MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE NÃO PODEM REALIZAR FESTIVIDADES

Na mais recente sessão da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o coordenador geral, Paulo Pinto, ofereceu esclarecimentos cruciais sobre os decretos municipais de calamidade pública/calamidade financeira. Mais do que simples decisões financeiras, esses decretos trazem implicações profundas, especialmente para as prefeituras que optam por essa medida.

Paulo Pinto destacou que os municípios que aderem a esses decretos enfrentam restrições significativas. Uma das implicações mais notáveis é a proibição das festividades. Essa revelação é um ponto crucial, pois indica não apenas um impacto financeiro, mas também um efeito tangível na vida cotidiana dos cidadãos.

O debate na reunião da comissão de Justiça da Alepe levantou um ponto relevante: enquanto esses decretos são frequentemente associados a questões financeiras, suas ramificações vão além dos aspectos econômicos. As restrições impostas redefinem o panorama cultural e social das comunidades afetadas.

Essa discussão ressalta a necessidade de um olhar abrangente sobre as decisões administrativas. Os decretos de calamidade pública/calamidade financeira não se limitam apenas ao reequilíbrio financeiro; eles moldam diretamente o tecido social e cultural das regiões impactadas.

Portanto, ao analisar os decretos municipais de calamidade, é essencial considerar não apenas as implicações financeiras, mas também as mudanças substanciais na vida das pessoas e nas atividades que compõem o tecido social de cada comunidade.

CONFIRA OS PRINCIPAIS PRAZOS PARA AS ELEIÇÕES 2024

Eleições 2024: confira os principais prazos do pleito

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitores têm até 8 de maio para tirar ou regularizar o título

Urna eletrônica - Antonio Augusto/Ascom/TSE

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês, dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral.

Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura 

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio.

A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

FOGOS DE ARTIFÍCIO PODEM CAUSAR DANOS IRREPARÁVEIS E ATÉ A MORTE DE ANIMAIS

Fogos de artifícios podem causar reações fisiológicas e psicológicas em animais domésticos e silvestres

Algumas espécies possuem sensibilidade auditiva como mecanismo de defesa e os estampidos são sinônimo de alerta

Embora os fogos de artifícios sejam admirados e correlacionados pelos seres humanos a momentos de alegria e comemoração, o som e o brilho produzidos são fontes de perturbação para inúmeras espécies de animais. Muitas delas possuem sensibilidade auditiva como forma de defesa exatamente porque ruídos inesperados e altos são sinônimos de alerta. Alguns animais domésticos como cão, gato, cavalo, suíno são mais perceptíveis às reações devido a convivência direta com os humanos, mas a sensibilidade aos ruídos de alta frequência afeta muito também os animais silvestres, provocando danos bem maiores.

A proporção das consequências que podem provocar é proporcional ao ruído e a duração dos estampidos, podendo inclusive levar a óbito alguns animais de forma direta ou indiretamente devido às reações fisiológicas e psicológicas. Tais reações podem aparecer imediatamente após os ruídos ou posteriormente, dependendo das características fisiológicas e comportamentais dos animais.

“Em momentos de barulho excessivo e repentino, como os fogos de artifício, os animais têm uma diminuição do bem-estar e ficam mais agressivos ou retraídos. Alguns podem até sofrer convulsões. No desespero, outra reação é a fuga. Os donos devem ficar atentos ao ato de pular de janelas altas, grande perigo que pode resultar em machucados ou até mesmo chegar ao óbito dos animais. Com o passar do tempo, os animais mais suscetíveis ainda sofrem com baixas na imunidade, doenças cardíacas e até problemas no metabolismo”, explica a coordenadora e professora do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Vanessa Lima.

Os animais expostos aos fogos de artifícios ruidosos podem apresentar aumento da frequência cardíaca, dilatação da pupila, tremores, salivação excessiva, respiração ofegante, diarreia temporária, urinar ou defecar involuntariamente. Também pode haver alterações no metabolismo da glicose, dos níveis de adrenalina, noradrenalina e cortisol.

Para curtir as festas de final de ano de forma mais segura, a especialista dá dicas. “Apesar de ser difícil nessa época, o ideal é que a festividade seja em um local tranquilo quando se refere a barulho de fogos. Quem for deixar o pet em casa, o conselho é não deixar sozinho, e sim com alguém que o animal já tenha um certo convívio e confiança. Outra dica é colocar camisetas neles ou casaquinhos, ou até mesmo um pedaço de tecido com amarração, porque é comprovado cientificamente que isso gera uma sensação de bem-estar, proteção e tranquilidade para os animais”, explica Vanessa.

