quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

JOSAFÁ DISPUTA 2024 DE OLHO EM 2026

Josafá Almeida: Da liderança local à projeção regional
No Agreste pernambucano, a figura do prefeito Josafá Almeida vem ganhando destaque não apenas como líder local, mas também como uma força em ascensão além das fronteiras de São Caetano. Sua crescente atuação política tem despertado olhares para uma possível projeção regional, levantando questões sobre suas ambições para as eleições de 2026.

Josafá Almeida, conhecido por suas iniciativas transformadoras em São Caetano, tem se destacado não apenas pelos feitos locais, mas também por sua incursão em áreas antes não exploradas por sua gestão. Sua trajetória política sólida e seu compromisso com projetos de desenvolvimento urbano e social o alçaram à posição de referência na região.

Sob sua liderança, São Caetano testemunhou avanços significativos, desde melhorias na infraestrutura até programas de inclusão social, conquistando a confiança e o apoio de seus munícipes. Esses feitos impulsionaram a imagem de Josafá Almeida para além das fronteiras municipais.

Recentemente, seus movimentos políticos têm se estendido para a Mata Sul, onde sua presença se tornou mais marcante com o respaldo de sua pré-candidatura em uma cidade da região. Essa expansão territorial de suas atividades políticas levanta especulações sobre suas ambições para as eleições vindouras.

Especialistas em ciência política analisam essa movimentação como um passo estratégico rumo a uma possível candidatura em âmbito estadual. A liderança que Josafá Almeida conquistou em São Caetano, aliada à sua crescente presença regional, sinaliza um potencial para disputas em uma escala mais ampla.

O cenário político pernambucano observa atentamente cada movimento de Josafá Almeida, percebendo nele não apenas um líder local em ascensão, mas um nome que poderia reconfigurar o panorama político regional.

Enquanto o calendário eleitoral se aproxima, as especulações sobre as ambições do prefeito crescem. Resta aguardar os próximos passos desse líder e as escolhas que poderão moldar não apenas o futuro de São Caetano, mas possivelmente o cenário político de Pernambuco.

BIVAR TEM ATUAÇÃO LEGISLATIVA DESTACADA EM 2023

Luciano Bivar: Destaque na Câmara Federal com Produtividade Legislativa em 2023
Na dinâmica intensa da política nacional, o deputado federal e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, ganhou evidência ao figurar entre os vinte parlamentares mais propositivos na Câmara Federal em 2023. Com uma notável produção legislativa, Bivar demonstrou seu comprometimento em prol do debate e da construção de projetos que abordam as necessidades do país.

Luciano Bivar, oriundo de Pernambuco, possui uma longa trajetória na política brasileira. Sua atuação como presidente nacional do partido União Brasil o coloca em uma posição estratégica no cenário político nacional. Com uma perspectiva consolidada em suas convicções partidárias, Bivar é reconhecido por seu posicionamento firme em questões políticas e sociais.

Ao longo do ano passado, Bivar se destacou pela apresentação de um volume significativo de projetos na Câmara Federal. Dentre suas proposições, destacam-se iniciativas relacionadas à educação, saúde e desenvolvimento econômico. Sua atuação legislativa demonstra um esforço constante em abordar temas cruciais para a sociedade, buscando soluções que possam impactar positivamente a vida dos brasileiros.

A atuação destacada de Luciano Bivar na Câmara Federal não passou despercebida. Diversos setores políticos e sociais expressaram suas opiniões sobre seu trabalho legislativo. Enquanto alguns o elogiam pela proatividade e comprometimento, outros o veem como um ator político ambicioso, cujas iniciativas refletem estratégias partidárias.

A alta produtividade legislativa de Bivar posiciona-o como uma figura relevante no cenário político nacional. Sua atuação na Câmara Federal pode ter desdobramentos que vão além do âmbito legislativo, influenciando o panorama político-partidário e seu papel dentro do União Brasil

A presença marcante de Luciano Bivar entre os parlamentares mais propositivos da Câmara Federal em 2023 evidencia seu comprometimento com o exercício democrático e a representatividade popular. Sua intensa atividade legislativa ressalta a importância do debate político e legislativo na construção de um país mais justo e próspero.

