LULA TRATARÁ DOS DEPORTADOS NO DIA DE HOJE EM REUNIÃO COM MINISTROS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para esta terça-feira uma reunião estratégica com integrantes do governo para tratar da situação dos brasileiros deportados dos Estados Unidos. O encontro surge após um episódio que gerou atenção especial, quando um voo de repatriação aterrissou em Manaus sob circunstâncias que apontam para possíveis abusos e falhas no processo de transporte. Relatos de maus-tratos, uso excessivo de algemas e uma aeronave com problemas técnicos elevaram o tom de preocupação dentro do governo federal.

Desde o ano passado, voos regulares trazem brasileiros deportados de volta ao país, somando cerca de quinze operações anuais. No entanto, o caso mais recente se destaca pelos relatos apresentados. Segundo informações preliminares, o comportamento das autoridades responsáveis pela condução da operação teria descumprido normas básicas de respeito e dignidade. Além disso, as condições estruturais do avião utilizado e o tratamento no solo brasileiro reforçam a necessidade de uma resposta coordenada.

O chanceler Mauro Vieira apresentou um levantamento que embasa a pauta central da reunião, apontando os desafios que o Brasil enfrenta ao lidar com os desdobramentos dessas ações. A expectativa é que o governo formule uma abordagem clara para exigir explicações formais das autoridades americanas sobre os eventos em Manaus e assegurar que os direitos humanos dos brasileiros sejam respeitados em quaisquer operações futuras.

Com a presença de ministros estratégicos, como Ricardo Lewandowski, responsável pela Justiça, e José Múcio Monteiro, representante da Defesa, o governo busca delinear ações imediatas. A coleta de depoimentos pelos agentes da Polícia Federal avança e será essencial para sustentar as reclamações a serem formalizadas. Entre as prioridades, está a análise criteriosa das condições em que os brasileiros foram repatriados, assim como a construção de um canal diplomático para tratar de eventuais violações.

A atenção dada ao caso reflete o esforço do governo federal em proteger os direitos de seus cidadãos, independentemente das circunstâncias que os levaram à deportação. Este episódio em Manaus é visto como um ponto crítico que exige respostas e ações concretas diante das denúncias apresentadas.

COMPANHIAS AÉREAS DEIXAM DE FAZER VÔOS PARA CIDADES DO INTERIOR NORDESTINO

Quem costuma viajar de avião para cidades do interior do terá dificuldades a partir de março. Isso porque diversos voos regionais foram suspensos pelas companhias aéreas. Os trechos que ligam Fortaleza a Juazeiro do Norte e Jericoacoara, por exemplo, serão descontinuados em março pela companhia Azul Conecta, subsidiária da Azul.

Juazeiro do Norte também perderá voos para Recife (operado pela Azul Conecta) e para Brasília (operado pela Gol e descontinuado em 6 de fevereiro).

Embora o Ceará tenha mais cidades impactadas, outros estados do Nordeste também tiveram voos suspensos. No Piauí, a Azul suspenderá trecho entre São Raimundo Nonato e Recife (PE), e Parnaíba perderá a conexão com Jericoacoara.

Os moradores de Pernambuco serão impactados também com a redução de oferta de voos da Azul entre Recife e Caruaru. Os voos devem ser operados por aeronaves com capacidades para nove passageiros. 

Já no Rio Grande do Norte, a companhia deve encerrar as operações em Mossoró, que também tinha conexão direta com Recife, e suspender os voos entre Natal e Fernando de Noronha. No Maranhão, o trecho entre São Luís e Barreirinhas será encerrado. 

A Latam também anunciou recentemente a suspensão de rotas no Nordeste. A partir de 30 de março, serão suspensos os voos da empresa entre São Luís e Teresina e entre Natal e o Rio de Janeiro.

