MIRELLA E PRISCILA PARTICIPAM DA INAUGURAÇÃO DO NOVO ATACAREJO EM OLINDA

Prefeita eleita atuou na garantia da instalação do supermercado atacadista no município

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), acompanhou, na manhã desta quinta-feira (05/12), a inauguração da unidade do Grupo Novo Atacarejo em Olinda. Localizada na PE-15, a abertura da loja está gerando 350 empregos diretos, além de 1000 oportunidades de forma indireta. A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) também esteve no supermercado. 

A chegada do Novo Atacarejo a Olinda foi articulada por Mirella, quando ainda era secretária da Fazenda e Planejamento. “Mais um empreendimento abrindo as portas na nossa cidade. Desta vez, um novo Atacarejo, gerando 350 empregos diretos e 1000 indiretos. É muito bom voltar aqui, hoje, e saber que contribuímos para a vinda de mais um grande supermercado para Olinda”, comentou a prefeita eleita. 

“É assim que a gente vai expandindo a economia de Pernambuco. E o governo tem que entrar como um facilitador para que o empreendedor se sinta confortável de estar aqui, de trazer investimentos, aportar recursos e gerar oportunidades para a nossa gente. É por isso que Pernambuco, pelo terceiro mês consecutivo, é o estado do Nordeste que mais gera emprego”, comentou Priscila.

CÂMARA APROVA INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL E PENSÃO VITALÍCIA A VÍTIMAS DE ZIKA CONGÊNITA, QUE CAUSA MICROCEFALIA

Câmara aprova indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia a vítimas da zika congênita, que causa microcefalia

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil a pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika.

O texto também concede às vítimas do vírus pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02.

Em Pernambuco, 471 famílias poderão ser beneficiadas com a medida. O projeto agora segue para sanção presidencial.

Projeto aprovado

O texto havia sido aprovado no Senado em agosto deste ano, mas como passou por modificações na Casa Alta, precisou voltar para a Câmara dos Deputados para nova apreciação.

Foram aprovadas em plenário emendas do Senado com substitutivo do deputado Lula da Fonte (PP-PE), relator do projeto. O texto prevê que, sobre os valores da indenização, não incidirá o imposto sobre a renda e eles deverão ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde a data de publicação da futura lei até a data do pagamento.

Uma das emendas aprovadas ao projeto, de autoria da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira dentre os beneficiados aqueles com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.

A síndrome de Guillain-Barré é considerada uma doença de prognóstico favorável pelos médicos. Em 85% dos casos, há uma recuperação praticamente completa que pode levar de dois a quatro meses. Em 15% dos casos, pode haver sequelas, desde as mais leves, como fraqueza nos pés ou dormência, até as mais significativas, em que os pacientes podem perder a capacidade de andar.

“A aprovação deste projeto é um marco para a garantia de direitos e dignidade das famílias afetadas por essa grave condição de saúde. Como relator, trabalhei para assegurar a viabilidade e justiça social dessa proposta, que representa um alívio para quem enfrenta tantos desafios. Essa não é apenas um luta dessas mães e familiares, é de todos nós”, disse Lula da Fonte.

“O próximo passo é a sanção do Presidente Lula, e estou confiante de que este ato será um símbolo do compromisso do governo federal com os mais vulneráveis”, concluiu o parlamentar.

Pensão especial

A pensão será paga também como abono a título de 13º salário e não pagará Imposto de Renda, podendo ser acumulada com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização.

A outra emenda aprovada impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário a pessoa legalmente responsável pelo beneficiário que comprove ter cuidado dele desde o nascimento até o óbito.

Atualmente, a Lei 13.985/20 concede pensão especial de um salário mínimo a crianças nascidas com microcefalia entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, mas elas não podem acumular essa pensão com o BPC ou qualquer outra indenização paga pela União em razão de decisão judicial.

Laudo

Para poder receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.

No caso do BPC, o projeto aprovado muda a legislação para dispensar a revisão da incapacidade que gerou o recebimento do benefício, prevista para avaliar se a ajuda deve continuar.

Licenças e salário-maternidade

Por fim, o projeto amplia em 60 dias o salário-maternidade e a respectiva licença de 120 dias no caso de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika, valendo inclusive para adoção ou guarda judicial.

Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de cinco dias, é estendida para 20 dias.

Mobilização

O relator, deputado Lula da Fonte, lembrou que Pernambuco foi o estado com maior número de pessoas com microcefalia pela infecção do Zika vírus a partir da picada do mosquito Aedes aegypti.

Lula da Fonte também elogiou a atuação de deputadas de diferentes partidos pela mobilização em aprovar a proposta. "Quando esta Casa se une para entregar dignidade e fazer justiça social, ela não tem coloração partidária, e estamos fazendo justiça", disse.

