sexta-feira, 25 de abril de 2025

CAIXA E GOVERNO DE PERNAMBUCO FECHAM CONTRATO DE R$ 288 MILHÕES PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

Recursos são provenientes do Finisa

​A CAIXA e o governo do Pernambuco assinaram, nesta quinta-feira (24), na sede do banco em Brasília, contrato de financiamento no valor de R$ 288 milhões para obras de infraestrutura e saneamento no estado.

Os recursos, procedentes do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), serão aplicados em diversas obras de infraestrutura, hídrica, expansão e recuperação da malha viária, desenvolvimento urbano e mobilidade, construção e equipagem de unidades de saúde, reaparelhamento das unidades de saúde e expansão das unidades de segurança pública.

Presidente Carlos Vieira e a governadora Raquel Lyra (ambos ao centro) assinam contrato do Finisa

O presidente da CAIXA, Carlos Vieira, afirmou que o trabalho do banco é voltado para beneficiar a sociedade. “Esse é um momento em que a CAIXA exerce o seu papel e quem ganha com isso é a sociedade. Destinar esses recursos para investimentos em infraestrutura de Pernambuco faz parte da missão da CAIXA e isso nos deixa extremamente felizes”, afirma Vieira. 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, agradeceu à CAIXA pelo acesso ao recurso e destacou a importância dos investimentos para o estado. “Esse financiamento do Finisa vai para pavimentação, unidade de saúde, recapeamento e hospitais. São R$ 288 milhões a mais na conta de Pernambuco”, finalizou a governadora.

Sobre o Finisa:

O Finisa é uma linha de crédito da CAIXA criada em 2012 para apoiar municípios e estados na obtenção de recursos destinados à execução de obras públicas essenciais ao desenvolvimento sustentável municipal.

Os recursos podem ser aplicados em áreas de infraestrutura urbana, social, econômica e saneamento ambiental, com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.

Assessoria de Comunicação da CAIXA

INFLUENCIADORES ALAGOANOS CONFESSAM CRIMES E FAZEM ACORDOS PARA PAGAMENTOS DE MULTAS QUE VARIAM DE R$ 60 MIL A R$ 1 MILHÃO

Quatro influenciadores digitais alagoanos, investigados por suposta participação em uma organização criminosa que divulga jogos ilegais e casas de apostas assinaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), que foram homologados pela Justiça, essa semana.

Os influenciadores são: Luiz Ricardo Melquiades Santiago, o Rico Melquiades; Juliana Priscila de Oliveira Mendes; Ana Karoline da Silva Dantas; e Luiz Henrique Barreto da Silva Nen.

Conforme os acordos: 

Rico Melquiades: terá que pagar R$ 1 milhão em multas. Deste, R$ 600 mil serão pagos com recursos já bloqueados judicialmente e os R$ 400 mil restantes serão quitados em oito parcelas. Além disso, um veículo Toyota Hilux, modelo 2023/2024, de propriedade do influenciador, ficará impedido de ser transferido até que toda a obrigação seja cumprida.

O acordo de Juliana Priscila de Oliveira Mendes determina que ela deverá doar R$ 60.587 ao Estado de Alagoas. A quantia será abatida do valor de R$ 75.559,70 já bloqueado. O restante será devolvido a ela, que aceitou os termos.

Ana Karoline da Silva Dantas se comprometeu a repassar R$ 350 mil ao Estado. O valor que será pago em 45 parcelas.

Já Luiz Henrique Barreto da Silva Nen fará uma doação em equipamentos eletrônicos, avaliados em R$ 119.907,05. Entre os itens estão: computadores, monitores, notebooks, webcams, nobreaks e outros periféricos.

Ainda segundo a decisão da Justiça, todos os influenciadores confessaram formal e detalhadamente a prática dos crimes durante a negociação dos acordos.

