segunda-feira, 1 de julho de 2024

NOTA INFORMATIVA - ENCERRAMENTO DO PONTO DE VACINAÇÃO DO PARQUE EUCLIDES DOURADO EM GARANHUNS

Nota informativa: Encerramento do Ponto de Vacinação do Parque Euclides Dourado
A Secretaria de Saúde de Garanhuns informa que, a partir desta segunda-feira (01), o ponto de vacinação do Parque Euclides Dourado será encerrado.

Com o atual esquema vacinal de Covid-19 recomendado pelo Ministério da Saúde, a vacina será administrada anualmente ou semestralmente para grupos prioritários acima dos 5 anos, bem como para crianças dos 6 meses aos 5 anos de idade. Esta mudança no esquema vacinal foi implantada em 27 de maio de 2024 em Garanhuns.

Dessa forma, levando em consideração a mudança no calendário e a quantidade de pessoas a serem vacinadas, a demanda passa a ser atendida exclusivamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que funcionam de segunda a sexta, das 8h às 16h. Além da vacinação contra a covid-19, a população pode receber todas as outras vacinas, como a da influenza, na UBS mais próxima de sua casa. 

Em caso de dúvidas, a população deve procurar a Unidade Básica de Saúde e consultar seu esquema vacinal.

 Assessoria de Comunicação — Secretaria de Saúde

PREFEITURA DO RECIFE ACIONADA JUDICIALMENTE PELO ECAD

O Ecad, escritório que recolhe e distribui direitos autorais no país, entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura do Recife para cobrar o pagamento de execuções públicas de músicas tocadas no Réveillon e no Carnaval deste ano. O valor reivindicado é estimado em R$ 5 milhões.

A entidade diz que já notificou extrajudicialmente a gestão do prefeito João Campos (PSB) também pelo São João, festa que se encerrou neste domingo (30) e que teria apresentado o mesmo problema. Assim como nos outros casos, o próximo passo do Ecad será ingressar na Justiça para cobrar o pagamento.

À coluna, a prefeitura, por meio da Fundação de Cultura Cidade do Recife, órgão responsável pelos eventos, diz não fazer o recolhimento porque as festas “têm fins exclusivamente de cunho social, cultural e simbólico, sem qualquer finalidade de obter rendimentos financeiros”. Esse é o mesmo argumento utilizado pelas administrações de outras cidades de Pernambuco.

A gestão João Campos afirma ainda que segue aberta ao diálogo e que já obteve ganhos judiciais em ações anteriores. O Ecad, por sua vez, tem uma visão diferente e diz que o não pagamento contraria a lei em vigor.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, no fim do ano passado, que a cobrança de direitos autorais de músicas executadas em eventos promovidos por entes públicos não está condicionada à obtenção de lucro.

Neste ano, em posição contrária à da administração do Recife, a Prefeitura de Caruaru, em Pernambuco, decidiu, pela primeira vez, firmar um acordo com o Ecad para pagar as músicas tocadas durante a festa de São João.

O posicionamento contou com o apoio da governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), que é ex-prefeita de Caruaru e adversária política de João Campos.

O valor exato do que será cobrado da Prefeitura do Recife será definido, segundo o Ecad, pela Justiça.

Como os eventos são gratuitos, o montante a ser pago pela execução das canções leva em conta gastos como montagem de palcos, cachês de artistas e outros. O escritório diz que a gestão João Campos não disponibilizou essas informações e, portanto, esse cálculo só poderá ser feito judicialmente

TURBULÊNCIA DEIXA PELO MENOS 30 FERIDOS EM VOO E AVIÃO PRECISA FAZER POUSO DE EMERGÊNCIA EM NATAL

Turbulência deixa pelo menos 30 feridos em voo e avião precisa fazer pouso de emergência em Natal
Uma turbulência que atingiu um avião da companhia aérea Air Europa deixou pelo menos 30 feridos na madrugada desta segunda-feira (1º). O voo, que seguia da Espanha para o Uruguai com 325 passageiros, precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto de Natal, no Rio Grande do Norte.

