segunda-feira, 19 de agosto de 2024

LISTA DO TCE NÃO É "LISTA DE FICHAS SUJAS"

No dia 7 de agosto, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) tornou pública uma lista que tem impacto direto sobre o cenário eleitoral do estado. Este documento, elaborado em cumprimento à Lei Eleitoral nº 9.504/1997, é uma obrigação do TCE-PE, e não uma decisão discricionária. Ele reúne nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares em processos que já transitaram em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recursos dentro do tribunal. A lista inclui desde prefeitos até gestores de outros órgãos estaduais e municipais, cujas condutas na administração de recursos públicos foram consideradas inadequadas pela corte de contas.

O propósito fundamental desta lista é promover a transparência no processo eleitoral, fornecendo à Justiça Eleitoral e ao público informações precisas sobre a gestão dos recursos públicos por aqueles que ocupam ou ocuparam cargos de responsabilidade. No entanto, é importante destacar que a simples inclusão de um nome na lista não implica automaticamente em inelegibilidade. A decisão sobre a participação nas eleições é uma prerrogativa da Justiça Eleitoral, que irá avaliar as circunstâncias específicas de cada caso, levando em conta a natureza e a gravidade das irregularidades apontadas pelo TCE-PE.

O impacto dessa lista no processo eleitoral é significativo, pois ela serve como uma ferramenta de informação para os eleitores, que podem consultar quais gestores tiveram problemas com a administração pública antes de decidirem seus votos. A lista revela não apenas os erros cometidos, mas também o comprometimento ou a falta dele na gestão dos recursos que deveriam beneficiar a população. Com 144 nomes de prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, o documento reflete a abrangência do controle exercido pelo tribunal sobre a administração pública em Pernambuco. Esses números são fruto de 980 processos que resultaram em contas rejeitadas (no caso de prefeitos) ou julgadas irregulares (para os demais gestores).

A diversidade de irregularidades listadas é ampla, variando em gravidade e contexto. Alguns casos podem envolver falhas técnicas ou administrativas, enquanto outros podem apontar para questões mais graves, como desvio de recursos, má gestão financeira, ou omissão de informações obrigatórias. Essa variedade reforça a importância de uma análise minuciosa por parte da Justiça Eleitoral, que precisa decidir, em cada caso, se as irregularidades comprometem ou não a elegibilidade dos gestores para concorrerem em novas eleições.

Em termos práticos, a divulgação desta lista também tem um efeito preventivo, incentivando os gestores a agirem com maior diligência e transparência na administração dos recursos públicos, sabendo que suas contas serão analisadas com rigor e que eventuais falhas podem ter consequências duradouras para suas carreiras políticas. Além disso, a lista desempenha um papel crucial na proteção do interesse público, ajudando a evitar que gestores com histórico de má administração voltem a ocupar cargos de responsabilidade, assegurando assim que os recursos públicos sejam geridos de maneira eficiente e em benefício da sociedade.

Portanto, a importância dessa lista vai além do cumprimento de uma exigência legal. Ela é um instrumento de controle social, permitindo que a população e a Justiça Eleitoral monitorem a integridade dos processos de gestão pública e tomem decisões informadas sobre quem deve ou não continuar a representar os interesses da comunidade. Em um cenário onde a transparência e a responsabilidade na gestão pública são cada vez mais valorizadas, a lista do TCE-PE se destaca como um recurso essencial para a democracia e para a confiança do eleitorado no processo eleitoral.

GOVERNO DO ESTADO INICIA A IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PORTO DE GALINHAS

Governo do Estado inicia implantação da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas
Gestão estadual também realiza intervenções para a melhoria do abastecimento na área das Piscinas Naturais do balneário
O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (19), por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), as intervenções da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Porto de Galinhas, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. Trata-se de um investimento de R$ 65 milhões, viabilizado com recursos do Banco do Nordeste (BNB). O projeto beneficia 19 mil pessoas com acesso a saneamento nos bairros do Merepe e na Vila de Porto de Galinhas, uma parte significativa do distrito. Também serão executadas a partir desta segunda as intervenções para a melhoria do abastecimento na área das piscinas naturais do balneário.

"No final de junho, estive em Porto de Galinhas para assinar a ordem de serviço das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas e agora os trabalhos começam para valer. Na nossa gestão, o planejamento e a constante articulação por recursos junto ao governo federal resultam, na prática, em mais qualidade de vida para a população. Não ficamos apenas nas promessas, mas cumprimos a palavra empenhada porque respeitamos todos os pernambucanos e pernambucanas", afirmou a governadora Raquel Lyra.

