NÚMERO DE PMS QUE TIRAM A PRÓPRIA VIDA BATE RECORDE

Número de PMs que tiraram a própria vida bate recorde

O número de policiais militares que tiraram a própria vida em São Paulo, bateu recorde no primeiro ano de governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ao todo, foram 43 casos registrados em 2023, o que representa um aumento de 30% em relação a 2022. As informações são da Folha de S. Paulo. 

O cenário foi obtido pela Folha através da Lei de Acesso a Informação (LAI), que incluem informações de policiais homens e mulheres, ativos e inativos, mas que continuam sendo monitorados pela corporação. 

"A Polícia Militar está ampliando as iniciativas de suporte ao bem-estar e atendimento psicológico aos agentes da ativa por meio do Sistema de Saúde Mental (SISMen), que disponibiliza atendimento psicossocial no Centro de Caps (Atenção Psicológica e Social), na capital, e também em 41 Núcleos de Atenção Psicossocial em todas as regiões do estado", informou o governo de São Paulo em a nota

TJPE MANTÉM JÚRI POPULAR DE PMS ACUSADOS DE MATAR ESTUDANTE EM PROTESTO EM ITAMBÉ

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negaram provimento aos recursos apresentados pela defesa dos dois policiais militares acusados pela morte do estudante Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, que ocorreu em Itambé, na Mata Norte, em 2017. Até hoje, os réus seguem em liberdade aguardando julgamento.

Edvaldo fazia parte de um grupo de moradores que protestava na rodovia PE-75 para cobrar mais segurança, na tarde de 18 de março. Quatro policiais militares chegaram e, na tentativa de acabar com a mobilização, um deles recebeu a ordem para disparar um tiro de bala de elastômero (borracha), que atingiu uma perna do estudante.

Um vídeo gravado no local mostrou o momento em que o comandante da operação, capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, apontou para a vítima e disse: “É esse aqui que vai levar o primeiro tiro?”. Em seguida ordenou que o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior disparasse o tiro.

Mesmo ferido, Edvaldo foi arrastado para a viatura policial. Ramon ainda foi filmado dando um tapa na vítima. Após ficar 25 dias internado na UTI, ele morreu no Hospital Miguel Arraes, em Paulista.

Os dois PMs foram identificados, denunciados pelo Ministério Público e viraram réus por homicídio doloso (com intenção de matar). Ao capitão também foi atribuído o crime de tortura. Em 2019, a Justiça decidiu que ambos iriam a júri popular.

A defesa recorreu da decisão e, em 2022, os recursos foram encaminhados para análise em segunda instância. Durante todo esse tempo, o processo permaneceu parado, como revelou reportagem do JC no mês passado. 

Somente na última terça-feira (11), em sessão plenária virtual, houve a análise e decisão sobre os recursos.

RELATOR SEGUIU ARGUMENTOS DA PROCURADORIA

A defesa de Ramon argumentou que a morte da vítima não se deu por causa do ferimento na perna, mas por uma infecção no hospital. E que não houve dolo de matar, porque ele achava que Ivaldo não iria cumprir a ordem dada por ele.

Já os advogados de Ivaldo solicitaram a reforma da decisão de pronúncia sob o argumento de que estariam presentes as hipóteses de excludentes de culpabilidade e da obediência hierárquica.

O desembargador Eudes dos Prazeres França, relator do caso, seguiu o entendimento da Procuradoria de Justiça. Em seu voto, o magistrado pontuou que “não há laudo pericial afirmando que a morte da vítima se deu por força exclusiva de infecção bacteriana adquirira durante a internação hospitalar da vítima. A infecção bacteriana, adquirida durante a internação hospitalar da vítima, em decorrência dos ferimentos dos disparos, está dentro da linha de desdobramento do risco assumido pelos réus ao realizarem o fato da acusação”.

Disse também que “há provas testemunhais e fotos indicando que o recorrente arrasta a vítima agonizante se esvaindo em sangue por causa da gravidade do ferimento, tendo ela clamado por socorro pela via, enquanto que o recorrente lhe desfere, desnecessariamente, um tapa antes de colocá-la na viatura policial, não havendo adequado socorro vítima”.

