LULA SANCIONA LEI "NÃO É NÃO"

Lei 'Não é Não': Uma Aliança Contra o Constrangimento e a Violência contra Mulheres em Ambientes Sociais"

No recente cenário legislativo brasileiro, uma nova ferramenta de proteção às mulheres ganha destaque com a sanção presidencial da Lei 14.786, conhecida como "Não é Não". Essa legislação inovadora estabelece o protocolo para enfrentar o constrangimento e a violência enfrentados por mulheres em ambientes sociais como casas noturnas, bares e espetáculos musicais, onde a venda de bebidas alcoólicas é comum.

O cerne da Lei 'Não é Não' é oferecer um mecanismo tangível para que mulheres sejam respeitadas e protegidas em situações onde se sintam desconfortáveis ou ameaçadas. Essencialmente, ela introduz a premissa de que o consentimento é fundamental e não pode ser ignorado ou desrespeitado. A partir dessa legislação, estabelece-se que, ao expressar claramente o 'Não', as mulheres devem ser prontamente respeitadas, evitando situações de constrangimento, assédio ou violência.

Nos locais onde a Lei 'Não é Não' se aplica, será obrigatório afixar cartazes ou adesivos visíveis, comunicando a presença desse protocolo de respeito ao não consentimento. Esses espaços também devem treinar seus funcionários para identificar e intervir em situações onde o 'Não' é ignorado ou desrespeitado, além de oferecer suporte às mulheres que se sintam vulneráveis.

Esta legislação representa um passo significativo na luta contra o assédio e a violência de gênero em espaços sociais. Além de proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres, visa conscientizar e educar a sociedade sobre a importância do respeito ao consentimento. Essa medida também pode desempenhar um papel crucial na desconstrução de padrões culturais que perpetuam a desigualdade e a violência contra as mulheres.

A promulgação da Lei 'Não é Não' é um marco importante na busca por espaços sociais mais inclusivos e seguros para as mulheres. Ao estabelecer o respeito ao consentimento como prioridade, essa legislação não apenas reforça os direitos das mulheres, mas também sinaliza um compromisso com a transformação de normas sociais que toleram a violência de gênero. Espera-se que essa iniciativa inspire outras medidas e promova uma cultura mais igualitária e respeitosa para todos.

PESQUISA DA TV GUARARAPES MOSTRA JOÃO CAMPOS ABSOLUTO E DISPARADO

A TV Guararapes divulgou, na noite desta sexta-feira (29), pesquisa do Real Time Big Data de intenção de votos para prefeito do Recife. João Campos (PSB), que tentará a reeleição no próximo ano, lidera disparado em todos os cenários.

No Cenário 1, João Campos (PSB) lidera com 67%, à frente de João Paulo (PT), que surge com 10%. Daniel Coelho (Cidadania), Priscila Krause ( Cidadania) e Gilson Machado ( PL) empatam com 4% e Dani Portela (Psol) tem 1%. Eleitores que não sabem em quem votar ou votam em branco são 6% e 4% não responderam.

No Cenário 2, João Campos aparece com 72%, seguido por Daniel Coelho que tem 8%. Gilson Machado teria 6% dos votos e Dani Portela, 3%. Os eleitores que não sabem e votam em branco são 6% e 5% não responderam.

No Cenário 3, João Campos lidera com 73%, Priscila e Gilson empatam com 7% e Dani tem 3%. Não sabem e votos em branco somam 6% e 4% não responderam.

O Cenário 4 mostra João Campos com 68%, João Paulo ( PT tem 10%, Daniel Coelho soma 5% e Dani Portela 1%. Não sabe e em branco são 6% e 4% não responderam.

João Campos também está na frente no Cenário 5 com 69%. João Paulo tem 10%, Gilson Machado fica com 5%, Priscila tem 4% e Dani apenas 1%. Não sabem e em branco somam 6% e 5% não responderam.

Rejeição

Quando os eleitores foram questionados sobre em quem não votam, Gilson Machado apareceu em primeiro lugar com 44%, João Paulo tem 42%, Priscila Krause ficou com 29%, Daniel Coelho aparece com 27%, Dani Portela fica com 25% e João Campos é o menos rejeitado com 18%.

Aprovação

A liderança de João Campos também se reflete nos 80% de aprovação e apenas 18% de reprovação. Dos entrevistados, 2% não souberam responder.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores entre os dias 13? e 22 de dezembro é o índice de confiança é de 95%

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA UM DESAFIO PARA 2024

No panorama nacional, o déficit previdenciário é uma questão premente que ecoa em todos os cantos do país. Com um déficit que ultrapassa os R$ 200 bilhões no âmbito federal, estados como Pernambuco se veem imersos nessa crise financeira. Segundo relatórios recentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o déficit previdenciário em Pernambuco já alcançou a marca alarmante de R$ 4 bilhões. Esse cenário sinaliza um desafio iminente não apenas para o governo estadual, mas também para os municípios pernambucanos.