A Air Europa informou em nota que o voo foi desviado para Natal devido “à natureza da turbulência e por razões de segurança”.

A Zurich Airport Brasil informou que foi necessário “apoio médico para alguns passageiros, que foram encaminhados à unidade de saúde mais próxima da região”.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) Metropolitano confirmou que atendeu pelo menos 30 passageiros, de diversas nacionalidades. Segundo o Samu, mais de 10 deles foram levados para o hospital.

Os pacientes, segundo a equipe médica, bateram a cabeça durante a turbulência e apresentavam fraturas na cervical, lesões na face e dores no tórax. (Via: G1)

POLÍCIA FEDERAL ENCERRA ATIVIDADES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA CLANDESTINAS EM PERNAMBUCO

Polícia Federal encerra atividades de empresas de segurança clandestinas em Pernambuco
Empresas de segurança clandestinas que estavam atuando em municípios do interior de Pernambuco durante os festejos de São João tiveram as atividades encerradas pela Polícia Federal. Fiscalizações realizadas ao longo do mês de junho resultaram em três procedimentos em Vitória de Santo Antão, localizado na Mata Sul, e em Surubim e Agrestina, ambos no Agreste do Estado. 

As informações foram repassadas nesta segunda-feira (1º). Os responsáveis que contrataram as empresas irregulares foram notificados e têm um prazo de dez dias para apresentar a defesa.

A empresa e o vigilante irregular podem responder pela contravenção penal de exercício irregular de profissão, cujas penas somadas podem chegar a dois anos de detenção, além do encerramento das atividades.

A Polícia Federal não divulgou os nomes que eram utilizados pelas empresas que estavam atuando nas três cidades, nem se as contratações ocorreram por meio de prefeituras ou setor privado.

A instituição reforçou que apenas empresas autorizadas e fiscalizadas podem atuar com segurança privada. 

"Sem a necessária autorização e fiscalização da Polícia Federal existe uma concorrência desleal com as empresas regulares, porque elas não recolhem tributos e não contratam vigilantes registrados, capacitados e treinados para a função, elevando o potencial de risco e violência para o público", afirmou, em nota, a Polícia Federal. 

ALERTA SOBRE RONDAS DE BAIRROS

A instituição pontuou que uma das formas mais comuns de vigilância clandestina são as rondas de bairro por motociclistas ou a "turma do apito".

"A ronda em vias públicas é uma atividade exclusiva da Polícia Militar, e muitas vezes tais pessoas passam a intimidar os moradores que, via de regra, não estão executando nada além de um golpe no contratante. Se o cliente for arrombado, violado, furtado, assaltado, eles não têm qualquer suporte ou qualificação para oferecer um serviço de pronta resposta", disse a Polícia Federal. 

COMO IDENTIFICAR AS EMPRESAS DE SEGURANÇA REGULARES

Empresas autorizadas pela Polícia Federal possuem dispositivos eletrônicos, como alarmes e circuito de câmeras, plano tático de segurança e pronta resposta em caso de ocorrências, além de ter responsabilidade civil e criminal perante o cliente, gerando segurança e tranquilidade para o contratante.


Denúncias sobre empresas de segurança privada podem ser encaminhadas para Polícia Federal pelo e-mail dicof.cgcsp@dpf.gov.br ou para a unidade da Polícia Federal mais próxima. (Via: Ronda Jc)

NA BAHIA, LULA COMPARA OPOSIÇÃO COM "TITICA DE CACHORRO"

Na Bahia, Lula compara oposição com 'titica' de cachorro
O presidente Lula (PT) comparou a oposição a 'titica de cachorro' durante um evento em Feira de Santana (BA). A declaração veio após o petista dizer que a bancada governista no Congresso precisa defender mais o Planalto das 'porradas' que vem recebendo do outro lado. 

“A bancada só precisa aprender a defender mais a gente das porradas que a gente toma. Nós muitas vezes não gostamos de enfrentar o debate e aquele microfone é feito para a gente debater. Não há nada que a gente não deve dar resposta. A gente não pode levar desaforo para casa porque quem nos critica não vale uma titica de cachorro”, disparou ele. 
O presidente ainda pontuou que os deputados e senadores da sua base estão fazendo mais do que a oposição.

