LEI DO ABORTO ALAGOANA É SUSPENSA

Maceió: Suspensão de Lei Polêmica sobre Aborto na Saúde Pública

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas reverberou na esfera da saúde pública em Maceió. Aprovada pela Câmara Municipal, uma lei que impunha requisitos controversos para mulheres que buscam aborto legal na rede pública de saúde foi suspensa. O desembargador Fábio Costa Ferrario acatou a solicitação da Defensoria Pública do Estado, suspendendo temporariamente a implementação da legislação.

A lei em questão exigia que gestantes que buscassem aborto legal na rede pública de saúde de Maceió fossem submetidas a medidas adicionais, incluindo a visualização de imagens de fetos antes do procedimento. Essa exigência não apenas levantou debates acalorados sobre ética e autonomia reprodutiva, mas também desencadeou uma série de questionamentos legais quanto à sua constitucionalidade.

Em 18 de janeiro, o desembargador Fábio Costa Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, emitiu uma decisão crucial suspendendo a implementação da lei. Essa decisão foi tomada em resposta a uma solicitação de liminar apresentada pela Defensoria Pública do Estado no contexto de uma ação direta de inconstitucionalidade.

A suspensão temporária da lei representa um marco significativo na proteção dos direitos reprodutivos das mulheres em Maceió. O desembargador fundamentou sua decisão destacando a necessidade de respeitar os direitos fundamentais das mulheres e garantir o acesso irrestrito aos serviços de saúde reprodutiva, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

A suspensão da lei gerou uma série de reações mistas na sociedade. Enquanto defensores dos direitos das mulheres e grupos pró-escolha celebraram a decisão como uma vitória para a autonomia reprodutiva, alguns setores conservadores expressaram descontentamento, argumentando que a medida era necessária para promover a conscientização sobre o tema do aborto.

A suspensão da lei sobre aborto na saúde pública de Maceió marca um importante capítulo na luta pelos direitos das mulheres e pela proteção da autonomia reprodutiva. Enquanto o debate sobre o tema continua, a decisão judicial destaca a necessidade de garantir o acesso equitativo e respeitoso aos serviços de saúde reprodutiva, reafirmando os princípios fundamentais de dignidade e liberdade individual.

GOVERNADORA RAQUEL TRANSMITE CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL PARA O DELEGADO RENATO LEITE

Governadora Raquel Lyra transmite chefia da Polícia Civil para o delegado Renato Leite

Em ato que aconteceu nesta quinta-feira (25), a governadora Raquel Lyra transmitiu o cargo da chefia da Polícia Civil (PC) de Pernambuco ao delegado Renato Márcio Rocha Leite, com assinatura feita no Palácio do Campo das Princesas. Durante a solenidade, a gestora deu as boas-vindas ao novo chefe e a Beatriz Leite, que assume como subchefe do órgão, e agradeceu à delegada Simone Aguiar pelo trabalho enquanto ela esteve à frente da PC.

“O delegado Renato Rocha e a sua adjunta, Beatriz Leite, têm larga experiência na Polícia Civil de Pernambuco. Eles já passaram por diversas áreas da corporação: linha de frente, operacional, pela inteligência, e tenho certeza que ambos vão trabalhar muito para fazer do nosso Estado um lugar mais seguro para todos os pernambucanos e pernambucanas. Também agradeço à delegada Simone Aguiar pela dedicação que ela teve ao longo da gestão na Polícia Civil", declarou a governadora Raquel Lyra.

“Renato e Beatriz têm uma grande experiência e vão tocar a Polícia Civil para fazer um Pernambuco mais seguro. Agradeço a Simone por todo o compromisso mais uma vez”, registrou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O novo chefe do órgão disse que dentre as prioridades da gestão está a redução das mortes violentas intencionais (MVI). “Vamos seguir o planejamento em execução para o Carnaval, juntamente com a subchefe Beatriz, toda a diretoria e efetivo para garantir um evento seguro. E vamos dar foco também para a redução das MVI com muita veemência para atingir a meta prevista no Juntos pela Segurança”, registrou.