VALDECIR PASCOAL TOMA POSSE NO TCE NO DIA 08 DE JANEIRO

Valdecir Pascoal assume a presidência do TCE: Um Novo Capítulo na Fiscalização e Transparência do Estado

No dia 8 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado se prepara para um marco significativo com a posse do conselheiro Valdecir Pascoal como seu novo presidente. O evento promete ser um momento de união entre representantes dos poderes e da sociedade, trazendo expectativas sobre o futuro da fiscalização e transparência no estado.

Valdecir Pascoal tem uma trajetória consolidada no cenário de controle e fiscalização. Sua ascensão à presidência do TCE é vista como um passo importante para fortalecer ainda mais a instituição. Com um histórico de comprometimento e competência, sua gestão se apresenta como um novo capítulo na busca por uma administração pública mais responsável e eficiente.

O auditório da ESMAPE, na Ilha do Leite, Recife, será o palco desse evento marcante. A presença de representantes de todos os poderes e da sociedade ressalta a importância do momento para o Estado. A entrega pessoal dos convites aos líderes dos poderes, como foi o caso da governadora Raquel Lyra (PSDB), demonstra o interesse em promover a integração e o diálogo entre os órgãos governamentais.

Com a posse de Valdecir Pascoal, surgem expectativas sobre as diretrizes e prioridades que guiarão sua gestão. Espera-se um enfoque renovado na transparência, eficiência na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento dos mecanismos de controle e fiscalização. Além disso, os desafios são evidentes, especialmente diante do atual contexto socioeconômico, exigindo medidas estratégicas para enfrentar questões emergentes e consolidar avanços já alcançados.

A posse de Valdecir Pascoal como presidente do TCE representa não apenas uma mudança na liderança, mas também a promessa de um novo ciclo na garantia da fiscalização e transparência no Estado. É um momento de olhar para frente, com expectativas e desafios que certamente moldarão o futuro da gestão pública, visando sempre o interesse coletivo e o fortalecimento das instituições.

LUTO - MORRE CANTOR SERTANEJO JOÃO CARREIRO AOS 41 ANOS

O cantor sertanejo João Carreiro morreu, nessa quarta-feira (3), aos 41 anos, após ser submetido a uma cirurgia no coração. Ele não resistiu a complicações durante o procedimento para colocar uma válvula no órgão.

A equipe do artista divulgou que o velório dele acontece entre as 7h e 9h desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de Campo Grande (MS). Em seguida, o corpo segue para Cuiabá (MT), cidade natal dele, conforme o comunicado.

Durante a cirurgia, a esposa dele, Francine Caroline, chegou a comentar sobre o procedimento nas redes sociais. Na ocasião, ela detalhou que o marido continuava na sala de cirurgia, conformes informações do portal CNN. 

“O coração dele já está funcionando sozinho, com a nova válvula. Começaram o procedimento para fechar a cirurgia”, detalhou a companheira de João Carreiro, no fim da tarde dessa quarta-feira. Cerca de duas horas depois, ela fez outra postagem em que pedia orações para o cantor. 

Antes do procedimento, ele chegou a publicar um vídeo em que brincou dizendo: “Se eu ‘empacotar’, não quero saber dessa roupinha aqui. Não combina muito comigo isso aqui. É de florzinha”.

Depois, o artista detalhou que precisaria passar um tempo longe das redes sociais e dos palcos para se recuperar da cirurgia.

QUEM ERA JOÃO CARREIRO?
João Carreiro no clipe  'Meu Avô'
Nascido em Cuiabá (MT), João Carreiro ganhou reconhecimento nacional por participar da dupla João Carreiro e Capataz. Juntos, eles fizeram sucesso na década de 2000. No ano de 2009, eles tiveram até música em novela da TV Globo: a canção "Bruto, Rústico e Sistemático" fez parte da trilha de "Paraíso".

Em 2014, a dupla se separou, e João Carreiro seguiu carreira solo. Em dezembro de 2023, lançou duas músicas: "Meu Avô" e "A Coroa é Meu Chapéu".

Antes de passar por cirurgia, o sertanejo chegou a realizar show na virada de ano, na cidade de Pedra Preta (MT).
SERTANEJOS LAMENTAM PARTIDA DE AMIGO
Nomes nacionais da música sertaneja lamentaram a partida repentina de João Carreiro. Da nova geração do gênero musical, a cantora Ana Castela deixou texto em rede social falando da passagem do cantor na cidade dela: 

"Obrigada, João, por você ter ido até minha cidade alegrar todo mundo nesse final de ano. Deus sabe de tudo, e ele te queria com ele", escreveu Ana Castela no Instagram.

