domingo, 30 de junho de 2024

HOMEM É MORTO POR POLICIAL APÓS CHAMAR FILHA E MULHER DE BARANGAS

Homem é morto por policial após chamar filha e esposa dele de 'barangas'
Um jovem de 23 anos foi morto por um policial penal após chamar a filha e a esposa do agente de 'barangas'. O caso aconteceu na sexta-feira (28), em Belo Horizonte (MG).

De acordo com o g1, a vítima teria dado em cima da filha do policial, amiga de sua ex-namorada, e proferido a ofensa após ser rejeitado. A mãe da jovem, assediada também, teria procurado o rapaz, que repetiu as ofensas.

O policial então teria ido a uma loja de caça-níqueis, na qual a vítima trabalhava, e efetuado o disparo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o jovem não resistiu.

O caso está sendo investigado. A vítima não teve a identidade revelada.

PT VAI COM JOÃO, MESMO QUE MOZART NÃO SEJA VICE

PT fechado com João Campos mesmo sem a vice na chapa
PT vai estar ao lado do prefeito do Recife em 2024 mesmo sem compor a majoritária
O PT oficializou o nome do ex-vereador Mozart Sales como indicado da legenda para compor a chapa liderada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), nas eleições deste ano. Na sede do partido, ontem (28), a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, apresentou o nome de Mozart, junto com outras lideranças, com o objetivo de mostrar união.

O partido do presidente Lula, no entanto, vai marchar com o PSB no Recife em 2024 mesmo que João Campos não escolha como seu vice Mozart Sales, porque a estratégia principal da legenda é a aliança nacional que visa combater o campo conservador nas eleições de 2026 com o máximo de prefeitos progressistas à frente das cidades.

Em Olinda, o PSB apoia o nome escolhido pelo PT para a majoritária. Será o vereador Vinícius Castello.

"Estamos conversando no Brasil inteiro. Claro, é importante ter candidaturas do PT, acho que teremos um desempenho melhor do que em 2020, seja para prefeitos ou vereadores. Mas, o mais importante é ver quantos prefeitos e prefeitas do campo democrático-progressista foram eleitos, e que vão estar no palanque contra a extrema direita em 2026. Esse, para nós, é o principal objetivo dessa eleição", afirmou Gleisi Hoffmann.

Antes disso, ela frisou que seria legítimo o PCdoB também indicar um nome para compor a chapa liderada por Campos, numa demonstração de que o PT já ensaia o discurso para aceitar a possível escolha dele. Em abril deste ano, o prefeito filiou o então chefe de gabinete, Victor Marques, ao PCdoB. Em junho, Marques foi exonerado do cargo, fortalecendo a suspeita de que ele seria um forte nome para compor a chapa. O PCdoB integra a Federação Brasil da Esperança, com PT e PV.

"Eu presido o PT e, obviamente, gostaria muito que o PT compusesse a vice aqui. Por isso que nós apresentamos a pré-candidatura do Mozart. Também acho que seja legítimo o PCdoB apresentar, os partidos que compõem a coligação", declarou Gleisi.

Mozart Sales

O próprio Mozart Sales reforçou que a aliança com o PSB no Recife para 2024 está fechada.

"O PT tem uma construção histórica, um legado no Recife, faz parte da gestão do prefeito, vem conduzindo políticas públicas importantes. Estamos otimistas de que essa parceria do governo Lula com a Prefeitura do Recife, e tem sido responsável por alavancar projetos importantes, que ela possa estabelecer ainda mais essa aliança. Nós vamos marchar junto com o PSB em 2024 e essa é uma decisão que está consolidada", enfatizou Sales.

Presidente estadual do PT, o deputado Doriel Barros afirmou: "O PT e o PSB estão unidos para eleger prefeitas e prefeitos comprometidos com o presidente Lula".

Já o deputado Pedro Campos disse que "a unidade é um processo que demanda muito diálogo e construção". "Mas, quando a gente consegue chegar nesse entendimento, a gente sai fortalecido para fazer a unidade mais importante, que é com o povo através do processo eleitoral e das urnas", observou.