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“É preciso ter em conta que a gente não tem que levar desaforo para casa. Por muito menos que a gente faça, a gente já faz mais do que eles. Mas muito mais do que eles”.

RAQUEL ENTREGA PLANO DE AÇÃO COM GUIA PRÁTICO PARA A TRANSIÇÃO SUSTENTÁVEL EM PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra entrega plano de ação com guia prático para a transição sustentável em Pernambuco
O Governo de Pernambuco entregou à sociedade, nesta segunda-feira (1º), o Plano de Ação e Modelo de Governança, documento com as propostas práticas para que o Estado faça a transição para uma economia sustentável e regenerativa. O lançamento do plano foi feito pela governadora Raquel Lyra, durante evento na área central do Recife. O guia faz parte do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie), política pública lançada na COP-28, em Dubai, pela gestora.

“Nós lançamos hoje o plano operacional em cima do PerMeie, e esse planejamento está dividido em cinco eixos, que vão desde um trabalho com a economia da biodiversidade da Caatinga até a questão da necessidade do planejamento e desenvolvimento urbano de maneira sustentável. É um guia para que possamos colocar em prática o que Pernambuco espera de nós, permitindo que o nosso Estado possa crescer de maneira sustentável, no modelo que é ambientalmente adequado”, registrou a governadora Raquel Lyra.
O documento, inédito, é um passo a passo para que a sociedade pernambucana possa desenvolver suas políticas públicas e executá-las a partir da concepção de uma economia sustentável de matriz regenerativa e inclusiva. É uma proposta estratégica de ações e iniciativas, de curto e médio prazos, que devem ser priorizadas para um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

“O que nós temos conversando muito é que esse plano dá as bases para a construção da nova política de atração de investimentos para Pernambuco. Queremos que nossas políticas públicas transformem nosso Estado, para que ele se torne referência em justiça econômica, social, climática e ambiental, ao mesmo tempo em que se compromete com a regeneração dos seus biomas Caatinga e Mata Atlântica”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

O plano detalha, por exemplo, propostas norteadoras para a materialização da transição sustentável e oportunidades econômicas e financeiras factíveis, como os projetos em energia renovável e bioeconomia; agricultura sustentável e regenerativa; e as soluções baseadas na natureza. 
O Plano de Ação foi desenvolvido pela equipe da Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan), que tem à frente a economista e socióloga pernambucana Tânia Bacelar. “Agradeço a confiança do governo na Ceplan. O plano norteia as ações para deixar de tratar a natureza como algo que é para explorar”, registrou Tânia, no evento.

Entre as práticas previstas estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação; passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar; o fortalecimento da economia circular, entre outras ações.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Daniel Leite (interino de Turismo e Lazer); os diretores-presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta; da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcio Guiot; e da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Felipe Valença.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

