terça-feira, 17 de dezembro de 2024

CASA BRASIL IBGE SUDENE OFERECE OFICINA DE FÉRIAS SOBRE USO DE DADOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Casa Brasil IBGE Sudene oferece oficina de férias sobre uso de dados para políticas públicas

O espaço é uma iniciativa pioneira para democratizar o acesso a dados estatísticos, fruto de um acordo de cooperação entre as duas instituições

Local está aberto a visitação com amplo material de pesquisa

Foto: Elvis Aleluia/ Sudene

Com o objetivo de disseminar o aprendizado do acesso aos dados e informações das plataformas digitais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre inscrições para oficinas gratuitas sobre o uso de dados em políticas públicas, que serão realizadas na Casa Brasil IBGE Sudene.

Com o tema "Políticas públicas na era digital: Dominando os dados do IBGE", serão ofertadas quatro turmas presenciais nos dias 20, 21, 27 e 28 de janeiro, com até 80 vagas por turma. As aulas acontecerão no período da manhã, das 9h às 12h. 

Opúblico-alvo inclui estudantes, professores, acadêmicos, gestores públicos e representantes de ONGs, possibilitando a eles uma instrução adequada para utilizar os dados e informações e a capacitação no acesso e utilização das plataformas digitais do IBGE.

O curso de férias já conta com 195 inscritos no total. A primeira turma já está fechada. As demais ainda têm vagas, assim disponíveis - turma 2 (33), turma 3 (54) e turma 4 (38). Os interessados podem se inscrever gratuitamente até 10 de janeiro de 2025 através da Loja Virtual do IBGE.

“Estamos, em conjunto com o IBGE, nesse curso com dados e informações para promover o desenvolvimento econômico e regional. É também uma oportunidade única para aproximar as pessoas da realidade do Nordeste”, ressaltou o economista José Farias, coordenador-geral de Estudos e Projetos da Sudene.

As oficinas serão ministradas por especialistas da coordenação de Experiência e Serviços On-line do IBGE e os participantes receberão certificado da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE). A instituição em que nasceu o primeiro bacharelado em Estatística da América Latina é reconhecida há mais de 70 anos por sua excelência acadêmica em cursos de graduação, mestrado e doutorado.

Frutos da parceria

O novo centro, resultado de uma parceria estratégica entre a Sudene e o IBGE, foi instalado em novembro na sede da superintendência, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 1.967, em Boa Viagem, Recife. 

Vale destacar que o projeto da Casa Brasil IBGE Sudene tem ambições ainda maiores para o futuro. Até 2026, quando o IBGE completará 90 anos, está prevista a implementação de uma exposição dedicada à memória e tecnologia.

Essa ação representa um marco significativo para o acesso à informação na Região, estabelecendo um centro especializado que concentra dados econômicos, indicadores sociais e pesquisas sobre temas de interesse público, todos com foco regional

VINÍCIUS MARQUES FOI DIPLOMADO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

A cerimônia de diplomação em São José do Belmonte, no Sertão Central de Pernambuco, representou o encerramento formal do processo eleitoral e o início oficial de um novo ciclo político no município. Realizada na tarde de ontem, no Fórum da cidade, a solenidade foi conduzida pelo juiz eleitoral Eduardo Henrique, em conjunto com a promotora Jéssica Maria Xavier, contando também com a presença de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), autoridades locais e membros da sociedade civil. Na ocasião, foram diplomados o prefeito eleito Vinícius Marques, o vice-prefeito Erick Diniz, os 13 vereadores eleitos e os suplentes, marcando um momento de renovação e expectativa para os próximos anos.

Em um discurso pautado por otimismo e planos audaciosos, Vinícius Marques reafirmou o compromisso com uma gestão que busca transformar São José do Belmonte em referência em administração pública no Sertão pernambucano. Suas palavras ecoaram a promessa de inovação e eficiência. O prefeito eleito destacou que seu objetivo será alcançar as melhores avaliações em indicadores de desempenho, com a meta de proporcionar uma gestão pública que promova excelência e satisfação aos cidadãos. As declarações foram recebidas com atenção pela plateia presente, que acompanhou com expectativa a mensagem de otimismo para o futuro da cidade.