Na Lupa, Sexta, 25/04/2024, Blog do Edney

NA LUPA 🔎 
BLOG DO EDNEY 

Por Edney Souto

ESCÂNDALO DOS APOSENTADOS COMPLICA GOVERNO LULA E TRAZ A TONA O FANTASMA DA CORRUPÇÃO 
Um novo escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atinge em cheio o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já enfrenta desafios políticos e econômicos. A operação “Sem Desconto”, deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), revelou o desvio de mais de R$ 6,3 bilhões de benefícios previdenciários, gerando indignação entre aposentados e familiares. Vamos dar uma analisada aqui NA LUPA desta sexta-feira. 
ATINGE OS APOSENTADOS - As investigações apontam que associações fraudulentas, sem o consentimento dos beneficiários, foram responsáveis por descontar mensalidades diretamente das aposentadorias. O esquema envolveu uma rede complexa de organizações que operavam de maneira clandestina, utilizando Documentos Falsos e artimanhas ilegais para extorquir os aposentados. Segundo a CGU, cerca de 1,2 milhão de aposentados foram afetados por esse golpe, o que levanta questionamentos sobre a fiscalização e a segurança nas operações de pagamento do INSS.

CONGRESSO VAI MOER- As denúncias já reverberaram no Congresso, onde opositores ao governo utilizam o caso como combustível para criticar a gestão petista. A situação complica ainda mais o ambiente político para Lula, que já luta para implementar suas reformas e garantir a estabilidade econômica do país. Enfrentando um crescente desgaste, o presidente se vê novamente obrigado a justificar a desenvoltura da corrupção, reminiscente de escândalos passados que marcaram sua administração.
LULA NA DEFENSIVA -Em coletiva à imprensa, Lula manifestou preocupação com os aposentados afetados e garantiu que o governo está tomando todas as medidas necessárias para apoiar as vítimas do esquema. “Não podemos permitir que pessoas desonestas se aproveitem dos mais vulneráveis. Vamos agir firmemente para sanar essa questão e punir os responsáveis”, afirmou o presidente. Contudo, analistas políticos ponderam que, apesar das promessas, a reação do governo pode ter pouco impacto na percepção pública sobre a eficiência administrativa em meio a um novo escândalo.
ESCULHAMBA O INSS - O impacto financeiro da operação sugere que o rombo nos cofres públicos causado pelas fraudes pode resultar em uma crise de confiança no sistema previdenciário. Especialistas alertam que a situação atual pode desestimular investidores e, consequentemente, afetar a recuperação econômica do Brasil. O caso também deve ser um tema recorrente nos debates eleitorais que se aproximam, acirrando ainda mais os ânimos entre aliados e opositores do governo.
APOSENTADOS APREENSIVOS - À medida que novos detalhes surgem, há uma expectativa crescente quanto às possíveis reformas e medidas preventivas que o governo poderá implementar para evitar a repetição de casos semelhantes. Enquanto isso, os aposentados que perderam suas economias permanecem apreensivos e aguardam soluções efetivas. O escândalo do INSS já é considerado o maior caso de corrupção relacionado à previdência nos últimos anos e representa um duro golpe na imagem do governo Lula, que se esforça para se distanciar do passado problemático do PT.
VEM DIAS DIFÍCEIS PARA O PT - A sociedade civil e entidades de defesa do consumidor prometem se mobilizar para garantir que os direitos dos aposentados sejam respeitados e que sejam tomadas medidas rigorosas contra os responsáveis. O desfecho dessa operação poderá não apenas redesenhar a narrativa política, mas também impactar a confiança do cidadão na administração pública e na segurança dos seus direitos. A necessidade de transparência e a celeridade nas investigações são fundamentais para restabelecer a credibilidade do INSS e do governo federal. Neste caldeirão de tensões, o futuro da previdência social no Brasil continua incerto, e os reflexos do escândalo ainda estão por vir. É isso aí.

quinta-feira, 24 de abril de 2025

GASTO BRASIL - NOVA FERRAMENTA EXIBE DESPESAS PÚBLICAS EM TEMPO REAL E REFORÇA CONTROLE SOCIAL

Gasto Brasil: nova ferramenta exibe despesas públicas em tempo real e reforça controle social
No modelo do Impostômetro — que monitora a arrecadação —, a nova ferramenta funciona como “calculadora” e permite o monitoramento dos gastos públicos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal

Ali, bem no coração de São Paulo, uma placa luminosa brilha com números que aumentam sem parar. É o Gasto Brasil — uma ferramenta criada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que exibe dados de valores dos gastos básicos do governo, como despesas com pessoal, gastos previdenciários e investimentos. 

