terça-feira, 5 de agosto de 2025

NO ESFERA, MINISTRO SÍLVIO COSTA FILHO FALARÁ SOBRE A AGENDA DA INFRAESTRUTURA NO BRASIL

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participará, nesta sexta-feira, do seminário "Esfera Infra", promovido pelo grupo empresarial Esfera que tem como objetivo  discutir infraestrutura e desenvolvimento regional do país. Ao lado dos ministros Renan Filho, Simone Tebet, Jader Filho e Alexandre Silveira, Silvio falará sobre a agenda da infraestrutura e apresentará a carteira de investimentos no Brasil. 

No encontro, também serão debatidas soluções para gargalos logísticos e políticas públicas capazes de impulsionar o desenvolvimento. 

“O desenvolvimento de todo país passa por investimentos em infraestrutura viária, portuária, aeroportuária e hidroviária. Então, é fundamental eventos como esse promovido pelo grupo Esfera para ampliarmos o debate sobre a infraestrutura de hoje e pensarmos em melhorias para os próximos anos", avaliou Costa Filho.

Um dos principais interlocutores do Governo do presidente Lula com o meio empresarial, Silvio tem autuado fortemente na pauta de infraestrutura do país. Em quase dois anos a frente do Ministério, Costa Filho intensificou os investimentos nos setores portuários e aeroportuários, com maiores volumes de recursos dos últimos anos. Além disso, lançou a primeira concessão hidroviária do país.  

Segundo o ministro de Lula, o Governo Federal tem feito um trabalho estratégico e consistente para modernizar a infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária do Brasil nos últimos dois anos e meio de gestão. 

"Estamos ampliando investimentos, melhorando a eficiência logística e fortalecendo a integração regional. O compromisso do governo do presidente Lula é com um setor logístico mais competitivo, sustentável e capaz de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país”, considerou.

Durante o evento, o Instituto Esfera de Estudos e Inovação, frente acadêmica do think tank Esfera Brasil, divulgará o estudo “Contratos, riscos e flexibilidade: repensando a ponte aérea no Brasil”, que será ponto de partida para parte dos debates sobre o futuro do setor aéreo. Este será o primeiro evento da Esfera no Nordeste.

FRANCISCO ALEXANDRE DEVE ASSUMIR A SUDENE EM MEIO A DISPUTA POLÍTICA NO PT E PRESSÃO POR RENOVAÇÃO NO NORDESTE

A iminente mudança no comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) reacende os bastidores da política regional e marca mais um capítulo da disputa de espaços entre correntes do Partido dos Trabalhadores. Segundo fonte próxima ao senador Humberto Costa (PT), o economista e gestor público Francisco Alexandre será nomeado para assumir a superintendência, substituindo o ex-deputado federal Danilo Cabral, que ocupava o cargo desde maio de 2022 por indicação do PT pernambucano. A nomeação de Alexandre, embora ainda não oficializada no Diário Oficial da União, é dada como certa por interlocutores próximos ao núcleo político responsável pela articulação da mudança.

Francisco Alexandre é conhecido por sua trajetória técnica sólida e por manter relações políticas discretas, mas consistentes dentro da legenda. Atualmente, é o segundo suplente da senadora Teresa Leitão (PT), e já ocupou cargos de destaque no setor público e privado, entre eles o de diretor-superintendente da BRF Previdência, além de ter sido membro do Comitê Financeiro da Invepar S.A. e vice-presidente do Conselho de Administração da antiga Perdigão S.A., atual BRF. A escolha por um nome com experiência em gestão financeira e articulação institucional pode sinalizar uma tentativa do governo federal de conferir mais protagonismo à autarquia, num momento em que o Nordeste busca retomar investimentos estruturantes.

Nos bastidores, a substituição de Danilo Cabral ocorre em meio à tensão política entre lideranças petistas de Pernambuco e do Ceará. O governador cearense Elmano de Freitas (PT) teria pressionado o Planalto pela mudança no comando da Sudene, em articulação com setores da federação petista do seu estado. Apesar da resistência inicial do senador Humberto Costa, que chegou a defender publicamente a permanência de Danilo Cabral no cargo, a indicação de Francisco Alexandre pode ter surgido como um meio-termo capaz de manter a influência pernambucana sobre a autarquia e, ao mesmo tempo, atender aos anseios por renovação interna no órgão.

A Sudene, criada em 1959 por Celso Furtado, é responsável por coordenar políticas de desenvolvimento regional, articulando projetos de infraestrutura, atração de investimentos e financiamento público nos estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No entanto, ao longo dos anos, o órgão sofreu esvaziamento político e orçamentário, passando a depender mais do perfil de seu gestor para manter protagonismo no planejamento estratégico da região. A chegada de Francisco Alexandre representa não apenas uma mudança de comando, mas um novo ciclo de expectativas em torno da reestruturação da Sudene como peça-chave no redesenho das políticas públicas regionais. Ainda não se sabe se ele adotará um estilo técnico, como Danilo, ou se buscará maior visibilidade política. A nomeação, que pode sair a qualquer momento, deve ter repercussão direta na disputa por espaços dentro do PT e no futuro dos projetos de desenvolvimento da região.