Também nas redes sociais, a dupla Bruno e Barreto publicou uma mensagem desejando força aos familiares e amigos de João Carreiro. "Um dos caras que foi referência no início da nossa carreira e tanto representa pra nossa música sertaneja… Vá em paz, bruto", publicou o perfil oficial da dupla.

GARANHUNS TEM QUINTA MARCANTE COM ORDENS DE SERVIÇO E ENTREGAS

Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, Transforma a Realidade Urbana: Pavimentação de Quase 50 Ruas Marcada por Inaugurações e Novas Obras
A cidade de Garanhuns será palco de mais um marco significativo na sua infraestrutura urbana, com o prefeito Sivaldo Albino liderando uma série de eventos marcantes nesta quinta-feira, 4 de Janeiro.

Manhã de Conquistas na Cohab 3: Na movimentada Rua Ernestina Gueiros, na Cohab 3, os moradores vão testemunhar um momento histórico às 10:00h da manhã, com a entrega oficial de sete novas ruas pavimentadas. Mais do que um ato simbólico, esse evento representa um passo importante para a melhoria da mobilidade e qualidade de vida dos cidadãos desta comunidade. Além disso, o prefeito vai autorizar o início das obras em outras 30 ruas da área, sinalizando um compromisso contínuo com o desenvolvimento local.

Tarde de Projetos no Bairro de Santo Antônio:
Já durante a tarde, a partir das 16:00h, a atenção se volta para a Rua Maracanã, no Bairro de Santo Antônio. Em um ambiente de entusiasmo e expectativa, o prefeito Sivaldo Albino assinará uma nova Ordem de Serviço, iniciando imediatamente o trabalho em diversas ruas da localidade. Essa iniciativa destaca o comprometimento da gestão em abraçar a transformação urbana, impactando diretamente a vida dos residentes desta região.

Quase 50 Ruas ContempladasAo total, quase 50 ruas receberão melhorias significativas, demonstrando um esforço robusto da administração municipal em garantir uma infraestrutura urbana de qualidade para todos os cidadãos de Garanhuns. Essas ações não só promovem acessibilidade, mas também impulsionam o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

A iniciativa liderada pelo prefeito Sivaldo Albino é uma clara demonstração do compromisso em investir no bem-estar da comunidade, gerando impactos positivos e promovendo uma Garanhuns mais moderna e inclusiva.

GOVERNO PRORROGA DIVIDA ZERO PARA O FIM DE FEVEREIRO

Governo prorroga o Dívida Zero para o final de fevereiro de 2024
Uma boa notícia para começar o ano de 2024. Os contribuintes que não conseguiram resolver suas pendências referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD, terão mais dois meses para negociar os seus débitos.  O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Fazenda prorroga o prazo final do Dívida Zero, que é o Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), que concede redução de até 100% em multas e juros incidentes sobre os tributos estaduais, para o dia 29 de fevereiro de 2024.

Outra grande novidade é que com a prorrogação, estão inseridas as dívidas geradas até 30 de maio de 2023. A decisão que dá mais uma chance para os pernambucanos ficarem em dia com o Fisco Estadual, passa a valer a partir desta terça-feira, dia 2 de janeiro de 2024.

De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, até o dia 27 de dezembro, data prevista para o fim do programa, mais de 44mil contribuintes renegociaram, aproximadamente, R$750 milhões em pagamentos de dívidas, à vista ou parcelados nos três impostos. Os números dizem respeito a dívidas que somavam R$1,5 bilhão, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos.

“Esta nova chance dada pelo Governo do Estado é para beneficiar o contribuinte. Queremos com o Dívida Zero que é, sobretudo, um programa de cidadania, que o pernambucano regularize suas dívidas com formas e facilidades com as quais ele possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e possa circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, esclarece o Secretário Estadual da Fazenda, Wilson José de Paula que reforça ainda, que com o Dívida Zero, o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que gera um total em R$ 5.8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.
As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.
Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e  liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero, o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.
Como também buscar atendimento de uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Dívida Zero - IPVA :

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero - ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero - os três impostos :

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina.

GLOBO DERRUBA LIMINAR QUE OBRIGAVA A EMISSORA A MANTER CONTRATO COM TV DE COLLOR

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) cassou a liminar que obrigava a Globo a renovar o contrato que tinha com a TV Gazeta, que pertence à família do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A informação é da coluna de Carlos Madeiro no portal UOL.

