sábado, 5 de outubro de 2024

CLARISSA, EDUARDO, LULA DA FONTE FAZEM EVENTO HISTÓRICO EM JABOATÃO

"Jaboatão será a melhor cidade pra se morar de Pernambuco”, afirma Clarissa Tércio durante caminhada com multidão em Jaboatão Centro
A candidata à prefeita de Jaboatão dos Guararapes, Clarissa Tércio (PP), reuniu uma multidão em uma caminhada pelas ruas de Jaboatão Centro nesta sexta-feira (4), reafirmando sua confiança na vitória e seu propósito de transformar a cidade. Com coragem, determinação e fé, Clarissa afirmou  que vai colocar Jaboatão no rumo do desenvolvimento social e econômico, tornando-a uma cidade mais justa e a melhor de Pernambuco.

Acompanhada por apoiadores entusiasmados, Clarissa foi recebida calorosamente pelos moradores e comerciantes da região, reforçando o impacto positivo de sua campanha. Entre os presentes estavam os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte, o candidato a vice-prefeito Charles Rodrigues (Podemos), o deputado estadual Pastor Júnior Tércio, além de candidatos a vereador e o Pastor Francisco Tércio.

Durante o evento, Clarissa destacou sua trajetória de luta e crescimento, afirmando com convicção: "Jaboatão quer mudança, e juntos vamos colocar essa cidade no caminho do desenvolvimento. Com a força de todos, vamos vencer e transformar Jaboatão na melhor cidade do nosso estado."

A caminhada representou mais um marco importante na campanha de Clarissa, reafirmando seu compromisso de governar com foco nas reais necessidades da população, impulsionando o desenvolvimento com justiça social e econômica.

RAQUEL GARANTE 650 REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS EM BREJO DA MADRE DE DEUS

No Agreste, Governo de Pernambuco garante mais 650 regularizações fundiárias em Brejo da Madre de Deus
Os moradores da comunidade Boa Esperança, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste Central, assinaram junto com a governadora Raquel Lyra, nesta sexta-feira (4), os primeiros contratos para a regularização fundiária de 650 casas. Do total de famílias beneficiadas, 130 também serão contempladas com melhorias habitacionais. Para dar início ao processo de regularização, foram investidos R$ 643,5 mil. 

“Desde janeiro de 2023, já entregamos mais de 7 mil títulos de propriedade. Enquanto nos últimos quatro anos foram entregues 1,5 mil. A nossa meta é chegar até 2026 com 50 mil títulos de propriedade, urbana e rural, entregues em Pernambuco. Desta forma, garantimos o direito à propriedade, à herança, para que as pessoas que têm a sua casa tenham a certeza de que vão poder deixar para os seus filhos e também tenham o direito à venda e ao financiamento, garantindo mais cidadania às pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A iniciativa faz parte do programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional  (Regmel), do governo federal, que tem como agente financeiro, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh). 

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, o Governo de Pernambuco conseguiu captar, através do Regmel, cerca de R$ 71 milhões, que vão viabilizar a entrega de 17 mil títulos de regularização em todas as regiões. “Só seis estados do país conseguiram fazer esse trabalho. Além disso, o Governo do Estado também tem feito suas ações de regularização através da estatal Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart)”, enfatizou a titular da pasta.

A moradora Maria Rosicleide, de 42 anos, foi uma das beneficiadas com a regularização fundiária do seu lar. “Eu moro em Boa Esperança há mais de 20 anos e tinha o desejo de ter a nossa propriedade com mais segurança, porque a gente construiu com tanto suor. Esse é um presente de Deus, estou muito feliz”, comemorou.

A etapa de melhoria habitacional atende 20% das famílias beneficiadas pela regularização fundiária, com um limite de R$ 22 mil por residência para reformas específicas, como construção de banheiro, novo cômodo, instalações elétricas e hidráulicas, entre outros. O valor total investido será de R$ 1,9 milhão. 

“A preferência da governadora é que a empresa contratada utilize a mão de obra local. Isso aconteceu em Caruaru, com as entregas do Minha Casa, Minha Vida e agora acontece aqui”, ressaltou o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti. 

