PROJETO DE LEI DE EDUARDO DA FONTE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COPOM

Projeto de lei de Eduardo da Fonte regulamenta o funcionamento do Copom.

 

O Projeto de Lei Complementar 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom), garantindo assim segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central. 

São considerados assuntos do Copom aqueles relacionados à conjuntura da economia brasileira ou internacional, incluindo taxas de juros, câmbio e quaisquer outros, desde que possam influenciar ou ser influenciados por decisões do órgão. O Copom foi instituído por um ato administrativo e hoje é regido por uma resolução. 

O autor do projeto, deputado Eduardo da Fonte, afirma que a proposta não interfere na autonomia do Banco Central. “Para evitar a insegurança jurídica de algo tão importante para a economia nacional, estou propondo a regulamentação do Copom em lei complementar, mantendo os termos da atual resolução administrativa que o define e convalidando todas as decisões tomadas anteriormente”, justifica o parlamentar. 

O texto determina que cabe ao Copom estabelecer as orientações, diretrizes estratégicas e os instrumentos da política monetária; definir a taxa Selic; e divulgar o relatório de inflação abordando o regime de metas, os resultados das decisões passadas e a perspectiva da inflação no futuro. A taxa de juros Selic é a referência para os demais juros da economia. Trata-se da taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Atualmente, o Copom é composto pelo presidente do BC e demais diretores financeiros da instituição. O texto prevê que devem fazer parte do conselho o ministro da Fazenda, que o presidirá; o ministro do Planejamento e Orçamento; o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; o presidente do Banco Central do Brasil; e o secretário do Tesouro Nacional. O projeto os incorpora aos atuais integrantes do conselho. 

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, que já recebeu a proposta, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, irá para o Plenário da Câmara.

SIVALDO ASSINA POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES

Prefeito Sivaldo Albino assina posse de novos Conselheiros Tutelares de Garanhuns

Encontro no gabinete do prefeito consolidou nome de Marquinhos do Galeto como presidente do Conselho

O prefeito Sivaldo Albino, recebeu nesta sexta-feira (19/01), em seu gabinete, a nova equipe do Conselho Tutelar de Garanhuns, quando assinou a portaria de posse para o quadriênio 2024/2027 dos cinco novos conselheiros. A eleição aconteceu no dia 01 de outubro de 2023, onde compareceram às urnas 10.074 eleitores. Foram eleitos cinco conselheiros tutelares: Adriana Bezerra, com 3.056 votos; Genoveva Alves, com 1.918 votos; Antônio Marcos (Marquinhos do Galeto), com 922 votos; Théo Barros, com 896 votos e Isabel Chalegra com 895 votos.

Sivaldo Albino recepcionou a nova equipe e cobrou o serviço e o compromisso daqueles que se dispõem a trabalhar com as crianças e adolescentes no município, principalmente para aqueles que se encontram em condições de vulnerabilidade social. "Há muito a ser feito. Conheçam e estejam em cada rua e beco desta cidade em busca das nossas crianças que precisem da nossa presença, do nosso serviço e da nossa decisão por um futuro melhor", afirmou o gestor municipal.

MARQUINHOS PRESIDENTE - Na reunião no gabinete do prefeito Sivaldo Albino, foi informada a decisão do Conselho pela presidência de Antônio Marcos, conhecido como Marquinhos do Galeto, como novo presidente do Conselho Tutelar de Garanhuns. A decisão foi ratifcada pelo prefeito Sivaldo Albino, que colocou seu governo, através das secretarias, em parcerias com o Conselho Tutelar, na garantia de uma vida melhor para todos, principalmente da população mais vulnerável no município.

Fotos: Thomas Ravelly

CASSAÇÃO DE MORO MAIS PRÓXIMA

Rumores de Cassação Envolvem o Senador Sérgio Moro

No cenário político atual, surgem preocupações sobre a possível cassação do senador Sérgio Moro, que enfrenta acusações de gastos excessivos e abuso de poder econômico. A ação em andamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) parece estar alcançando seu desfecho, gerando intensos debates entre juristas e especialistas.

No centro das atenções políticas, o senador Sérgio Moro se vê envolto em controvérsias que podem redefinir sua trajetória. As alegações de gastos excessivos e abuso de poder econômico lançam uma sombra sobre sua carreira, enquanto a ação no TRE-PR avança para uma conclusão aguardada.

As acusações de gastos excessivos e abuso de poder econômico lançam dúvidas sobre a conduta do senador. Uma análise detalhada dessas alegações revela nuances que dividem a opinião de juristas e especialistas, criando uma atmosfera de expectativa e incerteza.

