PERNAMBUCO INAGURA 126ª COZINHA COMUNITÁRIA EM SERINHAÉM

Em Sirinhaém, Governo de Pernambuco inaugura 126ª Cozinha Comunitária e soma mais de 25 mil refeições distribuídas diariamente

Em Sirinhaém, Governo de Pernambuco inaugura 126ª Cozinha Comunitária e soma mais de 25 mil refeições distribuídas diariamente

Por Handson Matheus em Pernambuco em 25 de junho de 2024

Em mais um passo para superar a fome no Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), no distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado, a 126ª Cozinha Comunitária de Pernambuco. O equipamento, 71º entregue na gestão Raquel Lyra, vai oferecer 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em parceria com os municípios, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) realiza o cofinanciamento dos equipamentos com um investimento de R$ 39,2 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para a instalação de novas cozinhas e R$ 36,1 milhões para o custeio da rede já existente.

“É uma alegria poder ver que as pessoas que mais precisam estão sendo atendidas pelo nosso governo. Agradecemos a parceria da prefeita Camila e do deputado France Hacker, por tornar esse sonho possível em uma comunidade que tem 15 mil habitantes em Sirinhaém. Ficamos felizes em poder atender ao povo do nosso Estado, trabalhando em um programa tão importante”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, o Governo de Pernambuco tem como meta chegar a 214 cozinhas comunitárias até o final de 2024. Com as cozinhas que já existem, a gestão tem conseguido distribuir 25 mil refeições por dia. “Quando garantimos comida na mesa dos que mais precisam, a gente garante acesso à educação, à saúde, à qualificação profissional e outras possibilidades. O povo pernambucano merece sonhar, merece construir uma vida digna e ninguém vai conseguir avançar sem ter comida na mesa”, enfatizou. Com a cozinha comunitária de Sirinhaém, a região da Zona da Mata passa a contar com 28 unidades, sendo 15 na Mata Sul e 13 na Mata Norte.

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “Fico muito feliz com a entrega da cozinha no distrito Santo Amaro, um dos mais populosos do nosso município, com bairros muito carentes. Já vamos protocolar o pedido da segunda cozinha para a nossa cidade, para atender outras localidades, promovendo dignidade e segurança alimentar para mais sirinhaenses”, frisou a gestora municipal.

Mãe de sete filhos, a dona de casa Roberta Maria, de 32 anos, comemorou a instalação da cozinha perto da sua casa. “Eu não estou trabalhando no momento e essas refeições vão ajudar bastante, será uma ajuda bem-vinda, além de um ponto de apoio para que meus filhos possam se alimentar”, agradeceu a beneficiária.

Neste ano, além de Sirinhaém, também foram inauguradas cozinhas em Casinhas, Xexéu, Iati, Serra Talhada, Palmares, Bezerros, Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Itapissuma, Granito, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.

Presente na solenidade, o deputado estadual France Hacker enalteceu os investimentos do governo para combater a fome. “Temos observado de perto, na Alepe, que esta é uma pauta prioritária da governadora. Com esses investimentos esperamos que em breve outros municípios também sejam contemplados”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes na solenidade a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento; o presidente da Câmara dos Vereadores de Sirinhaém, Gutemberg Alexandre; os vereadores Rinalva Lima, Cabelinho, Angu, Jairo de Zé Alfredo, Leonardo Ximenes, Bruno Lima e Nem da Barra; a liderança política da região, Hildo Hacker; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o interino de Turismo e Lazer, Daniel Leite; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

Fotos: Miva Filho/ Secom

NOTA INFORMATIVA - PREFEITURA DE GARANHUNS

Nota Informativa

Nesta quinta-feira (27), a Secretaria de Saúde de Garanhuns realiza a Audiência Pública de Relatório de Gestão correspondente ao 1º quadrimestre de 2024. A audiência ocorre a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Garanhuns, localizada na rua Joaquim Távora, 305, Heliópolis. A apresentação está em conformidade com as determinações do artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012.

Assessoria de Comunicação — Secretaria de Saúde

RÓBSON OURO PRETO ASSUME PRESIDÊNCIA DO PRTB EM PERNAMBUCO

Robson Ouro Preto Assume Presidência Estadual do PRTB em Pernambuco

O empresário Robson Ouro Preto foi nomeado presidente estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Pernambuco, nesta terça-feira (25). A nomeação, feita pelo presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, confere a Robson a missão de ampliar a visibilidade e a presença do partido no estado.

Robson Ouro Preto é conhecido por sua forte articulação política e suas boas relações com deputados estaduais e federais, além de um sólido relacionamento com figuras políticas em Pernambuco. Sua nomeação ocorre em um momento estratégico, com o PRTB ganhando destaque nacionalmente, especialmente com a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo.

Com um histórico de passagem por outros partidos no estado, Robson Ouro Preto traz para o PRTB sua experiência e conexões políticas, visando fortalecer o partido e expandir sua influência em Pernambuco. Ele expressou seu compromisso em trabalhar intensamente para consolidar a presença do PRTB no cenário político estadual.

