CONGRESSO - DISPUTA PELAS MESAS, MPS E ORÇAMENTO A LABUTA DO CONGRESSO NA VOLTA DO RECESSO

A volta dos trabalhos no Legislativo será agitada. Já na primeira semana de fevereiro, precisamente no dia 1º — que cai no sábado — está prevista a eleição para a presidência tanto do Senado quanto da Câmara, mas o pleito ainda não foi confirmado para este dia. 

Entre os nomes mais promissores para ocupar a presidência estão Hugo Motta (Republicanos-PB), na Câmara; e a volta de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado. 

Orçamento 

Outra prioridade para a volta do recesso é a votação do orçamento. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já adiantou que existe um acordo para que o projeto da Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 (PLN 26/2024) seja votado antes do Carnaval. 

Por conta da votação às pressas do pacote do corte de gastos do governo na véspera do recesso de Natal, a votação do Orçamento acabou ficando para 2025, já que não haveria tempo de fazer os ajustes antes da pauta ir a plenário. 

Medidas provisórias 

Na fila de prioridades, pelo menos 20 medidas provisórias que terminaram 2024 com pendências e que esperam para ser votadas, em 2025. A líder de polêmicas — e de idas e vindas — é a MP 1.202/2023 que restringe a lei de desoneração de 17 setores da economia. O presidente Lula vetou totalmente a Lei 14.784, de 2023, mas os parlamentares derrubaram o veto e a nova lei foi promulgada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas o impasse não terminou por aí: no dia seguinte, uma nova medida provisória foi editada por Lula e ainda enfrenta resistência no Congresso. No texto, permite-se uma alíquota menor de imposto a partir de abril, com benefício limitado ao teto de um salário mínimo por trabalhador e redução gradual do benefício até 2027. Com emendas permitidas entre os dias 2 e 7 de fevereiro, a MP 1.202/2023 entra em regime de urgência.

A quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios também está nas mãos do Congresso por meio da MP 1.200/2023. Essa MP beneficia três ministérios: da Previdência Social; da Saúde; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Outros destaques da pauta deste primeiro semestre, medidas provisórias ligadas a desastres climáticos, com orçamento de quase R$ 2 bilhões. E ainda a MP que trata da compensação financeira dos estados e DF, depois da perda de ICMS  dos combustíveis gerada pela lei de 2022 que reduziu as alíquotas do imposto, gerando perdas significativas de arrecadação.

O que é medida provisória?

Uma Medida Provisória (MP) é uma norma com força de lei, editada pelo Presidente da República, em situações de urgência e relevância. Ela tem o objetivo de regular questões que precisam de uma solução rápida, mas que ainda serão analisadas e discutidas pelo Congresso Nacional. Uma MP entra em vigor imediatamente após ser publicada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso dentro de um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. Se não for aprovada nesse período, ela perde a validade.

  

Fonte: Brasil 61 

PÉ -DE-MEIA - SUSPENSÃO DE RECURSOS PODE AFETAR CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Os quase quatro milhões de beneficiários do programa Pé-de-Meia, do governo federal, ainda correm o risco de não receber os repasses previstos para 2025. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu R$ 6 bilhões destinados ao programa, mas ainda aguarda a decisão da entidade.

A suspensão foi aprovada por unanimidade pelo TCU na última quarta-feira (22). A AGU solicitou a  suspensão imediata da decisão em medida cautelar que impede o Ministério da Educação de utilizar recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para o programa Pé-de-Meia.

Já a Frente Parlamentar Mista da Educação, formada por 207 deputados federais e 22 senadores, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que reconsidere a decisão. Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a bancada da educação no Congresso Nacional alertou que a suspensão pode causar "graves prejuízos" aos estudantes beneficiários.

Asafe Gonçalves, especialista em planejamento tributário e gestão fiscal, explica que a suspensão é resultado de uma medida cautelar com o objetivo de assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira regular e conforme a legislação vigente.

Segundo o especialista, a análise preliminar do TCU identificou elementos que podem configurar suspeitas de irregularidades na gestão e transferência de recursos. “Entre as questões que foram levantadas estão, por exemplo, estão a ausência de comprovação de critérios legais para alocação dos valores, a possível falta de transparência dos repasses na prestação de contas e o descumprimento de requisitos constitucionais, como os princípios da moralidade e eficiência administrativa”, pontua.

Os pagamentos do calendário 2025 estão ameaçados?

Asafe Gonçalves avalia que a continuidade do pagamento previsto para 2025 está em risco, já que a suspensão impede que os recursos sejam utilizados até que todas as irregularidades sejam sanadas e as exigências legais sejam cumpridas.