Juristas renomados têm divergido em suas interpretações, proporcionando uma visão plural sobre a validade das acusações. O embate entre argumentos legais intensifica-se, delineando as possíveis linhas de defesa e os fundamentos para a cassação, caso seja decidida.

A iminência da decisão no TRE-PR levanta questões cruciais sobre as repercussões políticas dessa situação. O cenário político nacional pode ser impactado significativamente, seja pela manutenção do mandato de Moro ou por sua cassação, gerando ondas que reverberarão além das fronteiras do Paraná.

À medida que a ação judicial se aproxima do veredicto final, a atmosfera política se aquece, refletindo as tensões e incertezas que permeiam o caso do senador Sérgio Moro. O desfecho não apenas moldará o destino político de Moro, mas também influenciará a dinâmica do cenário nacional, evidenciando a delicada interseção entre poder, responsabilidade e escrutínio público.

LULA QUER JOÃO PREFEITO E JOÃO VICE

Jantar Estratégico: Conversas nos Bastidores da Política Pernambucana

Na noite passada, um jantar habitual entre o prefeito João Campos e sua família ganhou contornos políticos, revelando nuances intrigantes sobre alianças e planos para as eleições de 2024.

Durante o encontro, o ponto focal foi a presença constante do PSB na oposição nacional ao PT, destacando a relação do prefeito com o ex-presidente Lula. A atmosfera permeada por discussões sobre política nacional deu lugar a análises sobre o cenário local em 2024, quando João Campos buscará a reeleição.

O Partido dos Trabalhadores (PT) planeja indicar o vice de João Campos, com a necessária benção de Lula. Segundo fontes confiáveis, o ex-prefeito João Paulo emergiu como o nome mais forte para a posição. João Paulo, que já governou o Recife e atualmente ocupa o cargo de deputado estadual, é visto como uma escolha estratégica.

Conversas nos bastidores indicam que o senador Humberto Costa também favorece o nome do deputado estadual, consolidando uma preferência que pode influenciar o desenrolar da corrida eleitoral.

À medida que os eventos políticos se desdobram, o Recife se torna palco de estratégias cuidadosamente traçadas, onde jantares familiares se transformam em peças-chave no jogo político local.

RAQUEL E JOÃO FAZEM A BOA POLÍTICA

Análise Profunda: Encontro Político e Perspectivas Eleitorais em Pernambuco

No Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos protagonizaram um encontro institucional que transcendeu o protocolar, evidenciando nuances significativas na política pernambucana. Ao quebrar a hegemonia do PSB após dezesseis anos, Raquel Lyra consolidou-se como uma figura política influente, tornando a prefeitura do Recife uma peça estratégica para o partido.

A antecipação de João Campos como possível candidato ao governo estadual em 2026, apesar de legítima, levanta questionamentos sobre o timing, especialmente considerando as eleições municipais de outubro deste ano. O amplo favoritismo do prefeito demanda uma estratégia clara para os próximos quatro anos, essencial para assegurar a reeleição.

O encontro, pautado principalmente na segurança para o Carnaval 2024, sinaliza não apenas cooperação, mas também a abertura para novas parcerias. Este gesto não implica, contudo, compromissos políticos definitivos, deixando em aberto a possibilidade de enfrentamento em 2026. A história de parcerias entre adversários políticos, como Jarbas Vasconcelos e João Paulo, serve como referência de que interesses comuns podem transcender divergências ideológicas.

A fotografia do encontro, além de ilustrar a atmosfera amigável, simboliza um gesto republicano entre as partes. O convite de João Campos para a governadora participar da abertura do Carnaval do Recife reforça essa narrativa de cordialidade e cooperação. A última visita do prefeito ao gabinete de Raquel Lyra há quase um ano denota a importância deste momento e sua singularidade no contexto político.

Além da segurança, temas abordados como habitação, saúde e educação evidenciam a amplitude da pauta governamental. O foco no Carnaval não apenas destaca sua importância cultural, mas também seu impacto econômico, conforme as projeções otimistas de João Campos.

Este gesto republicano não apenas transcende as fronteiras partidárias, mas também aponta para a necessidade de diálogo e cooperação em um cenário político marcado por polarizações. À medida que Pernambuco se prepara para as festividades, a expectativa é de que a sinergia entre Raquel Lyra e João Campos se traduza em ações concretas, moldando não apenas o Carnaval de 2024, mas delineando o horizonte político futuro do estado.

DIOGO MORAES LEVA DEMANDAS RODOVIÁRIAS E HÍDRICAS DE TAQUARITINGA

Diogo Moraes apresenta demandas de infraestrutura rodoviária e hídrica para Taquaritinga do Norte

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) visitou, nesta quarta e quinta-feira, as sedes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) ao lado dos vereadores de Taquaritinga do Norte, Geovane Cesar, Galego de Tonho e João Eugênio, para solicitar melhorias na infraestrutura hídrica e rodoviária da cidade.