A liderança de Robson Ouro Preto no PRTB de Pernambuco representa um passo importante para o partido, que busca aumentar sua relevância e impacto político em nível estadual e nacional.

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO DA BARRAGEM DOS GATOS

Governo de Pernambuco anuncia conclusão da licitação para construção da Barragem Gatos

Obra terá prazo de execução de 12 meses e receberá investimentos de quase R$ 46 milhões do Novo PAC

Foi publicado na última sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o resultado do processo licitatório para a contratação das obras de conclusão da Barragem Gatos, localizada no município de Lagoa dos Gatos, no Agreste pernambucano. O equipamento é um dos quatro planejados para a contenção de cheias na Mata Sul, cujas obras foram deixadas incompletas em gestões passadas. 

A retomada ficará a cargo do Consórcio Cinzel/Esse, sob a gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco, e é fruto de um convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do Novo PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. O investimento será de R$ 45.862.973,51 em obras civis, além de cerca de R$ 20 milhões em serviços de supervisão de obras, programas ambientais, reposição florestal e segurança de barragens. 

“A retomada das obras das barragens é um compromisso que nós temos com o povo da Mata Sul que, graças à parceria do governo federal, temos conseguido tirar do papel. É inadmissível que a população daquela região continue convivendo com o medo da chuva. Vamos seguir trabalhando duro para garantir segurança e água na torneira para todos os pernambucanos e pernambucanas”, declarou a governadora Raquel Lyra.

“A cada inverno a população da Zona da Mata Sul sofre com enchentes que devastam cidades inteiras, suas economias e os sonhos das pessoas. No segundo ano da gestão, estamos iniciando esta segunda barragem. No próximo ano, já teremos Panelas II e Gatos protegendo esta região”, avaliou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo. 

A Barragem Gatos terá capacidade de acumular 5,93 milhões de m³ de água e a finalidade principal de contenção de cheias do Riacho dos Gatos, Rio Panelas e Rio Una. Ela também poderá ser utilizada para o abastecimento de comunidades rurais, beneficiando em média 170 mil habitantes, moradores dos municípios de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros.

Histórico - Pernambuco enfrenta, de forma recorrente, temporadas de chuvas intensas, que provocam inundações em diferentes pontos de seu território. Em junho de 2010, num desses eventos, enchentes na bacia do Rio Una devastaram a região da Mata Sul. Foi, então, elaborado o estudo intitulado Sistema de Controle de Cheias dos Rios Una e Sirinhaém. Dentre outras ações, o documento indicava a construção de cinco barragens: Serro Azul, Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba. Somente a barragem Serro Azul foi concluída em 2016 e as demais barragens foram iniciadas e tiveram as obras paralisadas entre 2014 e 2015. 

A atual gestão do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, tem a conclusão destes reservatórios como prioridade. Por isso, em 30 de janeiro de 2024, foi assinada ordem de serviço para a retomada da barragem Panelas II – a primeira a ser retomada por ter sido interrompida em estado mais avançado que as demais, com 50% da obra executada. A previsão é de que ela seja concluída em maio de 2025. 

A segunda a ser retomada será a Barragem Gatos, que teve a licitação concluída agora e deve ter a construção reiniciada no segundo semestre (após o período chuvoso). A previsão de conclusão é em 12 meses.  

Já as barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão na etapa de revisão dos projetos, para serem retomadas, a depender das negociações com o governo federal. Todas elas estão sendo executadas em parceria com o governo federal. O planejamento do Governo do Estado é concluir as quatro construções dentro desta gestão.

Fotos: Divulgação/SRHS

TSE MANTÉM PROIBIÇÃO DE 3° MANDATO PARA PREFEITOS ITINERANTES

TSE mantem Proibição de Terceiro Mandato para Prefeitos Itinerantes

Renato Hayashi

No dia 18/06/2024, o TSE, em uma decisão unânime, reafirmou a proibição de prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos de concorrerem a um terceiro mandato, mesmo em municípios diferentes. Essa interpretação se baseia nos parágrafos 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal, visando evitar a perpetuação no poder e a formação de clãs políticos.

O entendimento foi consolidado durante a análise de três consultas:

1. Consulta da deputada federal Yandra Moura: Questionou se um prefeito que se desincompatibiliza para concorrer a cargo legislativo e é eleito pode, após 18 meses, candidatar-se a prefeito em outro município. A resposta foi negativa.

2. Consulta do MDB: Indagou sobre a elegibilidade de um prefeito reeleito que se desincompatibiliza para concorrer a cargos majoritários (governador ou senador) e, não sendo eleito, tenta a prefeitura de outro município. A resposta foi afirmativa, confirmando a inelegibilidade.

3. Consulta do PL: Perguntou se um prefeito reeleito que renuncia para concorrer a outro cargo eletivo, sem vencer, pode posteriormente candidatar-se a prefeito em outro município. A resposta também foi afirmativa, reforçando a inelegibilidade.

Desde 2012, o STF mantém a inelegibilidade de prefeitos itinerantes, buscando prevenir a perpetuação no poder. O TSE, alinhado ao STF, visa garantir o princípio republicano e a alternância de poder. Essa decisão afeta diretamente estratégias políticas e candidaturas futuras, limitando a movimentação de prefeitos entre diferentes municípios após dois mandatos consecutivos.

