CARPINA CELEBRA 97 ANOS COM ANÚNCIO HISTÓRICO DE MAIS DE 50 OBRAS PELA PREFEITA EDUARDA GOUVEIA

Carpina, uma das cidades mais emblemáticas da Zona da Mata pernambucana, comemora nesta quinta-feira, 11 de setembro, 97 anos de emancipação com uma programação histórica que vai muito além do tradicional desfile cívico. A prefeita Eduarda Gouveia prepara uma celebração marcada por anúncios de desenvolvimento e inaugurações que prometem transformar a vida da população em diversos setores.

Durante o evento, serão entregues Ordens de Serviço para a pavimentação de 32 ruas em diferentes bairros da cidade, uma ação considerada histórica pela amplitude e impacto direto na mobilidade urbana. Paralelamente, outras vias também receberão asfalto, consolidando um programa de infraestrutura robusto e planejado para atender a demanda da população.

O setor de saúde será fortemente beneficiado com a concretização de um antigo sonho: a construção do Hospital da Mulher, Criança e Adolescente de Carpina (HMCA). Nesta data, a prefeita autorizará a licitação do equipamento, que promete ampliar a oferta de serviços médicos especializados e humanizados na região.

A educação também ganhará atenção especial. Serão anunciadas licitações para a reforma e ampliação das escolas de Chã do Meio, Nova Santa Cruz e Brena Raysa, além da instalação de piso modulado nas quadras escolares, garantindo mais segurança e qualidade nos espaços de aprendizado e recreação dos estudantes.

Outro ponto estratégico do município será contemplado com a Ordem de Licitação para o Cemitério Novo, localizado na Cohab, além da aquisição de três ambulâncias para reforçar a atenção à saúde na Zona Rural, um passo importante para reduzir distâncias e agilizar atendimentos emergenciais.

O lazer e a convivência social também receberão investimentos, como a construção de um banheiro público e a revitalização da Praça dos Esportes, equipamentos que promovem inclusão e incentivam a prática de atividades físicas para todas as idades.

Os contribuintes serão beneficiados com o lançamento do IPTU Premiado, iniciativa inédita que premiará cidadãos que mantêm seus impostos em dia, reforçando a cultura de cidadania e participação ativa na vida municipal.

Além disso, a Prefeitura instalará um Grupo de Trabalho voltado para concursos públicos da Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), ampliando as oportunidades de emprego e garantindo profissionais qualificados nos serviços essenciais.

O desfile cívico, que abre oficialmente as comemorações, será também o palco para a entrega de 20 veículos para a Educação, Saúde, Secretaria da Mulher, Autarquia de Trânsito e Assistência Social, fortalecendo a capacidade de atendimento e suporte às demandas da população.

Cada anúncio, cada obra e cada entrega reafirma o compromisso da prefeita Eduarda Gouveia com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria da qualidade de vida em Carpina. Celebrar os 97 anos da cidade é olhar para o futuro, construindo uma Carpina mais moderna, eficiente e preparada para os desafios e oportunidades que o crescimento urbano e social exige.

Neste aniversário, a cidade mostra que tradição e inovação podem caminhar juntas, com ações concretas que promovem progresso, inclusão e esperança, reforçando a visão de uma gestão que prioriza o bem-estar coletivo e o potencial de uma cidade em plena expansão.

RAQUEL LYRA VIVE FASE DE OURO E GARANTE GRANDES CONQUISTAS PARA PERNAMBUCO

O Governo Raquel Lyra atravessa um momento de grande protagonismo e vitórias significativas, consolidando uma fase que muitos já chamam de “fase de ouro” da gestão estadual. Nos últimos dias, a governadora acumulou importantes conquistas que fortalecem sua imagem política e dão sequência a um período de crescimento e realização de obras no estado. Entre essas conquistas, estão decisões judiciais favoráveis, que acabaram por estabilizar lideranças na Assembleia Legislativa e garantir segurança política para o avanço do plano de governo.

Na semana passada, uma auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre contratos de publicidade da administração estadual trouxe alívio à gestão. O relatório oficial apontou que não havia irregularidades nos acordos firmados com novas empresas de comunicação, contrariando críticas e questionamentos que haviam sido levantados, inclusive com a tentativa de abertura de uma CPI na Assembleia. O TCE constatou que os valores e prazos dos contratos estavam dentro dos limites legais e que não havia fundamentos que justificassem qualquer suspensão ou cancelamento.