Estiveram presentes no ato de nomeação o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a secretária-executiva de Defesa Social, Dominique Oliveira; e a delegada Simone Aguiar.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

NOTA DE REPÚDIO "MOVIMENTO PESQUEIRA DO BEM"

NOTA DE REPÚDIO 

1- A fala do cacique Marquinhos de Pesqueira, atual secretário de governo e verdadeiro gestor da cidade, é extremamente repudiável. Ao atacar o Movimento Pesqueira do Bem, ele demonstra uma postura autoritária e desrespeitosa com a comunidade. É importante ressaltar que a vereadora Izabella Lins foi convidada pela própria comunidade para participar de uma atividade, e é inaceitável que tenha sido agredida no exercício de sua função. Essa agressão, cometida pelo secretário Paulinho, que inclusive não é ligado a nenhuma das pastas envolvidas no caso UBS Baixa Grande, mas que é ligado a Marquinhos, revela uma total falta de respeito pelos representantes eleitos pelo povo.

2 - O Movimento Pesqueira do Bem tem se destacado na luta pelos direitos da população e na busca por melhorias para a cidade. Ao atacá-lo, o cacique Marquinhos mostra-se contrário aos interesses da comunidade e demonstra um descompromisso com a democracia e com o bem-estar do povo. Na ânsia de inverter os fatos, o 1º ministro de pesqueira cria termos que não existem nem nos dicionários somente para atacar, pois não possui capacidade de debater no nível de respeito ao povo. 

3 - Repudiamos veementemente a fala do cacique Marquinhos e exigimos que ele se retrate publicamente e assuma a responsabilidade pelos atos de violência cometidos por seus subordinados. É fundamental que as autoridades competentes investiguem e punam os responsáveis por essa agressão, garantindo a segurança e a integridade dos representantes do povo. A comunidade de Pesqueira não pode tolerar esse tipo de comportamento por parte de seus governantes. É preciso que a população se una e se mobilize para exigir mudanças e para garantir que seus direitos sejam respeitados.

4- Nós, cidadãos de Pesqueira, não podemos permitir que a voz da comunidade seja calada e que a violência seja utilizada como forma de silenciamento. É hora de nos unirmos e mostrarmos que não aceitaremos esse tipo de postura autoritária e desrespeitosa. Exigimos um governo que esteja verdadeiramente comprometido com o bem-estar da cidade e que respeite a participação popular. Não podemos permitir que interesses pessoais e autoritários se sobreponham aos interesses da comunidade.

Não aceitaremos mais sermos governados por gestores que desconsideram a vontade da comunidade e que utilizam da violência para calar as vozes que se levantam em defesa dos direitos e da justiça. Chega de autoritarismo, chega!

Pesqueira 25/01/2024

                      

                     Raimundo Junior

Presidente do Movimento Pesqueira do Bem

RAQUEL REALIZA POSSE DO NOVO COMANDANTE GERAL DA PMPE AMANHÃ

Governadora Raquel Lyra Realiza Posse do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Amanhã

Amanhã, dia 26 de janeiro de 2024, a governadora Raquel Lyra marcará presença no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, localizado no bairro Derby, para a cerimônia de posse do novo comandante geral da instituição.

Este evento não apenas reforça o compromisso da governadora com a segurança pública do estado, mas também destaca a importância estratégica da Polícia Militar na manutenção da ordem e na proteção dos cidadãos pernambucanos.

A posse do comandante geral da PMPE amanhã representa um marco significativo para a instituição, bem como para a comunidade que ela serve, pois é uma oportunidade de renovar o compromisso com a eficiência, a transparência e o profissionalismo no cumprimento de suas responsabilidades.

Neste encontro, espera-se não apenas a formalização do cargo, mas também a apresentação das metas e planos estratégicos que nortearão a atuação da Polícia Militar sob a liderança do novo comandante.

A presença da governadora Raquel Lyra nesta ocasião evidencia o apoio do governo estadual às forças de segurança e sua determinação em promover um ambiente seguro e pacífico para todos os pernambucanos.

