WALDEZ ENALTECE ATUAÇÃO DA CODEVASF DURANTE POSSE DO NOVO PRESIDENTE

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou, nesta terça-feira (18), a cerimônia de posse do novo presidente da entidade vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Ex-gerente-executivo de Estratégia e Finanças da Codevasf, Lucas Lopes assume o cargo de diretor-presidente, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira, que esteve à frente da companhia por quase seis anos.

O ministro Waldez Góes ressaltou o legado deixado por Marcelo e a importância da continuidade na gestão. “Conheci o Marcelo ainda como governador, antes de assumir o ministério. Sempre ficou evidente a sua liderança, empatia e capacidade de entrega. O que ele deixa é um legado gigante, que se soma à história de 50 anos da Codevasf, tão importante para o desenvolvimento regional do Brasil”, destacou. O ministro também enfatizou a necessidade de profissionalização da gestão pública: “É preciso proteger servidores e a sociedade por meio de processos bem definidos e integridade institucional”, observou.

Durante a cerimônia, Marcelo Moreira, usou seu discurso para relembrar a trajetória desde sua chegada à Codevasf, em julho de 2019, e destacou metas e avanços alcançados ao longo de sua gestão. “Implantamos um sistema digital, realizamos dois concursos públicos, ampliamos superintendências e levamos a empresa a 2.688 municípios, com reputação e entrega”, afirmou. Ele também valorizou a dedicação da equipe e a importância da reputação institucional: “Foi a nossa reputação, construída com muito trabalho, que nos levou a expandir a atuação. A Codevasf é hoje uma das empresas públicas mais eficientes do Brasil”, completou.

O novo presidente, Lucas Lopes, reconheceu o desafio que assume. “Não posso negar que estou diante do maior desafio da minha carreira. Substituir Marcelo, com todas as suas entregas e parcerias, é uma responsabilidade enorme”, declarou. Ele agradeceu à família, aos colegas e à equipe da Codevasf, e afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho iniciado. “Temos um alicerce sólido para seguir em frente. A empresa se destaca pela versatilidade, capilaridade e variedade de ações nos municípios brasileiros. Seguiremos avançando”, afirmou.

A Codevasf tem como missão promover o desenvolvimento regional de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades, especialmente nas áreas de atuação das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. A empresa também oferece suporte a produtores, associações, cooperativas e prefeituras municipais, com a doação de máquinas e equipamentos, capacitação profissional e apoio à diversificação de fontes de renda. Além disso, mantém centros de recursos pesqueiros e de aquicultura voltados ao repovoamento da bacia do rio São Francisco e ao fortalecimento da atividade aquícola. 

RAQUEL PROTAGONIZA INSERÇÕES NACIONAIS DO PSD

A nova rodada de inserções do PSD na televisão e no rádio nacional deu destaque à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que protagoniza a campanha do partido com uma mensagem centrada em resultados concretos de gestão e na força da representatividade feminina na política. A escolha de Raquel para ser a principal vitrine do PSD no país não é casual: ela representa uma combinação rara de governabilidade eficiente, carisma e potencial de projeção nacional. A peça publicitária começou a circular nesta terça-feira, 17 de junho, e apresenta um compilado das ações mais simbólicas de seu governo, com foco na superação de desafios históricos e na inovação de políticas públicas voltadas às mulheres e às populações mais vulneráveis.

Na inserção, Raquel Lyra reforça o compromisso com a transformação social, destacando que Pernambuco alcançou a maior redução da pobreza em 14 anos, um feito que ganha ainda mais relevância diante do cenário nacional de estagnação econômica e de insegurança alimentar em muitas regiões. A governadora também menciona, com firmeza, os treze meses consecutivos de redução dos índices de violência no estado, um marco que vem sendo celebrado por especialistas em segurança pública e que já desperta o interesse de outros gestores estaduais.

Outro ponto central do vídeo é a ênfase nas políticas públicas voltadas à saúde da mulher. A governadora apresenta com orgulho a entrega do Hospital da Mulher do Agreste (HMA), equipamento moderno, construído e colocado em funcionamento sob sua gestão, e que atende a uma demanda histórica de milhares de mulheres da região, que antes precisavam percorrer longas distâncias em busca de atendimento especializado. Ainda na mesma linha, ela menciona o programa Mães de Pernambuco, iniciativa que concede um auxílio financeiro mensal a mulheres em situação de vulnerabilidade, conectando políticas de proteção social à valorização da maternidade e ao combate à pobreza infantil.

