GOVERNO DO ESTADO FIRMA ACORDO COM TJPE PARA AGILIZAR CONCLUSÃO DE 40 MIL PROCESSOS FISCAIS DE ATÉ R$ 10 MIL

Governo do Estado firma acordo com Tribunal de Justiça de Pernambuco para agilizar conclusão de 40 mil processos fiscais de até R$ 10 mil

Ato transfere processos de execução fiscal para a esfera administrativa, desafogando o Judiciário

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (22), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um ato de cooperação com o objetivo de agilizar o processo das execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil, que estejam pendentes no âmbito do Poder Judiciário. O ato não representa a anistia das dívidas de tributos como, por exemplo, ICMS. As dívidas que atingem o valor estabelecido ainda serão cobradas na esfera administrativa e serão examinadas em um prazo de 90 dias. A solenidade foi realizada no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause e do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.

"Esse acordo permite dejudicializar ações de execução fiscal de até R$ 10 mil. Seguindo o princípio básico da eficiência do Poder Público, realizamos esta parceria entre a Procuradoria do Estado e o TJPE, com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Não significa um perdão da dívida, trata-se do Estado cuidar dessas dívidas apenas administrativamente, impedindo que processos judiciais cheguem ao Poder Judiciário. Desta forma, contribuímos para desafogar o Poder Judiciário e garantimos mais eficiência na busca da arrecadação", destacou Raquel Lyra.

De acordo com a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, a cooperação beneficia toda a sociedade. "Estamos gratos ao TJPE e ao TCE por este acordo que irá melhorar o fluxo de trabalho e direcionar os esforços ao que realmente importa. Parabenizo as equipes empenhadas neste acordo, que também contou com o empenho da Procuradoria, para estabelecer este acordo com uma maior segurança jurídica, beneficiando toda a sociedade pernambucana", afirmou.

Para o desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa irá contribuir com a produtividade do Judiciário. “Este acordo vai aliviar muito o volume de execuções que nós temos e que dificulta a nossa produtividade. Estamos falando de processos de cálculos que o custo operacional de processar acaba sendo mais caro do que a própria cobrança. Além disso, poderemos nos debruçar sobre questões mais complexas. É um passo importante e que demonstra a união entre o Executivo, Judiciário e o Tribunal de Contas”, pontuou.

A estimativa do TJPE é de que neste primeiro momento sejam desajuizados 40 mil processos, que serão analisados. O acordo de cooperação também estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o fluxo de processos de execução fiscal em trâmite na Justiça Estadual de Pernambuco, nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 547/2024.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, e o Corregedor-geral do estado, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

Fotos: Janaína Pepeu/SECOM.

MIGUEL DUQUE É CANDIDATO EM SERRA TALHADA

No último sábado (20), Serra Talhada foi palco de um evento político de grande relevância. A convenção partidária do Podemos, realizada na escola Irmã Elizabeth, marcou a formalização das candidaturas de Miguel Duque e Marcos Godoy para as eleições municipais. Miguel, advogado e filho do ex-prefeito Luciano Duque, foi anunciado como candidato a prefeito, enquanto o empresário Marcos Godoy foi escolhido como candidato a vice-prefeito. O ato, que contou com a presença de cerca de duas mil pessoas, incluindo eleitores, candidatos a vereadores, familiares e líderes locais, foi um testemunho da mobilização e do apoio à nova chapa.

Durante o evento, Luciano Duque, que foi prefeito de Serra Talhada em dois mandatos, destacou a competência de seu filho e de Marcos Godoy, ressaltando suas capacidades e a importância de sua gestão para o futuro da cidade. O ex-prefeito fez uma analogia ao sucesso de Godoy no mundo dos negócios, enfatizando que ele agora está se dedicando ao serviço público com o mesmo zelo e eficácia. Duque lembrou que sua administração anterior trouxe investimentos significativos e melhorias para Serra Talhada, citando a conclusão de aproximadamente 90% das obras realizadas durante seu período de gestão.

Miguel Duque, em seu discurso, fez questão de reconhecer o legado deixado por seu pai, afirmando que Luciano foi responsável pelo melhor governo já visto na cidade. Ele destacou o programa de pavimentação como um dos maiores legados da administração de seu pai, ressaltando que o reconhecimento vem diretamente da população ao ver as melhorias nas ruas e bairros de Serra Talhada.

O candidato a vice-prefeito, Marcos Godoy, também subiu ao palco para expressar seu compromisso com a candidatura e a cidade. Godoy refutou a crítica sobre a juventude de Miguel, defendendo que a sua coragem e determinação são qualidades essenciais para enfrentar os desafios e trabalhar em prol da cidade.