O painel, instalado na fachada da ACSP, exibe os mesmos dados do site gastobrasil.com.br, também lançado nesta quarta-feira (23). São ferramentas criadas para dar mais transparência à aplicação dos recursos públicos e estimular a conscientização da sociedade sobre o impacto desses valores no cotidiano dos brasileiros.

Por meio do cruzamento de dados oficiais, gestores públicos e a população em geral podem ter acesso ao total de gastos de uma localidade — seja um município, um estado ou mesmo da União. Uma inovação, segundo o presidente da CACB, Alfredo Cotait, que vai mostrar à população que o governo está gastando mais do que arrecada.

“Essa conta mostra o déficit, que é coberto por dívida. Isso precisa ser feito por meio de uma mensagem para que a população cobre dos nossos governantes, dos parlamentares, que é necessário cortar despesas. Nós temos que dar à população informação e instrumentos de cobrança”, declarou Cotait.  


Gasto Brasil
A ferramenta é alimentada com dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional, baseados em informações das despesas efetivamente pagas pelos entes públicos, e soma valores relativos, divulgados a cada dois meses. Esses dados são processados de forma automática e integrados em uma base central, o que permite atualizações frequentes.

Para se ter uma ideia, a maior despesa do Governo Federal está concentrada em duas categorias: Previdência Social e Despesas com Pessoal (incluindo encargos sociais) — que representam, juntas, aproximadamente 60% do total de gastos da União. O que garante a confiabilidade dos dados que nutrem a plataforma é uma metodologia inovadora, que passa por atualizações constantes. 

Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Ordine, o Gasto Brasil dá condições para que a população analise o certo e o errado. 
“Na sua casa, você gasta de acordo com o que você ganha. Se estiver gastando mais, um dos dois está errado: ou a dívida, ou a família. E é mais ou menos isso que nós precisamos. Hoje já temos essa noção de que os gastos são maiores do que a arrecadação. Portanto, esse gasto precisa ser alterado”, defende Ordine.


Impostômetro
O evento de lançamento do Gasto Brasil foi aberto com uma homenagem ao Impostômetro — a calculadora de tributos que completa 20 anos e que revolucionou a forma como o cidadão enxerga o pagamento de impostos no Brasil, mostrando, em tempo real, tudo o que é arrecadado de tributos no país. 

Para Guilherme Afif Domingos, hoje presidente do Conselho Consultivo da CACB e, à época, um dos idealizadores do Impostômetro, o Gasto Brasil vem ajudar o cidadão a ter munição para cobrar melhores investimentos do dinheiro público pelas autoridades. 

“Nós temos que primeiro cuidar do gasto, para sabermos que o imposto é aquele que é possível ser cobrado — e não esfolar a sociedade para manter uma estrutura de Estado que nos oprime e não nos devolve em forma de serviços para a cidadania”, defendeu Afif. 
  

MORAES MANDA COLLOR PARA CADEIA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão do ex-presidente Fernando Collor. 

A medida foi tomada após o ministro negar um recurso da defesa de Collor para rever a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Em 2023, Collor foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato. Conforme a condenação, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB,  foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Na decisão, Alexandre de Moraes considerou que os recursos protocolados pela defesa de Collor são protelatórios para evitar o fim do processo.

"A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória", decidiu o ministro.