“Não há dúvidas de que o recorrente pode ter submetido a vítima a um intenso sofrimento físico, com intenção, muito provavelmente, de lhe aplicar uma espécie de castigo pessoal, caracterizando assim a prática do crime de tortura”, continuou.

Sobre o argumento da defesa de Ivaldo de que ele cumpriu uma ordem do superior, o desembargador afirmou ainda que “há provas mínimas nos autos que corroboram a hipótese de o recorrente ter no momento do ato criminoso a convicção de que o comando do seu superior hierárquico era de todo ilegal”.

Os desembargadores Cláudio Jean Nogueira e Daisy Maria de Andrade seguiram o voto do relator.

JÚRI POPULAR AINDA SEM DATA

De acordo com o TJPE, após a publicação do acórdão no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, será aberto prazo para interposição de recurso. Somente após o trânsito em julgado, o processo poderá retornar à 1ª instância, onde os PMs poderão ser levados à júri popular.

PUNIÇÕES ADMINISTRATIVAS

No âmbito administrativo, após investigação da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), Ramon foi expulso da Polícia Militar de Pernambuco em dezembro de 2017. Mas recorreu ao TJPE e chegou a retornar às atividades.

Em maio de 2022, o processo transitou em julgado e ele, de vez, perdeu a patente. Já Ivaldo cumpriu a pena de 30 dias de prisão militar ainda em 2017 e segue na corporação.

FAMÍLIA RECEBEU INDENIZAÇÃO

Meses após a morte do estudante, o governo de Pernambuco firmou um acordo de reparação – considerado inédito no Estado – com a família dele.

Na época, a Procuradoria Geral de Pernambuco afirmou que seria paga uma indenização por danos morais, além de pensão aos pais por danos materiais. Os valores não foram informados. Via: JC

HR RECEBE TRABALHADORES DA UPA CAXANGÁ PARA DOAÇÃO DE SANGUE

HR recebe trabalhadores da UPA Caxangá para doação de sangue

Doação do grupo pode beneficiar cerca de 120 pacientes

Um grupo de cerca de 30 funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Caxangá - Escritor Paulo Cavalcanti escolheu a manhã desta sexta-feira (14) para ir ao Hospital da Restauração (HR) Gov. Paulo Guerra, fazer uma doação coletiva de sangue. E não foi à toa: hoje é celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue. O HR realiza mais de mil transfusões de sangue por mês.

É o terceiro ano consecutivo que a unidade de saúde, gerenciada pela Fundação Manoel da Silva Almeida - Hospital Maria Lucinda, reúne os trabalhadores, de diversas áreas, para contribuir com a campanha Junho Vermelho. “Como a gente trabalha com Saúde, a gente entende a importância desse ato. A gente divulga a mensagem de doação o ano inteiro, conversa com colaboradores, pacientes, e, eventualmente, quando algum parente de um funcionário precisa, por exemplo, também doamos. A adesão dentro da nossa unidade foi crescendo e espero que isso aumente”, afirmou a diretora geral da Upa Caxangá, Danielly Martins.

Um dos funcionários que veio no grupo foi Isaac Pereira, que trabalha como recepcionista da Upa e é a segunda vez que participa da ação. “Antes de começar a trabalhar na Upa, eu já tinha vontade de doar, mas eu não conseguia porque eu era menor de idade e precisava vir com meus pais, porém, eles não tinham conhecimento e interesse sobre isso. Com o grupo, fica mais fácil. Além disso, costumo falar sobre o assunto com meus primos e outros colegas. A gente sai (da doação) com um sentimento de emoção de saber que estou ajudando mais de uma pessoa a ter sua vida de volta”, disse Isaac, de 20 anos.

Para a responsável técnica pela agência transfusional do Hospital da Restauração, Audrey Vasconcelos, a ação comunga com a missão do HR, que é salvar vidas. “Este gesto traz felicidade para quem depende do sangue, para nós, e também para o doador, mesmo ele não sabendo para quem vai a doação. O que é coletado aqui é para Pernambuco, já que recebemos pacientes do estado todo”, disse Audrey, que é médica hematologista e hemoterapeuta.