“Caso o governo não adote medidas eficazes para regularizar as inconsistências apontadas, é possível que os beneficiários enfrentem atraso ou até mesmo cortes no pagamento que foram programados. Ou seja, por erro em relação a essa questão da prestação de contas da forma como foi feita, é possível que o TCU bloqueie a ordem de liberação do recurso”, informa.

Se a decisão do TCU for mantida, a AGU já solicitou que os efeitos da suspensão só ocorram em 2026. O documento da Advocacia-Geral da União também pede um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprir a decisão, sem prejudicar a continuidade do programa.

Ministério da Educação defende continuidade do programa

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o Pé-de-Meia foi criado para enfrentar a evasão no ensino médio, com apoio financeiro para que o Brasil deixe de perder 500 mil estudantes desta etapa a cada ano. O investimento anual é de R$12,5 bilhões.

Segundo a Pasta, “toda a movimentação financeira do programa está respaldada por leis aprovadas pelo Congresso Nacional. O MEC confia no entendimento junto aos órgãos de controle para garantir o direito dos 4 milhões de estudantes brasileiros hoje beneficiados, com depósitos mensais de R$ 200, mais parcela de R$ 1.000 com a aprovação ao final de cada ano letivo.”

De acordo com as regras do programa, é necessário estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico).

  

DONA GRAÇA INICIA SUA SEGUNDA GESTÃO COM MUITAS ENTREGAS EM CATENDE

A reeleição de Dona Graça à Prefeitura de Catende já apresenta resultados visíveis desde o primeiro dia de sua nova gestão. Com determinação e articulação política, a prefeita deu início a um mandato marcado por entregas significativas e projetos promissores. No dia 1º de janeiro, a cidade testemunhou a entrega de dois tratores com implementos agrícolas, fruto de sua parceria com o deputado federal Fernando Rodolfo e a Codevasf. Essa colaboração, no entanto, é apenas o começo. Em breve, outros três tratores chegarão ao município, acompanhados de um investimento superior a dois milhões de reais para obras de asfaltamento, reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento rural e urbano.

Com uma visão de futuro voltada à educação, Dona Graça assume o desafio de dobrar as vagas em creches na cidade. A reforma da creche do Canaã já está em andamento e duas novas unidades serão construídas em parceria com o programa Juntos Pela Educação, liderado pela governadora Raquel Lyra. Um passo essencial para atender as demandas das famílias catendenses e oferecer às crianças um ambiente adequado para o aprendizado.

Os mercados de carne e de farinha também ganharam espaço na agenda da prefeita. Enquanto o mercado de carne está prestes a ser entregue à população, o mercado de farinha se prepara para ter suas obras iniciadas, ambos fortalecidos pela colaboração com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). Projetos que não apenas modernizam os espaços públicos, mas também impulsionam a economia local.

Na saúde, a reforma do laboratório municipal é um marco para a melhoria dos serviços prestados. Além disso, Catende conquistou o segundo lugar no ranking da III GERES, destacando os esforços da gestão em reposicionar os indicadores e oferecer um atendimento de excelência à população.

A assistência social também recebe atenção especial. Dona Graça anunciou a criação do primeiro complexo de referência em assistência social da Mata Sul, um espaço inovador que centralizará todos os serviços voltados aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. A proposta promete um atendimento mais eficiente e humanizado, atendendo às necessidades daqueles que mais precisam.

Enquanto trabalha para transformar a cidade, a prefeita também entende a importância da celebração. O início do ano foi marcado por festas populares que não apenas alegraram os moradores, mas também movimentaram a economia local. Shows de artistas renomados, como Léo Magalhães, Priscilla Sena e Dorgival Dantas, garantiram momentos de alegria e integração para a população.

Com uma mensagem de otimismo, Dona Graça reafirma seu compromisso com a cidade e anuncia que muitos projetos ainda estão por vir. Trabalhando lado a lado com o governo estadual e parceiros estratégicos, a prefeita segue empenhada em consolidar uma gestão que transforma e faz de Catende um exemplo de progresso e cuidado com as pessoas.

BIENAL DE CULTURA DA UNE, REUNIRÁ MINISTROS E MINISTRAS DE LULA

O Centro de Convenções de Pernambuco se transforma em um espaço de encontro e troca para milhares de jovens brasileiros que participam da 14ª Bienal de Cultura da UNE, evento que se estende até o dia 2 de fevereiro. Com a expectativa de receber cerca de 10 mil estudantes de todas as regiões do país, a Bienal promete ser um mosaico de experiências artísticas, acadêmicas e culturais, refletindo a diversidade e as pautas que permeiam a juventude brasileira.

A abertura, marcada para esta quarta-feira, conta com presenças que destacam a importância do evento no cenário nacional, como a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo. Ao longo dos próximos dias, outros ministros também enriquecem os debates, entre eles Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Camilo Santana, da Educação; Anielle Franco e Macaé Evaristo, ambas da pasta da Igualdade Racial, além de Macaé Evaristo retornando como ministra de Direitos Humanos.

