fora 2023" será o centro das atenções, oferecendo performances incríveis e momentos de pura celebração. E não é só isso! A presença de Elayne Viana, Brazaville, Nonato Neto, Lairton dos Teclados e a dupla Edy & Nathan garantirá uma trilha sonora de alta qualidade para essa festa inigualável.

Mas o melhor de tudo? A entrada para essa experiência única é simplesmente 1 kg de alimento. Sim, é isso mesmo! Uma oportunidade imperdível de se juntar à maior confraternização já vista em Angelim, enquanto contribuímos para ajudar aqueles que mais precisam.

Portanto, reúna seus amigos e venha fazer parte desse momento histórico no "Bota Fora 2023" em Angelim. Prepare-se para viver uma festa que ficará gravada na memória de todos! É hoje!