Do Diário do Nordeste

IZAÍAS RÉGIS REBATE CRÍTICAS DOS DEPUTADOS OPOSICIONISTAS SOBRE A CONCESSÃO PARCIAL DA COMPESA

Deputado Izaías Régis rebate críticas dos deputados oposicionistas sobre a concessão parcial da Compesa

Em resposta às declarações dos deputados estaduais Sileno Guedes e Waldemar Borges, do PSB, sobre o processo de concessão parcial dos serviços da Compesa, o deputado Izaías Régis defendeu a condução do debate pelo governo Raquel Lyra e destacou a transparência e o compromisso com a população pernambucana.

“É lamentável que a oposição tente distorcer um processo que está sendo conduzido com total diálogo e responsabilidade. O governo tem promovido audiências públicas em várias regiões do estado, garantindo que a sociedade participe ativamente com sugestões e contribuições. Essa é uma verdadeira construção coletiva, algo que, infelizmente, faltou nos governos do PSB que tanto criticam agora”, afirmou o parlamentar.

Izaías também destacou os avanços que o modelo proposto trará para Pernambuco. “O que está em pauta é o futuro do saneamento básico no estado, atendendo às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento. Estamos falando de um investimento privado de R$ 18,9 bilhões e de garantir que 99% da população tenha acesso à água potável até 2033, além de beneficiar diretamente 1,6 milhão de pessoas com a ampliação da Tarifa Social. Esses são números concretos que mostram o compromisso do governo com o povo pernambucano.”

O deputado também lembrou que a concessão parcial não significa a perda do patrimônio público. “A Compesa continuará responsável pela produção e tratamento da água. Estamos buscando uma parceria que vai melhorar a distribuição de água e o esgotamento sanitário, ampliando serviços e promovendo mais qualidade de vida para os pernambucanos. O governo não está fugindo do diálogo; ao contrário, está promovendo discussões amplas e transparentes, com a participação popular presencial e virtual”, ressaltou.

Sobre as críticas do deputado Waldemar Borges, Izaías Régis frisou que é necessário deixar de lado interesses partidários e priorizar o interesse coletivo. “Não adianta citar investimentos do passado e ignorar o desafio atual. O governo Raquel Lyra está olhando para o futuro e agindo de acordo com a lei. Essa é uma política séria e responsável, que coloca o povo em primeiro lugar, e não interesses eleitorais”, concluiu.

As audiências públicas continuam acontecendo em Pernambuco, com a última programada para a próxima sexta-feira (31), em Serra Talhada. Além disso, a população pode acompanhar as discussões pela internet e contribuir até o dia 7 de fevereiro, por meio da consulta pública no site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.

GARANHUNS REALIZA II SEMINÁRIO DA VISIBILIDADE TRANS

Garanhuns Realiza II Seminário da Visibilidade Trans

Evento discute saúde mental, identidade trans e oferece serviços gratuitos em ação de cidadania

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), promove na próxima quarta-feira (29), às 18h30 na Câmara de Vereadores de Garanhuns, o II Seminário Municipal da Visibilidade Trans. O evento marca o Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma data dedicada ao reconhecimento da luta e resistência das pessoas travestis, transexuais e transgêneros.

O seminário contará com a palestra “Saúde Mental e Identidade Trans”, que será ministrada pelo professor doutor da Universidade de Pernambuco (UPE), Felipe Cazeiro. O profissional é mestre e doutor em Psicologia pela UFRN, além de autor de obras sobre o HIV/Aids na comunidade LGBTQIAPN+. Toda a população é convidada a participar. 

Ação de Cidadania -  Nesta quinta-feira (30), a partir das 9h na CJC e em parceria com a Secretarias de Saúde e da Mulher, serão ofertados diversos serviços gratuitos como testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; atendimento odontológico; aferição de pressão e glicose; plantão psicológico e orientações jurídicas e sociais. Além disso, a equipe da Casa de Justiça prestará informações sobre a averbação de prenome e gênero, atendimento com assistente social e serviços do CadÚnico, através da SASDH.