RAQUEL LYRA E RODRIGO PINHEIRO CADA VEZ MAIS AFINADOS

A presença da governadora Raquel Lyra ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, no encerramento do São João da cidade, foi mais do que simbólica. A sintonia entre os dois políticos, que se intensificou nos últimos meses, está moldando o cenário eleitoral local de forma significativa. Ambos aproveitaram o palco da tradicional festa para demonstrar a união e cooperação que têm fortalecido suas respectivas administrações, destacando uma parceria política que pode redefinir o rumo das próximas eleições.
Raquel Lyra, conhecida por sua habilidade política e capacidade de articulação, tem sido uma aliada fundamental para Rodrigo Pinheiro. Sua presença constante ao lado do prefeito em eventos importantes e sua participação ativa em projetos municipais são vistos como um endosso crucial, aumentando a visibilidade e a credibilidade de Pinheiro perante o eleitorado. Essa parceria não só reforça o governo municipal, mas também serve como um trunfo estratégico na corrida eleitoral deste ano.
Rodrigo Pinheiro, por sua vez, tem capitalizado essa aliança para fortalecer sua posição. A colaboração com a governadora tem permitido a implementação de políticas e iniciativas que beneficiam diretamente a população de Caruaru, criando uma imagem de gestor eficiente e comprometido. A recente celebração do São João, um dos eventos mais importantes do calendário cultural nordestino, foi uma oportunidade para Pinheiro e Lyra mostrarem resultados concretos de sua administração conjunta, como melhorias na infraestrutura urbana e apoio ao comércio local, que teve um incremento significativo durante as festividades.
No entanto, a caminhada de Pinheiro rumo ao pleito não será sem desafios. Ele enfrentará José Queiroz, ex-deputado e ex-prefeito de Caruaru, uma figura política experiente e conhecida na região. Queiroz, com sua longa trajetória e histórico de realizações, representa um adversário formidável. A eleição promete ser acirrada, com os dois candidatos apresentando suas visões para o futuro da cidade e competindo pelo apoio dos eleitores.
A campanha de Rodrigo Pinheiro se beneficiará da percepção de que sua gestão é apoiada por um governo estadual alinhado, o que pode ser crucial para a execução de projetos futuros. Essa sinergia entre prefeito e governadora, demonstrada de maneira tão clara durante o São João, serve como uma plataforma sólida para a candidatura de Pinheiro, destacando sua capacidade de mobilizar recursos e apoio em níveis mais altos de governo.
Com a intensificação da campanha, a presença constante de Raquel Lyra ao lado de Rodrigo Pinheiro continuará a ser uma estratégia chave. Cada aparição pública, cada projeto conjunto e cada realização compartilhada serão utilizados para construir uma narrativa de continuidade e progresso, elementos essenciais para conquistar a confiança dos eleitores caruaruenses. A eleição deste ano em Caruaru promete ser um verdadeiro teste de forças políticas, onde alianças e estratégias serão decisivas para determinar o futuro da cidade.

RAQUEL MUDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Governo do Estado anuncia mudanças na Secretaria de Educação
O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira, 1°, mudanças no comando da Secretaria de Educação. O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012 e 2017-2019) assumirá a Pasta em substituição a Ivaneide Dantas. Os atos de exoneração, a pedido, da atual secretária e da nomeação de Schneider serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 02.

“Agradeço a Ivaneide pelo compromisso com a Educação e com o serviço público desde o início de nosso governo e tenho certeza de que o novo secretário, com sua expertise e experiência em gestão pública, vai fortalecer ainda mais nossa atuação na área coordenando o maior programa educacional já realizado em Pernambuco, o Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Currículo - O novo secretário tem larga experiência na área educacional. Na sua segunda gestão na cidade de São Paulo, universalizou as matrículas na pré-escola e atingiu 61% das crianças de 0 a 3 anos de idade matriculadas nas creches, o dobro da cobertura nacional à época. Também liderou o desenho e a implantação do primeiro currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular brasileira e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e o primeiro currículo de educação digital, que prevê o ensino de programação desde o primeiro ano do ensino fundamental, de forma inédita no Brasil. 

Já em sua primeira gestão realizou a maior expansão de vagas em creche da história do município de São Paulo, que passou de sessenta mil para duzentos e quinze mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas, antecipando a meta de 50% do atendimento da faixa etária estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em oito anos. Também ampliou a jornada escolar dos alunos da pré-escola de quatro para seis horas diárias e do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias, preparando a rede para a implantação do tempo integral, que já ocorria nas creches, que funcionam em turno único de 10 horas diárias. Criou o Programa Inclui, iniciativa inovadora que apoia alunos com deficiência em seu desenvolvimento escolar e implantou a reforma da carreira dos 85 mil profissionais da educação do município.

Além de sua atuação na educação, Schneider também liderou políticas públicas em áreas como segurança pública e transportes, introduzindo inovações como o sistema de georreferenciamento criminal e o registro online de boletins de ocorrência em São Paulo.  Foi também professor adjunto e pesquisador visitante da School of International and Public Affairs (SIPA) da Columbia University e autor de diversos artigos no Brasil e no exterior.

Foto: Divulgação