A primeira frente de serviços contempla a Rua Cajueiro, no centro, com assentamento de 400 metros de rede coletora de esgoto. A previsão é que as atividades no local sejam concluídas até 6 de setembro. Com o objetivo de minimizar o impacto dos serviços para a população, representantes da Compesa e da Prefeitura do Ipojuca estiveram reunidos, na semana passada, para discutir os detalhes do projeto e o cronograma da obra.
Na sequência, a frente de serviços será direcionada às Ruas Cedro e Baobás. A primeira etapa do SES de Porto de Galinhas prevê a implantação de todo o sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário que atenderá os dois bairros. Serão implantados 18 quilômetros de rede coletora de esgoto e recuperados mais 2,5 km. Ainda serão construídas pelo projeto uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratamento de 85 l/s e três estações elevatórias, além de recuperada uma estação elevatória em operação atualmente pela Prefeitura de Ipojuca. Também haverá a implantação de 2.500 ligações de esgoto.

“Porto de Galinhas é um destino turístico que representa muito bem o nosso Estado e necessitava dessa atenção, uma obra muito aguardada pela população e requisitada pelo próprio turista. Os esforços do Governo do Estado têm sido grandes para elevar os índices de saneamento e a Compesa tem se dedicado a cumprir esse objetivo, executando as obras que vão levar mais qualidade de vida aos pernambucanos”, destacou o presidente da Compesa, Alex Campos.

As intervenções da primeira etapa do SES Porto de Galinhas têm prazo de conclusão previsto para junho de 2026. A segunda etapa do projeto, que será executada pelo parceiro privado do programa Cidade Saneada, a Parceria Público-Privada entre a Compesa e a BRK, visará a expansão da rede coletora de esgoto no distrito, beneficiando a praia do Cupe.
ABASTECIMENTO - Além das obra de implantação do sistema de esgoto, a Compesa iniciou também nesta segunda-feira (19) intervenções para a melhoria do abastecimento na área das piscinas naturais de Porto de Galinhas, contemplando oito mil pessoas que hoje estão sem acesso à água ou com abastecimento descontínuo. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos no prazo de dois meses. Os serviços contemplarão a implantação de 870 metros de rede de distribuição de 150mm de diâmetro na Rua da Posteação, com interligações nas ruas transversais, para melhoria no setor de abastecimento de água que abrange o trecho entre a Estrada de Maracaípe e a Rua das Piscinas Naturais. O investimento é da ordem de R$ 420 mil.

Fotos: Aluísio Moreira/Compesa.

UMA NOVA VOZ FEMININA NA CASA RAIMUNDO DE MORAES, RHUANNA ZUMBA

Em meio ao cenário político de Garanhuns, a jovem Rhuanna Zumba emerge como uma nova promessa, trazendo consigo um vigor renovado e propostas que dialogam diretamente com as necessidades da população. Representante do Solidariedade, Rhuanna se propõe a ser uma voz ativa na Câmara de Vereadores, aspirando a ocupar a tribuna da chamada "Suíça Pernambucana" com uma agenda focada em segurança e infraestrutura.
Com uma trajetória que alia o envolvimento social ao empreendedorismo, Rhuanna traz para o debate político suas experiências como professora de zumba e proprietária de academia. Essas vivências moldaram seu olhar para a importância dos esportes na promoção da saúde e na integração social, estabelecendo essa área como uma de suas prioridades secundárias. No entanto, é na defesa dos direitos das mulheres e na melhoria das condições de segurança pública que sua candidatura se fortalece.
Entre as principais bandeiras levantadas por Rhuanna está a implantação de uma delegacia da mulher que funcione 24 horas por dia, um passo essencial para garantir que as vítimas de violência possam buscar apoio e proteção a qualquer momento. Complementando essa proposta, ela também defende a criação de uma casa de abrigo para mulheres vítimas de violência, oferecendo um local seguro e acolhedor para aquelas que precisam se afastar de situações de risco iminente. Para Rhuanna, essas iniciativas são fundamentais para construir uma Garanhuns mais segura e justa para todas as mulheres.
Além disso, a jovem candidata busca a efetivação do Conselho Municipal das Mulheres, órgão que considera essencial para que as demandas femininas sejam ouvidas e atendidas de forma eficaz e contínua. Outro ponto central de sua plataforma é a valorização da Guarda Municipal, que, segundo ela, deve receber não apenas melhores condições de trabalho, mas também formação contínua para atuar com mais eficiência e humanismo. Essa formação seria estendida a todos os profissionais municipais, assegurando que o serviço público na cidade seja de alta qualidade e sensível às necessidades da população.
Rhuanna Zumba não está sozinha em sua jornada. Seu projeto político conta com o apoio declarado de figuras proeminentes do Solidariedade, como a vice-presidente nacional do partido, Marília Arraes, e sua irmã, a deputada Maria Arraes, além do ministro Silvio Costa Filho. Todos gravaram vídeos manifestando seu respaldo à candidatura de Rhuanna, destacando seu potencial para fazer a diferença na Câmara de Vereadores de Garanhuns. Com esse suporte, Rhuanna acredita que poderá transformar suas propostas em realidade, oferecendo à cidade um novo modelo de liderança feminina, capaz de enfrentar os desafios com coragem e inovação. É isso!