Mas não só nos animais não racionais esses danos são observados. A poluição sonora é reconhecida como prejudicial a todos os humanos. No caso dos fogos, há várias pessoas com hipersensibilidade auditiva. As pessoas com autismo, os recém-nascidos, os idosos, os enfermos acamados precisam de silêncio e repouso e os fogos interrompem este estado de forma abrupta. Como alternativa benéfica, não é necessário acabar com o brilho das festas provocado pelo uso de fogos de artifício, mas pode optar por tecnologias silenciosas como luzes, projeções artísticas, jogo de drone.

MORRE PILOTO BRASILEIRO GIL DE FERRAN

O piloto brasileiro Gil de Ferran morreu na tarde desta sexta-feira, aos 56 anos, ao sofrer uma parada cardíaca enquanto dirigia na Flórida, nos EUA. Vencedor das 500 Milhas de Indianápolis em 2003, ele também conquistou a Fórmula 3 Inglesa e foi bicampeão da CART (atual IndyCar Series).

 

Gil de Ferran estava testando um carro no circuito privado The Concours Club, em Opa-Locka, na Flórida, nos EUA, quando se sentiu mal e parou na entrada dos boxes. Foi levado para o hospital, mas não resistiu. Gil deixa a esposa, Angela, e os filhos Anna e Luke. 

WALDEMAR OLIVEIRA PARABENIZA MARIA AUGUSTA PELO RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA EM IATI

Pré-candidata Maria Augusta lidera pesquisa em Iati e recebe apoio significativo do deputado federal Waldemar Oliveira*

Na mais recente pesquisa realizada pela Simplex/CBN, a pré-candidata Maria Augusta desponta como a favorita na corrida eleitoral pela prefeitura de Iati. Sua liderança expressiva sobre a oponente Camila Souza, apoiada pelo atual prefeito Antônio José Souza, marca um momento crucial na política local.

O respaldo fundamental vindo do deputado federal Waldemar Oliveira, membro destacado do Avante, agrega força à campanha de Maria Augusta. Suas palavras calorosas de apoio e confiança na capacidade da pré-candidata em atender às necessidades do povo de Iati ressoam como um sinal de mudança e promessa de progresso.

Waldemar Oliveira, conhecido por sua influência política na região, expressou sua convicção nos méritos de Maria Augusta: "Tenho certeza que o trabalho e atenção que o povo de Iati merece, só quem pode oferecer plenamente é Maria Augusta. Isso me leva a crer que daqui para as eleições essa aceitação popular da nossa aliada só vai aumentar. Parabenizo Maria Augusta e vamos à vitória!"

A manifestação de confiança do deputado Oliveira sugere um cenário promissor para Maria Augusta, sinalizando um possível crescimento na aceitação pública de sua candidatura à medida que as eleições se aproximam. A análise das tendências eleitorais indica um fortalecimento contínuo da posição da pré-candidata, possivelmente consolidando-a como a principal escolha dos eleitores de Iati.

Com a liderança clara na pesquisa e o apoio decisivo do deputado Waldemar Oliveira, Maria Augusta emerge como uma figura política proeminente e promissora para a prefeitura de Iati. Sua trajetória ascendente e o respaldo significativo da comunidade sinalizam um caminho promissor rumo à vitória nas eleições vindouras.

LUCIANA SANTOS MANDA RECADO "RAQUEL QUE MUDE"

Possível mudança partidária de governadora de Pernambuco agita cenário político estadual

A ministra da Ciência e Tecnologia e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, recentemente proferiu declarações pertinentes à possibilidade da governadora Raquel Lyra trocar o PSDB por um partido alinhado ao Governo Lula, provocando intensas reflexões no cenário político pernambucano.

Luciana Santos, em visita ao Diario de Pernambuco, abordou a possível mudança partidária da governadora Raquel Lyra, citando sua não vinculação ao apoio a Lula em um período crítico da democracia. A proximidade da governadora com o presidente Lula levanta especulações sobre uma possível transição para um partido da base governista, o que implicaria em reposicionamento político.

Raquel Lyra já esteve em uma base política similar à dirigente do PCdoB no passado, mas há ressentimentos advindos de disputas eleitorais anteriores, especialmente quando confrontou Danilo Cabral (PSB), tendo Luciana Santos como vice. As declarações recentes da governadora sobre a situação herdada do ex-governador Paulo Câmara (PSB) têm sido alvo de embate político.

Luciana Santos ressaltou a importância do reposicionamento político caso a governadora mude de partido, enfatizando a necessidade de Raquel Lyra se adaptar ao campo político do Governo Lula. A ministra também destacou a postura republicana de Lula e respondeu a questionamentos sobre possíveis pressões do Centrão em relação ao seu cargo no Ministério da Ciência e Tecnologia.