No contexto nacional, o Brasil enfrenta uma situação crítica no que diz respeito ao sistema previdenciário. Causas estruturais, como o envelhecimento da população e desequilíbrios no sistema de arrecadação, têm contribuído para a ampliação desse déficit. O impacto disso é evidente em estados e municípios, sobrecarregando as finanças públicas e ameaçando a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Em Pernambuco, o desafio é igualmente complexo. Medidas adotadas até o momento pelo governo estadual têm buscado conter o avanço do déficit, mas a magnitude do problema exige soluções mais abrangentes e efetivas. Especialistas em economia e administração pública destacam a necessidade urgente de estratégias para lidar com esse rombo, que impacta diretamente na capacidade do Estado de oferecer serviços básicos à população.

Além disso, os municípios pernambucanos estão realizando seus próprios cálculos, e a previsão é de um rombo de grandes proporções. Gestores municipais têm expressado preocupações quanto à capacidade de manter serviços essenciais, como saúde, educação e segurança, diante desse cenário desafiador.

Para enfrentar essa crise previdenciária, especialistas e líderes apontam a necessidade de reformas estruturais, políticas de arrecadação mais eficientes e medidas de ajuste fiscal. É fundamental um diálogo amplo entre governo, especialistas e a sociedade para encontrar soluções que possam estabilizar as finanças previdenciárias a longo prazo.

Em conclusão, o déficit previdenciário em Pernambuco e nos municípios do estado é uma realidade preocupante que demanda ação imediata. O desafio é complexo, mas a busca por soluções é imprescindível para garantir um futuro financeiro sustentável e a oferta de serviços públicos de qualidade para todos os pernambucanosh.

PESQUISA INSTITUTO OPINIÃO - EM SERRA TALHADA DUQUE VENCERIA MARCIA COM 11 PONTOS DE VANTAGEM

Pesquisa do Instituto Opinião aponta que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) bate todos os pré-candidatos da oposição, com exceção do ex-prefeito e deputado Luciano Duque (SD). Na simulação de um confronto com Duque, com quem rompeu e que foi responsável pela sua vitória em 2020, a petista leva uma desvantagem de 11 pontos percentuais. 

Se as eleições fossem hoje e o candidato da oposição fosse Luciano Duque, este teria 44,1% e a prefeita 33,3%. Quando o nome do ex-prefeito é substituído pelo do vereador Ronaldo de Deja, atual pré-candidato do grupo de oposição liderado por Duque, a prefeita assume a ponta com 45,4%, enquanto Ronaldo de Deja  aparece com 31,5%.

Já na espontânea, modelo no qual os eleitores são forçados a indicar o nome da sua preferência sem a cartela contendo todos os pré-candidatos, Márcia lidera com 23,5% e Duque vem em seguida com 9,8% da preferência do eleitorado, enquanto os demais se situam abaixo dos 3%. 

A surpresa foi a inclusão do nome do filho de Luciano, Miguel Duque, que até então não tinha seu nome posto na disputa eleitoral. Ele aparece com 18,3%. Se fosse ele o candidato, a prefeita venceria com 51,9% dos votos. 

Já o nome do vereador André Maio, ligado ao grupo do deputado federal Dema Oliveira, irmão do ex-deputado Sebastião Oliveira, quando incluído num cenário de candidato da oposição, aparece com 16,8% contra 53,4% de Márcia. 

No quesito rejeição, a prefeita aparece empatada com André Maio. Entre os entrevistados, 15% disseram que não votariam nela de jeito nenhum e 14,8% disseram a mesma coisa em relação a André Maio. Em seguida aparecem Miguel Duque, com 12,8%, e Ronaldo de Deja com 10,8%. O menos rejeitado é Luciano Duque. Dos entrevistados, apenas 5,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. 

Em relação ao desempenho do governo da prefeita Márcia Conrado, a gestão atual obteve 57,4% de aprovação e 29,8% desaprovação. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 23 de dezembro, sendo aplicados 400 questionários. O nível de confiança é de 90,0% e a margem de erro estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Via Blog do Magno

APARIÇÕES FREQUENTES DE RAQUEL E FERNANDO RODOLFO GERA ESPECULAÇÕES

A Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, tem mantido uma posição ambígua em relação às eleições municipais de 2024. Enquanto reitera seu compromisso em ser a melhor governadora do estado no próximo ano, sua presença ao lado do deputado federal Fernando Rodolfo levanta questionamentos sobre seu apoio aos candidatos municipais.