Desde o início de 2023, a Cehab faz o levantamento cadastral em 31 municípios selecionados para o Regmel. Já estão em processo de regularização os imóveis de 700 famílias em Caruaru, outras 700 em Santa Cruz do Capibaribe e mais 700 em Santa Maria da Boa Vista. Bezerros terá 673 imóveis regularizados, Floresta e Itacuruba, 700, cada, e Cabo de Santo Agostinho com 300 escrituras.

Acompanharam a solenidade o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; os diretores-presidente da Cehab, Paulo Lira, e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; e a secretária municipal de Assistência Social, Cidadania e Mulher de Brejo da Madre de Deus, Sônia Catel.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

PESQUISA INDICA O QUE O POVO JÁ SABE... ROSSINE DISPAROU

Delegado Rossine lidera com 57,47% das intenções de voto para prefeito de Pesqueira, diz pesquisa
O levantamento entrevistou 400 eleitores do município. O índice de confiança é de 95%, com uma margem de erro máxima de 4,88 pontos percentuais.
Uma nova pesquisa eleitoral divulgada neste sábado, 5 de outubro, revela o cenário na disputa pela Prefeitura de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O Delegado Rossine, candidato do Podemos, segundo o levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Nacional, alcançou 57,47% das intenções de votos válidos, enquanto seu adversário, Cacique Marcos, do Republicanos, soma 42,53%. Já no cenário espontâneo mostra Delegado Rossine com 48,34%, e o candidato Cacique Marcos com 36.04% e "não sabe ou não respondeu" 15,62%. 

O estudo foi conduzido entre os dias 3 e 4 de outubro, por meio de entrevistas domiciliares com 400 eleitores, proporcionando um índice de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,88 pontos percentuais.

sexta-feira, 4 de outubro de 2024

FORA DA ELEIÇÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO INDEFERE CANDIDATURA DE CELINA BRITO À PREFEITURA DE JUPI

Em uma decisão decisiva para as eleições municipais de Jupi, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) indeferiu, nesta segunda-feira (4), o recurso de Celina Brito (Republicanos), que buscava concorrer à prefeitura. A ex-prefeita, que já tinha sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, viu seu pedido de anulação rejeitado por 6 votos a 1, confirmando sua inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa (LC 64/1990).

Celina Brito, considerada "ficha suja" após a reprovação das contas referentes ao exercício de 2016, teve sua candidatura questionada por Rivanda Freire (PSD), atual vice-prefeita e sua principal adversária. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) emitiu um parecer apontando graves irregularidades na gestão de Celina, o que levou a Câmara Municipal de Jupi a rejeitar as contas em maio deste ano.

A impugnação teve respaldo do Ministério Público Eleitoral, que sustentou que as irregularidades nas contas de Celina configuram atos de improbidade administrativa, barrando assim sua candidatura. Com a decisão do TJPE, Celina está oficialmente fora da disputa, consolidando o caminho de Rivanda Freire, que agora segue como a única candidata na eleição do próximo domingo (6).

Rivanda Freire, juntamente com seu vice, Lêdson Liberato, atual presidente da Câmara de Vereadores, deve assumir a liderança nas urnas sem maiores desafios, impulsionada pela decisão judicial. A exclusão de Celina Brito fortalece ainda mais a candidatura de Rivanda, que defende a continuidade da gestão municipal sob o lema "Jupi Segue em Frente."

A eleição em Jupi agora caminha para uma possível chapa única, reafirmando a importância do combate à corrupção e a aplicação rigorosa da Lei da Ficha Limpa nas disputas eleitorais.

PP PEDE JUSTIÇA POR MIGUEL BARBOSA

Partido Progressistas pede justiça por Miguel Barbosa e exige que o crime seja apurado com rigor; ex-prefeito de Bom Jardim foi sequestrado e espancado na Zona Rural
O Partido Progressistas, por meio de seu presidente estadual, Eduardo da Fonte, manifestou profunda indignação pelo sequestro e espancamento do ex-prefeito de Bom Jardim, Miguel Barbosa, e seu companheiro, Guilherme Santos. O caso, ocorrido na madrugada da quarta para quinta, é tratado pelo partido como um crime político.

Em visita ao hospital, Eduardo da Fonte afirmou que todas as medidas já foram tomadas e que o Partido Progressistas não admitirá um crime político. “Esse tipo de violência, especialmente em período eleitoral, é inadmissível. Já acionamos a justiça e exigimos que o caso seja elucidado com todos os rigores da lei e que os responsáveis sejam julgados”, declarou o deputado.