No segundo dia, as memórias e os legados dos estudantes Honestino Guimarães e Elenira Rezende, mortos durante a ditadura militar, ganham espaço em uma discussão sobre a anistia. A presença de familiares e da ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, promete trazer à tona reflexões sobre justiça histórica e reparação. No terceiro dia, a Reforma Universitária será tema central em um encontro que reúne o ministro da Educação, Camilo Santana, a ministra Luciana Santos e o prefeito do Recife, João Campos, em um debate sobre os rumos do ensino superior no Brasil. Ainda na mesma data, a literatura é apresentada como ferramenta de resistência pela vereadora Cida Pedrosa e pelo escritor Giovani Martins, enquanto Ivana Bentes explora as possibilidades das políticas culturais no país.

A programação, no entanto, vai além das mesas de debates. Oficinas de grafite, batalhas de rima, apresentações de capoeira, vogue e arte circense traduzem o tema que guia o evento: "A rua é o nosso palco principal". Uma série de discussões atravessa questões urgentes como a taxação de grandes fortunas, a integração regional, a soberania nacional por meio da ciência e tecnologia e a importância do Sistema Único de Saúde, em uma abordagem que combina cultura e política.

Em paralelo, acontece o 16º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), um espaço de articulação política para diretórios acadêmicos e centrais estudantis de todo o Brasil. Com a presença da Associação Nacional de Graduandos e Pós-graduandos e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, o evento reforça a necessidade de organização e resistência frente aos desafios da educação no país.

A Bienal de Cultura da UNE, com sua proposta de diálogo entre diferentes linguagens e saberes, busca se consolidar como um espaço de expressão da juventude, uma vitrine da potência transformadora que emerge das ruas e das instituições de ensino.

ANTONIO MORAES IRÁ A REELEIÇÃO DA CCLJ

A entrevista concedida pelo deputado estadual Antônio Moraes à Rádio Folha nesta segunda-feira trouxe a confirmação de sua candidatura à reeleição como presidente da Comissão de Justiça. Em seu discurso, Moraes demonstrou confiança na continuidade de um trabalho marcado pelo diálogo e pela harmonia com todas as forças políticas representadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, incluindo os partidos de oposição.

Durante os dois primeiros anos de sua gestão à frente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), Antônio Moraes destacou sua capacidade de conduzir os trabalhos de maneira equilibrada, preservando o bom relacionamento com os diferentes grupos partidários. Segundo o parlamentar, essa postura foi determinante para o andamento das pautas e para a eficiência do processo legislativo. É essa mesma disposição para o entendimento coletivo que ele deseja manter nos próximos dois anos, caso seja reconduzido ao cargo.

O deputado enfatizou que o processo de composição das comissões segue o calendário definido pelo regimento interno da Alepe. Após a posse da nova mesa diretora, que ocorrerá no dia 1º de fevereiro, os partidos indicarão seus representantes para as comissões permanentes, incluindo a CCLJ. A partir daí, os membros designados se reunirão para deliberar sobre a escolha do presidente e do vice-presidente de cada colegiado.

A expectativa de Antônio Moraes é que as mudanças nas comissões sejam pontuais, assegurando a continuidade dos trabalhos e o fortalecimento do diálogo entre os parlamentares. Com essa perspectiva, o deputado se posiciona como uma figura comprometida em garantir a estabilidade e o bom funcionamento das instâncias que compõem o Legislativo estadual.

PP FORMA SEGUNDO BLOCO GOVERNISTA PARA FORTALECER ATUAÇÃO NA ALEPE

PP forma segundo bloco governista para fortalecer atuação na ALEPE

O Partido Progressistas, liderado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) pelo deputado estadual Kaio Maniçoba, formalizou, junto à sua bancada de 8 deputados, a criação de um segundo bloco governista. A iniciativa, articulada em conjunto com o governo, busca ampliar a atuação e os espaços na ALEPE e fortalecer a base da governadora Raquel Lyra.

“A governadora Raquel Lyra tem realizado um trabalho essencial para o desenvolvimento de Pernambuco, e o PP segue ao lado dela nessa missão. O novo bloco permitirá uma atuação mais ampla e efetiva em pautas importantes para o estado”, afirmou o deputado Eduardo da Fonte.

O PP, maior partido da base governista na ALEPE, esteve com a governadora desde o segundo turno das eleições, sendo decisivo para sua vitória.