Ainda segundo ela, com a doação dos funcionários da Upa Caxangá, é possível beneficiar cerca de 120 pessoas. “Só com a quantidade que recebemos do grupo, temos estoque para dois dias, e isso é muito importante para um hospital de trauma, como o HR”, complementa Audrey. Cada bolsa de sangue total pode ser fracionada em até quatro hemocomponentes (concentrado de hemácias, plaquetas, plasma fresco e crioprecipitado).

COMO DOAR - Para doar, é preciso ter entre 16 e 69 anos, gozar de boa saúde e ter mais de 50 kg. Pessoas do sexo masculino podem fazer a doação a cada 3 meses; pessoas do sexo feminino, 4 meses. É necessário levar documento oficial com foto. Para os menores de 18 anos, é necessário acompanhamento e autorização de um responsável durante a doação. No caso de maiores de 60 anos que queiram realizar a doação pela primeira vez, a iniciativa deve ser aprovada por um médico.

COLETA - No Hospital da Restauração funciona uma unidade de coleta de sangue para servidores e parentes de pacientes internados na instituição. Grupo de doadores também podem se organizar para doar, entrando em contato através do Serviço Social, localizado no térreo. As doações podem ser feitas de domingo a sexta-feira, das 7h15 às 19h30. É possível agendar o horário da doação. A capacidade de coleta é de cerca de 90 doadores por dia.

Fotos: Manoel Filho/HR

MAIS DE 1 MILHÃO DE PESSOAS TENTARAM FRAUDAR A IDENTIDADE EM MARÇO

Mais de 1 milhão de pessoas tentaram fraudar a identidade em março, revela Serasa

O mês de março, no Brasil, registrou 1.064.803 tentativas de fraude de identidade, que foram detectadas através de tecnologias antifraude que envolvem a verificação de dados cadastrais, de documentos e biometria facial. 

Em relação ao mesmo mês de 2023, o aumento é de 24,3%. É o maior número já marcado pelo Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian desde o início da série histórica, em 2022.

As fraudes de identidade acontecem quando golpistas roubam dados pessoais de terceiros e tentam se passar por eles para obter vantagens financeiras. O indicador identifica essas investidas na abertura de contas ou pedidos de cartões, empréstimos, aluguel de carros, entre outras modalidades.

A maior parte das ocorrências acontece no setor "Bancos e Cartões" (50,9%), enquanto "Telefonia" (1,6%) foi o menos visado pelos criminosos. Em relação às idades, os cidadãos de 36 a 50 anos foram os que tiveram maior incidência das tentativas de fraude em março (35,8%).

Em relação a quantidades de tentativas de fraude a cada milhão de habitantes, o Indicador mostrou que Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraná e São Paulo são os alvos preferidos dos criminosos. No ranking, a Bahia ocupa o 16º lugar.

Na Lupa, Sábado, 15/06/2024

NA LUPA 🔎 
BLOG DO EDNEY 

Por Edney Souto.

Expoagro Agreste: Um Impacto Econômico Significativo

A Expoagro Agreste, realizada recentemente, destacou-se não apenas pela diversidade e quantidade de animais e expositores presentes, mas também pelo impacto econômico significativo que gerou para a região. A feira contou com 914 animais, incluindo 373 bovinos de alta genética das raças Holandesa, Nelore, Gir Leiteiro, Girolando, Guzerá e Guzolando; 276 ovinos da raça Santa Inês, reconhecidos como alguns dos melhores exemplares do Nordeste e do Brasil; 87 equinos da raça Campolina; 27 pôneis; 36 animais miniatura na fazendinha; 42 caprinos leiteiros; 25 suínos; e 75 coelhos adultos.

No quesito infraestrutura, a feira abrigou 83 stands de diferentes setores. Entre eles, destacaram-se stands do Governo de Pernambuco, Prefeitura de Garanhuns, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, UFAPE, Banco do Brasil, IPA, SENAR, SUDENE, órgãos de classe como CRMV, CREA, SIPROLEITE, SINDILEITE, além de stands de consórcios, agroindústrias, e empresas de energia. O setor de agricultura familiar contou com 20 stands, enquanto os artesãos ocuparam 8 stands. Máquinas, equipamentos, tratores e automóveis foram representados por 27 stands, e as casas agropecuárias por 9 stands. As operações de gastronomia somaram 16 stands e os gasoseiros, 32.