Vinicius Castello em Olinda

Vinicius Castello garantiu estar comprometido em buscar uma nova realidade para Olinda.

"O presidente Lula foi muito direto quando disse que a gente precisa ter compromisso na mudança geracional do país, em Pernambuco e em todos os espaços. O PT e a Federação têm projeto de mudança, a mudança que nos reuniu hoje (ontem). Olinda está paralisada e sem respostas. A gente vai precisar de muita força para garantir a mudança, principalmente para as pessoas que mais precisam.

PAGAMENTO PARA EX DE AMADO BATISTA VAI PARAR NA JUSTIÇA

Pagamento de pensão para ex de Amado Batista vai parar na Justiça
O acordo verbal de pagamento de R$ 10 mil de pensão que havia entre Amado Batista e sua ex-mulher, Layza Felizardo, foi parar na Justiça. O cantor ficou de dar esse valor para a moça após o término do relacionamento.

De acordo com o processo, aberto no início de março, ao qual o G1 teve acesso, a autora está pedindo o reconhecimento e a dissolução de união estável, além da pensão, que seria de alimentos provisórios e alimentos compensatórios. Na ação, ela justifica que abandonou a carreira durante o relacionamento.

Nos autos, os representantes de Layza relatam que, para que ela ficasse com ele em Goiânia (GO), o cantor proporcionou para ela uma vida de luxo e uma mesada de R$ 10 mil. Com isso, ela topou deixar sua cidade e seu trabalho para ficar com o artista e passou a atuar nas empresas que da família dele.

Conforme revelado por esta colunista em janeiro, após a separação, Amado concordou em manter o pagamento da mesada para ela, mas ao ser cobrado por conta dos atrasos e depósitos de valores reduzidos, ele afirmou que ela “ganhou na loteria” com o relacionamento de um ano e meio.

A juíza Helvia Tulia Sandes Pedreira, da 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas, onde a moça mora, concordou com o valor: “Os fatos alegados pela requerente fazem presumir que necessita dos alimentos ora pleiteados, especialmente para atender às despesas básicas nesta fase de transição”, declarou a magistrada, no dia 31 de março.

A defesa de Amado Batista recorre da decisão e afirmou que após o término, em dezembro do ano passado, o cantor disponibilizou um apartamento para que ela pudesse se acomodar e que nunca deixou de ajudá-la financeiramente. Foi citado também que Layza já estaria fazendo campanhas publicitárias, pois possui mais de 100 mil seguidores nas redes sociais.

Em segunda instância, o desembargador João Rigo Guimarães, do Tribunal de Justiça do Tocantins, determinou, na semana passada, que o valor seja pago por três anos, levando em consideração o tempo que falta para a moça concluir a faculdade de Medicina Veterinária. Ainda cabe novo recurso.

Procurada por esta coluna, a assessoria de Amado Batista afirmou que ele não comentaria sua vida pessoal, pois estaria “sem tempo”.

Amado Batista e Layza Felizardo começaram a namorar no fim de 2018. O romance se tornou público em janeiro do ano seguinte. Os dois se conheceram em um show do artista na cidade de Careiro Castanho, no Amazonas. Layza estava na plateia e despertou a atenção do cantor, famoso pelas músicas bregas.

O acordo de R$ 10 mil
O rompimento de Amado Batista e Layza Felizardo ainda está dando o que falar. Após fazer um acordo com a ex-mulher, de quem se separou recentemente, o cantor foi cobrado por ela a respeito do valor de uma pensão e soltou o verbo, afirmando que a moça “ganhou na loteria” com o relacionamento de um ano e meio.

A coluna teve acesso exclusivo a uma troca de mensagens entre Amado Batista e Layza. A confusão toda começou quando a moça resolveu cobrar parte da pensão de R$ 10 mil, acordada pelos dois após o término do casamento.

“Amado, você não ia me mandar o dinheiro todo? Pra eu não ter que ficar dependendo de você”, questionou ela. Logo depois, o cantor rebateu: “Eu fiz essa proposta pra você lá no começo. Você não quis, agora não posso”.

