GOVERNO PRORROGA DIVIDA ZERO PARA O FIM DE FEVEREIRO

Governo prorroga o Dívida Zero para o final de fevereiro de 2024

Uma boa notícia para começar o ano de 2024. Os contribuintes que não conseguiram resolver suas pendências referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD, terão mais dois meses para negociar os seus débitos.  O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Fazenda prorroga o prazo final do Dívida Zero, que é o Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), que concede redução de até 100% em multas e juros incidentes sobre os tributos estaduais, para o dia 29 de fevereiro de 2024.

Outra grande novidade é que com a prorrogação, estão inseridas as dívidas geradas até 30 de maio de 2023. A decisão que dá mais uma chance para os pernambucanos ficarem em dia com o Fisco Estadual, passa a valer a partir desta terça-feira, dia 2 de janeiro de 2024.

De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, até o dia 27 de dezembro, data prevista para o fim do programa, mais de 44mil contribuintes renegociaram, aproximadamente, R$750 milhões em pagamentos de dívidas, à vista ou parcelados nos três impostos. Os números dizem respeito a dívidas que somavam R$1,5 bilhão, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos.

“Esta nova chance dada pelo Governo do Estado é para beneficiar o contribuinte. Queremos com o Dívida Zero que é, sobretudo, um programa de cidadania, que o pernambucano regularize suas dívidas com formas e facilidades com as quais ele possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e possa circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, esclarece o Secretário Estadual da Fazenda, Wilson José de Paula que reforça ainda, que com o Dívida Zero, o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que gera um total em R$ 5.8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e  liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero, o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Como também buscar atendimento de uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero - IPVA :

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero - ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero - os três impostos :

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina.

GLOBO DERRUBA LIMINAR QUE OBRIGAVA A EMISSORA A MANTER CONTRATO COM TV DE COLLOR

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) cassou a liminar que obrigava a Globo a renovar o contrato que tinha com a TV Gazeta, que pertence à família do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A informação é da coluna de Carlos Madeiro no portal UOL.

De acordo com a publicação, no dia 4 de dezembro, o juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, da 10ª Vara Cível de Maceió, havia concedido uma liminar que obrigava a Globo a renovar o vinculo com a TV Gazeta.

A Globo alegava que o contrato original com a emissora da família Collor de Mello de encerrou no dia 31 de dezembro passado e optou por não renovar a parceria de 48 anos.

A decisão que cassou a liminar foi tomada no dia 18 de dezembro. Como o caso corria em segredo de Justiça, os advogados tomaram conhecimento da decisão na última terça-feira (2), quando houve um comunicado oficial do TJ ao juiz do caso.

No entanto, em sua decisão, o desembargador do TJ-AL, Paulo Zacarias da Silva, determinou que a liminar não tem “efeito imediato” por se tratar de uma “decisão delicada para tomar sozinho”.

"Entendendo pela necessidade de cassação da decisão agravada, pelas violações já expostas, vislumbrando o caráter irreversível de eventual concessão total do efeito suspensivo, opto por concedê-lo em parte, suspendendo a decisão agravada, porém mantendo a relação contratual até o julgamento de mérito do presente recurso, oportunidade em que o colegiado se debruçará conjuntamente sobre a questão", diz o desembargador.

O caso

No dia 4 de outubro do ano passado, a Globo havia informado à TV Gazeta que não iria renovar a parceria por mais 48 anos, pois Collor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ter usado a emissora em um esquema de corrupção. A TV Gazeta já está em recuperação judicial desde 2019.

Com isso, a TV Gazeta acionou a justiça pedindo uma liminar alegando abuso de boa-fé por parte da Globo por não querer estender o vínculo por mais 48 anos

O QUE FAZER NA LEI SECA? SOPRAR OU NÃO?

A famosa 'blitz do bafômetro' é sempre uma questão muito delicada e que costuma gerar dúvidas e até contradições entre os motoristas. Geralmente, as punições dessa atuação são severas - e não é para menos.

É de suma importância não dirigir ao ingerir bebidas alcoólicas, tanto para a segurança no trânsito, como para a vida do próprio motorista e as possíveis punições para os infratores.

A coluna de Gustavo Fonseca, do UOL, ressaltou quais são os direitos dos motoristas e as possíveis punições em caso de Lei Seca e o BNews também reitera a importância da segurança no trânsito.