Embora o presidente do Podemos em Pernambuco, Marcelo Gouveia, não tenha podido comparecer pessoalmente ao evento, ele enviou uma mensagem em vídeo demonstrando seu apoio à candidatura de Miguel e Marcos. Gouveia prometeu engajamento na campanha para ajudar a resgatar e melhorar Serra Talhada. Além dele, o deputado federal Túlio Gadelha e o presidente do Novo, Tércio Teles, também enviaram mensagens de apoio, reforçando a importância da aliança política e o entusiasmo em torno da candidatura.

A convenção não apenas oficializou as candidaturas, mas também serviu como um forte indicativo do apoio popular e político, evidenciando a mobilização em torno da coligação “Por amor à Serra Talhada”.

SENADOR FERNANDO DUEIRE VISITOU SALOÁ

O Senador da República Fernando Dueire (MDB) visitou a cidade de Saloá, no Agreste pernambucano, na última quinta-feira, 11 de julho de 2024. A visita teve lugar na Escola Municipal São Vicente e contou com a presença do prefeito Júnior de Rivaldo, do vice-prefeito, vereadores, secretários e correligionários, além do ex-deputado Manoel Alves, tio do prefeito. A recepção foi calorosa, refletindo a forte influência política do prefeito Júnior de Rivaldo na região.

Durante o encontro, Fernando Dueire destacou seu compromisso com o município e a disposição em colaborar com o gestor e a população saloaense para a obtenção de recursos federais. O Senador sublinhou a importância de parcerias efetivas para trazer melhorias substanciais à cidade, assegurando que não medirá esforços para tornar a vida dos habitantes de Saloá cada vez melhor. Sua postura educada e atenciosa fortaleceu a imagem de um político acessível e dedicado às causas locais.

A presença do ex-deputado Manoel Alves, um influente personagem político e familiar do prefeito, evidenciou a coesão e o apoio mútuo entre lideranças locais e estaduais. A união desses líderes políticos aponta para uma estratégia de fortalecimento das reivindicações e projetos que beneficiarão Saloá.

Entre os acompanhamentos ilustres da visita, estava Valmir do Leite, prefeito de Paranatama, e Nino Pimentel, secretário de saúde do mesmo município. A participação desses líderes regionais reforçou a integração entre as cidades vizinhas e a colaboração mútua para o desenvolvimento regional. A interação com autoridades de municípios próximos destaca a importância da articulação política para a conquista de avanços significativos em áreas essenciais, como saúde e educação.

Fernando Dueire expressou sua satisfação com a recepção em Saloá e seu desejo de retornar ao município, trazendo boas novas e fortalecendo laços com a administração local. O evento sublinhou a capacidade do prefeito Júnior de Rivaldo de atrair atenção política e recursos para a cidade, mostrando que o diálogo constante com autoridades estaduais e federais é crucial para a obtenção de benefícios duradouros para a população.

A visita do senador Fernando Dueire a Saloá não só simbolizou a influência do prefeito Júnior de Rivaldo, mas também reforçou a importância de manter canais abertos com diferentes esferas de governo para promover o progresso e o bem-estar dos cidadãos.

CARRO COLIDE EM ÁRVORE NA AVENIDA BOA VIAGEM E DEIXA CINCO MORTOS

Uma grave colisão entre um carro e uma árvore matou cinco pessoas, na madrugada desta segunda-feira (22), na avenida Boa Viagem, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. 

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionado para a ocorrência às 4h10, as cinco vítimas morreram no local. 

O Corpo de Bombeiros também enviou equipes. O carro ficou completamente destruído. Com o impacto da colisão, o motor do veículo foi arremessado a vários metros do local. 

Uma sexta vítima ficou ferida e foi encaminhada ao Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife. 

Ainda não se sabem se as cinco vítimas que morreram e a pessoa ferida eram ocupantes do veículo. Ao menos três corpos estavam dentro do carro, presos às ferragens. 

Agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) estão no local do acidente para orientar o tráfego.