Durante uma recente agenda pelo interior do estado, a governadora foi fotografada ao lado do deputado federal Fernando Rodolfo, que se coloca como pré-candidato à Prefeitura de Caruaru. Este segundo registro de interação entre ambos tem gerado especulações e discussões sobre os possíveis apoios políticos de Raquel Lyra para as eleições municipais vindouras.

Raquel Lyra tem reiterado publicamente que seu foco primário é governar o estado de Pernambuco e garantir o melhor para seus cidadãos. Em declarações à imprensa, ela reforça sua candidatura única à posição de melhor governadora no próximo ano, deixando implícito seu distanciamento das eleições municipais. 

No entanto, suas ações parecem contar uma história diferente. O encontro com o deputado Fernando Rodolfo, em um momento estratégico durante sua visita ao interior, suscita questionamentos sobre possíveis alianças políticas e apoios nos bastidores.

Enquanto alguns analistas políticos interpretam esses gestos como uma sinalização de apoio velado a pré-candidatos municipais, outros defendem que a governadora está se mantendo fiel à sua posição de se dedicar exclusivamente à gestão estadual.

Para elucidar a questão, diversos líderes partidários e especialistas em ciência política foram consultados. O consenso é que, apesar das declarações públicas, a presença de Raquel Lyra ao lado de Fernando Rodolfo pode ser interpretada como um movimento político calculado, deixando margem para interpretações diversas.

Enquanto o cenário político de Pernambuco se aquece para as eleições de 2024, a postura da governadora Raquel Lyra permanece um ponto de discussão. Sua dualidade entre o compromisso declarado de se concentrar na governança do estado e suas interações com potenciais candidatos municipais deixam o ambiente político em estado de expectativa e especulação.

Neste contexto, o que se aguarda são mais ações e declarações que possam esclarecer o posicionamento político da governadora e suas possíveis influências nos rumos das eleições municipais em Pernambuco.

GARANHUNS LICITA SEU HOSPITAL MUNICIPAL E REFORÇA SUA FROTA DE AMBULÂNCIAS

Garanhuns avança na construção do Hospital Municipal e reforça frota de ambulâncias

Na busca por um atendimento médico emergencial de qualidade, Garanhuns atinge um marco significativo em sua jornada de melhorias na saúde pública. Em uma solenidade realizada nesta sexta-feira (29), o prefeito Sivaldo Albino oficializou a autorização para o início do processo licitatório visando à construção do aguardado Hospital Municipal. Esse avanço crucial demonstra o compromisso da administração local em atender às crescentes demandas da região por serviços de saúde eficientes e acessíveis.

O novo Hospital, a ser erguido na rua Projetada 10, Massaranduba, S/N, no bairro Novo Heliópolis, está destinado a se tornar um esteio vital para a comunidade, proporcionando atendimento diário a centenas de pacientes com necessidades de baixa e média complexidade, emergências e urgências. Com uma área de 15.700 metros quadrados, o complexo hospitalar contará com 100 leitos e uma ampla gama de instalações, incluindo áreas específicas para Clínica Médica, Cirurgia, internação, salas de emergência, blocos cirúrgicos, laboratórios, e muito mais.

Além do progresso na construção do Hospital, a Secretaria de Saúde reforçou ainda mais o suporte à população ao entregar cinco novas ambulâncias. Esse investimento significativo, superior a 600 mil reais, fortalece a frota municipal, garantindo um pronto-atendimento ágil e eficaz para aqueles que necessitam de transporte médico emergencial.

O prefeito Sivaldo Albino ressaltou a importância desse passo à frente, afirmando: "A construção do hospital é um sonho de muitos garanhuenses e um compromisso da nossa Gestão. Tenho certeza que essa unidade vai ter um papel muito importante e reforçar de forma significativa a saúde de Garanhuns."

Por fim, com o aviso de licitação publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, e disponível para acesso no site oficial, a cidade aguarda ansiosamente o desdobramento desse projeto que promete elevar o padrão de atendimento médico na região. A secretária de Saúde, Catarina Tenório, expressou sua satisfação, dizendo: "A unidade será uma grande referência de atendimentos em nosso município, vamos poder oferecer vários serviços para a população, de uma forma humanizada e de qualidade."

O avanço na saúde pública em Garanhuns reflete o compromisso da gestão municipal em proporcionar um sistema de saúde mais robusto e eficiente, trazendo esperança e promovendo uma vida mais saudável para todos os cidadãos.

