segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

AGORA É LEI, PERNAMBUCO PROÍBE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SERPENTINAS METALIZADAS

Agora é lei. Pernambuco proíbe comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas
De autoria do deputado Álvaro Porto, a norma garante segurança para a população, principalmente neste período de prévias e festejos carnavalescos
Aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro, o projeto que proíbe a comercialização e distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares em Pernambuco agora é lei. 

De autoria do deputado estadual Álvaro Porto, a norma foi promulgada em dezembro e ganha importância pela chegada do período carnavalesco, quando a serpentina costuma ser utilizado em prévias e durante os festejos de Momo.

A lei impede o uso indiscriminado do produto por conta dos riscos de acidentes nas situações em que os referidos artefatos são postos em contato com a rede elétrica.

O texto detalha que a fiscalização e a aplicação das sanções ficarão sob a responsabilidade dos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições. E acrescenta que a regulamentação da Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação ficará a cargo do Poder Executivo. 

Para justificar sua iniciativa, Álvaro Porto destaca caso ocorrido durante pré-carnaval na cidade mineira de Bandeira do Sul em 2011, quando uma serpentina metalizada jogada de cima de um trio elétrico causou um curto-circuito num transmissor de energia e provocou a morte de 16 foliões por descarga elétrica. 

Segundo informações divulgadas na ocasião, pessoas que estavam no trio não sofreram nada devido ao isolamento dos pneus. Porém, quem estava no chão e tocou no caminhão morreu. Na época, a Companhia Energética de Minas Gerais condenou o uso da serpentina metálica pelo risco de curto que o produto pode provocar na rede elétrica.

Já no carnaval de 2024, durante as festividades de Salvador (BA), a utilização de uma serpentina causou um apagão que durou uma hora no circuito da Barra.

“Serpentinas comuns e confetes são itens comumente utilizados em festas carnavalescas. Todavia, por possuírem metal na composição, serpentinas metalizadas são condutoras de energia e, quando em contato com fiação elétrica, podem causar curto-circuito e, consequentemente, danos imensuráveis, inclusive mortes”, argumenta Porto. “Portanto, são objetos perigosos e não devem ser utilizados de forma indiscriminada em qualquer época do ano pelo risco iminente de acidentes”, arremata.

O texto define que a proibição se aplica a toda pessoa física ou jurídica que comercializar os produtos vedados. Prevê também que os estabelecimentos que descumprirem a regra serão penalizados com advertência, na primeira autuação e, em caso de reincidência, multa fixada entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração. 

Álvaro Porto enfatiza que a aprovação do projeto garante segurança em eventos festivos que costumam atrair grande quantidade de pessoas. “Essas serpentinas representam risco de acidentes, principalmente se forem usadas próximo a palcos. Em locais fechados também têm potencial de gerar graves danos, tanto patrimoniais quanto pessoais”, enfatiza.


Fotos: Lucas Patrício

ALEXANDRE SHNEIDER AGORA É COMENTARISTA DO JORNAL DA CULTURA

O retorno de Alexandre Schneider ao cenário público se dá em um novo espaço de destaque, desta vez na mídia. Após deixar o cargo de secretário de Educação de Pernambuco, função exercida no governo de Raquel Lyra, Schneider rapidamente encontrou um novo campo de atuação. Em São Paulo, cidade onde reside sua família, o ex-secretário estreou como comentarista no renomado Jornal da Cultura, exibido pela TV Cultura, canal amplamente reconhecido pela seriedade e profundidade em suas análises.

A entrada de Schneider no quadro de comentaristas do jornal marca um movimento significativo para o programa, que sempre primou por trazer ao debate figuras de relevância nos cenários político, econômico e social. O espaço, tradicionalmente ocupado por grandes especialistas e analistas de renome nacional, agora conta com a experiência de Schneider, que traz consigo uma trajetória marcada por sua atuação no setor educacional. Durante seu tempo à frente da Secretaria de Educação de Pernambuco, Schneider teve um papel relevante, enfrentando os desafios de uma pasta estratégica para o desenvolvimento do estado e consolidando sua posição como um gestor atento às complexidades da educação pública.

Sua estreia no Jornal da Cultura ocorre em um momento em que os debates sobre política e economia ganham contornos ainda mais intensos no Brasil, o que amplia a responsabilidade e a visibilidade do papel de um comentarista. O programa, conhecido por sua abordagem crítica e plural, atrai uma audiência que busca análises qualificadas sobre os principais temas do país, e Schneider passa a integrar essa engrenagem que conecta o público a uma compreensão mais ampla dos acontecimentos.

O novo capítulo na carreira de Alexandre Schneider demonstra não apenas sua habilidade em se reposicionar rapidamente, mas também a relevância de sua trajetória para espaços de discussão que vão além do universo educacional. O Jornal da Cultura, em sua essência, é uma vitrine onde os olhares sobre o Brasil se encontram, e a inclusão de Schneider reforça a busca do programa por vozes que contribuam com perspectivas consistentes e relevantes para o público.

CHUVA FAZ ESTRAGOS EM SALOÁ

As chuvas intensas que caíram sobre a região de Saloá neste fim de semana trouxeram consigo um cenário de preocupação e estragos no povoado de Serrinha da Prata. Em meio à força da natureza, a comunidade assistiu aos impactos que transformaram a paisagem local e trouxeram desafios inesperados para quem vive na região. O calçamento da rua que dá acesso à quadra poliesportiva João Martins, restaurado recentemente pela Prefeitura em resposta às chuvas da semana anterior, foi um dos pontos mais afetados. A tromba d’água que varreu o local não poupou esforços humanos e evidenciou o caráter imprevisível das forças naturais, danificando um trecho essencial para a mobilidade da comunidade.

Além disso, a Serra da Prata, um caminho diário para dezenas de pessoas que se deslocam entre Serrinha da Prata, a vila de Iatecá e a cidade de Saloá, sofreu danos significativos. O trajeto, que carrega em si histórias de trabalho e encontros cotidianos, agora reflete os desafios impostos pelas águas que não escolheram onde descer com violência. No centro dessas transformações, a Prefeitura de Saloá se mantém atenta, monitorando os efeitos das chuvas e buscando alternativas para lidar com os danos. Nas redes sociais, o poder público se pronunciou, indicando que uma avaliação detalhada será realizada nesta segunda-feira, quando os estragos poderão ser contabilizados com precisão.

A necessidade de assistência imediata também foi destacada, com a Defesa Civil disponibilizando seu contato para atender às demandas emergenciais da população. O número (87) 98179.4542 se tornou, assim, uma linha direta de apoio em meio às adversidades, trazendo um alívio mínimo em um momento de incertezas. Enquanto isso, a comunidade de Serrinha da Prata observa e se adapta, enfrentando a dualidade entre a resiliência que os une e a força incontrolável das águas que moldam seu cotidiano de forma inesperada.

JOVENS DE SÃO BENTO DO UNA MORREM EM ACIDENTE EM ALAGOAS

Edu e Jhon de São Bento do Una morrem em acidente em Alagoas
Na madrugada deste domingo (26), um trágico acidente tirou a vida de dois jovens de São Bento do Una, Pernambuco, na “Curva da Melancia”, localizada no Km 09 da BR-104, em São José da Laje, na Zona da Mata de Alagoas.

As vítimas foram identificadas como Eduardo Melo de Aguiar e Jhon Silva, que estavam em um caminhão carregado de linguiça. O veículo perdeu o controle, capotou e caiu em uma ribanceira, parando em uma estrada de terra. O impacto foi tão forte que o caminhão ficou completamente destruído.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrência. Os corpos de Eduardo e Jhon foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Alagoas para os procedimentos legais.

As circunstâncias que levaram ao acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

O acidente causou comoção em São Bento do Una.

Amigos, familiares e colegas de profissão das vítimas usaram as redes sociais para prestar homenagens e lamentar a perda precoce.

Registramos aqui os nossos sentimentos aos familiares e amigos e que os jovens Eduardo (Edu) e Jhon descansem em paz.

Reportagem reprodução via:
TV SBUNA @tvsbuna

DIOGO MORAES BUSCA ENTENDIMENTO SOBRE FISCALIZAÇÃO DA ANTT PARA TRANQUILIZAR COMERCIANTES DO AGRESTE

Diogo Moraes busca entendimento sobre fiscalização da ANTT para tranquilizar comerciantes do Agreste
Durante participação nesta sexta-feira (24) na rádio Polo FM, de Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes se mostrou engajado na busca por trazer tranquilidade aos comerciantes do Polo de Confecções do Agreste com relação às fiscalizações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A ANTT tem realizado fiscalizações que não eram comuns aos ônibus de excursões de compradores do Polo, o que preocupa comerciantes da região. A agência é responsável por fiscalizar os transportes no intuito de garantir a segurança de passageiros.

“De pronto, entramos em contato com o deputado federal Felipe Carreras e com o superintendente do Ministério dos Transportes, Marcone Filho para buscarmos entender o que está se passando nessas fiscalizações e dar tranquilidade à população. A nossa região é única e distribui mercadorias para todo o Brasil, por isso precisamos de um tratamento específico”, disse Diogo.

Ainda segundo o deputado, a reunião com o corpo técnico da ANTT para tratar do assunto deverá ocorrer na primeira semana de fevereiro.


Comunicação - Deputado Diogo Moraes

Assessoria  -  Gabinete Assembleia Legislativa de Pernambuco

GARANHUNS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) ABRE PROCESSO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS BIÊNIO 2025-2027

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) abre inscrições para registro de candidaturas do biênio 2025-2027
Processo eleitoral convoca trabalhadores do Suas, usuários e sociedade civil organizada em Garanhuns

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Garanhuns convoca todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), usuários e sociedade civil organizada para participarem do processo eleitoral que visa escolher os membros do conselho para o biênio 2025-2027. As inscrições estão abertas até o dia 5 de fevereiro e devem ser realizadas na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Ernesto Dourado, 890, Heliópolis, no horário das 8h às 15h.

O CMAS é um órgão de deliberação colegiada, de caráter permanente composto por representantes do governo e da sociedade civil. Possui suas diretrizes estabelecidas na legislação que regulamenta o Suas, bem como aquelas traçadas nas conferências nacionais, estaduais e municipais de Assistência Social. 