A possível mudança de partido da governadora Raquel Lyra poderia reconfigurar as alianças políticas em Pernambuco, impactando diretamente o cenário eleitoral e administrativo do estado. A relação entre o Governo Federal e o estado de Pernambuco poderia sofrer modificações com a entrada da governadora em um partido alinhado ao Governo Lula.

As declarações da ministra Luciana Santos sobre a possível mudança partidária da governadora Raquel Lyra e os desdobramentos dessa eventual transição trazem uma nova dinâmica ao ambiente político de Pernambuco. A incerteza sobre o posicionamento político futuro da governadora e suas consequências na esfera estadual e nacional despertam atenção e especulações sobre os rumos da política pernambucana em 2024.

ARGENTINA JÁ TERÁ GREVE GERAL EM JANEIRO

O maior grupo sindical argentino iniciou, nesta sexta-feira (29), a convocação para uma greve geral contra as medidas anunciadas pelo presidente Javier Milei. A paralisação está agendada para o dia 24 de janeiro e terá um grande protesto em frente ao Congresso Nacional.

A pauta da Confederação Geral do Trabalho (CGT) é uma manifestação contra o pacote de medidas econômicas anunciado por Milei. As medidas desregulam a economia local com projetos que revogam a lei do aluguel e retiram a proteção aos trabalhadores. A CGT também irá cruzar os braços contra a demissão de 7 mil servidores públicos e contra a privatização das empresas públicas. As informações são da Carta Capital.

Milei pretende, ainda, governar sem a necessidade de aprovação legislativa ante uma situação de emergência pública. Se aprovado, o conjunto de leis dará ‘superpoderes’ ao ultradireitista, que pretende levar o país em ‘situação de emergência’ até o fim do seu mandato. Os textos apontam ainda mudanças no sistema eleitoral e endurecem regras para protestos no País.

Em comunicado, a central sindical também informou estar em contato com outras entidades que representam trabalhadores e movimentos sociais na Argentina com o objetivo de ampliar o volume da greve geral convocada para janeiro.

VIDEO - CREDPOP RECIFE FAZ PRIMEIRAS ENTREGAS GERANDO EMPREGO E RENDA

CredPop: Empreendedorismo impulsionado por iniciativa inovadora no Recife

No coração do Recife, uma nova onda de oportunidades está emergindo para microempreendedores e empreendedores de pequeno porte. O programa CredPop, lançado pela Prefeitura, está transformando vidas ao disponibilizar kits específicos para diversas áreas comerciais, simplificando o acesso ao crédito e fornecendo ferramentas essenciais para o sucesso empresarial.

Por trás dos números e das políticas, estão as histórias inspiradoras de pessoas como Carolina, cujo desejo de empreender foi impulsionado pelo acesso facilitado a um crédito de R$ 500. Essa quantia não só abriu portas para o seu negócio, mas também alavancou sua determinação em criar oportunidades no mercado local.

Do mesmo modo, entregadores locais receberam bicicletas elétricas e capacetes de segurança, essenciais para suas atividades diárias. Para eles, esse suporte não é apenas um kit, mas uma mudança significativa no modo como conduzem seus negócios, resultando em mais eficiência e segurança.

Além de impulsionar os sonhos individuais, o CredPop está impulsionando a economia local. Os kits oferecidos aos pedreiros, entregadores e em breve aos pintores não são apenas ferramentas; são catalisadores para um crescimento sustentável. Mais do que simples empréstimos, esses kits representam um investimento no potencial empreendedor da cidade.

Em conversa com o Prefeito João Campos, destacou-se a importância de simplificar o processo, reduzindo a burocracia para tornar mais acessível o empreendedorismo. Ele ressaltou a prioridade do programa em gerar trabalho, emprego e renda para a comunidade recifense.

Os depoimentos dos beneficiários ressoam em uníssono, revelando a esperança e a gratidão por essa oportunidade única de impulsionar seus negócios.

Além dos kits já entregues, o programa promete ampliar seu alcance. O Cred Rápido, voltado para Microempreendedores Individuais (MEI) em setores específicos, promete facilitar ainda mais o acesso ao crédito, com parcelas acessíveis e um processo simplificado de inscrição.

O CredPop não é apenas um programa de microcrédito; é um catalisador de mudanças sociais e econômicas. Ao simplificar o acesso ao crédito e fornecer os instrumentos necessários, ele não só abre portas para o empreendedorismo, mas também para o crescimento sustentável da comunidade local. É um passo ousado, porém vital, em direção a uma cidade mais próspera e inclusiva.