DANILO CABRAL É EXONERADO DA SUDENE E AFIRMA: "A LUTA POR PERNAMBUCO É MINHA MISSÃO DE VIDA"

Em uma reviravolta no cenário administrativo federal, o ex-deputado federal Danilo Cabral foi exonerado da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão que vinha dirigindo desde maio de 2023. A demissão, comunicada oficialmente nesta segunda-feira (5), encerra um ciclo de dois anos e dois meses à frente da autarquia responsável por fomentar políticas públicas de desenvolvimento para os nove estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Em nota divulgada à imprensa e pelas redes sociais, Danilo agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, pela confiança durante o período em que esteve no comando da instituição. Sem mencionar diretamente os motivos de sua saída, o ex-superintendente destacou que sua gestão foi marcada por um momento desafiador, mas também transformador para a Sudene, e declarou que deixa o cargo com a convicção do dever cumprido. “A Sudene voltou”, afirmou enfaticamente, sugerindo que, sob sua condução, a instituição recuperou protagonismo na articulação regional.

Durante sua gestão, Danilo Cabral atuou para fortalecer a atuação da Sudene em políticas de estímulo a investimentos privados, incentivo à inovação e combate às desigualdades estruturais históricas do semiárido nordestino. Ele também foi articulador de projetos estratégicos em parceria com estados e municípios, buscando retomar o papel da autarquia como coordenadora do planejamento regional. A nota emitida nesta segunda-feira tem tom firme, mas ponderado, em que Cabral reforça o compromisso com o desenvolvimento do Nordeste e reafirma sua disposição para continuar atuando em favor da região, mesmo fora da estrutura federal.

Danilo, que foi candidato ao governo de Pernambuco em 2022 pelo PSB, retornou à cena institucional após as eleições, assumindo a superintendência como uma sinalização de prestígio político junto ao governo Lula. Nos bastidores, sua saída é interpretada como parte de um rearranjo político no segundo escalão, movido por interesses partidários, pressões regionais e ajustes na base aliada. Apesar disso, o ex-superintendente evita controvérsias e enfatiza sua gratidão à equipe da Sudene e às inúmeras manifestações de apoio que vem recebendo desde que surgiram os rumores de sua exoneração.

O tom da nota também evidencia que Cabral mantém vivo seu projeto político e que a exoneração não representa um afastamento da vida pública. Pelo contrário, o texto indica que ele pretende manter sua atuação focada em Pernambuco, sua terra natal, onde possui forte capital político e uma trajetória consolidada de militância no campo da educação, planejamento e desenvolvimento regional. Ao dizer que “a luta por Pernambuco é minha missão de vida”, Danilo reforça seu compromisso com o estado e sinaliza que continuará sendo uma voz ativa nos debates sobre políticas públicas para o Nordeste.

URGENTE - DANILO CABRAL É DEMITIDO DA SUDENE E ANUNCIA EM NOTA


Fui comunicado de meu desligamento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), após dois anos e dois meses de intensa dedicação. Foi uma honra servir ao Brasil, em especial ao povo nordestino, nesse período desafiador e transformador.

Agradeço ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Waldez Góes pela confiança, e à valorosa equipe da Sudene pelo trabalho conjunto que realizamos.

Deixo o cargo com a convicção do dever cumprido. A SUDENE VOLTOU.

Agradeço também a todas as manifestações de apoio e solidariedade recebidas nos últimos dias. Continuarei atuando em favor do desenvolvimento do Nordeste — especialmente de Pernambuco, minha terra natal — com o olhar firme na superação das desigualdades e na melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

A luta por Pernambuco é minha missão de vida. Seguiremos juntos.

EDUARDO BATISTA SEGUIRÁ NO COMANDO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GOIANA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria em favor da manutenção de Eduardo Batista (AVANTE) na presidência da Câmara Municipal de Goiana. A maioria foi formada na noite desta segunda-feira, 04.

A decisão ocorreu no julgamento do agravo regimental na Reclamação 75.431, que questionava a legalidade da recondução de Batista ao cargo, em ação movida pelo vereador licenciado Carlos Viégas Júnior (PP).

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto do relator, ministro Luiz Fux, favorável à permanência de Batista no comando da Casa Legislativa José Pinto de Abreu.