A campanha partidária, ao projetar Raquel Lyra nacionalmente, também sinaliza os movimentos estratégicos do PSD para os próximos anos. Desde o início de sua gestão como governadora, ela tem sido citada por Gilberto Kassab, presidente nacional da sigla, como uma das principais apostas do partido para futuras composições de chapas majoritárias em nível federal. Ao destacá-la neste momento, o PSD reforça que Raquel não apenas representa um nome forte dentro da legenda, mas também um perfil de liderança que pode dialogar com diversos segmentos da sociedade brasileira, especialmente o eleitorado feminino.

A presença de Raquel na inserção rompe com o padrão tradicional das campanhas partidárias, geralmente centradas em figuras masculinas e lideranças consolidadas no Sudeste. Ao colocar uma governadora nordestina como protagonista, o PSD envia uma mensagem clara sobre a pluralidade de seus quadros e a aposta em novos rostos com resultados palpáveis. A governadora aparece segura, em tom firme, falando diretamente com o eleitor, em uma produção que mistura imagens institucionais de obras e programas com cenas que reforçam a proximidade com o povo, especialmente em visitas a comunidades, hospitais e escolas públicas.

A estratégia de comunicação adotada também revela uma governadora que, além de estar em sintonia com a realidade do estado, tem capacidade de articulação e discurso alinhado aos desafios nacionais. Em vez de promessas abstratas, a peça apresenta dados e realizações concretas, como a ampliação da rede de proteção social, os avanços na segurança pública e a interiorização dos serviços de saúde. Raquel Lyra emerge, assim, como uma figura que ultrapassa as fronteiras de Pernambuco, ganhando espaço no debate político nacional com um perfil técnico, reformista e, ao mesmo tempo, popular.

SARGENTO DA PMAL MORRE EM ACIDENTE ENTRE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE E BARREIROS

Sargento da Polícia Militar de Alagoas morre em acidente de carro, em Pernambuco

A Polícia Militar de Alagoas comunicou, na tarde desta quarta-feira, 18, que o sargento Diego Rodrigo Monteiro da Silva morreu em um acidente de carro ocorrido entre os municípios de Barreiros e São José da Coroa Grande, em Pernambuco. 

Uma equipe do 6º Batalhão se encontra no local do acidente acompanhando os procedimentos de perícia e recolhimento do corpo. 

O policial tinha 38 anos, era pernambucano, natural da cidade de Barreiros, e tinha ingressado na PM de Alagoas em 2010. 

Reprodução

Veja a nota da Polícia Militar:

"É com profundo pesar que a Polícia Militar de Alagoas, por meio de seu comandante-geral, coronel Paulo Amorim, comunica o falecimento do sargento Diego Rodrigo Monteiro da Silva, ocorrido durante um acidente de carro entre os municípios de Barreiros e São José da Coroa Grande- PE, nesta quarta-feira (18).

Natural de Barreiros -PE, l sargento Diego Silva, de 38 anos, ingressou nas fileiras da Briosa em junho de 2010, dedicando-se à corporação e à população alagoana por 15 anos. Atualmente, o policial estava em gozo de licença especial.

O comandante-geral, em nome de toda a tropa, manifesta profundo pesar pelo falecimento do militar e se solidariza com seus familiares e amigos, colocando a instituição à disposição para prestar todo o apoio necessário.

Uma equipe do 6º Batalhão se encontra no local do acidente acompanhando os procedimentos de perícia e recolhimento do corpo".

GRANDE OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITOS DE TRÁFICO E LAVAGEM DE DINHEIRO EM CARUARU

Grande operação da Polícia Civil prende suspeitos de tráfico e lavagem de dinheiro em Caruaru

A cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano, foi palco de uma grande ofensiva policial na manhã desta quarta-feira, 18 de junho de 2025, quando a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a 33ª Operação de Repressão Qualificada do ano. Batizada de *Obscurus*, a operação é resultado de uma investigação minuciosa que começou há mais de dois anos, em maio de 2023, com foco na identificação e desarticulação de uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A ação foi coordenada pelo Departamento de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), por meio da 7ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico (7ª DPRN), que tem sede em Caruaru e é comandada pelo delegado José Eymard Coutinho.

