LULA SANCIONA LEI QUE CRIA MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que representa a 38ª pasta do governo petista. O ministério, sob gestão de Márcio França (PSB), foi criado na reforma ministerial realizada por Lula para acomodar o Centrão e garantir a governabilidade do governo no Congresso Nacional.

O texto, aprovado em dezembro de 2023, tinha a data-limite desta terça-feira (16) para ser sancionado. A MP altera a lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, que trata da organização administrativa do poder Executivo.

NOVA PASTA

A pasta é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, hoje sob chefia do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. De acordo com o Palácio do Planalto, a nova pasta visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado em setembro para abrigar França na reforma ministerial. Ele foi substituído no comando de Portos e Aeroportos por Silvio Costa Filho, na dança das cadeiras que também alçou André Fufuca (PP) para o lugar de Ana Moser no Esporte.

Com o remanejamento de França para o novo ministério, apesar de ter perdido Portos e Aeroportos, o PSB manteve três pastas na Esplanada – com Alckmin no MDIC e Flávio Dino na Justiça. Contudo, o ministro da Justiça foi indicado por Lula e aprovado no Senado para vaga no Supremo Tribunal Federal. Com isso, a partir de fevereiro – data em que Dino deixará a pasta -, o PSB terá apenas dois ministérios.

EX-DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA PODE DISPUTAR PREFEITURA DE SERTÂNIA

Gonzaga Patriota Pode Disputar Prefeitura de Sertânia: Rumores e Indecisões

Na movimentada cena política de Sertânia, o ex-deputado Gonzaga Patriota emerge como possível candidato à prefeitura, segundo informações do blog local. O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, discutiu estratégias com o atual prefeito Ângelo Ferreira, que ainda não definiu seu sucessor.

Fontes confiáveis afirmam que o embate pela candidatura se concentra entre o secretário Paulo Henrique e o experiente Gonzaga Patriota. Pesquisas recentes indicam que Patriota desponta como o concorrente mais forte dentro do grupo ligado ao prefeito Ferreira.

Apesar de já ter concorrido à prefeitura de Petrolina, Patriota, natural de Sertânia, mantém uma sólida base de apoio local, sendo consistentemente bem votado. A incerteza paira sobre a escolha final, mas as evidências sugerem que Patriota poderia se tornar um candidato formidável na disputa pela liderança municipal.

SIMÃO ENTREGA PRIMEIRA ESCOLA INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL DE PETROLINA

Petrolina Inaugura Primeira Escola de Educação Infantil em Tempo Integral: Um Marco no Acesso à Educação

No início desta semana, o prefeito Simão Durando consolidou um marco significativo para a educação em Petrolina, entregando a primeira Escola de Educação Infantil em Tempo Integral da cidade. Com um investimento de R$ 4 milhões, a nova unidade, localizada no bairro Jardim Petrópolis, representa um compromisso firme com a expansão do acesso à creche e pré-escola.

O evento de inauguração foi prestigiado por dezenas de famílias, vereadores e diversas lideranças locais, refletindo a importância dessa conquista para a comunidade. A força política do prefeito foi notável, contando com a presença destacada do deputado federal Fernando Filho, do estadual licenciado e secretário de Turismo do Recife, Antônio Coelho, além do ex-senador Fernando Bezerra e do ex-prefeito Miguel Coelho.

A nova Escola de Educação Infantil em Tempo Integral tem a capacidade de atender 188 estudantes, todos com até 5 anos de idade. Esse investimento estratégico não apenas supre uma demanda essencial por educação infantil, mas também representa um comprometimento sério com o desenvolvimento educacional das futuras gerações.

O prefeito Simão Durando enfatizou que a inauguração é um reflexo do compromisso da administração municipal em proporcionar educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. A presença de líderes políticos renomados na cerimônia sublinha o reconhecimento da importância desse projeto para o desenvolvimento da região.

A comunidade aplaude a iniciativa que não apenas constrói uma escola, mas também semeia oportunidades e perspectivas para as crianças de Petrolina. Essa conquista ressoa como um exemplo inspirador de como a educação integral pode ser um catalisador para o progresso social e econômico.

BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS EM GARANHUNS PODEM RECEBER GRATUITAMENTE ANTENAS DIGITAIS

Beneficiários de programas sociais em Garanhuns podem receber gratuitamente antenas digitais

A troca da parabólica tradicional pela parabólica digital é feita através da instituição “Siga Antenado”

Famílias de baixa renda residentes em Garanhuns, beneficiárias de programas sociais do Governo Federal, podem receber gratuitamente antenas digitais. A ação é feita através da instituição “Siga Antenado”, que é responsável por apoiar essa população na troca da parabólica tradicional pela parabólica digital. A troca é necessária pois, em breve, os equipamentos antigos vão parar de funcionar. Isso vai acontecer porque a tecnologia 5G está sendo implementada no Brasil e utiliza a mesma faixa de radiofrequência.

A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos ficou responsável por fazer a divulgação, mas não é de responsabilidade do município essa mudança. “Ressaltamos que nossa parte é apenas informar, mas o beneficiário é quem precisa entrar no site e saber se realmente tem direito. É importante salientar também que, além de se encaixar no perfil de baixa renda e fazer parte de algum programa social federal, só receberá o kit quem já possuir uma antena parabólica analógica e que esteja funcionando”, reforça a coordenadora do CadÚnico e Bolsa Família em Garanhuns, Andréa Ramida.

Mais informações - De acordo com o site Siga Antenado, quem não faz parte do grupo de pessoas beneficiárias de programas sociais deve comprar o kit dependendo da antena que já é utilizada na residência. Se a antena utilizada for do tipo ‘espinha de peixe’ não é preciso fazer a troca, pois a TV já tem a programação digital dos canais abertos, assim como os clientes de serviços pagos onde a empresa é quem fornece o sinal.

