FPM PAGA 5,5 BI AOS MUNICÍPIOS NO DIA DE HOJE

Estará disponível na no dia de hoje (30) o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total pago às cidades brasileiras será de pouco mais de R$ 5,5 bilhões. O pagamento representa um aumento em relação ao último repasse do mês, que foi de R$ 1,9 bilhão 

Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. 

O consultor de orçamento César Lima compara com os repasses anteriores e diz que o valor total a ser pago no dia 30 — R$ 5.513.833.120,15 — é um bom sinal para os próximos meses. 

“Esse terceiro decêndio de janeiro apesar de estar 7% menor que o terceiro decêndio de dezembro de 2023, mês passado, está 15% maior que o do mesmo período do ano passado, o que representa um bom sinal para os municípios neste ano de 2024”, analisa. 

Impactos 

Quanto menor o município, mais o pagamento do fundo é importante para a composição da renda da cidade. 

O dinheiro do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, respectivamente. 

GLÓRIA DO GOITÁ REFORÇA SUA FROTA COM 5 NOVOS VEÍCULOS

Glória do Goitá Celebra Progresso na Saúde com Entrega de Novos Veículos

No coração de Glória do Goitá, a comunidade se reuniu em um evento marcante durante a 112ª Edição da Festa de São Sebastião, Co-Padroeiro do Distrito de Apoti. A ocasião não apenas celebrou tradições, mas também marcou um momento significativo para a saúde local.

A prefeita Adriana Paes, do PSD, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da população, entregou cinco novos veículos de última geração. Entre eles, duas ambulâncias e três Fiat Argo, todos adquiridos com recursos próprios, através da Secretaria Municipal de Saúde.

O ato de entrega não só simbolizou um avanço tangível na infraestrutura de saúde, mas também destacou a determinação da gestão em fornecer serviços de qualidade para os cidadãos de Glória do Goitá. A presença do secretário de Saúde, Arthur Mizura, reforçou o apoio e o empenho da administração municipal nessa importante conquista.

Além da prefeita e do secretário, várias figuras influentes estiveram presentes, incluindo os vereadores Rodrigo Martins (PSB), Valdeir Félix e Cícero de Tapera, ambos do PSD, e Robério Feitosa (SD). A união de autoridades e membros da comunidade reflete o espírito colaborativo que impulsiona o progresso em Glória do Goitá.

Com essa iniciativa, a administração municipal não apenas fortalece os serviços de saúde, mas também demonstra seu comprometimento com o desenvolvimento local. Os novos veículos não apenas facilitarão o transporte de pacientes, mas também representam um investimento no futuro da cidade e no bem-estar de seus habitantes.

USINAS DE PERNAMBUCO VÃO EXPORTAR AÇÚCAR PELO PORTO DE CABEDELO NA PB

Duas usinas produtoras de açúcar em Pernambuco vão iniciar operações de exportação do produto através do Porto de Cabedelo. A informação foi dada pelo governador João Azevêdo (PSB) durante o programa Conversa com o Governador desta segunda-feira (29).

O porto vem passando por obras de recuperação de cinco galpões, que vão possibilitar o armazenamento e exportação do açúcar. Além das duas empresas pernambucanas, uma usina paraibana também vai usar o porto para enviar açúcar para outros países.

“Estamos recuperando esses cinco galpões e preparando as áreas para a exportação de açúcar. Duas usinas de Pernambuco optaram por nosso porto, já que Suape está com capacidade de operação em 120% e demora muito para o açúcar sair de lá. Aqui, nossa operação será mais rápida e nossas taxas portuárias são menores. No total, serão três usinas exportando açúcar pelo Porto de Cabedelo”, afirmou o gestor.

Porto passou por obras

Nos últimos meses, o Porto de Cabedelo passou por obras de construção, ampliação e renovação de áreas. Uma delas é o truck center, um pátio que tem capacidade dinâmica para 700 caminhões e estática para 175 veículos.

O Porto também passou por dragagem, que aumentou para 11 metros a profundidade do canal, permitindo a chegada de navios de até 55 mil toneladas.

“Desde 2019 temos uma ação muito forte voltada para o Porto. Começamos a desenvolver projetos, como a dragagem do canal, que tem 11 metros de profundidade, onde navios de até 55 mil toneladas possam atracar no Porto. São investimentos de mais de R$ 200 milhões ao longo desses anos. Esses investimentos se transformam em empregos e giram a economia de Cabedelo e da Paraíba”, contou o governador.

PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL NA ORLA DE PETROLÂNDIA

A Prefeitura de Petrolândia divulgou nesse fim de semana a programação completa do “Carnaval na Orla”, que será realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro. Uma grade de atrações diversificada foi preparada pelo governo municipal para descontrair a população local e visitantes.

Sábado, 10, a abertura contará com encontro de paredões, blocos, boneco de Panta e a banda musical Adolfo Alexandre de Melo. Paralelamente, haverá uma exposição de carros e motos antigas.

Nos três dias posteriores, um palco armado na orla receberá as seguintes atrações: Marcos Antony, Say da Frente, Helinho Ventura e Jorjão, dia 11; Jhenifer Mello, Luan Douglas, Wallas Arrais e Eternos Amigos, dia 12; e Pagode pra Recordar, Seduzir, Fredson e Banda Zuê e a Orquestra Super Oara, dia 13.

