quarta-feira, 28 de agosto de 2024

LDO É APROVADA E COMPROVA COMPROMISSO DO GOVERNO DO ESTADO COM O DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO

LDO 2025 é aprovada e comprova compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento do Estado
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 do Governo de Pernambuco recebeu parecer favorável e foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (28) pela Assembleia Legislativa (Alepe). O texto validado pelos parlamentares, que passou por amplo debate com os servidores antes de ser encaminhado à Casa de Joaquim Nabuco, reforça o compromisso da governadora Raquel Lyra com o orçamento estadual e o seu poder de diálogo com categorias e deputados.

“Agradeço o apoio dos deputados e deputadas pernambucanos na aprovação da LDO, gesto que nos ajudará a continuar investindo e trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento do Estado. Com contas públicas equilibradas e uma gestão consciente dos recursos do nosso Tesouro, muito em breve Pernambuco estará no lugar de destaque no Nordeste e no Brasil de onde nunca deveria ter saído”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A LDO 2025 traz R$ 54,7 bilhões de estimativa de receitas totais para o Estado no próximo ano, R$ 56,8 bilhões em 2026 e R$ 57 bilhões em 2027. Essa previsão se dá graças à retomada da trajetória de crescimento de Pernambuco e à recuperação da capacidade de financiar a ampliação e melhoria dos serviços públicos, além da promoção do desenvolvimento econômico e da concessão de reajustes salariais e nomeações de servidores. Até agora, já foram nomeados quase 7,7 mil novos servidores no Estado. 

A projeção positiva também foi possível graças ao trabalho da gestão, que em apenas 18 meses conseguiu ajustar as contas estaduais. Além disso, as estimativas e metas fiscais para 2025 e para os dois exercícios posteriores consideraram a perspectiva positiva da economia nacional, o crescimento do PIB, dados sobre a inflação e redução da taxa de juros, além do aumento do consumo e da massa salarial. Foi considerado ainda o atual panorama estadual, que aponta para o crescimento, visto que a chefe do Executivo tem buscado recorrentemente atrair novos recursos em Brasília para realizar investimentos nas mais diversas áreas.

A LDO também reserva R$ 302,6 milhões em emendas parlamentares do total da receita corrente líquida, um valor que é 17,7% maior do que o de 2024. Cada deputado terá direito a R$ 6,1 milhões, sendo R$ 930 mil a mais para cada parlamentar, na comparação com o ano passado.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

ELEIÇÕES 2024 - VEJA AS NOVIDADES E COMO FUGIR DAS FAKE NEWS

Veja as novidades e saiba como fugir das fake news
Veja as novidades anunciadas para as eleições e veja como ficar atento à desinformação para votar certo
2024 é ano de Eleições Municipais. Ao todo, moradores de 5.569 cidades vão às urnas em todo o país, para eleger prefeito e vereadores.
As eleições municipais de 2024 já estão chegando! Os candidatos a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos iniciaram, em 16 de agosto, suas campanhas e já estão divulgando seus projetos para os próximos quatro anos de Belo Horizonte.

Vale lembrar que os representantes municipais estão mais conectados à nossa realidade do que os das esferas estadual e federal. Por isso, é importante votar com clareza e consciência, já que eles tomam decisões que afetam diretamente o nosso dia a dia, como na educação, saúde, cuidado com os espaços públicos e em outras questões importantes para a população belo-horizontina.

A seguir, confira as novidades que foram apresentadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte para as eleições deste ano e o que você, eleitor, pode fazer para evitar a desinformação e votar da forma mais transparente possível.

Eleições municipais de 2024: conheça as principais novidades

Criminalização da divulgação de fake news
A primeira mudança é a Lei 14.192/2021, que torna crime a divulgação de informações falsas sobre partidos e candidatos para obter vantagem perante os eleitores. Se a desinformação incluir menosprezo ou discriminação contra mulheres, especialmente em relação à cor, raça ou etnia, a pena pode aumentar entre 30% a 50%. A lei também proíbe propagandas eleitorais que depreciem ou discriminem as mulheres.

Votação de questões locais junto à eleição de candidatos municipais
A segunda alteração vem com a Emenda Constitucional n. 111/2021, que permite votações populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Em Belo Horizonte, por exemplo, além de votarem para prefeito e vereadores, os eleitores também vão decidir em um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade.