MOTORISTA NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE SOPRAR O BAFÔMETRO

Nenhum motorista pode ser obrigado a soprar o bafômetro ao ser parado em uma blitz da Lei Seca. Isso é devido ao princípio constitucional de que ninguém é obrigado a gerar provas contra si mesmo diante da lei.

Entretanto, o artigo 165-A do CTB informa que o motorista que se negar a realizar o teste do bafômetro também será autuado com as mesmas consequências ao condutor que realiza o teste e comprove a ingestão de álcool.

Mas, soprar o bafômetro continua sendo uma opção, ainda que traga as mesmas punições, pois a principal razão de diferença é afastar a possibilidade de prisão pelo cometimento de um crime de trânsito.

Diante do artigo 306 do CTB, o motorista pode ser preso perante a Lei Seca diante dos seguintes acontecimentos: 

Se ele soprar o bafômetro e o resultado apontar resultado igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar;

Se realizar o exame clínico e o resultado apontar valor igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue; 

Se o condutor demonstrar sinais que indiquem que ele está alterado sob o efeito de álcool, como voz enrolada, tontura, olhos vermelhos e cheiro de bebida.

O motorista que for flagrado em uma blitz e comprovar alguma dessas situações, portanto, poderá ser preso. A detenção pode durar de 6 meses a 3 anos. Além disso, ainda conforme o artigo 306, o condutor também deverá pagar multa e terá a suspensão ou proibição de obter habilitação novamente.

É importante salientar que, mesmo que o motorista não soprar o bafômetro, caso o agente perceba sinais de embriaguez - como sonolência, olhos vermelhos, presença de vômitos ou soluços, odor de álcool no hálito -, ele pode ser autuado da mesma forma.

De acordo com uma resolução específica do Cetran/RS (nº 075/2013), menciona que uma contraprova pode ser solicitada diante da fiscalização - ou seja, direito do motorista. Nesse caso, um segundo teste pode ser realizado em um intervalo de 15 minutos a uma  hora depois do primeiro.

JUSTIÇA SUÍÇA ANULA CASO CUCA

O treinador Cuca, afastado dos gramados para cuidar de questões pessoais desde que deixou o Corinthians, em abril de 2023, teve um fechamento no caso de acusação de estupro. Nesta quarta-feira (3), a justiça da Suíça anulou a condenação do treinador e ainda determinou um pagamento de indenização a seu favor. Informações são da Folha de S. Paulo.

O caso de estupro envolvendo Cuca aconteceu ainda quando o treinador era jogador, em 1987, e defendia as cores do Grêmio. O ex-Corinthians foi acusado de abusar sexualmente de uma menor de idade na cidade de Berna, na Suíça.

A decisão da juíza Bettina Bochsler, do Tribunal Regional de Berna-Mittelland, anulou a sentença de condenação de Cuca e ainda garantiu o pagamento de cerca de R$ 75 mil de indenização ao treinador.

Em 2023, Cuca teve uma passagem relâmpago pelo Corinthians, treinando o Timão em apenas dois jogos, sofrendo muitas manifestações da torcida por conta das investigações do caso de estupro.

PREFEITO DE CABROBÓ TIRA 30 DIAS DE LICENÇA

O Prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, deu início ao ano de 2024 reunindo seu secretariado para uma importante reunião administrativa. O encontro teve como foco o planejamento de metas para 2024 e uma avaliação do ano de 2023.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para os próximos meses, visando melhorias e avanços nos diversos setores da administração municipal. O prefeito ressaltou a importância da colaboração entre as secretarias e a necessidade de um esforço conjunto para atender às demandas da população.

“Estamos iniciando mais um ano, com novas metas e novos desafios, mas tenho a certeza que cada um aqui juntamente com suas equipes farão o melhor por Cabrobó, pois temos sido destaque em diversas áreas e ainda temos muito em que avançar.” – disse Galego de Nanai.

Durante a reunião o gestou informou ao secretariado que tomará licença por 30 dias para cuidar de sua saúde. Durante esse período, o Presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Gonçalves, assumirá interinamente o cargo de prefeito, assegurando a continuidade das atividades administrativas.