Fux rejeitou os argumentos de que a reeleição violaria jurisprudência do próprio Supremo sobre reconduções sucessivas em mesas diretoras, ressaltando que o processo de escolha do presidente da Câmara de Goiana respeitou os parâmetros estabelecidos pelo STF. O ministro considerou que a primeira eleição de Batista para o biênio 2021-2022 se deu antes da data de corte fixada pela Corte no julgamento da ADI 6.524, em 7 de janeiro de 2021, não havendo, portanto, impedimento legal para sua nova recondução.

Com a maioria já formada na Primeira Turma, a decisão consolida Eduardo Batista no comando do Legislativo municipal, encerrando as disputas judiciais sobre sua recondução.

SCJ-PE LEVA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FERNANDO DE NORONHA

A campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes mobilizou o comércio de Fernando de Noronha nesta segunda-feira (04). A ação foi promovida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE), com apoio do CRAS, CREAS e Conselho Tutelar do arquipélago. As atividades tiveram início na Vila dos Remédios e percorreram o comércio local e pontos turísticos da ilha, com o objetivo de sensibilizar moradores e turistas quanto a importância da proteção integral de meninas e meninos.
A equipe da SCJ distribuiu materiais informativos e orientou a população sobre os canais de denúncias, como o Disque 100, o WhatsApp da Ouvidoria pasta ((81) 98494-1767) e o próprio Conselho Tutelar, reforçando a necessidade de atuação conjunta na prevenção às violações de direitos desses públicos. “Com a iniciativa fortalecemos a rede de proteção e ampliamos o debate sobre temas muitas vezes silenciados. Neste sentido, é fundamental garantir que todas as crianças e adolescentes cresçam em ambientes seguros e livres de qualquer forma de violência.”, destaca a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles.
O Conselho Tutelar da ilha conta com o acompanhamento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT), ferramenta coordenada pela SCJ e essencial para o monitoramento de violações no estado. Fortalecendo o trabalho dos conselheiros tutelares, o SIPIA permite o registro sistemático e qualificado de situações contra a infância e adolescência, além de ajudar a garantir respostas mais rápidas e direcionadas às demandas desse público no território.
A escolha de Fernando de Noronha, considerado patrimônio mundial natural pela UNESCO, para receber essa ação destaca o compromisso do Governo de Pernambuco em ampliar políticas públicas de combate às violações de direitos infantojuvenis, alcançando também os territórios insulares e de maior concentração turística. “Por orientação da governadora Raquel Lyra, estamos levando a campanha para cidades do litoral ao sertão do estado, fortalecendo as parcerias com os municípios para o engajamento de todos no enfrentamento a essas violações”, acrescenta Yanne.

Fotos: Divulgação/SCJ-PE

PERNAMBUCO ACELERA NA ECONOMIA E CRIA MAIS DE 5 MIL NOVOS EMPREGOS FORMAIS EM JUNHO

O mercado de trabalho formal em Pernambuco segue em ritmo de expansão. Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, revelam que o estado encerrou o mês de junho de 2025 com um saldo positivo de 5.179 novas vagas com carteira assinada. A performance positiva reforça uma tendência que já vem sendo observada nos meses anteriores, consolidando Pernambuco como um dos principais polos de recuperação e crescimento econômico no Nordeste. O resultado expressivo reflete um ambiente de negócios mais dinâmico e uma retomada consistente em setores-chave como serviços e indústria, que seguem puxando a geração de postos de trabalho no território pernambucano.

Nos serviços, o aquecimento se deve à ampliação de atividades ligadas ao turismo, tecnologia da informação, educação privada, transporte urbano e atendimento ao público, especialmente em regiões metropolitanas e polos regionais como Caruaru, Petrolina e Garanhuns. Já a indústria tem apresentado comportamento firme com a retomada de empreendimentos nos polos têxtil, alimentício e químico, além de investimentos em energia renovável e obras de infraestrutura. O bom desempenho industrial foi impulsionado ainda por parcerias entre o setor público e o setor privado, favorecendo o adensamento da cadeia produtiva em municípios do Agreste e Sertão.

O deputado federal Waldemar Oliveira, entusiasta da pauta do desenvolvimento regional, recebeu os números com otimismo e garantiu que vai trabalhar diretamente de Brasília para contribuir com a ampliação das oportunidades no estado. Segundo o parlamentar, Pernambuco já figurou como o segundo colocado na geração de empregos no Nordeste em 2024, e a meta agora é atingir a liderança em 2025. Para isso, Waldemar promete atuar em articulações para fortalecer projetos estratégicos nos setores produtivos, com foco em inovação, capacitação da mão de obra e atração de investimentos nacionais e estrangeiros.

O cenário de junho não é um caso isolado, mas parte de uma trajetória contínua. No acumulado dos últimos 12 meses até junho deste ano, Pernambuco já contabiliza a criação de mais de 61 mil empregos formais. Isso representa uma média mensal superior a 4.700 novas admissões, índice que coloca o estado entre os principais protagonistas do mercado de trabalho da região. A consistência dos números mostra que, apesar dos desafios estruturais, o estado vem conseguindo criar um ambiente mais favorável à geração de renda e inclusão no mercado formal.