A feira gerou empregos para 1.183 pessoas que trabalharam diariamente durante os cinco dias de evento. Este número incluiu 42 agricultores familiares, 16 artesãos, 86 tratadores, 176 profissionais na área de gastronomia (cozinheiros e garçons), dezenas de executivos de empresas de tratores e máquinas, médicos veterinários, zootecnistas, agrônomos, estagiários e estudantes que participaram de palestras técnicas ou ambientais. Além disso, contou com servidores públicos, de instituições financeiras (BB, Caixa e BNB), da UFAPE, e profissionais da comunicação (28).

A segurança foi garantida por 74 profissionais, e 48 pessoas foram responsáveis pelos serviços gerais. A infraestrutura da feira foi mantida por uma equipe de 47 profissionais, incluindo eletricistas, encanadores e bombeiros civis. O evento contou ainda com a coordenação e organização de 43 pessoas, 18 palestrantes técnicos e científicos, 8 palestrantes comerciais e 32 palestrantes ambientais.

As palestras técnicas, científicas e comerciais atraíram 345 pessoas, enquanto as palestras ambientais, que incluíram a entrega de certificados, contaram com 338 participantes. Os serviços de acessibilidade foram utilizados por 52 pessoas. A feira recebeu 256 agricultores familiares e 248 estudantes do ensino fundamental e médio de forma organizada.

O impacto na rede hoteleira foi significativo. Foram contratadas 215 diárias durante todo o evento e os hotéis parceiros, como Palace e Azevedo, atingiram lotação máxima na sexta-feira. A demanda foi tão alta que foi necessário buscar outros hotéis, que também ficaram lotados. Embora o número total de leitos ocupados não tenha sido registrado, é evidente que a maioria dos hotéis da região atingiu capacidade máxima.

Animais e expositores de sete estados da federação, com maior presença de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, participaram do evento. A área coberta por tendas foi de 12.000 metros quadrados. A expectativa é que as negociações formadas na feira gerem negócios que ultrapassem os 20 milhões de reais nos próximos dez meses.

Em termos de expositores, 63 se dedicaram a animais, 65 marcas de tratores, máquinas, equipamentos agrícolas, automóveis e motos estavam presentes, e 12 expositores de sementes, sêmen, rações, núcleos e sais minerais marcaram presença. Além disso, 86 produtos da agricultura familiar foram exibidos.

A Expoagro Agreste, com sua vasta gama de atividades e expositores, não só promoveu o desenvolvimento do setor agropecuário, mas também fortaleceu a economia local, evidenciando a importância de eventos como esse para a dinamização da economia regional.

A segurança foi garantida por 74 profissionais, e 48 pessoas foram responsáveis pelos serviços gerais. A infraestrutura da feira foi mantida por uma equipe de 47 profissionais, incluindo eletricistas, encanadores e bombeiros civis. O evento contou ainda com a coordenação e organização de 43 pessoas, 18 palestrantes técnicos e científicos, 8 palestrantes comerciais e 32 palestrantes ambientais.

As palestras técnicas, científicas e comerciais atraíram 345 pessoas, enquanto as palestras ambientais, que incluíram a entrega de certificados, contaram com 338 participantes. Os serviços de acessibilidade foram utilizados por 52 pessoas. A feira recebeu 256 agricultores familiares e 248 estudantes do ensino fundamental e médio de forma organizada.

O impacto na rede hoteleira foi significativo. Foram contratadas 215 diárias durante todo o evento e os hotéis parceiros, como Palace e Azevedo, atingiram lotação máxima na sexta-feira. A demanda foi tão alta que foi necessário buscar outros hotéis, que também ficaram lotados. Embora o número total de leitos ocupados não tenha sido registrado, é evidente que a maioria dos hotéis da região atingiu capacidade máxima.