Com o apoio de várias unidades especializadas, foram mobilizados 150 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães, em uma força-tarefa que também contou com a participação da Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (DINTEL), Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE), Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social (GTA/SDS-PE), e apoio operacional da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Também participaram equipes da Secretaria de Administração Penitenciária (GISO/SEAP-PE) e policiais civis dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Mato Grosso do Sul.

Durante o cumprimento dos mandados judiciais, expedidos pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, a operação visou 34 mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, além do bloqueio de ativos financeiros ligados aos investigados. Até o final da manhã, 29 prisões já haviam sido efetuadas. Apenas em Caruaru, oito pessoas foram presas: Stephany Tamires da Silva Rocha, Salatiel Nilson Morais da Silva, Everson José da Silva, Maria José Lopes da Silva, Jhonnatha Esteves da Silva Izidoro, Giselly Maria da Silva, Bruno Jefferson da Silva e Ubiratã Barbosa da Silva.

Segundo o delegado José Eymard Coutinho, foram apreendidos na ação armamentos pesados, incluindo um fuzil, além de pistola, revólver, dinheiro em espécie e porções de entorpecentes. Quatro dos alvos foram autuados em flagrante por posse ilegal de armas e tráfico de drogas. Os presos passarão por audiência de custódia e, conforme a determinação judicial, os homens serão levados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, enquanto as mulheres seguirão para a Colônia Penal Feminina de Buíque.

A operação Obscurus é parte de uma estratégia contínua da Polícia Civil de Pernambuco de enfraquecer as estruturas financeiras e logísticas de facções criminosas que atuam no interior do estado. O nome da operação remete à natureza encoberta e oculta das transações financeiras usadas pelo grupo para lavar o dinheiro obtido com o tráfico. A partir da análise de movimentações suspeitas, os investigadores conseguiram rastrear o esquema e levantar provas que embasaram os pedidos judiciais.

Com o uso de tecnologia e inteligência integrada, a Polícia Civil amplia sua capacidade de desarticulação de redes criminosas que não atuam apenas em Pernambuco, mas mantêm conexões com outros estados, como revelado pela amplitude do apoio interestadual envolvido na operação. A ofensiva também marca um avanço na repressão a crimes financeiros, com o bloqueio judicial de ativos que visa atingir o lucro do crime e interromper o financiamento da atividade ilícita.

A ação desta quarta-feira reforça o papel estratégico de Caruaru como sede operacional do DENARC no Agreste, evidenciando a prioridade das forças de segurança em combater o tráfico de drogas em centros urbanos regionais. A cooperação entre as diferentes forças policiais demonstra a complexidade e o alcance do esquema criminoso enfrentado, exigindo articulação nacional. A continuidade das investigações deve revelar novos desdobramentos e aprofundar o mapeamento da organização, que se utilizava de diversas rotas e métodos para ocultar o dinheiro proveniente do tráfico.

PREFEITURA DE ÁGUAS BELAS ENTREGA MAIS DE 7 MIL KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

A Prefeitura de Águas Belas iniciou nesta semana a entrega de mais de 7 mil kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa, executada pela Secretaria Municipal de Educação, contempla estudantes desde a educação infantil até o ensino fundamental II, tanto da zona urbana quanto da zona rural. Os primeiros kits foram entregues nas unidades do Colégio Municipal, Escola Elisa Cabral, Creche Municipal e Escola Leonizio Duarte. A distribuição segue nos próximos dias para alcançar todas as demais escolas do município.

Os kits foram montados com base nas necessidades pedagógicas de cada etapa escolar, considerando a faixa etária dos estudantes e o conteúdo trabalhado em sala de aula. Crianças da educação infantil recebem materiais como lápis de cor, giz de cera, cadernos ilustrados e massinha de modelar. Já os alunos do ensino fundamental são contemplados com cadernos, canetas, lápis, estojos, réguas, mochilas e outros itens necessários para acompanhar o conteúdo curricular anual.