Artes: Anderson Carlos

ADVOGADO MAURÍCIO ALBUQUERQUE, PAI DO DEPUTADO EDUARDO DA FONTE, É ELEITO CONSELHEIRO FEDERAL DA OAB

Advogado Maurício Albuquerque, pai do deputado federal Eduardo da Fonte, é eleito conselheiro federal da OAB

Na tarde desta segunda-feira (27/01), o advogado Maurício Albuquerque, com mais de 50 anos dedicados à advocacia em Pernambuco, foi eleito por unanimidade para o cargo de conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A eleição foi realizada pelo Conselho Pleno da Seccional Pernambuco. Maurício Albuquerque é pai do deputado federal Eduardo da Fonte e avô do deputado federal Lula da Fonte. Ele atuará ao lado da presidente Ingrid Zanella, contribuindo para fortalecer a atuação da instituição.

Além de Maurício, também foram eleitos para o cargo o advogado Frederico Preuss Duarte e a procuradora do Distrito Federal, Carol Magalhães. A posse dos novos conselheiros está marcada para o próximo dia 31 de janeiro.

Maurício Albuquerque é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e em Administração pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP). Possui pós-graduação em Direito Tributário pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), além de uma trajetória marcada por importantes cargos, como ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ex-desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

POLÍCIA E COMPESA DESATIVAM 13 PONTOS DE FURTO DE ÁGUA EM PETROLINA

Uma operação de impacto reuniu esforços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e das Polícias Civil e Militar em Petrolina, culminando na desativação de 13 pontos de furto de água que estavam drenando recursos preciosos e gerando prejuízos milionários. Durante três dias de ações intensas, encerradas na última sexta-feira, um panorama alarmante foi descoberto, envolvendo locais que iam de residências comuns a estabelecimentos comerciais de grande porte. O resultado foi a recuperação de um volume de 30 litros de água por segundo, um fluxo capaz de garantir o abastecimento de 790 lares mensalmente.

Entre os pontos mais emblemáticos da operação, um motel localizado às margens da BR-428 revelou um histórico de reincidências. Duas novas ligações clandestinas foram detectadas, somando-se a uma anterior identificada no final do último ano. O levantamento das irregularidades mostrou que parte da água desviada era utilizada para abastecer uma tapeçaria e residências vizinhas, configurando um esquema que consumia 12 litros de água por segundo e gerava um prejuízo mensal estimado em R$ 20 mil.

Nos arredores do bairro Antônio Cassimiro, a fiscalização encontrou três ligações clandestinas em dois haras, onde o consumo irregular desviava 8 litros de água por segundo, o suficiente para atender 210 residências. Já no bairro Padre Cícero, uma ligação clandestina em um terreno abastecia 10 carros-pipa, enquanto uma loja de paisagismo utilizava água desviada para irrigação. Esse esquema no bairro resultava em um desvio de 10 litros de água por segundo, com um impacto financeiro de R$ 16 mil mensais.

A Compesa registrou todos os casos em Boletins de Ocorrência e repassou as informações à Polícia Civil, que dará continuidade às investigações. Em nota, a companhia ressaltou que o furto de água é uma prática criminosa que compromete a distribuição regular para a população, sobretudo em tempos de escassez hídrica. Com um prejuízo anual estimado em R$ 540 mil apenas com os casos identificados nesta operação, a empresa reafirmou o compromisso de intensificar ações de fiscalização e combate a irregularidades. Reforçou, ainda, o apelo à população para que colabore com denúncias anônimas por meio de seus canais oficiais, garantindo a preservação de um bem essencial e limitado. 

MINISTRO SÍLVIO COSTA FILHO LANÇA POLÍTICA INÉDITA PARA ESTIMULAR SUSTENTABILIDADE EM PORTOS, AEROPORTOS E HIDROVIAS

Ministro Silvio Costa Filho lança política inédita para estimular sustentabilidade em portos, aeroportos e hidrovias

Empresas receberão selo de reconhecimento ao adotarem práticas ambientais, sociais e de governança

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta segunda-feira (27) uma Política de Sustentabilidade pioneira, voltada para portos, aeroportos e hidrovias, com medidas direcionadas tanto ao setor público quanto à iniciativa privada. A proposta busca incentivar práticas sustentáveis, promover a transparência e fortalecer a inclusão social.