Animais e expositores de sete estados da federação, com maior presença de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, participaram do evento. A área coberta por tendas foi de 12.000 metros quadrados. A expectativa é que as negociações formadas na feira gerem negócios que ultrapassem os 20 milhões de reais nos próximos dez meses.

Em termos de expositores, 63 se dedicaram a animais, 65 marcas de tratores, máquinas, equipamentos agrícolas, automóveis e motos estavam presentes, e 12 expositores de sementes, sêmen, rações, núcleos e sais minerais marcaram presença. Além disso, 86 produtos da agricultura familiar foram exibidos.

Eu

A Expoagro Agreste, com sua vasta gama de atividades e expositores, não só promoveu o desenvolvimento do setor agropecuário, mas também fortaleceu a economia local, evidenciando a importância de eventos como esse para a dinamização da economia regional.

RAQUEL ENTREGA O NOVO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES

Governadora Raquel Lyra entrega novo bloco cirúrgico do Hospital Jaboatão Prazeres

A unidade hospitalar passa a ofertar, a partir da próxima segunda-feira (17), cirurgia de proctologia

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (14), o novo bloco cirúrgico do Hospital Jaboatão Prazeres (HJP), no município do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A partir da próxima segunda-feira (17), a unidade passa a ofertar procedimentos cirúrgicos, além de ampliar consultas ambulatoriais na área de proctologia. A expectativa é de que sejam realizadas 120 cirurgias por mês, além de 600 consultas, com previsão de aumento progressivo da oferta. 

“Esta sala cirúrgica terá condições de atender a demanda da fila de espera do Hospital Barão de Lucena em Proctologia. Estamos fazendo uma revolução nesse hospital, garantindo o perfil adequado para dar suporte às nossas grandes unidades, permitindo que a população possa ser mais bem atendida”, destacou Raquel Lyra.

A unidade conta com uma sala de cirurgia dedicada à realização de intervenções de pequeno e médio porte com ênfase no tratamento de patologias proctológicas. “Essa é uma área muito buscada pela população, são cirurgias de pequena complexidade, mas que impactam muito na qualidade de vida das pessoas”, enfatizou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti.

De acordo com o diretor geral da unidade, Dinaldo Cavalcanti de Oliveira, o bloco cirúrgico estava desativado há anos, e foi completamente reestruturado. “Agora, com este novo espaço, esperamos causar um impacto positivo na vida das pessoas, cuidando melhor da saúde de cada uma delas”, pontuou o gestor.

“Essa ação do Governo do Estado só reforça o compromisso da governadora em focar na Saúde. É um ganho para Jaboatão e os municípios vizinhos”, comemorou o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros.

A unidade, referência de emergência adulto e pediátrica, passou a contar em seu quadro com cinco novos médicos proctologistas, aprovados em Seleção Pública Simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Ao todo, apenas nesta especialidade, seis médicos irão conduzir as cirurgias e os atendimentos ambulatoriais. 

Presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes destacou a importância da iniciativa.  “Investimento em saúde é fundamental. Ficamos muito felizes com essa entrega porque, infelizmente, nos últimos anos estávamos sem capacidade de atender a nossa população. Sabemos que, em breve, iremos entregar muito mais para Pernambuco”, concluiu o parlamentar.

Luís Gustavo, de 21 anos, estava na fila de espera para realizar a cirurgia e será o primeiro paciente a ser atendido no bloco cirúrgico. “Finalmente chegou a minha hora.  Estou um pouco ansioso, porém, confiante porque vou ser atendido em um ambiente novo, com profissionais qualificados”, concluiu o paciente. No Hospital Jaboatão Prazeres, o paciente receberá a assistência especializada durante toda a jornada cirúrgica, iniciando com consultas proctológicas pré-operatórias, tratamento cirúrgico especializado, acompanhamento e seguimento pós-operatório até a alta médica.

Também participaram da solenidade a deputada federal Clarissa Tércio; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joel da Harpa; o secretário interino da Casa Civil, Rubens Júnior; e a secretária de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, Zelma Pessoa; além do presidente da Câmara dos Vereadores do município, Adeildo da Igreja.