DEPUTADO DENUNCIA CLÁUDIA RAIA POR PRESENTEAR A FILHA MENOR DE IDADE COM UM VIBRADOR

Deputado denuncia Claudia Raia por presentear filha menor de idade com vibrador

O deputado estadual, Cristiano Caporezzo (PL), denunciou a atriz Claudia Raia por ter dado um vibrador à filha em seu aniversário de 12 anos. A artista revelou detalhes sobre o presente durante entrevista a uma emissora de TV de Portugal. A informação é da coluna de Paulo Cappelli.

“Quando a Sofia fez 12 anos, eu dei um vibrador para ela e disse: ‘Vá se investigar, vai saber do que você gosta’. É fundamental se conhecer desde cedo”, disse ela na entrevista. 

Na notícia-crime, o deputado acusa Claudia Raia de ter cometido crime previsto no artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por 'exposição de conteúdo inadequado a menores de idade'.

De acordo com o parlamentar, a divulgação pública do episódio também comprometeu a privacidade da filha da atriz, descumprindo o artigo 17 do ECA, “que assegura a proteção da intimidade e da imagem de crianças e adolescentes”

“A noticiada, Claudia Raia, como figura pública amplamente reconhecida e influente na sociedade brasileira, utilizou-se de seu prestígio e visibilidade em uma rede pública de televisão para relatar condutas que podem configurar crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal. E, muito mais grave do que os fatos acima descritos, é que, na condição de artista famosa, ela divulgou os crimes cometidos contra a própria filha em uma clara e inequívoca conduta de normalização, reforço e incentivo dessas práticas”, diz a denúncia de Caporezzo.

ENFERMEIRA É SUSPEITA DE AMPUTAR PÉ DE IDOSA DE 103 ANOS SEM ANESTESIA E COM BISTURI "CEGO"

Enfermeira é suspeita de amputar pé de idosa de 103 anos sem anestesia e com bisturi ‘cego’

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga as circunstâncias envolvendo uma cirurgia clandestina para amputação de um dos pés de uma idosa, de 103 anos, dentro de um apartamento, na Asa Norte. Brutal, o procedimento teria ocorrido sem monitoramento hospitalar e feito por uma enfermeira sem habilitação para esse tipo de operação. A idosa, que estava com o pé completamente necrosado, teria sofrido a amputação sem a anestesia necessária e sentia muitas dores enquanto o bisturi rasgava o membro.

A coluna teve acesso a fotos e vídeos do estado em que a mulher centenária se encontrava antes de ter o pé amputado sem qualquer assepsia, em 13 de dezembro do ano passado. A necrose havia tomado conta de todo o pé da vítima e se alastrado pela perna. O nome da idosa e de seus familiares serão mantidos em sigilo para não prejudicar as investigações. Além de apurar o fato de a idosa ter sofrido a amputação longe do ambiente hospitalar, os investigadores da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (Decrin) querem saber onde foi descartado o pé da idosa.

A vítima era cuidada por técnicas de enfermagem e enfermeiros que se revezavam no home care. A profissional formada em enfermagem, que fez a amputação, teria sido contratada exclusivamente para fazer a cirurgia. A situação estaria tão precária e o pé da idosa tão necrosado que, em uma primeira tentativa, um bisturi teria ficado cego. Durante o procedimento, a idosa teria sentido dor e ouviu que era para ficar tranquila que “estavam tirando uma unha encravada”.

“BO com o pé”

A enfermeira que teria feito a amputação chegou ao local para fazer o procedimento cirúrgico sem conhecimento ou informações detalhadas sobre a paciente centenária. A coluna apurou que a profissional não sabia nem o nome e muito menos a idade da idosa. Após realizar a amputação, a enfermeira e membros da família passaram a ter problemas para descartar o pé necrosado extraído durante a cirurgia clandestina.

Prints de conversas travadas por meio do WhatsApp mostram a dificuldade da enfermeira em dar fim ao membro humano. A ideia da profissional era descartar o pé usando a estrutura do hospital no qual ela trabalha, mas não teve sucesso. Em um dos diálogos, a enfermeira chega a afirmar que “está tendo BO por causa do pé” e chega a rir em seguida. Para conseguir resolver o problema, o hospital havia exigido que o paciente amputado estivesse na unidade médica.

Em seguida, a enfermeira avisa que teria conseguido uma forma de “sumir” com o membro por meio de um hospital da rede pública de saúde do DF. No entanto, a profissional não relatou qual unidade e nem se havia, de fato, conseguido descartar o membro humano.

Investigação

A coluna Na Mira apurou que idosa foi internada nessa segunda-feira (27/1) para amputar parte da perna necrosada. Investigadores da Decrin estiveram no hospital e requereram que familiares dela e funcionários fossem até a delegacia para serem ouvidos em termo de declaração.

Procurada, a delegacia informou que as as investigações ocorrem sem sigilo. (Via: Metrópoles)