Em seguida, Layza desabafou: “Como assim não pode? Desse jeito não consigo organizar minha vida. O que custa você me pagar tudo e ficar livre de mim, deixar eu seguir minha vida em paz?”, disse ela, antes de completar:

“Eu falei com você no Natal sobre isso e você disse que sim, que tudo bem, que ia me dar o valor. Como vou me organizar? Preciso desse dinheiro para ter meu canto, minhas coisas”, explicou a ex-mulher de Amado Batista.

Como resposta, o cantor perguntou: “Siga… Ninguém está impedindo você de seguir. Está?”. Layza, então, esclareceu: “Sim, você, dificultando as coisas pro meu lado. Custa pagar e ficar livre de uma vez por todas? Agora essa situação. De pouquinho em pouquinho, não consigo me organizar e fazer minhas coisas. Fiz tudo pra facilitar seu lado e sua vida, custa fazer isso comigo e manter sua palavra? Eu já saí da sua casa, saí de Goiânia”, afirmou ela.

Se mostrando chateada, Layza prosseguiu: “O que quer mais? Que eu me m*te pra facilitar 100%? Só pode. Que carinho e cuidado é esse que diz ter por mim? Pelo amor de Deus”, queixou-se.

Foi nesse momento que Amado Batista afirmou que a ex só teve benefícios com o casamento: “Quem está dificultando é você mesma!!! Ganhou na loteria esse ano e meio e ainda reclama… Não vou discutir mais com você, chegaaa”, escreveu ele no aplicativo de mensagens.

E Layza aproveitou para retrucar: “Loteria de quê? De chifre? De ansiedade? De instabilidade? Eu tento ser sua amiga, mas você não cumpre com o que você fala”, disparou.

No fim do papo, ela detonou: “Você não fez por mim nada de graça ou por pressão. E, acima de tudo, obrigação de marido. Você me tirou de casa pra casar com você e morar junto, fez porque quis. Então, você sabe o que é responsabilidade de um homem. Custa cumprir e tchau?”, comentou ela, que ficou sem resposta.

PAULA CORADI PRESIDENTE NACIONAL DO PSOL REAFIRMA APOIO A DANI PORTELA

PSOL reafirma apoio a Dani Portela em meio a conflito interno pela candidatura à Prefeitura do Recife

Em um contexto marcado por disputas internas, a presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, reiterou publicamente o compromisso do partido com a pré-candidatura de Dani Portela à Prefeitura do Recife. A declaração ocorre em meio a um embate com Túlio Gadêlha, representante da Rede, evidenciando a firmeza do PSOL em sustentar sua escolha para as eleições municipais.

Paula Coradi destacou que a decisão de apoiar Dani Portela representa não apenas uma escolha estratégica, mas também um alinhamento aos princípios e valores que o PSOL defende. Portela é vista como uma figura que encarna os ideais progressistas e as demandas populares da cidade, sendo percebida como a candidata mais apta a representar o partido neste pleito crucial.

A disputa interna tem gerado debates intensos dentro do PSOL, mas a liderança de Paula Coradi reafirma a determinação do partido em seguir seu curso com Portela como figura central na corrida eleitoral. Este cenário político, permeado por divergências e alianças estratégicas, destaca a importância das escolhas partidárias no contexto eleitoral do Recife, sublinhando a relevância do PSOL como ator significativo na política local.

INICIATIVA DO BNDS BENEFICIA 75 MIL FAMÍLIAS DE AGRICULTORES RURAIS EM PERNAMBUCO

Iniciativa do BNDES beneficia 75 mil famílias de agricultores rurais em Pernambuco
São quase R$ 300 mi para apoio a práticas agrícolas resilientes às mudanças do clima de 55 municípios com vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar
O projeto é uma parceria do BNDES com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Pernambuco lançaram, nesta quinta-feira, 20, a iniciativa Sertão Vivo no estado. O projeto é uma parceria do BNDES com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU) para projetos no semiárido nordestino. Para Pernambuco, serão destinados R$ 299,1 milhões para beneficiar cerca de 75 mil famílias de pequenos agricultores – aproximadamente 300 mil pessoas – em 55 munícipios. A cerimônia de lançamento da iniciativa, no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, teve a participação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, da diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello, e da governadora Raquel Lyra.