INVESTIMENTO RECORDE - Um levantamento da Secretaria Estadual de Saúde apontou que Pernambuco foi estado que mais investiu em saúde no Nordeste em 2023. O incremento foi de R$ 175,9 milhões a mais em relação a 2022, somando um total de R$ 5,49 bilhões.

Fotos: Miva Filho/ Secom

RAQUEL ESTARÁ NA SERRA NEGRA

A cidade de Bezerros, localizada no Agreste de Pernambuco, se prepara para um evento de grande importância cultural e turística: a abertura oficial do São João de Serra Negra. Este ano, a festividade ganha um destaque ainda maior com a presença da governadora Raquel Lyra, que irá prestigiar a cerimônia de abertura no próximo sábado, 15 de junho de 2024. A celebração não apenas marca o início de um período de intensa atividade cultural, mas também reforça o compromisso do Governo do Estado com a valorização e promoção das tradições locais.

O evento contará com um significativo apoio financeiro do governo estadual, que investiu mais de R$ 1 milhão por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Este investimento é um reflexo do reconhecimento da importância do São João de Serra Negra, que foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Tal reconhecimento sublinha o valor das manifestações culturais nordestinas e a relevância de preservá-las para as futuras gerações.

A festividade promete atrair um grande público, tanto de pernambucanos quanto de turistas de diversas partes do país. O Polo Cultural de Serra Negra, localizado na Estrada de Serra Negra, Loteamento São José, em Bezerros, será o epicentro das comemorações. A programação inclui apresentações de artistas nacionais renomados e de grupos culturais locais, proporcionando um encontro vibrante de ritmos e tradições. O local será transformado em um grande palco para a cultura nordestina, oferecendo uma experiência única para os visitantes.

A presença da governadora Raquel Lyra na abertura do evento sublinha a importância que o governo atribui ao São João de Serra Negra. Seu apoio é visto como um incentivo ao fortalecimento das tradições culturais e ao desenvolvimento do turismo na região. Ao participar da cerimônia, Raquel Lyra reafirma seu compromisso com a cultura pernambucana e com a promoção de eventos que contribuem para a economia local.

Em resumo, o São João de Serra Negra deste ano promete ser um evento memorável, celebrando a rica cultura de Pernambuco e atraindo um público diversificado para o município de Bezerros. Com o significativo apoio do Governo do Estado e a presença ilustre da governadora Raquel Lyra, a festividade ganha um brilho especial, consolidando-se como um dos principais eventos do calendário cultural nordestino.

EDUARDO DA FONTE INDICA PROCEDIMENTOS NEO-NATAL E GESTACIONAL

PL que indica os procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional e neonatal do deputado Eduardo da Fonte é aprovado pela Comissão de Assistência Social

Nesta quarta-feira (12/06), o Projeto de Lei nº 3.391/2019, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. 

O projeto altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para incluir como prioridade a assistência psicológica às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou enfrentaram óbito fetal ou perinatal nos hospitais públicos e privados do país.

Entre os pontos defendidos pelo projeto estão o acompanhamento psicológico para a gestante e família, desde o diagnóstico, internação e pós-operatório; acomodação separada para a mãe em situação de perda gestacional ou neonatal, de outras que tiveram seus bebês; permitir a participação do pai ou outro acompanhante escolhido pela mãe para a retirada do natimorto; oportunizar a despedida; expedir a certidão de óbito constando a data e local do parto, o nome escolhido pelos pais ao bebê natimorto, ou de perda gestacional, bem como o carimbo da mão e do pé; e também possibilitar a decisão de sepultar o feto utilizando funerária convencional, bem como escolher se haverá ou não rituais fúnebres.

"A aprovação deste projeto é um passo importante para garantir que as mulheres e suas famílias recebam o suporte emocional necessário em momentos de extrema dor e vulnerabilidade. Nosso objetivo é humanizar o atendimento nesses casos, proporcionando um cuidado integral e respeitoso para quem passa por essa experiência tão difícil," afirmou o deputado Eduardo da Fonte.

O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assessoria de comunicação do deputado Eduardo da Fonte

ascomeduardodafonte@gmail.com

Texto: Ana Alice Barros