No âmbito público, será elaborada a Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, que incluirá projetos, estudos e possíveis alterações regulatórias. Já para o setor privado, a implementação da política será viabilizada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso voltado a empresas interessadas em adotar práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).

“Estamos observando iniciativas importantes no setor, voltadas não apenas para a redução do impacto ambiental, mas também para a transparência na gestão e a inclusão social. É nosso papel estimular essas ações, que beneficiam diretamente o cidadão brasileiro, mesmo aqueles que não utilizam transporte aéreo ou hidroviário”, destacou o ministro Sílvio Costa Filho, titular da pasta de Portos e Aeroportos.

Critérios e reconhecimento público

Para aderirem ao Pacto, as empresas precisam cumprir uma série de critérios. Entre eles estão: estar em dia com as obrigações trabalhistas; não ter histórico de denúncias comprovadas de trabalho forçado, infantil, assédio ou discriminação sem a devida apuração, dentre outros.

“A nossa meta é estimular a participação das empresas e reforçar a responsabilidade socioambiental em cada uma delas”, explica Larissa Amorim, diretora do Programa de Sustentabilidade do Ministério. “Essas empresas receberão um selo de reconhecimento público, com níveis que refletem o grau de engajamento. No entanto, o compromisso não é opcional: anualmente, será necessário cumprir os requisitos estabelecidos. Caso não cumpram, o selo será revogado”, disse.

A diretora ainda acrescentou que esse conjunto de medidas “reflete uma inovação do setor público que visa engajar e estimular uma competição positiva no setor privado. E quem tiver compromisso com as boas práticas ambientais vai ter os seus projetos priorizados dentro do Ministério da Infraestrutura, fazendo com que sua tramitação seja mais célebre”.

O selo ouro, por exemplo, será concedido àquelas que apresentarem ao menos 10 ações distribuídas entre os três eixos da política (ambiental, social e de governança), além de estabelecerem metas autodefinidas nos eixos ambiental e social e aderirem ao Programa Brasileiro GHG Protocol.

Entrega de selos e impacto da iniciativa

A entrega dos selos está prevista para novembro, durante a COP 30, em uma cerimônia que promete destacar o protagonismo do Brasil na agenda ambiental. A ação, inédita no Governo Federal, pode servir de modelo para outros ministérios e estimular uma cadeia de impactos positivos no setor.

A iniciativa demonstra o comprometimento do governo com uma economia mais sustentável e com a criação de um legado de responsabilidade socioambiental, beneficiando tanto os usuários diretos dos serviços quanto a sociedade como um todo.

GOVERNO DE PERNAMBUCO ANUNCIA MUDANÇAS NA ADMINISTRAÇÃO DE FERNANDO DE NORONHA

Governo de Pernambuco anuncia mudanças na administração de Fernando de Noronha

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça -feira (28) mudanças na gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha. Após dois anos à frente da gestão da Ilha, Thallyta Figueirôa deixa o posto de administradora. Para substituí-la, a governadora Raquel Lyra indicará à sabatina pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o biólogo e advogado Walber Santana. A gerente-geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Natalie Mendonça, assume interinamente a administração local. 

"Agradeço a Thallyta pelo trabalho que desenvolveu no Arquipélago ao longo dos últimos anos. Iniciamos agora um novo ciclo e esperamos contar com toda a experiência de Walber Santana para cuidar cada dia mais e alavancar novas parcerias estratégicas para Noronha”, disse Raquel Lyra.

Currículo - Walber Santana é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT / Facipe), com mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável.

Atuou em diversos cargos no setor público, incluindo chefe de gabinete da SEMAS-PE, diretor da CPRH e coordenador do Programa Noronha Carbono Neutro. Atualmente, é auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU), cedido ao Governo de Pernambuco como secretário executivo de Meio Ambiente.

Fotos: Divulgação