Artes: Anderson Carlos

PRAZO PARA FILIAÇÃO VAI ATÉ 06 DE ABRIL

O candidato que quiser concorrer a um cargo eletivo para o pleito deste ano deve ficar atento ao calendário eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, o político deve estar inscrito em um partido seis meses antes da votação. Neste caso, até o dia 6 de abril, pois o primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro.

Para se filiar a uma legenda política, o candidato passa primeiramente por uma avaliação interna. Em seguida, a sigla deve inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento de prazos para efeito de candidatura. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pouco mais de 15,8 milhões de pessoas, está filiado a um dos 30 partidos políticos existentes no País atualmente.

Vale lembrar que a Lei dos Partidos Políticos estabelece que, só pode se filiar a uma sigla, quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Além de outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura

RAQUEL RECEBE JOÃO CAMPOS PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA NO CARNAVAL

Governadora Raquel Lyra recebe o prefeito do Recife, João Campos, para tratar sobre segurança durante o carnaval

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), o prefeito do Recife, João Campos. A reunião, solicitada pela chefe do Executivo estadual, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Entre os assuntos tratados esteve o período de Carnaval 2024 na capital pernambucana, sobretudo com relação ao reforço na segurança durante os dias da festividade.

"Pernambuco está pronto para fazer o melhor e mais bonito carnaval da história. Para isso, iremos garantir a segurança em todos os municípios, do Litoral ao Sertão. Desde o ano passado já recebemos mais de 120 prefeitos de todo o Estado. Como não poderia ser diferente, incluímos o Recife e, entre outros temas, tratamos sobre a segurança durante esse período para garantir que todos os pernambucanos e turistas aproveitem a festa com paz e tranquilidade", afirmou a governadora Raquel Lyra, que ainda tratou de outros temas, como habitação, saúde e educação.

"A expectativa é a melhor possível para fazer o maior carnaval da história, com um dia a mais, que vai ter um tributo a Chico Science e a Lia de Itamaracá. A expectativa de circulação econômica é de R$ 2,4 bilhões, ocupação máxima hoteleira, 50 mil postos de trabalho gerados e certamente a gente vai divulgar após a festa que milhões de foliões cruzaram as nossas ruas e estiveram na nossa terra", afirmou Campos, que ainda convidou a gestora para a abertura do carnaval do Recife, que ocorre no dia 8 de fevereiro.

Segurança

O Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), já vem executando um planejamento operacional integrado desde outubro. O policiamento durante as prévias cobre diversas áreas do Estado e conta com a atuação de policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares. 

Até fevereiro, serão realizados mais de 8 mil lançamentos nos eventos que antecedem o Carnaval. A expectativa é repetir o resultado positivo da Operação Réveillon, que marcou a virada do ano pela segurança em todo o Estado.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom.

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PREFEITO DE SALOÁ DEMITE PEÇA CHAVE DE SUA GESTÃO

Reviravolta Política em Saloá: Prefeito Demite Secretário Considerado Peça-Chave na Gestão

O prefeito de Saloá, Júnior de Rivaldo (MDB), surpreendeu a cidade ao assinar a demissão do até então poderoso secretário de Administração, Aurélio Florentino Barros, conhecido como "Maruim". A notícia abalou os meios políticos locais, pois Maruim era considerado uma figura central na gestão municipal.

De acordo com informações do blog de Ronaldo Birunda, a decisão do prefeito causou impacto nos círculos políticos de Saloá, já que Maruim era visto como um dos pilares da administração. A demissão ocorre em um momento delicado para o grupo governista, que tem enfrentado baixas, muitas delas atribuídas à atuação de Maruim.

Rumores na cidade indicam que a situação de Maruim tornou-se insustentável, resultando em críticas abertas de vereadores e do vice-prefeito Ronaldinho Birunda (PSB), que admitiu afastamento do governo devido a Maruim. Fontes afirmam que vereadores da situação pressionavam o prefeito por ações rápidas e concretas, buscando descentralizar as decisões governamentais.

A repercussão da saída de Maruim é sentida em todo o município, uma vez que ele centralizava desde abastecimentos de combustíveis até pequenas compras para outras secretarias. Observadores políticos acreditam que a saída de Maruim pode estancar a sangria política que o governo vinha enfrentando, possibilitando uma reversão das adversidades que fortaleciam a oposição.

O prefeito Júnior de Rivaldo recebe elogios e apoio da população pela decisão, que pode gerar mudanças significativas na política local. A expectativa é que mais novidades surjam em Saloá, enquanto a cidade aguarda por um novo capítulo em sua cena política.

ZÉ QUEIROZ EMITE NOTA SOBRE DECISÃO JUDICIAL

Sobre a decisão noticiada, tenho a esclarecer os seguintes pontos

•⁠  ⁠O processo se originou a partir de uma auditoria realizada pelo então Ministério da Previdência, que ao fim julgou a minha conduta como REGULAR. 

•⁠  ⁠O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) também analisou a matéria e, no mesmo sentido, aprovou as contas tanto da Prefeitura quanto do CaruaruPrev. 

•⁠  ⁠A decisão, portanto, foi contrária ao posicionamento do Ministério da Previdência e do TCE/PE, esses dois órgãos técnicos, também concluíram que a nossa conduta foi REGULAR. 

•⁠  ⁠Obviamente, a decisão deve ser respeitada, no entanto, trata-se de uma decisão de primeira instância que CABE RECURSO, e em nada ameaça meus direitos políticos. 

José Queiroz de Lima