Na Compesa, Diogo Moraes e os vereadores se reuniram com o presidente do órgão, Alex Campos, onde discutiram a situação do abastecimento da Vila do Socorro, em Taquaritinga do Norte. Os parlamentares enfatizaram o índice populacional da comunidade, que precisa urgentemente de uma rede de distribuição, para que possa ser beneficiada com a água da Adutora do Alto Capibaribe.

Vila do Socorro não está incluída na distribuição de água da adutora, pois precisa de uma rede de distribuição. Diante do pedido de Diogo, Alex Campos explicou que é preciso iniciar os estudos para um projeto de implementação.

Já no DER, Diogo Moraes apresentou diversas reinvindicações ao presidente do órgão, Rivaldo Melo Filho, com o objetivo de melhorar a infraestrutura rodoviária do Agreste. Para Taquaritinga do Norte, o parlamentar destacou a necessidade de dois novos acessos para Vila do Socorro no projeto de duplicação da BR-104. O dirigente do DER entendeu a necessidade do pedido e se comprometeu em encaminhar ao DNIT essa modificação.

A iluminação do perímetro urbano da PE-160, em Pão de Açúcar, também foi abordada durante o encontro. Diogo Moraes ainda solicitou a inclusão de um semáforo no perímetro urbano da PE- 160, no cruzamento com a Avenida José Juventino. "Atualmente este ponto possui altíssima periculosidade, com diversos acidentes contabilizados, muitos deles, infelizmente com vítimas fatais. Então é uma ação fundamental para a segurança da nossa população”, afirmou.

Outra pauta apresentada foi a revitalização da PE-130, que precisa de uma intervenção urgente para garantir a segurança de quem por ela trafega. A rodovia já tem projeto pronto, mas precisa de licitação para sua execução. O valor da obra é de R$ 26 milhões.

 

OUTRAS DEMANDAS

Diogo Moraes também abordou a melhoria de outras rodovias durante o encontro, como a urgente ação de tapa-buracos PE-160, que tem causado diversos acidentes por conta da degradação da pista, até que o seu projeto de revitalização, que custa R$ 60 milhões e já está pronto, seja executado. “Temos um fluxo grande que passa por ali, devido ao Polo de Confecções, que atrai semanalmente 100 mil pessoas para as feiras. Então é urgente que se faça ali uma intervenção estruturada”, afirmou Diogo.

O parlamentar abordou outros projetos importantes para a região, como as VPE 189, que vai até a cidade de Barra de São Miguel, na divisa com Paraíba, entre Gamelinha e Pindurão, e a VPE 187, que vai da PE-160 até o Pará, que precisam de pavimentação. Diogo ainda reforçou o pleito da PE-145, que liga Jataúba a Brejo da Madre.

Fotos: Alan Torres 

Comunicação - Deputado Diogo Moraes

ONÇA ATACA NOVAMENTE NO SERTÃO

CPRH confirma segundo ataque de onça-parda no Sertão de Pernambuco

Caso ocorreu na cidade de Belém de São Francisco

Por Portal Folha de Pernambuco.

Mais um caso envolvendo onça-parda foi registado no Sertão de Pernambuco. O segundo incidente foi confirmado pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), nesta quinta-feira (18).

O mais recente caso ocorreu na cidade de Belém de São Francisco, a cerca de 90 quilômetros de distância do município de Carnaubeira da Penha, onde, há seis dias, uma agricultora também foi atacada por uma onça.

Segundo a CPRH, os incidentes não devem ter ocorrido com o mesmo animal.

A identidade da segunda vítima não foi divulgada. Também não há informações sobre o estado de saúde dela e nem em que circunstâncias ocorreu o ataque.

A CPRH destaca que o animal estava em vida livre, em seu habitat natural, e que, normalmente, a onça parda, bodeira ou suçuarana (puma concolor) evitam a interação com humanos.

O primeiro caso aconteceu no último dia 13 de janeiro. A vítima, identificada como Maria Inez Freire Barros de Sá, de 58 anos, foi mordida nas pernas e braços, no momento que trabalhava em uma roça

Na ocasião, a mulher chegou a ser socorrida para um hospital da região, onde foram realizados curativos e administrado o soro antirrábico.

A CPRH explica que a aproximação das onças com humanos, animais de criação ou domésticos pode ocorrer pela prática da caça ilegal de presas da onça-parda, nas áreas onde elas vivem.