A promotora Jéssica Maria Xavier, em sua fala, ressaltou a relevância do pleito, destacando a eleição de Fabiana Gomes como a vereadora mais votada do município. Enalteceu a conquista como um marco na luta pela igualdade de gênero na política local, reforçando a importância da representatividade feminina no legislativo. A menção reforçou o simbolismo do momento e a necessidade de se avançar em políticas inclusivas que assegurem a participação de diferentes segmentos da sociedade nos espaços de decisão.

A diplomação consolidou a legitimidade dos eleitos, aproximando-os da posse, prevista para janeiro de 2025, quando deverão assumir oficialmente seus cargos e dar início à materialização dos compromissos firmados durante a campanha. Para os presentes, a solenidade representou mais que um rito formal; simbolizou o começo de uma jornada de desafios e oportunidades para São José do Belmonte. As expectativas da população agora estão voltadas para o futuro, esperando que as promessas de uma gestão inovadora e comprometida se traduzam em ações concretas e resultados palpáveis para todos.

RAQUEL EMPOSSA NOVOS CONSELHEIROS PARA ATUAREM NA PRESERVAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DE PERNAMBUCO

Governadora Raquel Lyra empossa novos conselheiros para atuarem na preservação dos patrimônios culturais de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra empossou, nesta terça-feira (17), os novos membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), que atuarão na formulação e fiscalização de políticas públicas para assegurar a proteção do patrimônio cultural de Pernambuco. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, foram empossados os representantes da sociedade civil e do poder público que integram a nova formação. São 13 membros, sendo seis da sociedade civil e sete do Governo, além dos suplentes, que ficarão no cargo durante o biênio 2024-2026. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a solenidade.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização e a preservação da rica diversidade cultural do Estado. “É um conselho consultivo, deliberativo e orientativo de todas as diretrizes de preservação dos patrimônios do nosso Estado. A riqueza cultural de Pernambuco precisa ser preservada e nós temos feito esses investimentos, desde o início do nosso Governo, recuperando e anunciando restauração de prédios históricos, como o Liceu de Artes e Ofícios, o prédio do Diario de Pernambuco, a Fábrica Tacaruna, o Mosteiro de São Bento e a Igreja Matriz de Santo Antônio. Parabenizo os novos conselheiros e reforço que podem contar com nosso Governo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
O conselho vai promover o diálogo entre sociedade civil e Governo para a salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais do Estado. “Essa cerimônia marca um momento significativo para a preservação da história e da identidade cultural de Pernambuco. Afinal, o conselho é uma instância essencial para assegurar que o rico legado do nosso Estado seja valorizado e protegido. É por meio dessa união que vamos seguir preservando nossas tradições, fortalecendo a cultura como um dos pilares do desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
A estrutura do conselho conta com representantes de segmentos da sociedade civil, além de integrantes indicados pelo poder público. O processo de seleção seguiu as diretrizes da Lei Estadual nº 15.430/2014, que define a composição e as atribuições do CEPPC/PE, com a abertura de inscrições também. Ao todo, a Secretaria de Cultura recebeu 350 inscrições de pessoas de todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado.
Uma das empossadas foi Ana de Fátima Barbosa, que vai atuar no segmento de Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente. “Entre nossas atribuições, está a análise em relação aos pedidos de tombamento e registro para bens materiais e imateriais, além da previsão legal de fomentar o surgimento de conselhos municipais, também de preservação do patrimônio. A gente também participa da escolha do Patrimônio Vivo do Estado, entre outras ações”, explicou a nova conselheira.

Os nomeados por ato da governadora terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período, desde que submetidos a nova eleição. Entre os segmentos representados pela sociedade civil estão áreas como antropologia, arqueologia, arquitetura, turismo, comunidades tradicionais e expressões culturais registradas como patrimônio imaterial de Pernambuco.