SIMPLEX/CBN MARIA AUGUSTA LIDERA EM IATI

Na pesquisa realizada pela Simplex/CBN para a prefeitura de Iati, a pré-candidata, Maria Augusta tem maioria dos votos, ficando à frente de Camila Souza que é a pré-candidata do prefeito, Antônio José. 

Espontânea

De acordo com a pesquisa espontânea, Maria Augusta tem 25,8% dos votos. Camila Souza tem  12,3%, Antônio José tem 4,7%, Marcos Tenório aparece com 0,5%, Cléber do Poço com 0,4%, Paulinho Souza com 0,4%. Brancos e nulos, 1,6% e Não sabem ou não responderam, 54,1%.

Estimulada 

No cenário estimulado, quando os entrevistados sabem quem são os pré-candidatos, Maria Augusta lidera com 37,8%, Camila Souza com 18,7%, Paulino Souza tem 3,6%, Cléber do Poço tem 2,7%, Renato Almeida com 2,1%, Marcos Tenório 1,5%, Brancos e Nulo com 9,5% e Não sabe ou não responderam, 24,1%.

Sem Paulino Souza, Renato Almeida e Marcos Tenório

No segundo cenário sem os pré-candidatos, Paulino Souza, Renato Almeida e Marcos Tenório, a pré-candidata Maria Augusta também lidera as pesquisas com 34%, seguida de Camila Souza com 15,9%, Cléber do Poço com 4,1%, brancos e nulos, 20,1% e não sabe ou não responderam, 25,9%. 

Sem Camila Souza

A pesquisa também pegou amostras sem a candidata do prefeito, Camila Souza. Na pesquisa, Maria Augusta também segue na liderança com 34,5%, seguida de Cléber do Poço, 4,3%, Ramon Miranda com 0,7%, brancos e nulos, 28,4% e não sabem ou não responderam,

32,1%. 

Sem Camila Souza e Ramon Miranda

Na última amostragem, sem Camila Souza e Ramon Miranda, a pré-candidata, Maria Augusta também está na liderança com 33,7%, seguido de Cléber do Poço com 4,1%, Marcos Tenório com 2,8%, brancos e nulos, 28,1% e não sabem ou não responderam, 31,3%. 

A Simplex ouviu  400 entrevistados eleitores no município e maiores de 16 anos entre os dias 26 e 28 de dezembro. O índice de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro de 4,84%.

Via Blog do Elielson 

OPOSIÇÃO SE REUNIRÁ DIA 02 NA ALEPE

Oposição da Alepe se Prepara para Análise do Primeiro Ano do Governo de Raquel Lyra: Reunião Marcada para 02 de Janeiro

No próximo dia 2 de janeiro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será palco de uma reunião emblemática. A bancada de oposição, liderada por Dani Portela (PSol), se prepara para reunir figuras influentes como Sileno Guedes (PSB), Waldemar Borges (PSB), Gleide Ângelo (PSB), José Patriota (PSB), Rodrigo Farias (PSB) e Gilmar Júnior (PV) a fim de apresentar um balanço minucioso do primeiro ano do governo de Raquel Lyra (PSDB).

O encontro, marcado para o dia 2 de janeiro, tem como objetivo analisar criticamente as políticas e programas implementados ao longo do primeiro ano de gestão de Raquel Lyra. Liderada por Dani Portela, a oposição pretende oferecer uma visão detalhada e diversificada sobre o desempenho governamental, ressaltando a importância da fiscalização e avaliação das ações do governo para garantir transparência e eficiência na gestão pública.

Durante a reunião, os membros da oposição planejam expressar suas avaliações e preocupações em relação a áreas específicas da administração, como saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico. Espera-se que essas análises críticas possam influenciar diretamente o debate político e a formulação de políticas futuras.

É aguardado que durante o encontro sejam identificados pontos de convergência entre a oposição e o governo, bem como divergências que podem desencadear debates construtivos e impactar a gestão pública em Pernambuco.

A reunião programada para o dia 2 de janeiro na Alepe é crucial para a promoção do debate democrático e para garantir a transparência e responsabilidade na gestão pública. As avaliações e críticas da oposição têm o potencial de influenciar diretamente as políticas implementadas e são fundamentais para o desenvolvimento do estado de Pernambuco.

O resultado dessa análise crítica do primeiro ano do governo de Raquel Lyra, a ser realizada no futuro encontro, será determinante para a continuidade do diálogo entre o governo e a oposição em prol do bem-estar e progresso do estado.