Moraes também solicitou ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a convocação da uma sessão virtual para referendar sua decisão. *Em atualização

DÉBORA ALMEIDA REAFIRMA APOIO A RAQUEL E CONFIRMA SAÍDA DO PSDB

A deputada estadual Débora Almeida, uma das aliadas mais leais e ativas da governadora Raquel Lyra desde a campanha vitoriosa de 2022, voltou a demonstrar sua firmeza na defesa do projeto político liderado pela chefe do Executivo estadual. Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira, 23, ao Jornal RP, veiculado na RPFM 104.3 e apresentado pela jornalista Sabrina Souza, Débora falou com clareza sobre o atual momento político de Pernambuco, os planos para as próximas eleições e a transição partidária de Raquel, que deixou o PSDB e ingressou no PSD. A deputada destacou que a governadora segue inteiramente focada em realizar as entregas prometidas durante a campanha, priorizando áreas sensíveis como saúde, educação, infraestrutura e abastecimento de água, mas reconheceu que, paralelamente, Raquel precisa se posicionar politicamente para enfrentar o cenário de 2026 com segurança e estrutura. 

Segundo Débora, a mudança de partido se tornou inevitável diante da indefinição do PSDB em nível nacional, que passa por um processo de desgaste e negociações para uma possível fusão com o Podemos, movimento que, na avaliação da governadora, poderia comprometer sua autonomia política e administrativa em Pernambuco. Diante disso, o convite feito pelo PSD, presidido nacionalmente por Gilberto Kassab, surgiu como uma alternativa consistente e estratégica, que foi analisada com responsabilidade e acolhida por Raquel. A deputada frisou que a decisão foi tomada com base na necessidade de estabilidade e projeção para a reeleição, sem abrir mão dos compromissos firmados com a população pernambucana. Débora lembrou ainda que o PSDB estadual tem se distanciado do governo e, em muitos momentos, adotado posturas de oposição, o que tornou ainda mais urgente a reorganização da base política da governadora.

Ao falar de sua própria trajetória, Débora Almeida admitiu que também deverá deixar o PSDB durante a próxima janela partidária, prevista para o ano da eleição. Ela ressaltou que sua atuação está completamente alinhada com os princípios defendidos por Raquel Lyra e que continuará trabalhando na Assembleia Legislativa como uma representante direta do governo, reforçando pautas prioritárias e garantindo sustentação política aos projetos que tramitam na Casa. A deputada ainda aproveitou a entrevista para fazer um balanço das ações que o governo estadual tem implementado em todas as regiões de Pernambuco, citando obras estruturantes, programas sociais, investimentos em mobilidade e a ampliação da presença do Estado em áreas antes negligenciadas. Para ela, essas iniciativas comprovam o compromisso de Raquel com a transformação da realidade dos pernambucanos, sobretudo nas regiões do interior.

Débora afirmou que sua lealdade não está vinculada a um partido específico, mas sim à liderança política de Raquel Lyra, a quem ela reconhece como uma gestora preparada, sensível e determinada. Ela afirmou que seguirá ao lado da governadora independentemente da legenda, e que acredita que o PSD será um instrumento importante para consolidar o projeto de reeleição e ampliar o diálogo com forças políticas diversas. A entrevista, marcada por posicionamentos firmes e argumentos bem articulados, evidenciou o papel de protagonismo que Débora Almeida tem assumido dentro da Alepe, sendo uma das principais defensoras do governo Raquel Lyra no Legislativo. Seu apoio irrestrito, mesmo em tempos de reorganização partidária, sinaliza a coesão de uma base que, embora esteja em processo de reconfiguração, continua comprometida com a agenda de mudança prometida em 2022 e em execução pelo atual governo estadual.