“A administração municipal permanecerá em pleno funcionamento durante nossa licença, pois Paulo Gonçalves juntamente com o secretariado estará assegurando a continuidade dos serviços públicos em Cabrobó.” – ressaltou o gestor.

Paulo Gonçalves, Presidente da Câmara e que exercerá o cargo de prefeito a partir da próxima semana, agradeceu a confiança do chefe do executivo. “Assumir este importante cargo, mesmo que de maneira interina, é uma grande responsabilidade e por isso agradeço ao Prefeito Galego de Nanai pela confiança. Garanto que como prefeito em exercício farei o melhor por Cabrobó.”

A licença de Galego de Nanai terá início na próxima segunda-feira (08/01) e Paulo Gonçalves passará a ser o Prefeito em Exercício até o retorno do gestor

JOÃO CAMPOS A CADA DIA MAIS FORTE PODE OPTAR POR CHAPA PURO SANGUE

O Xadrez Político da Reeleição de João Campos: Estratégias, Possibilidades e Desafios

O prefeito do Recife, João Campos, atualmente figura como favorito na corrida pela reeleição, mas sua escolha estratégica para a chapa vice pode redesenhar o cenário político da região.

Com uma administração amplamente aprovada e números expressivos nas intenções de voto, João Campos emerge como um protagonista na política local. No entanto, a definição de sua chapa vice traz consigo implicações estratégicas que vão além da eleição em curso.

Diante da perspectiva de vitória e mirando no horizonte de 2026, João Campos poderá optar por uma chapa puro-sangue, indicando um vice do próprio PSB. Essa decisão, embora possa fortalecer o controle interno, pode também alienar setores da centro-direita, incomodados com a possibilidade de ascensão do PT na gestão municipal após uma possível saída de Campos para disputar o Governo do Estado.

Entre os nomes cotados para compor essa chapa puro-sangue estão Dema Santos, Marília Dantas, Fred Amâncio, Romerinho Jatobá e Roberto Gusmão. Cada um desses candidatos carrega consigo diferentes bagagens políticas e profissionais, sugerindo possíveis direcionamentos para a administração municipal, caso sejam escolhidos.

A exclusão do Partido dos Trabalhadores da chapa majoritária poderia resultar na saída da sigla da base de apoio de João Campos, possivelmente impulsionando a governadora Raquel Lyra a lançar uma candidatura à Prefeitura. Convencer o PT a permanecer na base sem a indicação para a vice pode ser um desafio, representando uma fissura potencial na coalizão.

Ao optar por uma chapa puro-sangue, João Campos estaria apostando todas as fichas, como em um jogo de pôquer. No entanto, uma vitória nessa estratégia consolidaria sua posição política, evidenciando sua força mesmo sem o apoio do PT e poderia catapultá-lo para uma importância ainda maior no cenário político regional.

A escolha da chapa vice não é apenas uma questão de composição eleitoral, mas uma peça-chave no tabuleiro político que pode redesenhar alianças, influenciar a trajetória do PT na região e consolidar a posição de João Campos como uma figura política de destaque no Estado. A decisão final revelará não apenas o rumo da eleição municipal, mas possíveis desdobramentos para os anos seguintes na política pernambucana.

Na Lupa Quinta 04/01/24, Blog do Edney

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NA LUPA 🔎 

Por Edney Souto

GARANHUNS E O MONUMENTAL SUCESSO DO "ENCANTOS DO NATAL" E ALÉM 

A cidade de Garanhuns, localizada no coração de Pernambuco, vem ganhando destaque não apenas por sua rica história e cultura, mas especialmente pelo sucesso estrondoso do evento "Encantos do Natal". Em uma entrevista exclusiva concedida à Rádio FM Sete Colinas, o prefeito Sivaldo Albino compartilhou insights sobre a monumental ascensão dessa celebração e os desdobramentos impressionantes que ela trouxe para a região.

Garanhuns desponta como uma joia reluzente, não só pela sua tradição cultural, mas também pela ascensão impressionante do evento "Encantos do Natal". A recente entrevista concedida pelo prefeito  revelou não apenas os feitos extraordinários desse evento, mas também os reflexos profundos que ele trouxe para a cidade e para além de suas fronteiras.