OS NÚMEROS E DESENHOS DAS CANDIDATURAS EM PERNAMBUCO

O cenário eleitoral de Pernambuco para 2024 desenha um retrato plural e altamente competitivo. Com o fim do prazo de registro das candidaturas, os números revelam a diversidade e a intensidade da disputa que se aproxima. Ao todo, 514 candidatos estão na corrida pelos 184 cargos de prefeito em todo o estado. Paralelamente, um exército de 14.809 candidatos busca conquistar uma das 2.149 vagas disponíveis nas câmaras municipais, um reflexo da importância que as eleições municipais têm no cenário político local.

Entre os postulantes à reeleição, 1.719 tentam garantir mais um mandato, sendo que 99 deles são prefeitos que buscam a renovação de seus cargos. Esse dado sublinha uma característica recorrente nas eleições municipais, onde a experiência e o conhecimento acumulados podem servir como diferenciais em uma campanha.

O PSB, partido que historicamente tem uma forte presença em Pernambuco, lidera a lista com 75 candidatos a prefeito. Esse dado não surpreende, considerando o domínio do partido no estado ao longo dos anos. O PSDB vem logo atrás com 55 candidatos, seguido de perto pelo PP com 50, e pelo Republicanos com 49. Esses números destacam a polarização entre partidos tradicionais e a força dos partidos emergentes como o Republicanos, que vem crescendo em influência.

Outros partidos como PSD, MDB, PT, Podemos, PL, União Brasil e Avante também apresentam uma presença significativa, mas é interessante notar como alguns partidos menores, como o Solidariedade e o PSOL, conseguem manter uma base de apoio suficiente para lançar 14 candidatos cada. Isso sugere uma fragmentação política e a busca por representatividade em diferentes espectros ideológicos.

Recife, a capital pernambucana, é o palco de uma disputa acirrada com oito candidatos pleiteando a cadeira de prefeito. A cidade de Jaboatão dos Guararapes, que possui um histórico de eleições bastante competitivas, tem quatro candidatos. Olinda e Caruaru, duas das cidades mais influentes do estado, apresentam seis candidaturas cada uma, assim como Petrolina, no Sertão.

No campo legislativo, a concorrência também é feroz. No Recife, a Câmara Municipal, que perdeu duas vagas em comparação com a última eleição devido à redução populacional apontada pelo Censo do IBGE, apresenta um cenário de 515 candidatos disputando 37 cadeiras. A concorrência atinge a marca de 13,92 candidatos por vaga, refletindo a alta demanda por representatividade e as mudanças demográficas que impactaram diretamente o tamanho do legislativo municipal.

Em Jaboatão dos Guararapes, a disputa é ainda mais intensa, com 491 candidatos para 27 cadeiras, uma proporção de 18,19 candidatos por vaga. Este número sublinha a crescente importância do município na configuração política estadual.

Olinda, com suas 283 candidaturas para 17 cadeiras, também mostra uma disputa apertada, com 16,65 candidatos por vaga. O Agreste pernambucano, em Caruaru, não fica atrás, com 335 candidatos buscando uma das 23 vagas disponíveis, o que gera uma concorrência de 14,57 por vaga.

No Sertão, a cidade de Petrolina mantém uma configuração parecida com Caruaru em termos de número de assentos, mas com uma concorrência menos acirrada. São 253 candidatos para 23 vagas, resultando em 11 candidaturas por vaga, o que, embora ainda seja um número significativo, reflete uma dinâmica eleitoral ligeiramente mais tranquila em comparação com outras regiões do estado.