Além dos setores tradicionais, tem crescido também a formalização em segmentos como agronegócio, logística e saúde, sobretudo com a interiorização dos serviços e com o fortalecimento de pequenos e médios empreendedores locais. A expectativa é que o segundo semestre mantenha a tendência de crescimento, especialmente com o início de novos projetos industriais, o reaquecimento do comércio no período pré-eleitoral e o avanço das obras públicas em curso. Com planejamento e investimento, Pernambuco vai consolidando sua posição como uma das economias mais resilientes do país.

ALEPE DEBATE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE NOVOS PLANOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

Estudo do Ministério da Saúde apontou que 16 cidades pernambucanas, das 168 analisadas, não incluíram nenhuma ação para essas populações
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quarta-feira (6/08) uma audiência pública para debater o atendimento à saúde no estado a populações vulnerabilizadas. Nesse universo estão os moradores de rua, indígenas, ciganos, negros, pessoas com deficiência, grupo LGBTQIAPN+ e população dos campos, florestas e águas. O debate foi motivado em função de um estudo promovido pelo Ministério da Saúde (MS). O órgão verificou que 16 municípios pernambucanos não incluíram nenhuma política de saúde para essas populações. A audiência será no auditório Sérgio Guerra, às 14h30, na sede Alepe. 

O estudo realizado de 2022 a 2025 concluiu que há fragilidades na incorporação dessas populações nas políticas de saúde municipais, destacando a necessidade de maior sensibilização e responsabilização para garantir a equidade no SUS. Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde, os planos municipais de saúde são importantes porque representam um instrumento de gestão municipal, evidenciando as políticas e programas a serem executados por um período pré-determinado. Para ter acesso ao estudo basta acessar o link: 
Notas Técnicas nº 1 e nº 6- 2025 - Populações Vulnerabilizadas - OneDrive

Dentre as finalidades de audiência pública na Alepe está a de incentivar as cidades a incluir essas populações nos seus planos municipais do quadriênio 2026 a 2029. O estudo do MS revelou que esses grupos encontram barreiras no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, oriundos das desigualdades sociais, econômicas, culturais e territoriais. 

A Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe fez a articulação para a realização da audiência pública. A iniciativa visa dar visibilidade e oferecer um subsídio aos parlamentares, gestores, técnicos e conselheiros estaduais quanto à criação e execução de políticas públicas de saúde mais acessíveis, eficientes e direcionadas a essas populações, alinhadas aos princípios do SUS.

Construção coletiva
Os planos têm validade de quatro anos. O mais recente, realizado de 2022 a 2025, identificou que em Pernambuco 16 cidades não adotaram nenhuma medida de inclusão. Segundo a chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa do MS, Roberta Amorim, a ideia da audiência pública é fazer uma provocação para que os municípios e as populações que estão em situações de vulnerabilidade possam ajudar na construção dos próximos planos. “É fundamental trazer as populações de vulnerabilidade mais para perto dessa elaboração. Estamos no ano de construir novos planos e o SUS tem essa característica do controle social”, destacou.

De acordo com Roberta, o debate pretende promover na prática uma ampla discussão, visando incentivar os municípios que ainda não adotaram o plano, e trazer a Alepe para esse novo olhar. “A gente pensou não em melhorar o plano que acaba neste ano, mas incrementar os próximos. Vamos discutir como podemos qualificar a construção do próximo quadriênio. E pensar diferente no sentido de ter os planos focados na questão da melhoria da equidade, do acesso. São populações que precisam ter ações específicas” comentou. 

A audiência pública contará com a presença de representantes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (SEINP/SEMS-PE), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS/PE), da Secretaria de Saúde do Estado (SES/PE), do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco (DSEI/PE), do Conselho Estadual e Municipais de Saúde , além de representantes das populações vulnerabilizadas e ONGs.

Segundo o presidente da Comissão de Saúde da Alepe, deputado Sileno Guedes, a ideia é trazer visibilidade ao tema e envolver parlamentares, gestores, técnicos e conselheiros estaduais na criação e execução de políticas públicas de saúde mais acessíveis. “É importante incluir políticas de saúde eficientes e direcionadas a essas populações, afinadas com os princípios do SUS. É fazer uma grande reflexão para todos da sociedade. O SUS não faz nada sozinho. Precisa da mobilização de todos”, enfatizou. 

Serviço:
O que: Audiência Pública na Alepe
Tema: debater o atendimento à saúde no estado a populações vulnerabilizadas
Quando: Quarta-feira (06/08)
Onde: Auditório Sérgio Guerra, Rua da União, Boa Vista
Hora: 14h30