HOJE GARANHUNS RECEBE ORDEM DE SERVIÇO PARA MAIS R$ 3 MILHÕES EM INFRAESTRUTURA URBANA

Garanhuns Recebe Investimento de R$ 3 Milhões em Infraestrutura Urbana

Na nossa Garanhuns, um novo capítulo de desenvolvimento urbano se desdobra, liderado pelo incansável compromisso do prefeito Sivaldo Albino. Hoje, o município testemunha mais um marco importante, com a assinatura das Ordens de Serviço para uma série de pavimentações e recapeamentos asfálticos.

As Ruas da Liberdade, Diário de Pernambuco, Capitão João Leite, Prosperidade, Deusdedit Maia e um trecho da Cleto Campelo, no Distrito de São Pedro, foram escolhidas para receber essa tão necessária revitalização. Essa iniciativa não apenas visa melhorar a mobilidade urbana, mas também promover o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.

O investimento de R$ 3 milhões ecoa o compromisso da administração municipal em promover um ambiente urbano mais seguro, funcional e atrativo. Essa injeção financeira não apenas beneficia essas vias específicas, mas reverbera em toda a cidade, fortalecendo sua infraestrutura como um todo.

A cerimônia de lançamento, agendada para as 19h na entrada da Rua da Liberdade, representa não apenas um evento, mas um convite para a comunidade se unir em celebração a mais um passo rumo ao progresso. É uma oportunidade para os moradores testemunharem em primeira mão o compromisso da gestão municipal em transformar sonhos em realidade tangível.

À medida que Garanhuns avança em sua jornada de crescimento, é evidente que a visão coletiva e a colaboração entre a liderança política e os cidadãos são as pedras angulares desse sucesso. Que esta nova fase de investimentos em infraestrutura seja um símbolo duradouro do poder transformador da união comunitária e do compromisso comum com o desenvolvimento sustentável.

A história de Garanhuns é escrita não apenas nas páginas da memória, mas também no asfalto que se renova, nas ruas que ganham vida e no futuro que se desenha com cada passo firme em direção ao progresso. Que este investimento seja mais do que uma simples melhoria física, mas sim um símbolo do potencial ilimitado de uma cidade unida em busca de um amanhã melhor. Vamos que vamos!

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PODEM ADERIR AO SIMPLES ATÉ AMANHÃ

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

MEI

Além de optar pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEI) que queiram aderir ao regime também precisam solicitar enquadramento no sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite é igual ao de adesão ao programa e também é necessário estar em dia com as obrigações legais.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões, ao ano. Para o MEI o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

Fonte: Agência Brasil

MINISTROS DISCUTEM PLANO DE AVIAÇÃO E TURISMO REGIONAL

Ministros discutem plano para aviação regional visando o Carnaval: Companhias aéreas ampliam voos para atender demanda

Na busca por garantir uma experiência tranquila aos viajantes durante o Carnaval, os Ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Turismo, Celso Sabino, reuniram-se em Brasília nesta segunda-feira. O objetivo principal foi debater estratégias para assegurar uma boa prestação de serviços na malha aérea brasileira durante esse período festivo, bem como abordar as expectativas de movimentação de passageiros para os principais destinos do país.

Durante a audiência, foram discutidas as medidas tomadas pelas companhias aéreas para atender à demanda crescente durante o Carnaval. A Azul anunciou um incremento significativo em sua capacidade, adicionando 265 voos extras para as principais rotas carnavalescas do país. A Latam, por sua vez, ampliou sua oferta com 500 novos voos, enquanto a GOL planeja adicionar 120 voos adicionais.

O Ministro Silvio Costa Filho enfatizou a importância dessa expansão na oferta de voos, destacando que o aumento de assentos e conforto proporcionará uma experiência mais satisfatória para brasileiros e turistas que desejam participar das festividades carnavalescas.

A ampliação da malha aérea durante o Carnaval demonstra o esforço conjunto do governo e das companhias aéreas em atender à demanda sazonal, garantindo uma movimentação fluida e confortável de passageiros para os destinos mais procurados do país durante esse período festivo. Essas medidas visam não apenas facilitar as viagens, mas também impulsionar o turismo nacional, promovendo o desenvolvimento econômico das regiões beneficiadas pelos eventos carnavalescos.

LULA IGNORA OPERAÇÃO CONTRA O CARLOS BOLSONARO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se manifestou publicamente sobre a operação da Polícia Federal (PF) contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Em suas redes sociais, Lula não comentou sobre a operação. A postura do presidente é seguida por Flávio Dino, ainda comandante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta responsável pela PF, e costuma comentar sobre as operações da corporação.

O filho 02 do ex-presidente é investigado por um suposto envolvimento em um esquema na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de espionagem ilegal contra adversários políticos da família Bolsonaro. O esquema teria sido comandado pelo ex-diretor da Abin, o deputado federal Alexandre Ramagem.

 Na manhã desta segunda-feira (29), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra o gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro e na casa onde ele, o pai e os irmão, Flávio e Eduardo Bolsonaro, realizaram uma live na noite do último domingo (28). Um computador que seira da Abin foi apreendido. O vereador deverá prestar depoimento à polícia.