Portanto, a posse do comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco amanhã é mais do que um evento protocolar; é um momento de celebração, compromisso e cooperação entre o governo, as forças de segurança e a população em busca de um estado cada vez mais seguro e justo.

ALEPE AMPLIA SERVIÇOS MÉDICOS E RETOMA CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, AUTOCUIDADO E SAÚDE MENTAL

Alepe amplia serviços médicos e retoma campanhas de prevenção, autocuidado e saúde mental

Somente em 2023 foram realizados mais de 27 mil atendimentos na Casa. A ideia é implantar em breve atendimentos de odontologia

Logo após o término do recesso parlamentar, marcado para a próxima semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dará início a uma série de ações voltadas para a saúde. O pacote inclui ampliação do serviço de atendimento de especialidades médicas, retomada de campanhas com foco na prevenção, realização de palestras, vacinação, consultas e exames clínicos, além de ações voltadas para o autocuidado. De março a dezembro de 2023 foram realizados mais de 27 mil atendimentos. 

A agenda inclui, ainda, a continuidade do projeto ‘Alepe Cuida’, que levou, no final do ano passado, serviços gratuitos de saúde e cidadania a municípios pernambucanos. Nessa primeira fase foram contempladas as cidades de Ipojuca (1.580 atendimentos) e Carpina (680 atendimentos). A decisão de ampliar os serviços e programas foi tomada pela Mesa Diretora junto com demais deputados após avaliação da implantação de diversos projetos e atendimentos na área da saúde ao longo de 2023. 

As ações voltadas para os funcionários da Casa (terceirizados, comissionados e efetivos)

e público externo são coordenadas pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) da Alepe. O objetivo é ofertar, durante as campanhas de prevenção, um amplo serviço de saúde, humanizado e eficiente. Atualmente a Alepe conta com diversas especialidades em saúde e a meta é expandir o atendimento ainda no primeiro semestre. 

Dentre as especialidades médicas ofertadas estão cardiologia, pediatria, clínica médica, endocrinologia, ginecologia, neurologia, ortopedia, urologia, oftalmologia, gastroenterologia e otorrinolaringologia. Também há atendimentos nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Em função de uma antiga reivindicação dos servidores, a Alepe estuda implantar serviços de odontologia ainda esse ano.

ESTATÍSTICAS - A reestruturação nos atendimentos de saúde teve início em março de 2023 com o lançamento do programa ‘Alepe Mulher’ e o ‘Imuniza Alepe’. Durante uma semana, os funcionários da Casa e a população tiveram acesso gratuito a diversos serviços médicos, odontológicos, realização de consultas e exames médicos (mamografia, ultrassonografia, colposcopia, dentre outros) e laboratoriais, retirada de documentos, além da disponibilização de serviços de beleza, promoção de palestras e eventos artísticos. Somente naquele mês foram atendidas mais de 2,8 mil pessoas.

Outra ação de destaque aconteceu após a reestruturação do centro médico da Alepe, que passou a atuar em prédio próprio na Rua das Fronteiras, Boa Vista. De maio a outubro de 2023 foram realizados 8.804 atendimentos. A Alepe também promoveu palestras voltadas para a saúde, a exemplo da realizada contra o tabagismo, com exame de espirometria (avaliação da capacidade pulmonar). Foram promovidas ainda atividades educativas para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em agosto, a Alepe inaugurou uma sala de apoio à amamentação em parceria com o Instituto de Medicina Integral Professor Antônio Figueira (IMIP). O espaço foi criado para atender mães lactantes servidoras da Casa e/ou cidadãs que estejam participando de atividades na instituição. 

Logo após à inauguração da sala de amamentação, a Alepe lançou a campanha ‘Setembro Amarelo’ de prevenção ao suicídio. Na ocasião, houve palestras abertas ao público com especialistas e atividades de estímulo à saúde mental. No mesmo período, a Superintendência de Saúde reabriu o serviço de fisioterapia com a duplicação da capacidade de atendimento. 