Este panorama ilustra não apenas a diversidade de candidatos e partidos envolvidos, mas também as diferentes realidades e desafios que cada município pernambucano enfrenta nas eleições municipais de 2024. A expectativa agora se volta para o desenrolar das campanhas e o impacto que esses números terão nas urnas em outubro.

EM RESPEITO A MORTE DO EX-DEPUTADO VITAL NOVAES ALEPE CANCELA HOMENAGENS QUE SERIAM HOJE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) enfrenta um momento de luto e reverência com a notícia do falecimento do ex-deputado Vital Novaes, uma figura que marcou sua trajetória política com dedicação e compromisso. O velório, marcado para as 15h de hoje nas dependências da ALEPE, é um evento que mobiliza colegas, amigos e familiares, trazendo à tona memórias de sua atuação e legado na política pernambucana.

Em respeito ao falecimento e à necessidade de prestar as devidas homenagens, a solenidade previamente agendada para esta noite, que incluía a entrega das medalhas Joaquim Nabuco, será adiada. A premiação, que simboliza o reconhecimento dos serviços prestados à sociedade e ao estado de Pernambuco, aguardará nova data, ainda a ser definida. Este adiamento reflete a sensibilidade e a importância de que todos possam se unir neste momento de despedida e reflexão.

A decisão de adiar a reunião solene demonstra o respeito institucional e o valor atribuído ao legado deixado por Vital Novaes. Sua carreira política, marcada por importantes contribuições, é lembrada neste momento, não apenas como um ato de reconhecimento, mas como uma reafirmação dos valores democráticos e republicanos que norteiam a ALEPE. O clima na Assembleia é de solidariedade, unindo parlamentares e funcionários em uma demonstração de afeto e respeito.

A nova data para a entrega das medalhas Joaquim Nabuco será comunicada em breve, respeitando o tempo necessário para que as homenagens ao ex-deputado sejam feitas com a devida dignidade e atenção. Até lá, a ALEPE segue imersa em um profundo sentimento de perda, ao mesmo tempo em que se prepara para continuar suas atividades com o mesmo zelo e compromisso que caracterizaram a trajetória de Vital Novaes.

NÚMEROS DA PESQUISA SIMPLEX EM GARANHUNS

Nesta segunda-feira (18), o Instituto Simplex revela mais uma pesquisa para a CBN/Blog do Elielson na cidade de Garanhuns,  no agreste.

 
Cenário espontâneo:

* Sivaldo Albino - 44,9%

* Izaías Regis – 12,6%

* Gersinho Filho- 2,0%

* Branco e Nulo - 7%

* Indecisos - 33,5%

 

Cenário estimulado

* Sivaldo Albino - 52,4%

* Izaías Regis - 16,5%

* Gersinho Filho - 2,6%

* Branco e Nulo - 9,9%

* Indecisos - 18,6%

 

Cenário estimulado 2

*Sivaldo Albino - 55,8%

* Gersinho Filho - 5,3%

* Branco e Nulo - 16,6%

* Indecisos - 22,3%


Cenário estimulado 3

*Sivaldo Albino - 53%

* Izaías Regis - 16,9%

* Branco e Nulo - 11,3%

* Indecisos - 18,8%


A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo nº PE 00010/2024, foram entrevistados 400 eleitores maiores de 16 anos, de forma presencial, no dia 10 a 11 de agosto. O grau de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 4,89%..

Blog do Elielson 

MORTE DE EX-DEPUTADO SE DEU POR ENGASGO NO CAFÉ DA MANHÃ

A manhã de hoje trouxe uma notícia triste para a política pernambucana com o falecimento do ex-deputado estadual Vital Novaes, aos 80 anos. A morte ocorreu em Recife, após um engasgo durante o café da manhã, deixando familiares, amigos e colegas de longa data em estado de choque. Vital Novaes, pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Novaes, foi levado às pressas para um hospital na capital, mas já chegou sem vida, marcando o fim de uma trajetória marcada por dedicação ao serviço público e pelo respeito conquistado ao longo de seis mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Natural de Floresta, uma das mais tradicionais cidades do Sertão pernambucano, Vital Novaes construiu uma carreira sólida e influente na política estadual. Formado em Direito, iniciou sua trajetória política ainda durante a juventude, quando, como estudante, começou a se envolver com as causas públicas. Sua atuação foi caracterizada pela defesa dos interesses do interior do estado, especialmente do Sertão, área para a qual trabalhou com afinco durante toda a sua vida política.