De acordo com a publicação, no dia 4 de dezembro, o juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, da 10ª Vara Cível de Maceió, havia concedido uma liminar que obrigava a Globo a renovar o vinculo com a TV Gazeta.

A Globo alegava que o contrato original com a emissora da família Collor de Mello de encerrou no dia 31 de dezembro passado e optou por não renovar a parceria de 48 anos.

A decisão que cassou a liminar foi tomada no dia 18 de dezembro. Como o caso corria em segredo de Justiça, os advogados tomaram conhecimento da decisão na última terça-feira (2), quando houve um comunicado oficial do TJ ao juiz do caso.

No entanto, em sua decisão, o desembargador do TJ-AL, Paulo Zacarias da Silva, determinou que a liminar não tem “efeito imediato” por se tratar de uma “decisão delicada para tomar sozinho”.

"Entendendo pela necessidade de cassação da decisão agravada, pelas violações já expostas, vislumbrando o caráter irreversível de eventual concessão total do efeito suspensivo, opto por concedê-lo em parte, suspendendo a decisão agravada, porém mantendo a relação contratual até o julgamento de mérito do presente recurso, oportunidade em que o colegiado se debruçará conjuntamente sobre a questão", diz o desembargador.

O caso

No dia 4 de outubro do ano passado, a Globo havia informado à TV Gazeta que não iria renovar a parceria por mais 48 anos, pois Collor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ter usado a emissora em um esquema de corrupção. A TV Gazeta já está em recuperação judicial desde 2019.

Com isso, a TV Gazeta acionou a justiça pedindo uma liminar alegando abuso de boa-fé por parte da Globo por não querer estender o vínculo por mais 48 anos

O QUE FAZER NA LEI SECA? SOPRAR OU NÃO?

A famosa 'blitz do bafômetro' é sempre uma questão muito delicada e que costuma gerar dúvidas e até contradições entre os motoristas. Geralmente, as punições dessa atuação são severas - e não é para menos.

É de suma importância não dirigir ao ingerir bebidas alcoólicas, tanto para a segurança no trânsito, como para a vida do próprio motorista e as possíveis punições para os infratores.

A coluna de Gustavo Fonseca, do UOL, ressaltou quais são os direitos dos motoristas e as possíveis punições em caso de Lei Seca e o BNews também reitera a importância da segurança no trânsito.

MOTORISTA NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE SOPRAR O BAFÔMETRO

Nenhum motorista pode ser obrigado a soprar o bafômetro ao ser parado em uma blitz da Lei Seca. Isso é devido ao princípio constitucional de que ninguém é obrigado a gerar provas contra si mesmo diante da lei.

Entretanto, o artigo 165-A do CTB informa que o motorista que se negar a realizar o teste do bafômetro também será autuado com as mesmas consequências ao condutor que realiza o teste e comprove a ingestão de álcool.

Mas, soprar o bafômetro continua sendo uma opção, ainda que traga as mesmas punições, pois a principal razão de diferença é afastar a possibilidade de prisão pelo cometimento de um crime de trânsito.

Diante do artigo 306 do CTB, o motorista pode ser preso perante a Lei Seca diante dos seguintes acontecimentos: 

Se ele soprar o bafômetro e o resultado apontar resultado igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar;
Se realizar o exame clínico e o resultado apontar valor igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue; 
Se o condutor demonstrar sinais que indiquem que ele está alterado sob o efeito de álcool, como voz enrolada, tontura, olhos vermelhos e cheiro de bebida.
O motorista que for flagrado em uma blitz e comprovar alguma dessas situações, portanto, poderá ser preso. A detenção pode durar de 6 meses a 3 anos. Além disso, ainda conforme o artigo 306, o condutor também deverá pagar multa e terá a suspensão ou proibição de obter habilitação novamente.

É importante salientar que, mesmo que o motorista não soprar o bafômetro, caso o agente perceba sinais de embriaguez - como sonolência, olhos vermelhos, presença de vômitos ou soluços, odor de álcool no hálito -, ele pode ser autuado da mesma forma.

De acordo com uma resolução específica do Cetran/RS (nº 075/2013), menciona que uma contraprova pode ser solicitada diante da fiscalização - ou seja, direito do motorista. Nesse caso, um segundo teste pode ser realizado em um intervalo de 15 minutos a uma  hora depois do primeiro.