Com o Sertão Vivo, o Governo do Estado de Pernambuco utilizará os recursos na implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, numa área prevista de 25.237 hectares. O objetivo é melhorar o acesso à água para a produção rural nos municípios com vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar. A iniciativa integra as políticas climáticas com programas de gestão da água, adoção de práticas sustentáveis e redução da pobreza para melhorar os serviços ecossistêmicos e apoiar os agricultores familiares na adaptação ao clima.

“Numa iniciativa inédita, o Sertão Vivo une ação social de enfrentamento à pobreza com resiliência climática. Estamos investindo quase R$ 2 bilhões para essas ações no Nordeste. É uma prioridade do Governo Lula: dar condições para que as famílias no semiárido possam melhorar de vida de forma sustentável e, ao mesmo tempo, se preparar para as mudanças climáticas que já atingem e atingirão ainda mais o planeta, o Brasil e Nordeste em especial”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

No total, o projeto irá destinar mais de R$ 1,8 bilhão para os nove estados da região Nordeste. Os recursos, inicialmente previstos em R$ 1 bilhão para quatro estados da região, foram elevados em quase 100% pelo BNDES devido ao quadro de agravamento da crise climática.

Estudo realizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) constatou que, no ano passado, houve um aumento de 52% das áreas semiáridas no país e o surgimento da primeira área árida no Brasil: são 5,7 mil km² na divisa de Pernambuco e Bahia.

“Sabemos que o semiárido será uma das regiões mais afetadas pelo aumento de temperatura. A região já vive esse processo de territórios transitando de semiárido para pequenos desertos. No Sertão Vivo vamos garantir que as famílias tenham assistência técnica, acesso a equipamentos, cisterna de produção, insumos e um conjunto de situações que permitam que essas famílias convivam com as mudanças climáticas”, explicou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. “O sertanejo nordestino desenvolveu todo um conhecimento, uma experiência de convivência com o semiárido que é bem diferente em outros lugares. Esse projeto também vai ser uma experiência para outros territórios do mundo”, completou, lembrando a parceria com as Nações Unidas no projeto.

Captação inédita – Dos R$ 1,8 bilhão que compõe a iniciativa, aproximadamente R$ 650 milhões provêm de captação realizada pelo BNDES junto ao FIDA, que opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU para financiamento, a custos incentivados, de projetos que contribuam para as metas do Acordo de Paris. Trata-se de uma captação inédita no mundo de um banco de desenvolvimento junto ao FIDA e foi possível devido à exitosa experiência brasileira de enfrentamento à pobreza rural e combate à fome.

O apoio financeiro é composto de uma parcela de recursos reembolsáveis e outra não reembolsável (doados). Em Pernambuco, do total aprovado pelo BNDES serão destinados R$ 252 milhões em forma de financiamento para o governo estadual e os R$ 47,1 milhões restantes são repassados diretamente pelo Banco, sem necessidade de pagamento, beneficiando as 75 mil famílias rurais no estado. Ou seja, para o agricultor familiar, o apoio é 100% não reembolsável.

A estimativa é de que o Sertão Vivo beneficie no total, com as operações em nove estados, cerca de 500 mil famílias (aproximadamente 2 milhões de pessoas) em situação de vulnerabilidade. Com a iniciativa, o BNDES atua para aumentar a resiliência das comunidades rurais às mudanças climáticas e, também, para: adotar tecnologia de captação, armazenamento e reuso da água; diversificar a produção agrícola, com aumento da produtividade e restauração de biomas; ampliar a capacidade de resistir aos eventos de seca; e redução da emissão de gases de efeito estufa.

No estado, o projeto prevê ações como quintais produtivos para 10.800 famílias, cisterna de produção para 6 mil famílias, sistema de reuso de águas para 4.500 famílias, roçados para 9.300 famílias, além de práticas de gestão hídrica eficiente em 1.350 hectares e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga adaptadas ao semiárido.