Em novembro foi a vez do lançamento da campanha ‘Juntos nos Cuidamos: Outubro Rosa e Novembro Azul', destinada a fortalecer a conscientização da população em relação à prevenção e diagnóstico precoce de cânceres de mama e de próstata.  Foram ofertadas, gratuitamente, diversos serviços de saúde e palestras para os servidores e ao público em geral. 

Na avaliação do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, e do primeiro-secretário da Casa, deputado Gustavo Gouveia, as ações e projetos criados pela Casa na gestão estão em sintonia com as necessidades da população pernambucana. 

Para o superintendente de Saúde da Alepe, o cirurgião dentista Wildy Ferreira, a decisão de expandir os atendimentos foi tomada em função do sucesso das campanhas de prevenção e da reivindicação, tanto dos servidores quanto da população. “A Assembleia Legislativa é uma caixa de ressonância da população. Ao longo das campanhas de prevenção, verificamos a necessidade de ampliar os serviços na área da saúde e não podíamos deixar de atender a essa justa reivindicação dos servidores e da população", afirmou.

Créditos Fotos/Alepe

ITERPE PARTICIPA DA ASSINATURA DE CONVÊNIOS EM BELO JARDIM

Iterpe participa da assinatura de convênios em Belo Jardim

O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - Iterpe, representado pelo seu presidente, Henrique Queiroz, e pelo gerente do Crédito Fundiário, Cleodon Ricardo, participou na manhã desta quinta-feira (25), da assinatura dos contratos, para aquisição de terras, das propriedades Salobro e Poço do Angico, que ficam localizados no município de Belo Jardim. 

O evento foi promovido através  do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e da Empresa Maragato, que ficou responsável por toda execução das atividades na localidade e documentos dos agricultores. 

As assinaturas aconteceram no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Belo Jardim, que fica localizado no agreste de Pernambuco. Também contou com a participação dos Movimentos como  a Organização da Luta na Cidade e no Campo (OLC), FETAPE, CONTAG. Como também o Banco do Brasil e a empresa Maragato.

VEREADOR DESCOBRE JÓIA ABANDONADA EM ARCOVERDE

O Mamógrafo Esquecido: Um Retrato do Desperdício na Saúde Pública

Na tranquila cidade de Arcoverde, um tesouro em meio ao abandono foi descoberto pelo vereador Rodrigo Roa. Um mamógrafo de última geração, doado pela Philips, permaneceu intocado e esquecido nas entranhas da burocracia política. Avaliado em impressionantes R$ 800 mil, este equipamento destinado a salvar vidas permaneceu negligenciado por sucessivas gestões municipais. O que isso revela sobre as prioridades e a eficiência na administração da saúde pública?

A doação do mamógrafo pela Philips, no final da gestão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, foi um gesto de generosidade e um investimento no bem-estar da comunidade de Arcoverde. No entanto, o que poderia ter sido um marco na luta contra o câncer de mama tornou-se um símbolo do descaso e da ineficiência governamental. Desde então, o equipamento permaneceu intocado, enquanto mulheres na região enfrentam dificuldades para acessar serviços de diagnóstico precoce.

Enquanto o mamógrafo permanece enclausurado, o custo humano do seu abandono é incalculável. O câncer de mama é uma das principais causas de morte entre as mulheres, e a detecção precoce é crucial para aumentar as chances de sobrevivência. O não uso desse equipamento representa não apenas um desperdício financeiro, mas também uma tragédia evitável para aquelas que poderiam ter sido diagnosticadas a tempo.

O abandono do mamógrafo levanta questões sobre as prioridades das autoridades municipais. Enquanto recursos valiosos são desperdiçados, a falta de acesso a serviços de saúde básicos persiste em muitas comunidades. Como pode uma cidade permitir que um recurso tão precioso permaneça inutilizado, enquanto seus cidadãos lutam para receber atendimento médico adequado?

A descoberta do mamógrafo abandonado não deve ser apenas uma história de indignação, mas sim um chamado à ação. É imperativo que as autoridades municipais tomem medidas imediatas para colocar o equipamento em uso e garantir que todas as mulheres tenham acesso ao diagnóstico precoce de câncer de mama. Além disso, é necessário um exame cuidadoso das políticas e práticas que levaram a esse desperdício, para garantir que tais incidentes não se repitam no futuro.