A logística da distribuição foi organizada de forma a garantir a entrega eficaz e dentro do prazo estabelecido, com planejamento prévio junto à equipe pedagógica de cada escola. A ação visa assegurar que todos os estudantes tenham acesso igualitário aos materiais escolares, sem distinção entre os que vivem na sede do município e os que moram em comunidades mais distantes. A equipe da Secretaria de Educação tem acompanhado pessoalmente as entregas, dialogando com professores, pais e diretores sobre as especificidades de cada unidade.

O prefeito Dr. Elton Martins esteve presente no início das entregas, destacando a importância da iniciativa para o fortalecimento da educação pública municipal. A secretária de Educação, Minervina Santos, também participou das ações e enfatizou o compromisso da gestão em garantir infraestrutura e apoio pedagógico às escolas. A entrega dos kits escolares integra uma série de investimentos que vêm sendo realizados no setor, incluindo reformas de unidades escolares, capacitação de professores e aquisição de novos equipamentos didáticos.

Durante as visitas às escolas, foi possível observar o entusiasmo dos alunos ao receberem os kits. Muitos deles, oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade, têm no material escolar gratuito uma oportunidade concreta de iniciar o ano letivo com mais confiança e dignidade. A iniciativa também contribui para o alívio do orçamento familiar, sobretudo em tempos de dificuldades econômicas. Diretores relataram que a presença dos pais na entrega fortaleceu o vínculo entre a escola e a comunidade.

A distribuição dos kits escolares representa um passo importante na estruturação da política educacional de Águas Belas. Com atenção às realidades locais e planejamento estratégico, a gestão municipal segue atuando para assegurar que todas as crianças e adolescentes da rede pública tenham condições de aprendizado adequadas. A ação reforça a centralidade da educação como motor de desenvolvimento social no município e mobiliza toda a estrutura da rede municipal em torno de um objetivo comum: oferecer ensino de qualidade para todos.

MOSCHE DAYAN ASSUME ADAGRO VISANDO MODERNIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA

Moshe Dayan assume Adagro prometendo moderniza-la e proteger a agropecuária

O novo presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), o médico veterinário Moshe Dayan, tomou posse nesta quarta-feira (18), em cerimônia realizada no auditório José Antônio Correia de Paula, da Sociedade Nordestina dos Criadores, no Recife. A solenidade foi conduzida pela vice-governadora Priscila Krause (PSD) e marcou um novo momento para a entidade, que terá sua gestão voltada à modernização e ao fortalecimento das ações de defesa agropecuária no estado. A nomeação de Dayan foi feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), após um processo político que evidenciou o embate entre governo e oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), retardando a sabatina e aprovação do novo gestor.

Antes de assumir o comando da Adagro, Moshe atuava como assessor parlamentar da deputada estadual Débora Almeida (PSDB) e é reconhecido por sua trajetória técnica ligada ao setor agropecuário. A escolha foi referendada após entidades como a Associação Avícola de Pernambuco (Avipe) pressionarem publicamente pela nomeação. Só então a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe marcou a sabatina, culminando na aprovação do nome do veterinário pelo plenário. O atraso, embora resolvido, escancarou a complexidade das disputas políticas que muitas vezes impactam decisões técnicas e estratégicas da administração pública.

Em seu discurso de posse, Moshe Dayan enfatizou o compromisso com o fortalecimento do setor produtivo e a integração entre o poder público e os produtores. Afirmou que sua gestão será marcada por presença efetiva no interior do estado, onde estão concentradas as cadeias produtivas que mais dependem da vigilância e da atuação da Adagro. Como medida imediata, ele pretende reforçar as estruturas regionais com aquisição de equipamentos e reorganização das barreiras sanitárias, além de capacitar as equipes para atuação preventiva, sobretudo diante do risco crescente da gripe aviária, que vem mobilizando as autoridades agropecuárias em todo o país.

Moshe também apontou que uma das prioridades será a digitalização completa dos serviços, com destaque para a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento essencial para o deslocamento de rebanhos. Ele quer que os produtores tenham acesso a esse e outros serviços de forma totalmente digital, utilizando dispositivos móveis. Para alcançar esse objetivo, buscará apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da secretaria executiva de transformação digital do Governo do Estado. A proposta é levar agilidade, praticidade e segurança aos processos regulatórios, aproximando o produtor da agência por meio de uma plataforma simples e eficiente.