Os municípios beneficiados no estado e a estimativa de famílias atendidas são: Afrânio (2.200 mil famílias beneficiadas), Águas Belas (2.600), Alagoinha (1.200), Altinho (800), Betânia (1.200), Bodocó (2 mil), Bom Jardim (3 mil), Brejão (1 mil),  Cabrobó (3 mil), Caetés (3 mil), Calçado (800), Calumbi (600), Canhotinho (400), Capoeiras (2 mil), Carnaubeira da Penha (1.400), Caruaru (400), Dormentes (2 mil), Exu (2 mil), Flores (800), Frei Miguelinho (2.200), Iati (2 mil), Inajá (800), Ingazeira (600), Itaíba (800), Jataúba (1.800), Jucati (500), Jupi (800), Jurema (500), Lagoa do Ouro (500); Lagoa dos Gatos (700), Lagoa Grande (1.200); Manari (2 mil); Mirandiba (900), Moreilândia (1.200), Orobó (700), Orocó (1.400), Ouricuri (1.800), Paranatama (1.300), Pedra (2.700), Poção (900), Riacho das Almas (1.100), Sairé (1.200), Saloá (700), Santa Filomena (1.200), Santa Maria da Boa Vista (3 mil), Santa Maria do Cambucá (1.800), São João (2 mil), São Joaquim do Monte (700), Serrita (800), Tupanatinga (800), Vertente do Lério (800) e Vertentes (400).

Nova diretora do BNDES – Durante a cerimônia de lançamento do Sertão Vivo, no Recife, o presidente do BNDES anunciou a nova diretora do Banco, a pernambucana Maria Fernanda Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, que assume a diretoria de Crédito Digital para Pequenas e Médias Empresas do BNDES. Também participaram do ato, a diretora de Pessoas, TI e Operações do Banco, Helena Tenorio Veiga de Almeida; e os diretores Financeiro e de Mercado de Capitais, Alexandre Abreu; Jurídico, Walter Baère; e de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior, José Luis Gordon.

Por: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

sábado, 29 de junho de 2024

GOVERNO TEM RESPONSABILIDADE COM GASTOS PÚBLICOS, MAS NÃO VAI PENALIZAR OS MAIS POBRES, DIZ ALCKMIN

Governo tem responsabilidade com gastos públicos, mas não vai penalizar mais pobres, diz Alckmin à CNN
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou à CNN nesta quinta-feira (27) que o governo tem compromisso com o déficit zero, mas que essa responsabilidade não seria colocada nas costas – ou no bolso – dos mais pobres.

“Eu participei da reunião com o presidente Lula onde ele falou ‘vocês podem me trazer aqui todas as propostas para reduzir despesas’. Há um compromisso do governo com o arcabouço fiscal, que neste ano é déficit primário zero”, afirmou o vice-presidente.

“Mas o que o presidente Lula falou é o seguinte, ‘eu não quero tirar dos pobres’, então isso não [está sob questão]”, pontuou.

Na quarta-feira (26), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), questionou se a discussão deve girar em torno de cortar gastos públicos no Brasil ou se o ajuste deve ser realizado através da arrecadação.

O vice reforçou a necessidade de se discutir com profundidade a questão das contas públicas ao afirmar que “governar é escolher”.

“Eu preciso reduzir gastos, eu preciso buscar déficit zero. Agora, eu vou tirar de quem ganha um salário mínimo? É ele quem vai dar a cota de sacrifício? O presidente Lula deixou claro que está aberto para discutir, para reduzir despesa, para cortar gastos. Mas não vamos tirar dos mais pobres. Governar é escolher”, concluiu Alckmin.

O vice-presidente reforçou que por mais que não se atinja o déficit zero neste ano, o governo trabalha com uma margem de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Alckmin então aponta que em 2020 as contas públicas fecharam com um rombo de 10% da riqueza total do país.

“Aí você vai dizer, ‘não, mas foi a Covid. Bom, Covid teve no mundo inteiro, e o México teve um déficit primário de 0,5%”, enfatizou o ministro

TERESA E SUAS MENSAGENS SUBLIMINARES NA INTERNET

A senadora Teresa Leitão, figura de proeminência no cenário político de Pernambuco, tem utilizado as redes sociais como plataforma estratégica para emitir recados sutis e, por vezes, incisivos. Na atual conjuntura de disputas internas entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pela formação da chapa majoritária para a eleição de prefeito do Recife, suas declarações têm se mostrado particularmente significativas.