Eleito deputado estadual, Novaes passou a representar a voz de Floresta e de todo o Sertão na Alepe, conquistando o respeito de colegas e adversários pela forma incisiva e comprometida com que defendia suas posições. Seu trabalho parlamentar se estendeu por seis mandatos consecutivos, um feito raro e que demonstra a confiança que seus eleitores depositavam nele. Até 1991, Vital Novaes foi uma presença constante na Assembleia, onde desempenhou papéis importantes em diversas comissões e sempre manteve um relacionamento próximo com suas bases eleitorais.

A vida política de Vital Novaes também deixou um legado familiar, com seu filho Rodrigo Novaes seguindo os passos do pai e ingressando na vida pública, também como deputado estadual. A transição de geração na política da família Novaes foi vista como uma continuidade do compromisso com o serviço público, algo que sempre foi caro a Vital.

Com o falecimento de Vital Novaes, Pernambuco perde não apenas um ex-deputado, mas uma referência de liderança e compromisso com as causas populares. A Assembleia Legislativa de Pernambuco, que foi o cenário de tantas batalhas políticas travadas por Novaes, será também o local de sua última homenagem. A partir das 15 horas, seu corpo será velado na sede do Legislativo estadual, onde políticos, amigos e cidadãos poderão prestar suas últimas despedidas.

Após as homenagens na Alepe, o corpo de Vital Novaes será levado para o cemitério Morada da Paz, onde será novamente velado à noite. O sepultamento está marcado para amanhã, às 10 horas, encerrando assim a jornada de um homem que dedicou sua vida à política e ao bem-estar de sua terra natal e de todo o estado de Pernambuco. A morte de Vital Novaes marca o fim de uma era para a política pernambucana, mas seu legado certamente continuará inspirando futuras gerações de líderes e servidores públicos.

JORGE GARZIEIRA DESISTE DE DISPUTAR LAGOA GRANDE

Em Lagoa Grande, município do sertão do São Francisco, a política local foi recentemente marcada por uma reviravolta inesperada. Jorge Garziera, ex-prefeito e figura carismática do MDB, decidiu retirar-se da disputa pela Prefeitura Municipal por recomendação médica. Sua saída, contudo, não significa o afastamento da família Garziera da política local. A missão de dar continuidade ao legado político de Jorge será assumida por sua filha, Catarina Garziera, que atualmente ocupa o cargo de vice-prefeita e é filiada ao PSB.
Catarina Garziera, uma figura conhecida e respeitada na cidade, entrou na vida pública em grande parte pela influência do pai, mas também pela vontade de fazer a diferença no cenário político local. Na eleição passada, ela se filiou ao PSB para viabilizar a coligação entre PSB e MDB, unindo forças para formar uma chapa forte e competitiva. O arranjo deu certo, e Catarina se tornou vice-prefeita, trabalhando de perto com o atual prefeito, Wilmar Capellaro, do MDB.

Com a desistência de Jorge Garziera, o panorama político em Lagoa Grande se altera, mas a parceria entre PSB e MDB permanece firme, ainda que com posições invertidas. Desta vez, o PSB assume a cabeça de chapa, com Catarina Garziera liderando a corrida eleitoral. A confiança em uma vitória confortável é respaldada pelos altos índices de aprovação do prefeito Wilmar Capellaro, que tem mostrado uma gestão eficiente e comprometida, consolidando a popularidade da coligação.

Segundo o deputado estadual Jarbas Filho, do MDB, a mudança na liderança da chapa não deve abalar a base de apoio já estabelecida. Ele acredita que a continuidade do trabalho ao lado de Capellaro será um fator decisivo para que Catarina Garziera enfrente o pleito sem grandes dificuldades. A reputação de Jorge Garziera, que sempre foi muito querido no município, aliada à atuação destacada de Catarina, sugere que o caminho até a vitória está pavimentado.

O cenário político de Lagoa Grande, portanto, segue dinâmico, mas com uma transição que parece ser recebida com tranquilidade pelos eleitores. A expectativa é que Catarina Garziera mantenha a confiança do eleitorado, dando continuidade ao projeto político que vem sendo desenvolvido nos últimos anos. A substituição na chapa não muda o compromisso da coligação em seguir trabalhando pelo desenvolvimento do município, e a eleição que se aproxima promete ser um reflexo dessa continuidade.