"Há pelo menos uma década que as mães de crianças com microcefalia lutam para ter a justa reparação do Estado", afirmou a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).

Para a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o Estado falhou com as famílias e mais mudanças legais são necessárias. "A gente percebeu que mais coisas são necessárias, como a traqueostomia, vamos tentar aprovar isso também. Mas acho que [a votação de hoje] já é uma grande vitória". (Via: Agência Câmara)

GOVERNO DE PERNAMBUCO CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR ACESSO DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO AONSSA DA UPE

Governo de Pernambuco cria grupo de trabalho para discutir acesso dos alunos da rede estadual de ensino ao SSA da UPE

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir o acesso dos alunos da rede estadual de ensino ao Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE). A Iniciativa terá representantes do Poder Executivo, da UPE e do Legislativo e foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5).

“A decisão pelo veto ao projeto do deputado Jarbas Filho se baseou em vício de inconstitucionalidade do texto, que causa despesa aos cofres públicos sem apontar a origem dos recursos, gerando um impacto financeiro de cerca de R$ 17 milhões. Conversamos com o deputado Jarbas Filho, que aceitou nosso convite e vai aprofundar as discussões sobre o tema no nosso grupo de trabalho”, destacou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O deputado estadual Jarbas Filho, autor do Projeto de Lei 1071/2023, também vai integrar o grupo.

Também farão parte do grupo de trabalho membros das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação; Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Educação e Esportes; Fazenda; Controladoria-Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado.

Atualmente já estão isentas da taxa inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADúnico), de que trata o Decreto Federal Nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que possuam renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos. Compõem o CADúnico os seguintes programas sociais: Bolsa-Família e os programas remanescentes a ele vinculados (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e o Programa Nacional de Inclusão do Jovem - PROJOVEM).

Crédito: divulgação

PREFEITURA DE GARANHUNS RECEBE SELO OURO NACIONAL NA ALFABETIZAÇÃO

Prefeitura de Garanhuns recebe Selo Ouro nacional na alfabetização

A Prefeitura de Garanhuns está comemorando mais uma conquista na área da educação. Foi divulgado hoje que o município atingiu a pontuação máxima e ganhou o Selo Ouro nacional na Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação. O reconhecimento vem após a avaliação de 20 diretrizes pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que analisou políticas como a Alfabetização, recomposição de aprendizagem e o incentivo à leitura. A Rede Municipal de Ensino se destacou em todos os aspectos e foi premiada por promover políticas públicas eficazes e transformadoras.

Entre as iniciativas que fizeram Garanhuns chegar ao ouro na alfabetização, estão a Política Municipal de Alfabetização alinhada às diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; o trabalho de recomposição de aprendizagem, por meio do programa Aprendentes e o Plano de Trabalho Anual de implementação de ações de alfabetização. 

“Hoje é dia de celebração para Garanhuns. Nós cumprimos em 100% todas as diretrizes estabelecidas pelo MEC e isso é decorrente de uma gestão comprometida. Estamos no caminho certo e continuaremos construindo a melhor educação do interior de Pernambuco”, expressou a secretária de Educação, Wilza Vitorino. 

Outro ponto que chama a atenção é a diminuição das desigualdades com a implementação do projeto "Entre histórias e memórias: a identidade do lugar onde estou" e Instrução Normativa que regulamenta as diretrizes operacionais e pedagógicas das temáticas afro-brasileira, africana e dos povos indígenas, bem como a identidade dos povos do campo e quilombolas. 

“Essa conquista é fruto do trabalho incansável de professores, gestores, equipes pedagógicas e  uma gestão que prioriza e que acredita no poder transformador da educação. Parabenizamos a todos que fazem parte dessa caminhada e fortalecem a garantia dos direitos dos nossos estudantes a uma educação de qualidade”, declarou a diretora de Ensino, Adriana Cordeiro. 

Entre os objetivos do Selo Alfabetização, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.

PEDIATRA FERNANDO CUNHA LIMA, ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇAS, ESTÁ FORAGIDO HÁ UM MÊS

Pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças, está foragido há um mês

O médico Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, completa nesta quinta-feira (5) um mês foragido. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o pediatra no dia 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa e, desde então, é considerado foragido. O médico responde judicialmente por estupro contra seis crianças.

Segundo a delegada Andrea Lima, a Polícia Civil continua investigando para tentar descobrir o paradeiro do pediatra, mas não é possível adiantar o que está sendo feito para não comprometer o andamento das investigações. Ainda de acordo com ela, a situação é delicada e a inteligência segue em campo para localizar o médico.