Estiveram presentes os secretários Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), além do presidente da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), João Baltar Freire, e a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti.
Representantes empossados da sociedade civil:

Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia
 - Titular: Augusto Ferrer de Castro Melo  
 - Suplente: Juliana Santa Cruz Souza  

 Arqueologia, História e Museologia
  - Titular: Elinildo Marinho de Lima  
  - Suplente: Alexandra de Lima Cavalcanti  

Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente 
 - Titular: Ana de Fátima Braga Barbosa  
 - Suplente: Edmilson Cordeiro dos Santos  

Centros de Documentação e Memória  
 - Titular: Harlan de Albuquerque Gadêlha Filho  
 - Suplente: Karl Marx Santos Souza  

Comunidades Tradicionais e Religiosas  
 - Titular: Maria Elizabeth Santiago de Oliveira  
 - Suplente: Fabiano Santos da Silva  

Expressões Culturais de Pernambuco  
 - Titular: Cláudio Brandão de Oliveira  
 - Suplente: Mickael de Azevedo Barbosa  


Representantes empossados do poder público:

Secretaria de Cultura (Secult-PE) 
- Titular: Maria Cláudia Dubeux de Paula Batista  
- Suplente: Ana Paula Nelb Jardim  

Fundarpe  
 - Titular: Renata Borba Duarte  
 - Suplente: Cristiane Feitosa Cordeiro de Souza  

Procuradoria Geral do Estado (PGE)
- Titular: Antiógenes Viana de Sena Júnior  
- Suplente: Henrique Luiz de Lucena Moura  

Notório saber cultural  
- Maria Teresa Caminha Duere e Monsenhor José Albérico Bezerra  
- Luiz Otávio de Melo Cavalcante e Lúcio Eduardo Ferreira de Omena  
- Maria Betânia Corrêa de Araújo e Márcio Campos D’Oliveira  
- Francisco Sidney Rocha de Oliveira e Albertina Otávia Lacerda Malta


Fotos: Janaína Pepeu/Secom

RAQUEL SANCIONA A LOA DE 2025 COM ORÇAMENTO TOTAL DE R$ 56,6 BILHÕES

Governadora Raquel Lyra sanciona a LOA de 2025 com orçamento total de R$ 56,6 bilhões
A governadora Raquel Lyra sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) e o Projeto de Plano Plurianual (PPA) revisado, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto. A LOA estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões. Do valor, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento. A LOA representa os recursos alocados para financiar as políticas públicas do Estado, tendo, dentro do orçamento, um valor destinado para investimentos. Na Lei de 2025, são R$ 7,9 bilhões para investimentos.
“Estamos trabalhando intensamente para que Pernambuco alcance o desenvolvimento em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. A LOA nos direciona a alocar os recursos importantes e necessários para os projetos estratégicos de melhorias no nosso Estado, em lançamentos que já fizemos, como o PE na Estrada, Juntos pela Segurança e Juntos pela Educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O valor do Orçamento Fiscal de 2025 supera em 13,9% a peça orçamentária de 2024. Esse orçamento é executado diretamente pelo Governo do Estado. Já o Orçamento de Investimento, é o executado pelas empresas públicas do Governo do Estado, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
“O orçamento 2025 garante recursos importantes para a continuidade dos projetos estruturantes que já foram iniciados no governo Raquel Lyra e para novas ações que virão em 2025. Teremos certamente a maior taxa de investimento público da história do Governo do Estado e isso contribuirá para mais um ano de crescimento econômico muito forte. Ainda em 2024, já teremos a maior taxa de crescimento econômico dos últimos 15 anos e, com o volume de investimentos que o Governo está trazendo, teremos um grande ano também em 2025”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.  

Entre os principais destaques em investimentos de políticas públicas para 2025, está a área da Saúde, com recursos estimados em R$ 12,2 bilhões. Só com infraestrutura física e tecnologia da saúde e na conservação e ampliação das unidades de saúde serão mais de R$ 800 milhões. A Educação contará com recursos na ordem de R$ 8,5 bilhões. Nessa área, ressalta-se um investimento de R$ 870 milhões no programa Juntos pela Educação. 
Enquanto a Segurança Pública, terá um montante de R$ 4,6 bilhões. Apenas no Juntos pela Segurança, o investimento será de mais de R$ 340 milhões. O Transporte é outra área que recebeu atenção especial na LOA 2025. Será R$ 1,2 bilhão em investimentos. O programa PE na Estrada, por exemplo, receberá um aporte na ordem de R$ 1 bilhão. 