Peritos do Instituto de Criminalística (IC) foram à avenida para realizar os primeiros trabalhos. O Instituto de Medicina Legal (IML) irá recolher os corpos. (Via: Folha PE)

CORTEJOS ABRILHANTANDO O FIG

Cortejos agregam brilho da cultura popular na programação do 32º FIG

os finais de semana do Festival de Inverno de Garanhuns, cortejos variados trazem alegria às ruas da Suíça Pernambucana

Quem caminha pelas ruas de Garanhuns durante os finais de semana do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) vai se deparar com os cortejos que se somam à programação de Cultura Popular do maior festival multicultural da América Latina. Partindo do Parque Euclides Dourado em direção ao Palco da Cultura Popular Ariano Suassuna, localizado na Praça Jardim, centro da cidade, os cortejos trazem a beleza e a preservação da cultura regional.

No sábado (20), os cortejos da Orquestra Frevo Art e Bloco das Flores fizeram a alegria em meio à movimentação do Parque Euclides Dourado. Natural de Garanhuns, a Orquestra Frevo Art realiza mais uma participação no FIG, tocando sucessos do ritmo que é patrimônio cultural imaterial da humanidade. “Nossa orquestra é composta por músicos da cidade, a maioria também é parte da banda do Colégio Diocesano. É um privilégio fazer mais uma participação no Festival de Inverno”, conta Marcos Silva, representante da Frevo Art. 

A tarde de sábado contou também com o centenário Bloco das Flores, primeiro bloco lírico de carnaval no estado. Fundado em 1920, no Recife, o grupo seguiu até o Palco da Cultura Popular com muito charme e lirismo. O clima não impediu a diversão de quem visitava os locais: “O FIG está muito bom, e agora veio o frevo para diferenciar e trazer aquele clima gostoso. Não tem chuva nem frio que atrapalhem”, diz Viviane de Assis, turista de Angelim.

Batuque Delas e Maracambuco desfilam em cortejo na tarde deste domingo (21). No próximo sábado (27), Bloco da Saudade e Boi da Macuca fecham a programação de cortejos, a partir das 15h.

Fotos: Hilton Marques (PMG)

LENA CADENGUE É O NOME DO PSB EM BREJÃO

No último fim de semana, Brejão, no Agreste de Pernambuco, foi palco de uma importante convenção política que selou a candidatura de Lena Cadengue (PSB) para a prefeitura do município. O evento, marcado pela presença de lideranças locais e regionais, ressaltou o slogan “Ela conhece o caminho” como um pilar central na campanha de Lena, enfatizando sua trajetória como ex-secretária municipal e a estreita ligação com a tradição política da família Cadengue. O grupo político dos ex-prefeitos Josa Cadengue e Sandoval Cadengue, além da atual prefeita Beta Cadengue, foi destacado como um forte respaldo à candidatura de Lena, que promete dar continuidade ao trabalho realizado pela atual gestão.

Beta Cadengue, que está concluindo seu segundo mandato com altos índices de aprovação, fez questão de frisar a importância de Lena Cadengue na continuidade das políticas públicas do município. “Lena Cadengue tem o coração gigante e acolhedor. Nunca abandonou o povo de Brejão. Ela sabe o caminho e quer continuar nosso trabalho”, declarou a prefeita, reforçando a confiança em sua sucessora.

O evento contou ainda com a participação de Joseraldo Filho (PSB) como candidato a vice-prefeito, consolidando a continuidade da parceria com o ex-prefeito Joseraldo Rodrigues e sua trajetória política. A coligação, que agrega o MDB e a Federação PT/PCdoB/PV, tem como objetivo fortalecer a candidatura de Lena e garantir uma base sólida de apoio para as eleições de outubro.

O deputado estadual Dannilo Godoy (PSB) descreveu a convenção como um marco histórico, refletindo o desejo da população de Brejão e o impacto positivo que a candidatura de Lena poderá ter. Godoy destacou que a continuidade do trabalho do grupo político, que já fez muito por Brejão, será essencial para o futuro do município.

A convenção também teve a participação de mensagens em vídeo de figuras importantes do PSB. O prefeito do Recife e vice-presidente nacional do partido, João Campos, fez uma apresentação destacando a importância de fortalecer a presença feminina na política e o impacto positivo que a candidatura de Lena poderá ter para o PSB. O presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, e a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, também enviaram suas mensagens de apoio, sublinhando a relevância da candidatura no contexto atual e a capacidade de Lena para liderar o município com base na experiência e no compromisso com a população.

FOI MUITO ROCK NA NOITE ECLÉTICA DO FIG

estival de Inverno de Garanhuns: Éberson Ávila, Paulo Ricardo, Samuel Rosa, Pitty e Ycaro Andrade fazem noite de shows eclética no FIG

Programação segui neste domingo, com shows do grupo Amor Eterno, Art Popular, Fundo de Quintal e Péricles

A noite deste sábado (20), foi marcada por shows incríveis na Praça Mestre Dominguinhos. O público presente, que lotou o polo, foi brindado com uma variação musical que apresentou uma diversidade de estilos e ritmos, reunindo alguns dos principais nomes da música brasileira.