Federações partidárias
Outra mudança importante é a introdução das federações partidárias, alianças entre dois ou mais partidos que devem durar, no mínimo, quatro anos. A nova regra 80/20 da cláusula de barreira reduz a influência dos "puxadores de votos", limitando a disputa das vagas remanescentes a candidatos com pelo menos 20% do quociente eleitoral e a partidos que alcancem 80% desse quociente.

Limite do número de candidatos por partido ou chapa
A quarta mudança afeta o número de candidatos que cada partido ou federação pode lançar. Antes, era permitido o dobro de candidaturas em relação ao número de vagas disponíveis. Agora, os partidos podem lançar candidatos em número igual ao de vagas disponíveis, mais um. Por exemplo, em Belo Horizonte, onde há 41 vagas para vereador, cada chapa pode ter no máximo 42 candidatos, incluindo as federações, que só poderão lançar uma única chapa, independentemente do número de partidos envolvidos.

Novas resoluções sobre condutas ilegais
Por fim, a Justiça Eleitoral adotou novas resoluções sobre condutas ilegais, estabelecendo sanções para quem as praticar. Essas resoluções reforçam práticas já aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a fake news, fraudes na cota de gênero, mensagens de WhatsApp, uso de inteligência artificial e coação de funcionários por parte de empregadores em benefício de algum candidato, prática observada nas eleições de 2022.

Fake news: saiba como combater a desinformação com 7 práticas
Para votar bem nestas eleições municipais, é importante que cada eleitor tenha o hábito de pesquisar as propostas dos candidatos, fique atento às fake news e confira de onde vem as notícias. Neste caso, todo cuidado é pouco para não cair na divulgação de informações falsas e votar em candidatos suspeitos e despreparados!

Confira a seguir algumas dicas para votar de forma consciente em 2024:

1) Entenda as atribuições de cada cargo
Antes de qualquer coisa, é preciso entender as funções de cada cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador) para poder votar corretamente e poder cobrar os candidatos eleitos no futuro. Se quiser saber mais, acesse o site do TSE.

2) Pesquise as propostas dos candidatos
Para fazer uma escolha consciente, comece identificando os valores que você acredita essenciais de serem defendidos por seus representantes. Em seguida, conheça as propostas dos candidatos e seus planos de governo, que podem ser consultados no site DivulgaCandContas, do TSE, e pelas propagandas eleitorais no rádio, na televisão, na internet, nos debates ou nas campanhas realizadas nas ruas.

3) Procure por fontes de informação confiáveis
Sempre que encontrar uma notícia em um único site ou em fontes que você não conhece bem, é bom ficar atento. Algumas práticas podem ajudar nesse caso, veja a seguir.

Use ferramentas de busca para ver se a informação já foi confirmada por fontes confiáveis;
Se tiver alguma dúvida sobre o que está sendo falado durante as campanhas, vale a pena conferir a página Fato ou Boato, feita para combater a desinformação nas eleições;
Em assuntos mais complexos, como política, educação e saúde, é melhor confiar na opinião de especialistas. Pesquisadores e profissionais reconhecidos costumam ter informações mais precisas e confiáveis.
4) Confira a data e o contexto de qualquer material
Conteúdos que parecem verdadeiros (mas não são!) podem ser usados para desinformar quando tirados do contexto, seja ele uma entrevista, um vídeo ou um momento pessoal do candidato. Por isso, é sempre bom checar a data e a situação em que o assunto foi mencionado para que ele não seja distorcido e prejudique a sua visão sobre determinada pessoa.

5) Desconfie de erros de grafia e gramática
Conteúdos muito chamativos e apelativos podem, sim, ser enganosos! Para não cair nessa, fique atento aos materiais sensacionalistas e preste atenção em detalhes como grafia correta, excesso de adjetivos, confiabilidade das fontes, tom de voz e outros erros de português, pois essas características são comuns em fake news.

6) Tome muito cuidado com as deep fakes
Com o avanço das novas tecnologias e o crescimento da Inteligência Artificial, ficou mais fácil falsificar ou manipular informações e conteúdos digitais, como imagens, áudios e vídeos. Por isso, preste muita atenção na qualidade das imagens, nos movimentos faciais e corporais e em informações que pareçam estranhas para não cair em golpes!

7) Denuncie conteúdos falsos
Se você encontrar uma notícia falsa, não hesite em denunciá-la às autoridades para garantir que informações prejudiciais ao processo eleitoral sejam removidas.