RECORDES - O prefeito Albino destacou que o evento, que completou duas décadas, alcançou novos patamares durante sua gestão, cativando multidões não só locais, mas também atraindo visitantes de todo o Brasil e até do exterior. O Encantos do Natal não apenas quebrou recordes de público, mas também impulsionou a economia local e regional de maneira sem precedentes. Hotéis, restaurantes, comércios e até mesmo municípios vizinhos se beneficiaram da onda de turistas ávidos por presenciar a magnificência desse espetáculo.

TURISMO LOTOU A CIDADE E A REGIÃO - Albino, com entusiasmo notável, descreveu como o evento, ao longo de duas décadas, tomou uma dimensão monumental, especialmente durante sua gestão. Com números recordes de participação nos últimos três finais de semana, o Encantos do Natal atraiu multidões de turistas não apenas de cidades vizinhas, mas de todo o Brasil, e até mesmo de países como os Estados Unidos e a Colômbia. A cidade, que já não tem mais capacidade em seus hotéis a partir das sextas-feiras, testemunhou uma injeção sem precedentes na economia local e regional.

FERRAMENTA ASCENDENTE - Não se limitando ao Natal, Albino ressaltou a visão de expandir o turismo em Garanhuns, mencionando uma série de eventos planejados, como o Festival do Jazz, o Viva Garanhuns, entre outros. Ele enfatizou a importância de investimentos em infraestrutura, destacando obras em andamento e futuros projetos que visam proporcionar uma experiência de cidade turística completa.

PROJEÇÃO - O prefeito não limitou seu foco ao evento natalino. Ele compartilhou uma visão abrangente para o turismo local, destacando uma série de eventos planejados, desde festivais até celebrações religiosas, todos projetados para impulsionar o turismo e aquecer a economia local. Investimentos em infraestrutura urbana, educação e saúde foram citados como peças-chave nessa estratégia de desenvolvimento.

MUITO MAIS - O prefeito ressaltou o compromisso em proporcionar mais do que o básico, buscando oferecer uma Garanhuns mais completa e atraente. Projetos de pavimentação de ruas, criação de creches, escolas, postos de saúde e espaços de lazer, bem como a requalificação do Magano, são apenas algumas das iniciativas em andamento, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores e atrair ainda mais turistas..

CONSOLIDANDO - A entrevista não apenas revelou a grandiosidade do sucesso do Encantos do Natal, mas também delineou uma visão estratégica para o futuro de Garanhuns. Com um olhar atento para o turismo, a infraestrutura e o bem-estar dos cidadãos, a administração busca consolidar a cidade como um ponto imperdível no mapa do turismo nacional.

JÓIA PERNAMBUCANA - Assim, Garanhuns, aos olhos da gestão liderada por Sivaldo Albino, não é apenas um local no mapa, mas um espaço em constante evolução, pronto para se tornar um ponto de referência no turismo nacional, uma verdadeira joia do interior pernambucano. É isso aí!

RAQUEL VISITA SEDE DA COMUNIDADE OBRA DE MARIA E ACOMPANHA FORMAÇÃO DE MISSIONÁRIOS

Governadora Raquel Lyra visita sede da Comunidade Obra de Maria e acompanha formação de missionários

A governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause visitaram a sede da Comunidade Católica Eis Aí Tua Mãe - Obra de Maria, em São Lourenço da Mata, na manhã desta desta quarta-feira (3). As gestoras foram recebidas pelo fundador da comunidade, Gilberto Gomes Barbosa, e acompanharam um momento de evangelização durante a Formação Geral de 2024 dos missionários da instituição. Após participarem das orações e cumprimentarem os membros da missão, Raquel e Priscila conheceram os espaços da sede da Obra de Maria.

"Tive a oportunidade de conhecer a Obra de Maria, que trabalha com projetos importantes de ajuda ao próximo. Nós, do poder público, estamos trabalhando para conseguir alcançar os mais necessitados, e essa comunidade olha para eles também. Agradeço pelo ano que passou e peço sabedoria para a responsabilidade e o desafio que estão pela frente, na melhoria da vida dos pernambucanos", destacou a governadora Raquel Lyra.

As gestoras prestigiaram o momento de oração junto ao fundador da comunidade. "Ficamos muito felizes por termos sido prestigiados pela governadora em nossa comunidade. Foi um momento muito importante para todos nós, principalmente por poder receber sua palavra de incentivo ao nosso trabalho. Nos sentimos muito valorizados", ressaltou Gilberto Gomes Barbosa.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom