segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

NO RECIFE, RAQUEL PARTICIPA DA ABERTURA DE CURSO DO INSPER VOLTADO À ÁREA DE HABITAÇÃO

No Recife, governadora Raquel Lyra participa da abertura de curso do Insper voltado à área de habitação
Iniciativa visa capacitar servidores públicos para enfrentar os desafios habitacionais e otimizar o uso de recursos do Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco
A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (27), da primeira aula do curso “Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios”, realizado pelo Insper, no Bugan Hotel, no Recife. O curso está sendo oferecido pela primeira vez fora de São Paulo pela instituição e reúne gestores públicos estaduais e municipais, lideranças do setor habitacional e representantes de movimentos sociais para apresentar os desafios das políticas habitacionais no Brasil, além de integrar conhecimentos técnicos sobre temas como regularização fundiária, produção habitacional e reabilitação de centros urbanos. 
“Estamos promovendo um curso no qual vamos aprofundar os estudos sobre política habitacional, seus desafios, suas oportunidades e aquilo que a gente pode buscar de experiência de outros lugares para desenvolver ainda mais o nosso Estado e avançar com o Morar Bem Pernambuco. Por meio desse programa estadual, já entregamos mais de mil moradias e temos muitas outras para entregar. Que possamos permitir que nosso Estado dê passos largos em direção à melhoria da qualidade de vida do seu povo e à redução do déficit habitacional”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Em Pernambuco, o curso “Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios” é uma parceria entre o Governo do Estado e o Insper, com patrocínio da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), e tem a participação de representantes técnicos dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Caruaru, Salgueiro, Goiana, Palmares e Petrolina. Participam também representantes do Governo Federal — por meio da Caixa Econômica —, do setor produtivo e de movimentos sociais pernambucanos.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, a capacitação é um passo importante para consolidar a liderança de Pernambuco na busca por soluções habitacionais inovadoras e sustentáveis. “A ideia é que cada município possa construir um projeto de aplicação para o seu local, com o monitoramento do Insper, e fazer um desdobramento prático dentro do seu universo de influência, sabendo o que já foi feito, o que deu certo e errado e o que pode ser feito em cada cenário”, pontuou.

Além de aulas teóricas, o curso contará com visitas técnicas a empreendimentos habitacionais de referência, tanto em Pernambuco quanto em São Paulo. O programa busca compartilhar práticas inovadoras no combate ao déficit habitacional e promover o diálogo entre governo, setor privado, academia e movimentos sociais. Ao longo da capacitação, os participantes terão acesso a soluções práticas para os problemas habitacionais das cidades brasileiras, com foco na criação de cidades mais inclusivas e sustentáveis. Ao final das aulas, os gestores das áreas de desenvolvimento urbano e habitação estarão mais capacitados para acessar recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). 

Para José Police Neto, coordenador do Insper, os municípios têm uma tarefa importante, muitas vezes não exercida, que é o de regulação do uso e ocupação do solo. “Todas as vezes que o município abdica dessa potencialidade, ele deixa de ser atrativo para investimentos públicos e investimentos privados. A área de habitação é aquela maior geradora de desigualdades, é aquela que precisa do maior investimento, porque por trás dela vem o saneamento, a oferta de água com qualidade e com volume, e o esgotamento sanitário, entre outras políticas públicas. Eu acredito que o Governo de Pernambuco, os municípios participantes, o setor produtivo, o Governo Federal e os movimentos sociais podem transformar Pernambuco num caso de sucesso nacionalmente”, disse.

Fotos: Miva Filho/Secom

GOVERNO DISCUTE ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR PREÇOS DOS ALIMENTOS COM FOCO NO ESTÍMULO À PRODUÇÃO NACIONAL

Governo discute estratégias para reduzir preços dos alimentos com foco no estímulo à produção nacional
Redução da alíquota de importação de produtos que estiverem com preços mais elevados no mercado interno em relação ao internacional será uma das medidas adotadas; governo não terá nenhuma ação intervencionista
Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), com o diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, durante entrevista coletiva após reunião com o presidente Lula - Foto: Wallisson Breno / PR
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira, 24 de janeiro, com ministros para discutir estratégias a fim de conter a alta dos alimentos. Durante o encontro, foram avaliadas possíveis medidas, como a redução da alíquota de importação de alimentos que estiverem com preços mais elevados no mercado interno em relação ao mercado internacional.
 

"Quero reafirmar taxativamente: nenhuma medida heterodoxa será adotada, não haverá congelamento de preço, tabelamento, fiscalização, não terá rede estatal de supermercado ou de lojas para vender produtos, isso não existe, isso sequer foi apresentado nesta reunião ou em qualquer outra"

Rui Costa
Ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a preocupação do presidente Lula com o acesso da população a alimentos a preços justos. "Os produtos que estejam com preço interno maior do que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir, pelo menos, para o patamar internacional. Não justifica nós estarmos com preços acima do patamar internacional. Não tem a menor explicação para isso, já que o Brasil se constitui como um dos maiores produtores de alimentos de grãos do mundo", explicou.
 

De acordo com o ministro, o governo seguirá buscando soluções dentro dos parâmetros técnicos e de mercado, e descartou a ideia de adoção de medidas intervencionistas ou heterodoxas, que fujam das práticas convencionais de mercado. "Quero reafirmar, taxativamente: nenhuma medida heterodoxa será adotada, não haverá congelamento de preço, tabelamento, fiscalização, não terá rede estatal de supermercado ou de lojas para vender produtos, isso não existe, isso sequer foi apresentado nesta reunião ou em qualquer outra", frisou Rui Costa.
 

PERSPECTIVAS PARA 2025 — O governo espera uma melhora no cenário econômico devido ao aumento da produção agrícola esperado para este ano. Rui Costa afirmou que o impacto positivo da supersafra deverá contribuir para a redução dos preços. "A expectativa é extremamente positiva de uma supersafra este ano. A nossa expectativa é que na lei de mercado uma maior oferta leve a um menor preço", argumentou.
 

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que o Brasil se consolida como um grande produtor de alimentos e que, em 2025, o aumento da produção fará com que a estabilidade de preços dos alimentos possa ser estabelecida. "É importante dizer que o presidente determinou que a gente já comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais, principalmente os produtos que chegam à mesa da população. E é a partir disso então que nós vamos nos debruçar", pontuou.
 

"É importante dizer que o presidente determinou que a gente já comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais, principalmente os produtos que chegam à mesa da população. E é a partir disso então que nós vamos nos debruçar"

Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura
 

CESTA BÁSICA — A pedido do presidente Lula, será dada maior atenção à definição de políticas públicas e recursos já existentes para o estímulo da produção, com foco em produtos que fazem parte da cesta básica. "Nós também vamos dialogar com o mercado, vamos chamar aqui reuniões de produtores para dialogar com eles sugestões de como reduzir os preços, aumentar a produção, vamos chamar mais uma vez a rede de supermercados, vamos chamar os frigoríficos grandes para conversar, os frigoríficos pequenos e médios, dialogando portanto com o mercado, que é onde o preço se realiza. Medidas que a gente pode somar no mercado mais as medidas institucionais de estímulos para a produção", disse Rui Costa.
 

"Fazer com que esses alimentos cheguem à mesa do povo, de uma maneira que caiba no salário do povo brasileiro, essa é a preocupação central do presidente e acho que nossa tarefa é apoiar o produtor com crédito acessível e barato. Então nós lançamos dois Planos Safras que foram recordes, que aumentaram o valor e aumentaram o subsídio no Plano Safra", frisou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
 

"O segundo esforço é concentrar na produção de alimentos da cesta básica. Esses créditos têm que ir para a produção de alimentos e estímulos, nós diminuímos os juros para os alimentos, além de aumentar a produtividade do agricultor, do pequeno e médio agricultor, para que ele tenha um resultado melhor e que esse alimento chegue mais barato na mesa do povo", elucidou.
 

COMMODITIES — O ministro Rui Costa destacou o impacto de fatores como o preço das commodities e o valor do dólar para o comércio de alimentos. "Num passado recente, o Brasil era grande exportador de produtos in natura, e hoje o Brasil vem se tornando o que os economistas chamam de supermercado do mundo, o que é positivo, porque gera emprego, porque nós passamos a processar esses alimentos e vender alimentos processados para o mundo inteiro", afirmou, ao pontuar que o país tem se consolidado como uma referência positiva no contexto econômico. "Vocês podem constatar isso na balança de exportação já de 2023, 2024, o crescimento da exportação brasileira de processamento de alimentos".
 

Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), e o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Também estavam presentes o secretário-executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa; a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli; e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República