Nesse sentido, o site do TSE conta com o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral para que qualquer cidadão possa registrar essas denúncias e, assim, combater a desinformação nas eleições

JOÃO REVELA ESTÁ FOCADO SOMENTE EM 2024

O prefeito do Recife e atual candidato à reeleição, João Campos, deixou claro em recente entrevista ao G1-PE que sua abordagem para a campanha de 2024 será focada em resultados concretos e compromissos imediatos, evitando discussões sobre eleições futuras. Em um momento onde a especulação sobre pleitos eleitorais distantes muitas vezes domina o cenário político, Campos sublinha a importância de manter o debate centrado no presente.

Durante a entrevista, Campos destacou seu desejo de se concentrar nas realizações passadas e nos projetos ainda em andamento, refletindo uma estratégia que prioriza a transparência e a clareza com o eleitorado. Ele reiterou a importância de falar sobre o que foi feito ao longo de seu mandato e os compromissos que ainda pretende cumprir, mantendo o foco na gestão atual e nas necessidades imediatas da cidade. Ao afirmar que não discutirá eleições de 2026, 2028 ou 2030, Campos demonstrou uma estratégia deliberada para desviar a atenção dos ciclos eleitorais futuros e direcionar a conversa para o presente e o futuro próximo, enfatizando o que pode ser realizado agora para beneficiar a população do Recife.

Essa postura também visa atender às expectativas dos eleitores, que muitas vezes buscam uma conexão mais direta com o que está sendo feito e o que ainda será realizado. A proposta de Campos é garantir que a comunicação com o público se mantenha centrada em suas ações e planos concretos para o Recife, ao invés de ser dispersa por especulações eleitorais e promessas de longo prazo. O prefeito reforça assim seu compromisso com a gestão atual, buscando alinhar sua mensagem com as demandas e expectativas da população que enfrenta desafios diários.

Neste cenário, Campos se posiciona não apenas como um gestor, mas como um político que valoriza a clareza e a concretude em sua comunicação, prometendo uma campanha que se baseia mais em realizações e promessas tangíveis do que em projeções políticas futuras. Essa abordagem pode ser vista como uma tentativa de construir uma relação de confiança com o eleitorado, ao focar no impacto imediato de suas ações e em como estas moldam o futuro próximo da cidade.

DELEGADO ROSSINE E A GRANDE LIVE "POR AMOR A PESQUEIRA"

Na noite de ontem, em Pesqueira, Pernambuco, aconteceu um evento que já está sendo considerado um marco na história recente da cidade: a "Grande Live Por Amor a Pesqueira". A transmissão, que começou às 19h20, reuniu virtualmente milhares de pesqueirenses em torno de uma proposta que ressoa com as necessidades e aspirações locais: a reconstrução da cidade a partir de um plano de governo que nasce do diálogo direto com a população.

Com uma abordagem envolvente, o Delegado Rossine deu início à apresentação, destacando uma série de propostas que foram cuidadosamente elaboradas com base nas demandas e sonhos dos moradores de Pesqueira. "Pesqueira vai ser reconstruída, e nós vamos mostrar como!", declarou Rossine, estabelecendo o tom de uma campanha que se fortalece a cada dia, fundamentada no compromisso com o bem-estar coletivo.

Desde o começo da pré-campanha, Rossine e sua equipe adotaram uma postura que vai além dos discursos tradicionais. Eles foram até os bairros, conversaram com as pessoas, escutaram suas histórias e registraram cada uma das necessidades apontadas. Esse contato direto com a realidade local permitiu a criação de um plano de governo robusto, que Rossine faz questão de enfatizar como sendo "construído pelas mãos do povo".
Durante a live, Rossine sublinhou que seu compromisso não se limita às palavras, mas é uma missão que ele assumiu com seriedade e dedicação. Ele expressou o desejo de trabalhar conforme as necessidades do povo, afirmando que o plano de governo é o resultado de um esforço coletivo, onde cada cidadão, cada família tem um papel fundamental na reconstrução da cidade.