O Partido Progressistas reafirma seu compromisso com a justiça e a democracia, e garantiu que seguirá acompanhando o caso até que os culpados sejam punidos.

Assessoria de comunicação do deputado Eduardo da Fonte
ascomeduardodafonte@gmail.com
Texto: Ana Alice Barros

ZÉ ALMEIDA E ALIPIO LOTAM SÃO BENTO DO UNA MAIS UMA VEZ! É A MUDANÇA DO POVO!

O centro de São Bento do Una foi palco de um comício que mobilizou a população do município na reta final da campanha eleitoral. A multidão que tomou a Avenida Manoel Cândido expressou seu apoio aos candidatos Zé Almeida e Alípio Costa, que disputam a Prefeitura de São Bento do Una, uma cidade situada no Agreste pernambucano. O evento, realizado no dia anterior, reuniu também várias lideranças políticas locais, incluindo a deputada estadual Débora Almeida (PSDB), o presidente do PSDB em Pernambuco, Fred Loyo, e Rubens Júnior, que representava o Governo do Estado, além dos candidatos a vereadores da coligação Juntos, de Coração.

Zé Almeida e Alípio Costa chegaram ao local do comício acompanhados pela deputada estadual Débora Almeida. Durante o trajeto até o palco, ambos foram ovacionados pelos apoiadores, muitos dos quais haviam vindo de diversas regiões da Zona Rural e de bairros próximos. Entre palmas e aclamações, o clima de apoio incondicional ficou evidente. Ao subir ao palco, Zé Almeida reforçou suas promessas de governo, enfatizando a importância de atender às necessidades da população jovem e rural. Ele mencionou planos de construção de creches e a revitalização de programas voltados para a juventude. Zé também destacou a continuidade de ações para melhorar as condições de vida tanto na cidade quanto no campo, relembrando um ensinamento de seu pai: a importância de "rezar como se fosse morrer amanhã, mas trabalhar como se nunca fosse morrer". Suas palavras refletiam uma determinação em cumprir seus compromissos com o povo de São Bento do Una.

Alípio Costa, o vice na chapa, focou em seu discurso nas dificuldades enfrentadas pela população, especialmente na Zona Rural. Após 45 dias de intensa campanha, Costa relatou ter ouvido constantemente as preocupações sobre a precariedade das estradas e a sensação de insegurança que assola a região. Ele fez um apelo à população para que, com seu apoio, esses problemas fossem solucionados. Destacou ainda que, durante a campanha, não viu propostas concretas dos adversários, enquanto ele e Zé Almeida apresentaram projetos que visam beneficiar diretamente os moradores.

Débora Almeida, em sua fala, fez uma retrospectiva do período eleitoral, lembrando que, desde o início da campanha, o objetivo era manter o respeito e focar em propostas concretas. Para ela, a multidão presente no comício refletia o reconhecimento do trabalho feito por Zé Almeida ao longo dos anos. A deputada ressaltou a seriedade e o compromisso de Zé em cumprir tudo aquilo que promete, apontando-o como o futuro melhor prefeito de São Bento do Una. Ela também elogiou a honestidade e integridade de Alípio Costa, ressaltando que a cidade tem a chance de ser governada por dois homens dedicados e comprometidos com o bem-estar da população.

MÁRCIA BARRETO TEM CANDIDATURA CASSADA

A Justiça Eleitoral em primeira instância acaba de impugnar a candidatura de Márcia Roberta Barreto que substituiu a candidatura de Marcos Barreto no cargo de prefeito. O nome de Márcia consta na lista de fichas sujas

A decisão acabou de ser publicada.

Márcia Barreto ocupou o cargo de tesoureira durante a gestão do ex-prefeito Paulo Barreto, em Água Preta (PE), onde reside. Durante esse período, ela teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em decisão definitiva, conforme apontam os acórdãos nº 5710/2020, nº 16440/2021 e nº 68/2022. As irregularidades foram consideradas insanáveis e configuram atos dolosos de improbidade administrativa, conforme a decisão do TCU.