“Orientamos aos produtores rurais da região que deixem os animais de criação e domésticos em local resguardado e próximo a área de boa iluminação no período noturno. A mesma orientação serve para as áreas com circulação de pessoas, manter uma boa iluminação e evitar aproximação com esses felinos”, destaca a CPRH.

“Para as pessoas, recomendamos que, ao avistar o animal, não tentem tirar foto, jogar pedras ou ir em direção ao animal. Os incidentes de onça-parda com humanos são raros e pontuais ", informou a analista em Gestão Ambiental da CPRH, Joice Brito.

Animal silvestre

A CPRH também destaca que a onça-parda é um animal silvestre, protegido pela Lei 9.605, que prevê que é crime matar ou caçar qualquer tipo de animal silvestre. As pessoas que cometam esses crimes, devem responder criminalmente e administração 

AO LADO DE LULA, RAQUEL CONFIRMA INVESTIMENTO GIGANTE EM PERNAMBUCO

Governo de Pernambuco e Exército Brasileiro assinam Termo de Compromisso para a construção da Escola de Sargentos no Estado

Solenidade, que ocorreu na sede do Comando Militar do Nordeste (CMNE), no Recife, contou com a presença do presidente Lula

O Governo de Pernambuco e o Exército Brasileiro assinaram, nesta sexta-feira (19), a renovação do Acordo de Compromisso para a instalação da Escola de Sargentos na Região Metropolitana do Recife. O ato, formalizado pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a implantação do projeto no Estado, Pernambuco vai receber aproximadamente R$ 2 bilhões em investimentos. Para execução da obra, estima-se a geração de 12 mil empregos diretos e 18 mil indiretos. Ainda na sede do Comando Militar do Nordeste (CMNE), também foi realizada a solenidade para passagem de comando do general de Exército Kleber Vasconcellos para o general de Exército Maurílio Ribeiro.

“A Escola de Sargentos do Brasil é resultado de um processo de diálogo entre o Governo de Pernambuco, Exército Brasileiro, entidades do meio ambiente e toda a sociedade. A construção dessa unidade vai garantir a geração de empregos, renda, oportunidade e esperança para os nossos jovens, que são fundamentais no combate à desigualdade regional. Além do ponto de vista econômico e social, temos garantido o pilar ambiental, pois o futuro dialoga com a sustentabilidade. Temos uma expectativa positiva de transformação com o início de um ciclo de muita prosperidade a partir dos investimentos que acontecerão aqui", destacou Raquel Lyra. A área de 188 hectares prevista inicialmente para a obra foi reduzida para 90 hectares, fruto da disponibilidade do Governo de Pernambuco em desapropriar áreas contíguas à região da APA Aldeia-Beberibe para acomodar as vilas militares.

De acordo com o presidente Lula, após a instalação da escola, a economia local nunca mais será a mesma. “A nova Escola de Sargentos será uma das maiores de sua modalidade em todo o mundo. Se antes os pernambucanos e demais nordestinos que ingressavam na carreira militar tinham que ir para o Sul ou Sudeste para receber sua formação, a escola representará o movimento inverso. Pernambuco mostrará mais uma vez seu enorme potencial de conhecimento, educação e de inovação”, afirmou o presidente, que também esteve acompanhado do comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva.

Em maio de 2023, a governadora Raquel Lyra criou um Grupo de Trabalho que reuniu parte do secretariado do governo, representantes do Exército, a sociedade civil, a academia, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Ministério Público de Pernambuco para que todas as partes envolvidas pudessem se debruçar sobre o projeto e dar suas contribuições. 

O ministro José Múcio, por sua vez, declarou que esta também é uma obra de profundo alcance social para a região. “A instalação da escola será um marco de desenvolvimento e inclusão social, de oportunidade, investimentos e realizações para região do Grande Recife e para todo o estado de Pernambuco”, afirmou.

A proposta de compensação ambiental proporcionará incrementos importantes de serviços do ecossistema, como a melhoria de processos hídricos que alimentam a represa do Sistema Botafogo e a criação de corredores ecológicos que permitirão a conectividade entre fragmentos florestais e a biodiversidade local.

Estiveram presentes na solenidade os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); a senadora Teresa Leitão e o secretário da Previdência Social, Wolney Queiroz; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; os deputados federais Eriberto Medeiros, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Pedro Campos e Maria Arraes; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; e os deputados estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi e Waldemar Borges. 

Também compareceram o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; os prefeitos João Campos (Recife), Marcello Gouveia (Paudalho), Nadegi Queiroz (Camaragibe) e Jogli Uchôa (Araçoiaba); o presidente de Suape, Márcio Guiot; e os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha).

Fotos: Miva Filho/Secom