A "Grande Live Por Amor a Pesqueira" foi mais do que uma simples apresentação de propostas; foi um convite à união, uma convocação para que cada pesqueirense se sinta parte integrante deste grande projeto de reconstrução. O impacto das ideias apresentadas já é visível nas redes sociais, onde as reações positivas se multiplicam, refletindo a esperança renovada da população.
Hoje, a campanha do Delegado Rossine continua com uma visita porta a porta no bairro dos Angicos, reafirmando o compromisso de escutar e atender às necessidades da comunidade. A caminhada para a reconstrução de Pesqueira está apenas começando, e a cidade se prepara para uma nova era, guiada pela liderança determinada de Rossine e por um plano de governo que promete trazer mudanças reais e significativas para todos os cidadãos.

DIOCESE RECEBE DOAÇÃO DE VEÍCULO DO TJPE

No último fim de semana, a Diocese de Afogados da Ingazeira recebeu um significativo gesto de solidariedade. O Desembargador Dr. Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atendeu a um pedido do colega Desembargador Dr. Alberto Nogueira, afogadense, e realizou a doação de um veículo Honda Civic à instituição religiosa. A entrega do automóvel ocorreu em uma cerimônia que se desenrolou em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira. 

A solenidade foi marcada pela presença do Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, que recebeu o veículo com gratidão. A doação vem em um momento significativo para a Diocese, que utiliza seus recursos para apoiar diversas atividades e projetos sociais na região. A entrega do Honda Civic simboliza não apenas um ato de generosidade, mas também um reforço ao compromisso com o desenvolvimento e apoio às iniciativas locais.

O gesto de Dr. Ricardo Paes Barreto, incentivado pelo pedido de Dr. Alberto Nogueira, destaca a colaboração entre instituições e personalidades locais em prol de causas comunitárias. A cerimônia, que atraiu a atenção da comunidade local, também refletiu a importância do envolvimento de figuras públicas na promoção de ações que beneficiam diretamente a sociedade.

ARAÇOIABA VIVENCIA O FESTIVAL DA CANA-DE- AÇÚCAR

Araçoiaba, cidade conhecida por seu rico legado cultural e suas tradições enraizadas, acolhe pela terceira vez o Festival da Cana-de-Açúcar, uma celebração que reflete o espírito vibrante da região e o apreço pelas suas raízes históricas. O evento, que teve início no sábado, 24 de agosto, já se estabeleceu como um marco na agenda cultural local, reunindo moradores e visitantes em uma série de atividades que destacam o papel central da cana-de-açúcar na identidade da cidade.

A abertura do festival foi marcada pelo concurso Gola de Caboclo e Caboclo Mestre, que celebrou a autenticidade da cultura local através de competições que evidenciaram a tradição e a habilidade dos participantes. No domingo, 25 de agosto, o evento ganhou um impulso extra com a realização da Copa Pernambuco de Cross, uma competição de esportes radicais que trouxe uma dinâmica energética à cidade, atraindo entusiastas do esporte e adicionando uma camada de emoção ao festival. No mesmo dia, o concurso Rainha Cana-de-Açúcar coroou sua representante, destacando a beleza e o charme das participantes e integrando ainda mais o aspecto social do festival à celebração cultural.

A programação do festival, cuidadosamente elaborada, promete manter o público engajado ao longo da semana. Na quarta-feira, 28 de agosto, os participantes poderão desfrutar do Show de Calouros, uma competição musical dividida em duas categorias, que oferece uma plataforma para novos talentos mostrarem suas habilidades. O dia seguinte, quinta-feira, 29 de agosto, traz um concurso gastronômico inovador, desafiando os chefs a explorar a versatilidade da cana-de-açúcar em receitas criativas e surpreendentes, ampliando o apelo do festival para além do entretenimento e da cultura.

O ápice do Festival da Cana-de-Açúcar ocorre no final de semana, com uma programação musical robusta no Campo Gerson Vieira, que promete atrair uma multidão entusiasta. Na sexta-feira, 30 de agosto, o palco será ocupado por Lipe Lucena, Banda Líbanos e Dorgival Dantas, oferecendo uma mistura de ritmos que garantem animar o público. O sábado, 31 de agosto, segue com apresentações de Caviar com Rapadura, Nadson O Ferinha e Forrozão das Antigas, proporcionando uma experiência musical diversificada. O festival culmina no domingo, 1º de setembro, com shows de Forró dos Plays, Limão com Mel e Henry Freitas, e encerra com uma performance de Davi Sacer na segunda-feira, 2 de setembro.