Na última sexta-feira, Teresa publicou em seu Instagram uma foto ao lado de Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, do senador Humberto Costa, e de líderes do PSB e PCdoB que apoiam o candidato petista à prefeitura de Olinda, Vinícius Castello. Acompanhando a imagem, uma legenda carregada de mensagens políticas: “Este é o PT que nós queremos construir: um PT que diverge, um PT que discute, mas sempre com respeito, e que constrói as suas alternativas para fortalecimento do presidente Lula em nosso estado”.

A frase, à primeira vista, parece um simples desejo de unidade partidária. Contudo, para os mais atentos, é um claro indicativo das tensões latentes entre PT e PSB. Ao enfatizar a necessidade de um PT que "diverge" e "discute com respeito", Teresa está, de forma indireta, abordando as recentes desavenças que têm marcado as relações entre as duas legendas. Essas disputas não são apenas sobre a composição da chapa para as próximas eleições, mas refletem um embate mais profundo sobre a liderança e a direção política no estado.

A escolha do contexto para o post – um encontro com figuras importantes tanto do PT quanto de partidos aliados – não é acidental. Ao mostrar uma frente unida, Teresa envia um sinal de que, apesar das divergências, há um esforço coletivo para consolidar uma base de apoio sólida ao redor do presidente Lula em Pernambuco. Isso é especialmente relevante num momento em que a unidade da esquerda é crucial para enfrentar a oposição nas eleições municipais.

Além disso, o apoio explícito ao candidato Vinícius Castello em Olinda serve como um recado para aqueles dentro do PT que possam estar questionando a estratégia eleitoral do partido. Teresa deixa claro que a prioridade é fortalecer a presença petista em várias frentes, alinhando-se com as lideranças locais e promovendo um discurso de coesão e respeito mútuo.

Esse episódio ilustra como Teresa Leitão tem utilizado suas plataformas digitais não apenas para comunicação direta com seus eleitores, mas também como um meio de influenciar o debate interno do partido e enviar mensagens subliminares a seus pares políticos. Em tempos de redes sociais, onde cada palavra e imagem podem ter múltiplas interpretações e alcances, Teresa demonstra habilidade em navegar e utilizar essas ferramentas para reforçar sua posição e suas visões políticas.

A atuação de Teresa Leitão nas redes sociais vai além do mero compartilhamento de opiniões ou eventos. É uma estratégia calculada de comunicação política, destinada a moldar narrativas, consolidar alianças e enviar mensagens de unidade e respeito em meio a um cenário de intensas disputas internas. É isso né professora?

TCE-PE VAI FISCALIZAR CUMPRIMENTO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

TCE-PE vai fiscalizar cumprimento da Lei de Proteção de Dados
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai avaliar se as organizações públicas estaduais e municipais estão cumprindo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A legislação protege os direitos à liberdade e à privacidade das pessoas, inclusive nos meios digitais.

As informações coletadas vão servir de base para um diagnóstico nacional elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com a colaboração de todos os Tribunais de Contas do país.

De acordo com um levantamento feito em 2020 pelo TCU, 77% das organizações federais apresentavam graus “inexpressivo” ou “inicial” de adequação à lei, o que representa risco à privacidade dos cidadãos com dados pessoais coletados e tratados pela administração pública federal. Apenas 3% foram classificadas pelo TCU em nível “aprimorado”.

O estudo será feito por meio do método de autoavaliação de controles internos, isto é, os gestores públicos responderão um questionário informando as ações tomadas para cumprir a legislação. Cada organização fiscalizada receberá um link e uma chave para ter acesso ao questionário, que ficará disponível até o próximo dia 12 de julho.

Formulário
Esta semana, o TCE-PE recebeu representantes das organizações estaduais e municipais para orientar quanto ao preenchimento do formulário. Mais detalhes da fiscalização podem ser obtidos em contato com o e-mail lgpd@tcepe.tc.br. As informações são da Gerência de Jornalismo (GEJO)