Com base na Lei da Ficha Limpa, o pedido de registro da candidatura de Márcia Barreto à Prefeitura de Joaquim Nabuco foi impugnado. De acordo com a legislação eleitoral, o prazo final para a substituição de candidaturas expirou em 16 de setembro. A partir dessa data, a lei só permite a troca de candidatos em caso de falecimento do postulante, o que complica a situação da chapa apresentada pelo PSDB no município.

A jurisprudência do TSE é cabal quanto à incidência da inelegibilidade quando há a rejeição de contas públicas por irregularidade insanável, acompanhada de dano ao erário, que configura ato doloroso de improbidade administrativa, como é o caso em tela, em questão imprescritível por determinação do STF supramencionada.

Em casos análogos, o TSE já se manifestou pela inelegibilidade de candidatos que, na condição de gestores, tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU, configurando dano ao erário e irregularidade insanável, com dano até mesmo quantificado nos autos do TCU.

Assim, por mais que tenha sido afastada a primeira alegação, quanto a desincompatibilização, que ocorreu ex lege, entendo pelo acolhimento da segunda imputação, nos termos da fundamentação, não prosperando a tese de defesa para fins de deferimento do pedido de registro.


Fonte: Blog do Silvinho 

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

RAQUEL INAUGURA REFEITÓRIO E COZINHA DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

Governadora Raquel Lyra inaugura refeitório e cozinha do Hospital Otávio de Freitas
Unidade passa a ter capacidade de fornecer 3.250 refeições para funcionários, pacientes e acompanhantes
O Hospital Otávio de Freitas ganhou uma cozinha e um refeitório para atender pacientes, funcionários e acompanhantes. Os novos setores foram entregues nesta quinta-feira (3) pela governadora Raquel Lyra. A obra garantiu a reforma do espaço e a compra de novos equipamentos em um investimento de mais de R$ 4 milhões. A inauguração contou, ainda, com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

Durante a visita às novas instalações, a gestora descerrou a placa de inauguração e conversou com pacientes e funcionários. “Viemos aqui no Hospital Otávio de Freitas fazer esta importante entrega, de um refeitório e uma cozinha. São R$ 4 milhões de investimento. O espaço estava interditado e agora está prontinho, com equipamentos de alta qualidade para atender pacientes, acompanhantes e os trabalhadores, que todos os dias dão a sua energia para melhorar a saúde de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

Com uma área total de 1,1 mil metros quadrados, a obra recebeu o aporte de R$ 4 milhões, sendo R$ 3,5 milhões destinados à reforma da estrutura já existente e R$ 466 mil para ampliação do espaço. Com a expansão de 190,28 metros quadrados, o refeitório que contava com 78 lugares agora passa a contar com 104 assentos.

Para a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a nova estrutura irá contribuir para a melhora da qualidade de vida daqueles que serão atendidos. “Estamos ampliando a capacidade de servir alimentos no Hospital Otávio de Freitas. Com isso, poderemos atender os acompanhantes, pacientes e servidores do hospital. Sem dúvida, essa entrega proporciona mais qualidade de vida para as pessoas que serão atendidas”, comentou.

A cozinha possui capacidade de fornecer 700 refeições (entre desjejum, almoço e jantar) para funcionários, mais de 550 para acompanhantes e elaborar mais de 2 mil refeições para pacientes diariamente. “O hospital, que funciona desde a década de 1950, passou por ampliação do número de leitos e atende diariamente centenas de pacientes. Então havia a necessidade de ampliar as áreas de suporte ao atendimento, entre elas, a cozinha e o refeitório. Sem dúvida, essa entrega irá garantir mais agilidade e uma melhor prestação do atendimento”, destacou o diretor do Hospital Otávio de Freitas, Rômulo de Aquino.

A nova cozinha conta com mobiliário e equipamentos industriais novos, como fornos, fogões, batedeiras e panelões específicos para a produção dos cardápios pré-estabelecidos pelo setor de nutrição da unidade. O menu se adequa de acordo com a necessidade de cada paciente, seguindo a dieta conforme indicação assistencial.

A área ainda inclui a sala do setor de nutrição, câmara fria, apoio administrativo, vestiário e repouso para os funcionários, sanitários, higienização de bombonas e hortifruti, despensa, local para preparo de carnes e aves, sucos e sobremesas, controle de acesso, devolução e lavagem de pratos, talheres, bandejas, panelas e depósito de material de limpeza.

Fotos: Miva Filho/Secom