O mamógrafo abandonado em Arcoverde é mais do que apenas um objeto negligenciado; é um símbolo das falhas sistêmicas em nossa abordagem à saúde pública. À medida que essa história ganha destaque, é hora de confrontar as prioridades distorcidas e exigir responsabilidade das autoridades eleitas. Afinal, o verdadeiro valor de um sistema de saúde não reside apenas nos equipamentos caros que possui, mas na capacidade de cuidar e proteger aqueles que mais precisam.

ALVINHO CARA DE CODORNA UM VICE DISPUTADO EM AGRESTINA

Alvinho Cara de Codorna: O Empresário Cotado Como Vice Ideal e o Embate Político em Agrestina

Disputa pelo Poder e Possíveis Reviravoltas no Cenário Político Local

Em meio aos corredores da política em Agrestina, surge um nome que vem ganhando destaque: Álvaro Torres, mais conhecido como Alvinho Cara de Codorna. Sua ascensão não se dá pelo tradicional caminho político, mas sim por sua notável contribuição social, o que o tornou alvo de cobiça como o vice ideal pelos dois grupos que disputam o poder na região. Entretanto, o cenário político é permeado por tensões, como o iminente rompimento entre o atual prefeito, Josué Mendes, e o ex-prefeito Thiago Nunes, o que poderia desencadear uma significativa reviravolta na dinâmica política do município.

Agrestina, embora seja um município de porte médio, possui uma história política marcada por disputas acirradas e alternâncias de poder entre diferentes grupos. Essa instabilidade política muitas vezes reflete-se no desenvolvimento local, dificultando a implementação de políticas públicas consistentes e a promoção do bem-estar da população.

Álvaro Torres, conhecido carinhosamente como Alvinho Cara de Codorna, emergiu como uma figura proeminente na comunidade agrestinense devido ao seu trabalho social. Seja por meio de iniciativas de apoio à educação, saúde ou assistência social, Alvinho conquistou a confiança e o respeito de diversos setores da sociedade local. Sua reputação como um empreendedor de sucesso, aliada ao seu comprometimento com o desenvolvimento social, o coloca como uma figura atrativa para ambos os grupos políticos em Agrestina.

No centro das atenções políticas locais estão Josué Mendes e Thiago Nunes, duas figuras influentes com históricos divergentes. Josué, o atual prefeito, é visto como um líder carismático, porém, seu relacionamento tenso com Thiago Nunes tem gerado especulações sobre um possível rompimento político. Enquanto isso, Thiago Nunes, mesmo fora do cargo de prefeito, mantém uma base sólida de apoiadores e busca retornar ao poder.

Diante do iminente rompimento entre Josué Mendes e Thiago Nunes, Alvinho Cara de Codorna surge como uma peça-chave no xadrez político de Agrestina. Sua neutralidade partidária, aliada à sua popularidade e reputação ilibada, o coloca em posição de destaque como possível vice em uma chapa eleitoral. Sua eventual escolha poderia ser vista como uma tentativa de conciliação entre os grupos rivais, ou até mesmo como uma estratégia para fortalecer uma candidatura independente.

O desfecho dessa disputa política permanece incerto, mas uma coisa é clara: Agrestina está à beira de uma potencial reviravolta. Seja qual for o desfecho, a figura de Alvinho Cara de Codorna continuará a exercer influência sobre os rumos do município, seja como vice, líder comunitário ou simplesmente como um exemplo inspirador de engajamento cívico e social.

Em um contexto político marcado por rivalidades e incertezas, a figura de Alvinho Cara de Codorna representa uma esperança de renovação e conciliação para Agrestina. Sua ascensão como possível vice ideal reflete não apenas seu próprio mérito, mas também a necessidade de uma nova abordagem na política local, uma abordagem centrada no bem-estar da comunidade e na busca por soluções pragmáticas para os desafios enfrentados pelo município.