Durante o evento, a vice-governadora Priscila Krause destacou a relevância da missão atribuída a Moshe Dayan e a confiança depositada pela governadora Raquel Lyra em sua condução técnica. Segundo Priscila, o novo presidente da Adagro representa o modelo de gestão que o governo quer implantar: com base no diálogo, na escuta e na valorização de parcerias institucionais. Ela ressaltou que as ações da agência impactam diretamente o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que a agropecuária pernambucana depende fortemente da sanidade animal, da certificação sanitária e da confiança do consumidor nos produtos locais.

Com o comando da Adagro agora sob a liderança de um técnico com trânsito político e experiência no setor, o governo Raquel Lyra reforça a estratégia de alinhar competência técnica com articulação institucional. A expectativa, tanto do setor produtivo quanto do meio político, é de que a agência viva um ciclo de inovação e protagonismo, diante dos crescentes desafios impostos à agropecuária em tempos de mudanças climáticas, novas doenças emergentes e exigências sanitárias cada vez mais rigorosas no mercado nacional e internacional.

TRE--PE PROMOVE AÇÃO DO PROJETO ELEIÇÕES ACESSÍVEIS EM GARANHUNS

TRE-PE promove ação do projeto Eleições Acessíveis em Garanhuns

Iniciativa será realizada nos dias 26 e 27 de junho e oferece atendimento especializado a eleitores com deficiência

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), realiza, nos dias 26 e 27 de junho, uma ação do projeto Eleições Acessíveis. A iniciativa incentiva o cadastramento biométrico e oferece atendimento a eleitores com deficiência. Garanhuns será uma das cidades a receber o projeto que está percorrendo diversos municípios do Estado, nos meses de junho e julho.

 

O projeto possibilitará aos eleitores garanhuenses tirar o primeiro título, transferir o título para uma seção acessível e atualizar o cadastro eleitoral, informando a condição de pessoa com deficiência. Os serviços estarão disponíveis das 10h às 12h, no Fórum Eleitoral de Garanhuns, localizado na Avenida Barão de Nazaré, s/n, bairro Magano. Para participar, é preciso agendar o atendimento por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1A1Nrp3Nv78m-pCeKyypSKkf6FhJtk3bc5RdFrSx4hqg/edit No dia agendado, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência.

Sobre o projeto - Criado em 2020, o Eleições Acessíveis é uma iniciativa do TRE-PE que busca tornar o processo eleitoral mais inclusivo, oferecendo atendimento personalizado ao eleitor com deficiência. O projeto também prevê, no dia da eleição, transporte gratuito para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida até os locais de votação, além de contar com uma Central de Atendimento em Libras para esclarecer dúvidas de eleitores surdos ou com deficiência auditiva.

 

Imagem: Divulgação/TRE-PE

AUDITORIA DO TCE APONTA SUPERFATURAMENTO EM KITS DE ROBÓTICA PELA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA

Auditoria do TCE aponta superfaturamento em kits de robótica pela Prefeitura de São Bento do Una

Do Diario de Pernambuco

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou superfaturamento de mais de R$ 400 mil na aquisição de kits de robóticas e itens escolares em São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco. O caso ainda não foi julgado e a prefeitura ainda apresentará defesa.

Segundo auditor do TCE-PE, a Prefeitura contratou itens dos kits de robótica pelo valor total de R$ 424 mil, enquanto a pesquisa de preços, realizada em sites especializados, concluiu que os mesmos itens poderiam ter sido adquiridos por R$ 18.589,00.

“Foi identificado um superfaturamento de R$ 405.411,00 nos itens dos kits de robótica, o que representa um ágio de 2180,92%”, afirma o auditor Ricardo Palmeira Tenório, no relatório.

A auditoria especial, relativa ao exercício de 2024, investigou um pregão eletrônico “de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação por materiais e equipamentos e acompanhamento por softwares de projeto de ensino de aprendizagem criativa”.

Única concorrente, a empresa Xptec Ltda ofereceu proposta de R$ 2.741.909,36 e foi vencedora. Uma medida cautelar do TCE-PE, no entanto, determinou a suspensão do contrato e a abertura da auditoria em novembro de 2024.