Este evento não só serve como um ponto de encontro para a comunidade local e visitantes, mas também como uma plataforma para reforçar o turismo e celebrar a cultura regional. Com uma programação variada e atrações de peso, o Festival da Cana-de-Açúcar se afirma como um reflexo vibrante da tradição e da paixão que definem Araçoiaba, oferecendo momentos de lazer e um reforço significativo à identidade cultural da cidade.

PREFEITO DE SALOÁ ESTÁ SENDO VÍTIMA DE GOLPES DE WHATSAPP

A prática criminosa de se passar por figuras públicas para extorquir dinheiro tem se tornado cada vez mais frequente nas redes sociais. Desta vez, o alvo dos golpistas é o prefeito de Saloá/PE, Júnior de Rivaldo. Usando sua imagem, meliantes têm feito contato com diversas pessoas através do aplicativo de mensagens WhatsApp, solicitando transferências via PIX. O número usado pelos criminosos, identificado como uma conta comercial, é o (87) 98861.2931.

Este crime, que além de causar prejuízo financeiro às vítimas, abala a confiança da população, ganha ainda mais complexidade ao envolver uma figura pública. A assessoria jurídica de Júnior de Rivaldo já se mobiliza para conter os danos e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos. As autoridades competentes foram acionadas, e medidas estão sendo tomadas para interromper as atividades ilícitas.

Este tipo de crime levanta questões sobre a segurança digital e a necessidade de maior vigilância por parte dos usuários das redes sociais. Enquanto as investigações avançam, a comunidade é orientada a redobrar os cuidados ao receber mensagens suspeitas, especialmente aquelas que envolvam pedidos de dinheiro. A qualquer momento, novos desdobramentos sobre este caso lamentável podem surgir, reforçando a urgência em se adotar práticas de segurança mais rigorosas no ambiente digital. Toda atenção é pouca, é isso!

JUSTIÇA INDEFERE PEDIDO DE CASTELLO CONTRA CAMPOS EM OLINDA

O juiz eleitoral Gustavo Valença Genú, responsável pela 117ª Zona Eleitoral de Olinda, decidiu indeferir um pedido feito pela campanha do candidato à Prefeitura de Olinda, Vinícius Castello (PT), contra seu concorrente Antônio Campos (PRTB). O embate judicial se originou de um conflito de campanha, em que Antônio Campos fez críticas severas a Vinícius Castello nas redes sociais. Campos chamou o petista de "marionete do ex-prefeito Renildo Calheiros" e acusou-o de "não respeitar o povo de Olinda".

O episódio ilustra o acirramento da disputa eleitoral em Olinda, refletindo a intensidade da competição entre os candidatos. Antônio Campos tem usado sua presença nas redes sociais para destacar o que considera ser falhas e desrespeito por parte de Vinícius Castello, uma estratégia que visa mobilizar eleitores e destacar diferenças entre os candidatos. As acusações de Campos envolvem uma crítica ao suposto vínculo de Castello com o ex-prefeito Renildo Calheiros, o que Campos sugere ser uma manipulação política prejudicial aos interesses da cidade.

A decisão do juiz eleitoral Gustavo Valença Genú de indeferir o pedido da campanha de Vinícius Castello pode ser interpretada como uma tentativa de manter a equidade e evitar a censura prévia durante o processo eleitoral. A ação judicial tinha como objetivo possivelmente limitar a liberdade de expressão de Campos, que está alinhada com as normas eleitorais que regulam ataques pessoais e campanhas negativas. O indeferimento sugere uma postura do judiciário em permitir a liberdade de discurso, desde que não haja um claro desrespeito às regras eleitorais ou uma tentativa de desinformar o eleitorado.

A rejeição da ação também pode refletir a complexidade do cenário político local, onde a disputa não se resume apenas a estratégias eleitorais, mas envolve questões profundas de percepções públicas e as conexões entre os candidatos e figuras políticas influentes. A interação entre as campanhas e as reações do eleitorado são moldadas por esses debates e o tratamento dado pelos órgãos judiciais pode influenciar a dinâmica da eleição, além de potencialmente impactar a imagem dos candidatos.

O episódio destaca a importância de se compreender a fundo as relações e as acusações que circulam durante uma campanha eleitoral. Em Olinda, a disputa pelo cargo de prefeito está longe de ser uma simples competição de propostas; é também um campo de batalha onde a imagem pública e as acusações pessoais desempenham um papel crucial na formação da opinião dos eleitores e na definição do resultado eleitoral.