A defesa do médico afirmou à TV Cabo Branco que recorreram da última decisão do STJ, que manteve a prisão do pediatra, e acreditam que a ordem será revista. Segundo o advogado Lucas Mendes, Fernando Cunha Lima não representa risco à ordem pública e para a instrução criminal. Ainda de acordo com ele, o processo atualmente está com o Ministério Público para que apresentem contrarrazões ao recurso.

A primeira ordem de prisão, em segunda instância, foi decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). A tentativa de prisão aconteceu no mesmo dia da decisão. Na ocasião, o advogado informou que a defesa considera a decisão "equivocada" e que iria solicitar um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quando o caso chegou ao STJ, a ministra Daniela Teixeira, em decisão democrática, decidiu manter a prisão de Fernando Cunha Lima. Ela destacou a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a ordem pública como as principais razões para a manutenção da prisão preventiva.

No habeas corpus, a defesa alegou que a prisão seria desnecessária e disse que não havia fundamentação na decisão que decretou a prisão, argumentando ainda que outros pedidos de prisão contra o réu foram indeferidos em várias ocasiões. Também foi sustentado que o médico é idoso, apresenta diversos problemas de saúde e que os fatos investigados não são recentes.

Contudo, a Ministra afirmou que a idade do acusado não é empecilho para a prisão. Outro ponto levantado na decisão foi o modus operandi do investigado, descrito como "ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito", o que reforça o risco de reiteração dos crimes e a necessidade de proteger as vítimas.

Médico está na lista de procurados da Paraíba

O nome do pediatra Fernando Cunha Lima também entrou para lista de procurados da Paraíba. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o médico no dia 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa.

A polícia chegou na casa do médico pouco depois da prisão preventiva ter sido decretada, mas ele não estava. No entanto, um mandado de busca e apreensão na residência do médico foi cumprido.

“A gente apreendeu um material bastante volumoso. Isso vai para perícia e ele agora é considerado foragido”, disse a delegada Carolina Adisse. (Via: G1 PB)

TAMPINHA RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO NA ALEPE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco viveu uma noite de celebração e emoção nesta quarta-feira (04), ao homenagear um de seus mais antigos e queridos servidores. Jovêncio Marques Pereira, mais conhecido como “Tampinha”, recebeu o título de Cidadão Pernambucano, um reconhecimento que transcende o simbolismo da honraria e ecoa como um testemunho de gratidão coletiva a um homem que dedicou 48 anos de sua vida à Casa Legislativa.  

Natural de Salto da Onça, no interior do Rio Grande do Norte, Tampinha encontrou em Pernambuco seu lar, construindo não apenas uma carreira sólida como servidor público, mas também uma rede de amizades e respeito que o tornaram uma figura singular nos corredores da Assembleia. Seu nome, sinônimo de dedicação, cordialidade e generosidade, sempre esteve associado à acolhida e ao suporte aos que, como ele, trilham os caminhos da política e do serviço público.  

A proposta de conceder o título foi do deputado Antônio Moraes, o parlamentar com mais tempo de mandato na Casa, que viu na homenagem a oportunidade de celebrar não apenas o profissional, mas o ser humano exemplar. Moraes destacou que Tampinha não é apenas o servidor mais antigo, mas também o mais querido, um homem cuja presença marcou gerações de funcionários e deputados. “Ele tem um coração gigante. Ao longo de sua carreira, tocou a vida de muitos colegas, não apenas por seu trabalho diligente, mas também por sua presença sempre amistosa e encorajadora”, declarou o parlamentar, emocionando o público presente.  

O plenário, em rara unanimidade, aprovou a concessão do título, refletindo o consenso sobre a importância de Tampinha na história da Assembleia. Foi uma noite de discursos comoventes, abraços e agradecimentos, onde colegas e amigos compartilharam histórias que ilustram a dimensão do impacto que Jovêncio Marques Pereira teve na vida daqueles que cruzaram seu caminho.  

Ao receber a honraria, Tampinha expressou sua gratidão em palavras simples, mas profundas, que ressoaram em cada canto do auditório. Para ele, o título de Cidadão Pernambucano é mais do que um reconhecimento; é a consagração de uma vida dedicada ao trabalho, à amizade e ao bem servir. Um sonho que, enfim, se tornou realidade.

CASAL QUE TRANSPORTAVA BEBÊ DENTRO DE FUSCA É DETIDO COM MACONHA EM SÃO CAETANO

Durante uma operação de rotina na BR-232, em São Caetano, Agreste de Pernambuco, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram uma abordagem que resultou na prisão de um casal e na apreensão de três quilos de maconha. O flagrante, ocorrido na quarta-feira (4), revelou uma situação alarmante: a droga estava sendo transportada ao lado de um bebê de apenas um ano de idade, filho do casal.  