Na mesma data do deferimento da cautelar, o prefeito Alexandre Batité (MDB) publicou a rescisão do contrato, sob o argumento de que estava oneroso para o município de São Bento do Una. A prefeitura já havia desembolsado R$ 556.477,34.

Auditoria

A auditoria foi concluída no último dia 27 de maio. No relatório, Tenório responsabiliza a secretária municipal de Educação, Gisângella Cavalcante de Morais – “ao não realizar o Estudo Técnico Preliminar de forma correta, ocorreu uma licitação direcionada, com sobrepreço e superfaturamento”, segundo o texto.

“Verificou-se a ausência de explicação da necessidade de todos os itens licitados e a disponibilidade destes no mercado, tais como os elementos que compõem o kit de robótica e a sala maker, a impressora 3D, a máquina de corte a laser, a lousa interativa, etc”, acrescenta o auditor.

O relatório aponta ainda que houve agrupamento injustificado de itens licitados, procedimento que não seria vantajoso. Segundo o auditor, o parcelamento de licitações permitiria que “empresas menores participem das licitações, e aumenta a competitividade”.

“Não é eficiente agrupar itens de papelaria com fornecimento de mobiliários e impressoras 3D. Mais grave ainda é tais itens estarem agrupados com kits de robótica e software de acompanhamento de desempenho escolar dos alunos”.

No termo de referência, a justificativa para o agrupamento de itens em lotes foi baseada na dificuldade de gerenciar vários contratos. No entanto, a auditoria considerou o argumento inválido.

Textos iguais

Outra característica que chamou a atenção do auditor foi a existência de quatro termos de referências das prefeituras de Sanharó, Custódia, Águas Belas e Lagoa Nova-PB, com diversos trechos idênticos ao de São Bento do Una.

“Foi apontado que aqueles contêm termos em comum tais como kits de oficinas, manuais, cursos de formação, locação de laboratórios equipados. Além disso, utilizam expressões idênticas na justificativa e em outros trechos”, informa o documento.

Todos possuem cláusulas restritivas com relação ao software de gerenciamento de desempenho escolar, chamado de PostgreSQL. “Existem diversos outros Sistemas Gerenciadores de Banco Dados, como MySql, Sql Server, Interbase”, rebate o auditor, que não identificou justificativa para a licitação.

“Não há razão para somente ser utilizado o framework Django, já que existem outros frameworks disponíveis, tais como: FastAPI, Pyramid, Tornado, etc. Também não se justifica a restrição de utilização de uma linguagem de programação específica, quando existem diversas outras no mercado, como java, php, etc”, acrescenta, sobre outras exigências.

O documento também apresentava o mesmo erro na redação de uma frase, que suprime a mesma palavra. “Há diversos outros trechos estranhamente idênticos, com parágrafos inteiros iguais, tanto na justificativa, quanto nas especificações técnicas, além do próprio conjunto em si dos itens serem muito semelhantes”, continua o relatório. “A consequência foi que durante o pregão somente a empresa Xptec foi a única participante do lote em questão”.

Kits sem uso

Por fim, o auditor também destaca que os itens escolares não estavam sendo utilizados pelos alunos. A falta de uso dos kits de robótica e a sala maker, pagos em agosto de 2024, foi constatada após visita técnica à Prefeitura, em 21 de fevereiro deste ano.

A auditoria sugere a imputação de débito de R$ 405.411,00 à empresa Xptec Ltda por superfaturamento, a ser dividido com a secretária de Educação Gisângella Cavalcante de Morais, por causa da inclusão de cláusulas restritivas e agrupamentos de itens.

O auditor também recomenda que a Xptec Ltda e a secretária paguem débito de R$ 96.589,00, por falta de comprovação de itens pagos e por autorizar pagamento sem a devida conferência dos itens, respectivamente.

A auditoria sugere ainda a aplicação de multa a Gisângella Cavalcante de Morais, por atos ilegais e antieconômicos, como “ter atestado o recebimento dos itens e serviços sem a devida conferência” e “não ter posto em utilização pelos alunos os kits e a sala maker pagos”.

A reportagem procurou na terça-feira (18) a defesa da Prefeitura de São Bento do Una e o prefeito Alexandre Batité (MDB), que não responderam até a publicação da matéria.