A noite começou com o show do garanhuense Éberson Ávila, que encantou o público com seu show ‘A Simplicidade’. Éberson cantou muitas canções que marcam sua carreira e algumas releituras de clássicos da música como ‘A Raposa e as Uvas’, do rei Reginaldo Rossi, homenageado desta edição do FIG.

Em seguida, o cantor Paulo Ricardo, desfilou sua presença de palco durante o show. Sempre acompanhado de seu baixo, fez todo mundo cantar e pular com ‘Vidal Real’, ‘Olhar 43’, e também com ‘Tempo Perdido’, clássica canção da Legião Urbana.

Logo após, Samuel Rosa, ex-vocalista do Skank apresentou sua carreira solo e as canções do seu álbum 'Rosa', mas não deixou de lado os sucessos que fizeram história com a banda Skank, como "Acima do Sol" e "Sutilmente".

A cantora Pitty também subiu mais uma vez ao palco do FIG, em um show que, segundo ela, faz uma "revisita" aos álbuns de sua carreira. Com sua voz potente e estilo único, Pitty conquistou o público e apresentou seus maiores hits como "Equalize", "Me Adora" e "Na sua Estante".

Encerrando a noite, o pernambucano Ycaro Andrade subiu ao palco do FIG. Ycaro e trouxe uma apresentação repleta de ritmos sertanejos, fazendo o público que não arredou o pé da Praça Mestre Dominguinhos, dançar e cantar. A 32ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns continua até o dia 28 de julho, com uma programação repleta de shows e atividades culturais.

Neste domingo (21), a Praça Mestre Dominguinhos recebeu a noite do samba e do pagode, com shows do grupo Amor Eterno, Art Popular, Fundo de Quintal e do cantor Péricles.

Fotos: Vinicius Vilela/Ailton Vieira

DANIEL COELHO ATUALIZA PERFIS NAS REDES SOCIAIS

Daniel Coelho, pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo PSD, está adotando uma abordagem estratégica nas redes sociais, refletindo um novo foco para sua pré-campanha. Recentemente, ele reformulou seus perfis nas principais plataformas digitais, com o objetivo de ampliar sua visibilidade e engajamento com o eleitorado. Coelho, conhecido por seu número de campanha, Daniel 55, está investindo na presença constante nas redes, onde tem compartilhado ativamente os resultados de suas interações com os moradores do Recife.

O pré-candidato tem promovido uma série de encontros denominados "Papo Reto", eventos que têm reunido milhares de pessoas em locais cuidadosamente escolhidos das seis Regiões Político Administrativas (RPAs) do Recife. Durante esses encontros, Coelho enfatiza a importância de ouvir diretamente os cidadãos para compreender as reais necessidades e desafios enfrentados pela população. "A gente ouviu os anseios das pessoas de perto e pode entender que o que eles vivem no dia a dia e que está longe de ser essa maravilha que o atual prefeito insiste em mostrar nas suas redes sociais", afirma Coelho. Esse contato direto com a população visa criar um plano de governo que seja verdadeiramente representativo das demandas e expectativas dos recifenses.

Coelho destaca que a escuta ativa dos problemas e das necessidades da população é essencial para a formulação de propostas que possam efetivamente transformar a realidade dos cidadãos. Ele argumenta que o diálogo aberto é o primeiro passo para entender e propor mudanças significativas, e que isso só pode ser alcançado por meio de uma comunicação constante e direta com o público.

Em relação ao uso das redes sociais, Coelho defende que essas plataformas devem ser ferramentas para uma presença mais leve e propositiva na vida das pessoas. Ele acredita que, quando utilizadas de forma adequada, as redes sociais são um meio valioso para troca de ideias e disseminação de informações, sempre mantendo uma comunicação clara e agradável. Para ele, as redes não devem ser usadas apenas para autopromoção ou para criar uma imagem de estrelato, mas sim para engajar de forma autêntica com o eleitorado e contribuir para um debate construtivo sobre a cidade.

Assim, o pré-candidato busca construir uma imagem de acessibilidade e compromisso com as reais necessidades do Recife, aproveitando as redes sociais não apenas para se promover, mas para engajar efetivamente com a comunidade e fomentar um diálogo produtivo sobre o futuro da cidade.