Já a revisão do PPA 2024-2027, no exercício de 2025, é uma atualização realizada anualmente com o intuito de incorporar e acompanhar as mudanças ocorridas no cenário econômico, político e financeiro do Estado. O PPA tem o papel de orientar as ações governamentais, de forma regionalizada, direcionando os esforços para o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas do governo estadual no médio prazo.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

RAQUEL LANÇA PLATAFORMA ECOLÓGICO-ECONÔMICA DE PERNAMBUCO DURANTE COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DA CPRH

Governadora Raquel Lyra lança Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco durante comemoração pelos 48 anos da CPRH
Também foi assinado o termo de intenção com o Cetene para a preservação do meio ambiente no Estado
No aniversário de 48 anos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a governadora Raquel Lyra lançou, nesta terça-feira (17), a Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco. A ferramenta utiliza avançada tecnologia de coleta, integração e análise de dados geoespaciais, fornecendo ao cidadão informações ambientais atualizadas e precisas sobre o território pernambucano, facilitando o desenvolvimento de empreendimentos e preservando o meio ambiente. Durante o evento, a gestora também assinou um termo de intenção de convênio com o Centro de Tecnologias Estratégicas (Cetene), ligado ao Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para implantação de três iniciativas no Estado que fazem uso de Inteligência Artificial (IA).  
"Juntamos diversas camadas nesta plataforma, que é pioneira no Brasil e permite enxergar as áreas ambientais, com estudos de solo e de clima para cada uma de nossas regiões. Este é um presente desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Bahia, e que está disponível para todos que quiserem acessá-la. Quero parabenizar todos da CPRH, que faz aniversário de 48 anos hoje. Pernambuco agora reúne num só local todas as informações dos nossos biomas, de tudo aquilo que é necessário para tomar decisões voltadas à proteção do meio ambiente", destacou a governadora Raquel Lyra.
Com a Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco, cidadãos, entidades da sociedade civil, representantes do setor público e empreendedores encontrarão mapas e dados ambientais para subsidiar processos de tomada de decisões, bem como obter informações transparentes e precisas sobre as regiões, o que proporcionará maior dinamicidade nos processos envolvendo o órgão ambiental estadual. 

A ferramenta, disponível gratuitamente no link https://plataformaecope.cprh.pe.gov.br/, possui cinco módulos: Uso e Cobertura Vegetal; Estado de Conservação das Espécies Nativas; Unidades de Conservação; Paisagens - configuração espacial dos remanescentes vegetais; e Licenciamento Ambiental. 
Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, a plataforma vai facilitar não somente a pesquisa e a transparência dos dados ambientais de Pernambuco, mas também o licenciamento ambiental. "Precisamos ter essa base de dados para fundamentar o porquê daquela localização não ser a ideal e indicar outras localizações com impacto menor. Uma plataforma que está sendo construída em parceria com outras secretarias do Governo do Estado e também com o MapBiomas, uma das bases de dados de informações sobre o meio ambiente mais reconhecidas do Brasil", comentou.
O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta, reforça que a gestão ambiental de Pernambuco passa a ter um novo formato a partir da plataforma. "Esta é uma ferramenta moderníssima, com muitos elementos que facilitam a vida do usuário, da sociedade e do Governo do Estado. Ela atende a todas as secretarias com informações geoespaciais de Pernambuco, de todos os municípios, e isso vai simplificar muito, não só o licenciamento, mas também a vida dos empreendedores quando vierem se instalar. Isso porque, através da plataforma, eles poderão ter uma realidade daquela área que querem se instalar, simplificando muito e evitando desgastes", comemorou José de Anchieta.

Já o convênio assinado pelo Governo de Pernambuco e o Centro de Tecnologias Estratégicas (Cetene) conta com transferência de tecnologia ao monitoramento automático dos principais rios pernambucanos, com sensores que monitoram a temperatura, pH e turbidez dos corpos de água; a produção, monitoramento e plantio de árvores nativas de Pernambuco com risco de extinção; e o monitoramento dos microplásticos nas Unidades de Conservação do Estado.