A decisão do TSE é um marco importante para a política brasileira, garantindo que o princípio de alternância no poder seja respeitado e evitando a formação de dinastias políticas locais. Essa reafirmação pela corte eleitoral contribui para a transparência e a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.

Referências: CTA 0600704-52.2023.6.00.0000; CTA 0600537-35.2023.6.00.0000; e CTA 0600172-78.2023.6.00.0000.

Renato Hayashi é Advogado e Cientista Político, Mestre pela UFPE, Pós-graduado em Direito Eleitoral e Político, com MBA em Comunicação e Marketing.

PENITENCIÁRIA DE CARUARU HOMENAGEIA MESTRE JOÃO DO PIFIFE E LANCA A OFICINA DE PÍFANO PARA DETENTOS

Penitenciária de Caruaru homenageia o mestre João do Pife e lança a Oficina do Pífano para detentos

O mestre fez doação de 23 pífanos e a biblioteca da unidade prisional agora leva o seu nome

A Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, no Agreste pernambucano, e a Escola Gregório Bezerra, localizada dentro da unidade prisional, prestaram uma homenagem ao mestre João do Pife pelo seu aniversário de 81 anos de idade, comemorado na quinta-feira (20/06). Estiveram presentes no evento o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), Paulo Paes; o gerente da PJPS, Romero Timóteo; componentes da Banda de Pífano Dois Irmãos; familiares do mestre João; equipe da penitenciária; e pessoas privadas de liberdade (PPLs).  

Na ocasião, foi anunciada a Oficina do Pífano, a sexta que integra o Projeto Lutando pela Liberdade da PJPS, destinada a 15 PPls. João do Pife fez a doação de 23 pífanos que serão usados na nova oficina, prevista para iniciar em julho. O Projeto Lutando pela liberdade já tem oficinas de flauta, capoeira, cordel, pintura e teatro. “É um prazer para nós gestores levar a uma unidade prisional, levar para perto das pessoas privadas de liberdade, um mestre como João do Pife, com uma trajetória tão rica culturalmente, e o que é melhor, da nossa região, com a nossa identidade”, ressaltou o secretário Paulo Paes.

Entre as homenagens prestadas ao mestre, está a biblioteca da escola que agora leva o seu nome, e quadros com a imagem do mestre pintados por detentos. Houve também uma apresentação dos alunos da oficina de música, teatro e cordel. João Alfredo Marques dos Santos, conhecido mundialmente como João do Pife de Caruaru, é um ícone da música instrumental nordestina. É um mestre na arte de produzir, vender, ensinar e tocar o pífano, instrumento que se assemelha a uma flauta. Ele já chegou a mais de 27 países.      

Fotos: Divulgação/SEAP-PE

RAQUEL DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL PERNAMBUCO MEU PAIS

Governadora Raquel Lyra divulga programação do Festival Pernambuco Meu País 

A governadora Raquel Lyra divulga, na noite desta terça-feira (25), a programação do Festival Pernambuco Meu País. O novo evento cultural do Estado vai levar de forma itinerante uma programação que abrange todas as linguagens artísticas para os municípios de Caruaru, Buíque, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Pesqueira, Triunfo e Taquaritinga do Norte. 

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Terça-feira, 25 de junho de 2024

19h - Anúncio da programação do Festival Pernambuco Meu País

Local: Centro Cultural Cais do Sertão - Armazém 10, Avenida Alfredo Lisboa, S/N, Recife - PE

EMENDA DE EDUARDO DA FONTE É INCORPORADA AO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL QUE GARANTE TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA

Emenda do deputado Eduardo da Fonte é incorporada ao decreto do Governo Federal que  garante transparência na renovação de contratos de energia elétrica

O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebra uma importante vitória para os consumidores brasileiros. A emenda à Medida Provisória 1232/2024, que busca garantir maior transparência e participação dos usuários na prorrogação e renovação dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, foi incorporada ao recente Decreto do Governo Federal.

A proposta do deputado, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui que qualquer prorrogação ou renovação dos contratos de concessão com a mesma concessionária deve ser aprovada em consulta pública pela maioria absoluta dos usuários da concessionária. Esta medida visa assegurar que decisões sobre extensões contratuais sejam tomadas de forma transparente e com ampla participação dos consumidores.

“O principal objetivo desta medida é garantir que as decisões não favoreçam apenas as distribuidoras de energia, mas também protejam os direitos e interesses dos consumidores”, afirma Eduardo da Fonte. 

O artigo 4º do novo Decreto estabelece que a Aneel deve incluir cláusulas no termo aditivo ao contrato de concessão que assegurem a satisfação dos usuários, por meio da apuração de indicadores de tempo de atendimento de serviços e pesquisas de opinião pública.

A incorporação desta emenda ao Decreto reforça os princípios de transparência e democracia na gestão dos serviços públicos de energia elétrica. A participação ativa dos consumidores não só promove um ambiente de maior confiança e legitimidade, mas também aumenta a pressão por melhorias contínuas nos serviços prestados.