A eleição será realizada no dia 25 de fevereiro, também na Casa dos Conselhos de Garanhuns, no horário das 9h às 12h.

Artes: Anderson Carlos

FABIANO MARQUES ENTRA NA DISPUTA PELA AMUPE, MARCIA CONRADO TAMBÉM

A movimentação em torno da presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) começou a ganhar novos contornos com a inclusão do nome do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, como pré-candidato à liderança da entidade. Representando o Sertão de Itaparica, Fabiano se coloca como alternativa em um momento em que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, já havia declarado sua intenção de disputar o posto.

Com a força política que representa, Fabiano Marques surge respaldado pelo grupo do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Ele afirmou que sua possível candidatura é fruto de um movimento regional que defende a presença do polo Itaparica na liderança da associação municipalista. Fabiano mencionou que há espaço legítimo para que sua região também apresente um nome, destacando a necessidade de consenso entre todas as áreas do estado para um avanço coletivo.

Em seu segundo mandato como prefeito, após uma reeleição expressiva que consolidou sua liderança com mais de 70% dos votos, Fabiano enfatizou que sua candidatura depende da aglutinação de apoios em torno de seu nome, ressaltando que ainda não percebeu uma alternativa que consiga unir as diferentes regiões de Pernambuco em torno de um consenso. Sua fala aponta para um desejo de equilíbrio e representatividade dentro da entidade.

O Sertão de Itaparica, historicamente menos destacado em algumas discussões municipalistas, busca um espaço mais proeminente na Amupe com a possível candidatura de Fabiano Marques. A presença de um nome da região na disputa pode reconfigurar os debates e colocar novas prioridades em pauta no cenário estadual.

GOVERNO DO ESTADO REFORÇA OPERAÇÃO INVERNO EM PAULISTA

Equipamentos reforçam ações para prevenir alagamentos históricos na cidade
A Prefeitura de Paulista conta com o reforço de três veículos cedidos pelo Governo do Estado para acelerar os trabalhos da Operação Inverno. Os equipamentos (uma escavadeira hidráulica, uma retroescavadeira e uma caçamba) estão sendo utilizados na limpeza e drenagem de rios, canais e galerias do município. A medida, fruto da parceria entre o Governo Estadual e a gestão do prefeito Severino Ramos, visa minimizar os impactos das chuvas e garantir maior segurança para os moradores.

O prefeito Severino Ramos ressaltou que a gestão municipal está comprometida em cuidar de Paulista e trazer soluções para problemas históricos, como os alagamentos que tanto afetam a população. “A parceria com a governadora Raquel Lyra e o apoio do Governo do Estado, com o empréstimo desses veículos, mostram que juntos podemos fazer a diferença. Esse trabalho não é apenas técnico, é sobre respeitar os nossos cidadãos, garantindo que tenham uma cidade mais segura e digna para viver”, declarou Ramos.

De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Moura, a cedência desses equipamentos pelo Governo do Estado é essencial para a execução da Operação Inverno em Paulista. “Essa parceria nos permite intensificar os trabalhos de limpeza e drenagem em áreas críticas, como o Rio Paratibe, que há anos não recebia a devida atenção. Com isso, buscamos minimizar os impactos das chuvas e oferecer mais segurança e qualidade de vida à nossa população. Essa colaboração entre Estado e município é um grande avanço para o bem-estar dos paulistenses”, ressaltou.

O atual trecho do Rio Paratibe que está recebendo o trabalho é próximo ao Centro de Paulista, onde há muitos anos não recebia manutenção adequada. “Estamos realizando a limpeza e a drenagem, buscando maior profundidade para o rio. Essa operação é essencial para evitar alagamentos no período chuvoso, oferecendo mais tranquilidade aos moradores”, afirmou o superintendente de Limpeza de Canais e Galerias de Paulista, Renato Carlos.

O trabalho já apresenta resultados positivos, segundo relatos da população. Cleonildo Bezerra, 54 anos, morador há três décadas de Paulista, afirmou que há muitos anos não via ações de limpeza no Rio Paratibe. “Agora está bom, está limpo. Quando chovia, o rio transbordava e invadia as casas. Espero que com esse trabalho isso melhore de vez”, declarou.

Robson Simplício, servidor público de 52 anos, também aprovou as ações. “Já fazia anos que ninguém fazia nada por aqui. O alagamento era constante, mas agora há esperança de que esse problema acabe”, disse.

Além do Rio Paratibe, os equipamentos doados pelo Estado estão sendo utilizados em frentes de trabalho no Centro de Paulista, como a limpeza e demolição de estruturas antigas que foram demolidas na Praça Agamenon Magalhães. Segundo Renato Carlos, essas obras também têm o objetivo de transformar a área em um cartão-postal para moradores e visitantes.

A Operação Inverno reforça o compromisso da gestão do prefeito Severino Ramos e da governadora Raquel Lyra em promover melhorias para a população de Paulista, sobretudo em áreas historicamente afetadas pelas chuvas.

Foto: Wagner Santos / SECOM