De acordo com Marcelo Carneiro Leão, diretor da Cetene no Nordeste, três ações serão desenvolvidas em parceria com a CPRH. "Duas envolvem recomposições de biomas, uso dos nossos laboratórios de biotecnologia e da nossa biofábrica para fornecer insumos e plantas para dois grandes projetos de recomposição de biomas da SEMAS-PE. A outra é uma transferência de tecnologia de uma startup, conectada com centro, voltada para o monitoramento da qualidade de água, de temperatura, de turbidez e de oxigênio dissolvido. Também serve para monitorar nossos rios e propriedades que utilizam mananciais de água para criação de peixe e camarão, por exemplo", pontuou.

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA BR-423 EM GARANHUNS

Um acidente fatal foi registrado por volta das 11h40 desta terça-feira (17), no Km 92,3 da BR-423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, envolvendo uma motocicleta. O homem, identificado como José Acioli do Nascimento Filho, de 66 anos, estava sozinho no veículo quando perdeu o controle, saiu da pista e tombou. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local antes da chegada das equipes de socorro.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas ao chegar ao local, constatou-se que o óbito já havia ocorrido. As autoridades competentes foram imediatamente comunicadas, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), junto com a Polícia Civil e o Instituto de Criminalística, realizaram os procedimentos necessários para investigar as causas do acidente.

Após a realização dos trabalhos periciais, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, onde passará por exames para confirmação das causas do falecimento e outros procedimentos legais. O acidente gerou comoção na cidade, e a perícia ainda segue apurando os detalhes sobre o ocorrido.

APÓS ACIDENTE NA BR-232, PRF APREENDE RÉPLICA DE PISTOLA E MOTO ROUBADA NO RECIFE


Uma motocicleta com registro de roubo e uma réplica de pistola foram apreendidos, nesta terça-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo estava tombado e sem ninguém por perto no Km 7 da BR 232, no Curado, na Zona Oeste do Recife.
Por volta das 8h20 da manhã, a central da PRF recebeu a informação de que havia uma motocicleta tombada fora da rodovia. A equipe foi ao local e realizou a consulta ao veículo, que possuía uma queixa de roubo há uma semana no Recife. A suspeita é de que o condutor estaria tentando praticar um assalto, quando foi trancado por um carro e perdeu o controle da moto.

A ocorrência foi encaminhada ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste da capital. O proprietário da motocicleta será identificado para reaver o veículo.

BOLSONARISTA QUE MATOU PETISTA EM 2022, FOI VÍTIMA, DIZ JUIZ

Bolsonarista que assassinou líder do PT em 2022 foi “vítima”, diz juiz
O juiz Benjamim Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná, revelou em uma audiência que o ex-policial penal, Jorge Guaranho, o bolsonarista que matou a tiros o guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, em 2022, foi vítima do homem assassinado. 

A audiência ocorreu em julho deste ano e o posicionamento do magistrado foi alvo de uma denúncia, no Conselho Nacional de Justiça, em outubro. Guaranho executou Arruda em julho de 2022 após uma discussão política. O ex-policial penal é réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e será julgado, no tribunal do júri, em fevereiro de 2025.

O juiz titular na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, Moura e Costa disse que Guaranho agiu em legítima defesa diante do comportamento "violento" da vítima. Além de ter defendido a liberdade do réu, o juiz pediu o trancamento da ação. As informações são da Plato BR.

A vítima que morreu é um ser humano violento, talvez tanto quanto o réu. […] Isso está nítido, não tem argumento. O rapaz [réu], hoje, parece que é um boca mole, ele tem todo o movimento dificultado, ele é uma pessoa que teve uma redução de virilidade, virou um minguado", disse Moura e Costa.
O juiz alegou ainda que a Polícia Civil do Paraná deveria instaurar um inquérito para investigar a viúva de Arruda e mais um envolvido. Na mesma audiência, foi determinada a prisão domiciliar do réu, mas a ação não foi trancada. Guaranho aguarda o julgamento no tribunal do júri. 

Eu não afasto, em hipótese alguma, a legítima defesa e defendo o trancamento da ação. Não há elementos para denúncia. O que há são dois homens se agredindo e o que morreu foi o que provocou. Em um quadro desse eu não tenho dúvida de trancar a ação penal e instaurar um inquérito para investigar os envolvidos", disse