ÁLVARO E GABRIEL PORTO FIRMAM PARCERIA COM VEREADORES DE TAMANDARÉ

Investindo na consolidação da pré-candidatura a deputado federal, Gabriel Porto, recebeu, nesta quinta-feira (24.04), declaração de apoio dos vereadores Cacau Construtor, Nino Oliveira, Jal Marceneiro e Manoel Pedrosa, do município de Tamandaré, no Litoral Sul. Os parlamentares reforçam também o projeto de reeleição do deputado Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

 “A confirmação destes apoios fortalece nossa caminhada e nosso compromisso de atuação em favor do desenvolvimento de Tamandaré. Representa também a confiança dos vereadores no nosso projeto e no poder da união para transformar realidades. Seguimos juntos, com diálogo, compromisso e o pé no chão, buscando um futuro melhor para o nosso povo, ao lado do deputado estadual Álvaro Porto”, afirma Gabriel. 

O deputado Álvaro Porto destaca que a construção de parcerias é resultado do trabalho desenvolvido a partir dos mandatos na Alepe. “Estamos construindo alianças com lideranças que têm compromisso com os municípios e com o estado. E vamos trabalhar para atrair novos parceiros e assegurar um novo mandato na Assembleia e também um representante do Litoral Sul na Câmara dos Deputados”, diz.

FERNANDO MONTEIRO, RODRIGO PINHEIRO E COMITIVA ENTREGAM CONVITES PARA O SÃO JOÃO 2025 DE CARUARU EM BRASÍLIA

Em um gesto que reforça o peso cultural e econômico do São João de Caruaru no cenário nacional, o deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos) acompanhou a comitiva liderada pelo prefeito Rodrigo Pinheiro em uma série de agendas institucionais realizadas em Brasília nesta quarta-feira (23). O objetivo principal da missão foi a entrega dos convites oficiais para a edição 2025 do São João da Capital do Forró, que já se consolida como uma das maiores festas populares do Brasil. A abertura oficial está marcada para esta sexta-feira (25), com o tradicional “São João na Roça”, realizado na zona rural do município, e seguirá até o dia 28 de junho, com uma programação intensa que valoriza as tradições nordestinas e impulsiona diversos setores da economia local.

Na capital federal, a comitiva de Caruaru visitou importantes gabinetes e ministérios, entre eles os do ministro Alexandre Padilha, da Saúde; Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional; Jader Filho, das Cidades; além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Em cada visita, foram entregues pessoalmente os convites para que os representantes do Governo Federal estejam presentes nas celebrações juninas que transformam Caruaru em palco da cultura nordestina. As reuniões não apenas serviram como um gesto simbólico de convite, mas também abriram espaço para reforçar a relevância do evento como uma vitrine do potencial turístico e cultural do Agreste pernambucano, além de possibilitar o estreitamento de relações em busca de parcerias e investimentos.

Além de Fernando Monteiro e do prefeito Rodrigo Pinheiro, integraram a comitiva os vereadores Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca e Cabo Cardoso, além de secretários municipais de áreas estratégicas. A presença de lideranças do Legislativo municipal evidencia a unidade em torno da promoção do São João como política pública de valorização cultural e desenvolvimento econômico. Durante os encontros, foram destacadas as dimensões da festa, que atrai milhares de turistas de todas as partes do Brasil, promove artistas locais, gera empregos temporários e aquece setores como hotelaria, gastronomia, transporte e comércio, criando um ciclo virtuoso de movimentação financeira para Caruaru e cidades vizinhas.

Fernando Monteiro, que tem forte atuação no interior de Pernambuco, destacou a importância de articular apoios para garantir o sucesso da festividade. Ao lado do prefeito Rodrigo Pinheiro, o parlamentar reiterou seu compromisso com a cultura popular e com a defesa de eventos que refletem a identidade do povo nordestino. O São João de Caruaru, segundo ele, é mais que uma festa: é um patrimônio imaterial que precisa ser preservado e fortalecido com políticas públicas consistentes e apoio institucional em todas as esferas. A presença da comitiva em Brasília simboliza essa busca por reconhecimento nacional e apoio efetivo para que a festa siga crescendo com estrutura, segurança, atrações de qualidade e valorização das raízes culturais da região.