A abordagem aconteceu por volta do meio-dia, quando os policiais avistaram um Fusca em condições suspeitas trafegando pela rodovia. Ao sinalizarem a parada do veículo, os agentes identificaram os ocupantes – um homem, uma mulher e o bebê – e notaram imediatamente que a criança estava sem qualquer documentação de identificação. Durante o procedimento inicial, os policiais realizaram perguntas padrão, mas a atitude do casal levantou suspeitas.  

Indagado sobre a presença de algo ilícito no carro, o homem admitiu espontaneamente que transportava drogas. Ele informou que havia adquirido os três quilos de maconha na cidade de Belo Jardim, a cerca de 30 quilômetros do local da abordagem, e planejava levá-los ao Recife para venda. Ao ser questionado sobre seu histórico, ele revelou que já havia cumprido pena no sistema prisional de Pernambuco por tráfico de entorpecentes, reforçando o caráter reincidente de sua conduta.  

A maconha estava acondicionada de forma a tentar evitar a detecção, mas os agentes localizaram o material após uma revista minuciosa no veículo. A droga estava distribuída em embalagens plásticas escondidas no banco traseiro do Fusca, próximo à cadeirinha onde a criança estava acomodada.  

Após a constatação do crime, os policiais acionaram os procedimentos necessários para garantir a segurança da criança, enquanto o casal era conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Belo Jardim. Lá, eles foram apresentados às autoridades para os trâmites legais. A criança ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar, que dará continuidade ao acompanhamento do caso para assegurar a proteção e o bem-estar do menor.  

O flagrante chamou atenção pela mistura de negligência com a criança e o envolvimento em práticas criminosas, além de destacar os desafios enfrentados pelas autoridades no combate ao tráfico de drogas em rotas do interior do estado. A PRF segue intensificando as operações de fiscalização, com foco em coibir crimes e garantir a segurança nas estradas.

PM DE PERNAMBUCO QUE MATOU MOTOTAXISTA COM TIRO A QUEIMA-ROUPA ACHOU QUE A VÍTIMA ESTAVA ARMADA, DIZ DEFESA

PM de PE que matou mototaxista com tiro à queima-roupa achou que vítima estava armada, diz defesa

A defesa policial militar Venilson Cândido da Silva, de 50 anos, que matou com um tiro à queima-roupa o motociclista de aplicativo Thiago Fernandes Bezerra, 23, esclareceu sobre a confusão que antecedeu o disparo. Segundo Ernesto Cavalcanti, o PM contou não se negou a pagar R$ 7 pelo serviço, mas que a vítima não quis encerrar a corrida dentro do condomínio e que achou que ela estava armada. Com isso, ele reagiu ao considerar uma possível ameaça.

O advogado relatou ao g1 que o policial solicitou uma moto de aplicativo para ir do centro da cidade de Camaragibe até sua casa. Já no destino, aconteceu um "desentendimento".

"Ao chegar ao condomínio, na hora de pagar a viagem, houve um desentendimento. E nesse desentendimento, teria me xingado, eu revidei, e ele ficou agressivo, chegando ao ponto de desferir-me uma tapa no rosto e fez menções de que teria uma arma na cintura, pela forma como se posicionava", disse o policial ao advogado. 

Ainda de acordo com a defesa, o PM "se assustou quando o motociclista abriu os braços na intenção de ir em sua direção". Com isso, ele sacou a arma e atirou uma vez.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento exato da discussão. Thiago Fernandes Bezerra para a motocicleta em frente a uma casa. O PM, que estava na garupa, desce e eles parecem discutir. Em determinado momento, o motociclista também sai do veículo e empurra o militar. É aí que Venilson saca a arma da cintura e efetua o disparo.

Thiago cai no chão na hora e fica estirado. O policial retira o capacete, deixa próximo ao corpo da vítima e entra na residência. Pouco tempo depois, ele deixa o condomínio e pega um ônibus. 

De acordo com o advogado Ernesto Cavalcanti, Venilson seguia para a delegacia da cidade para se entregar e apresentar a arma e o projétil disparado. Porém, ele foi cercado dentro do coletivo e espancado por populares. 

O PM foi levado para uma unidade de saúde para receber os primeiros socorros, depois encaminhado para o centro de detenção da corporação, onde ficou preso.

"Ele (o policial) alegou que tem a ficha limpa, sem advertências ou infrações. Considero precipitada a decisão da administração da Secretaria de Defesa Social de afastá-lo por 120 dias e acredito que seja preciso apurar melhor os fatos; diante de um policial com uma conduta irretocável", disse o advogado, ao g1.