Outro marco recente foi a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da autorização para a governadora contrair um empréstimo de R$ 1,5 bilhão. O valor será fundamental para a continuidade de obras em andamento e para a assinatura de novos projetos de infraestrutura, que prometem transformar Pernambuco em um grande canteiro de obras e impulsionar a economia local. Raquel Lyra destacou, em eventos públicos, a importância do recurso para levar adiante serviços estratégicos em diversas regiões, incluindo ações prioritárias na Região Metropolitana do Recife.

Durante a votação do empréstimo, a base governista conseguiu derrotar um projeto substitutivo apresentado pela oposição, que defendia a destinação de metade do recurso para obras definidas por prefeituras. Com a derrota da proposta, manteve-se o texto original, permitindo à governadora maior flexibilidade na aplicação dos recursos em projetos que considera mais estratégicos para o estado.

O cenário recente reforça uma sequência de vitórias que a gestão vem acumulando, mostrando organização administrativa, planejamento financeiro e execução de políticas públicas consistentes. Entre relatórios auditivos favoráveis, aprovações legislativas e expectativas de novos anúncios, Raquel Lyra se consolida como protagonista de um momento de crescimento e de expansão do desenvolvimento estadual, com impactos diretos em infraestrutura, serviços públicos e na vida cotidiana dos pernambucanos.

O momento é visto por aliados como uma fase de colheita, em que o trabalho realizado nos últimos anos se traduz em resultados concretos e visíveis para a população. Com a soma dessas conquistas, a governadora reforça sua capacidade de transformar planejamento em ação, mantendo Pernambuco em uma trajetória de crescimento contínuo e estruturado.

MARINALDO ROSENDO FORTALECE TIMBAÚBA EM BRASÍLIA COM APOIO DE EDUARDO E LULA DA FONTE

O prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, realizou nesta semana uma importante viagem a Brasília com o objetivo de fortalecer a agenda de desenvolvimento do município. Durante encontros estratégicos na capital federal, Rosendo teve a oportunidade de dialogar diretamente com os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, destacando a importância de parcerias sólidas para viabilizar projetos que beneficiem a população local. O gestor enfatizou, em publicação nas redes sociais, que Brasília é um espaço onde decisões e recursos para os municípios ganham forma, mas que o sucesso depende de mãos firmes e de aliados comprometidos com a causa das cidades. Ao lado dos parlamentares, Marinaldo buscou ampliar a captação de recursos e investimentos voltados ao crescimento econômico e à melhoria dos serviços públicos de Timbaúba, reforçando que a presença política ativa é fundamental para assegurar benefícios concretos à população. Ele ressaltou ainda o carinho e atenção recebidos durante os encontros, destacando a receptividade de Eduardo e Lula da Fonte, que representam Pernambuco na Câmara Federal, garantindo que as demandas do município sejam ouvidas e atendidas. Durante a agenda, foram discutidos projetos voltados a infraestrutura, educação, saúde e programas sociais, com a intenção de modernizar o município e oferecer mais qualidade de vida aos cidadãos. Marinaldo Rosendo destacou que a parceria com os deputados é estratégica para levar boas notícias e soluções práticas aos timbaubenses, reafirmando o compromisso de trabalhar incansavelmente pelo progresso local. A presença de pai e filho, ambos representantes da população na Câmara Federal, simboliza a força da atuação política alinhada com os interesses do município. A visita também reforçou a importância de articular recursos junto ao governo federal, ampliando a capacidade de execução de projetos que promovam desenvolvimento urbano e rural. Rosendo reforçou que as ações planejadas têm como foco central a melhoria dos serviços públicos e a geração de oportunidades para a população, com atenção especial às áreas mais vulneráveis. Em seus pronunciamentos, ele deixou claro que a atuação de Timbaúba em Brasília é contínua, buscando garantir que o município não fique atrás nas prioridades nacionais e regionais. O prefeito lembrou que a confiança dos cidadãos depende de resultados concretos, e que a interlocução com deputados e órgãos federais é uma ferramenta essencial para transformar projetos em realidade. Além disso, ele comentou que a agenda contribui para fortalecer a imagem de Timbaúba como cidade ativa politicamente e capaz de atrair investimentos estratégicos. Durante os encontros, foram tratados assuntos relacionados a programas de financiamento, obras estruturantes e iniciativas voltadas à educação e saúde, sempre com foco em impacto positivo direto para a população. Marinaldo Rosendo concluiu destacando que, com parcerias consistentes e planejamento, Timbaúba tem condições de avançar de forma sustentável, oferecendo serviços de qualidade e infraestrutura moderna. A visita reforça o compromisso do prefeito com o município, buscando articular cada vez mais recursos e atenção do governo federal para atender às demandas locais e transformar a cidade em um exemplo de desenvolvimento regional.

A PREVISIBILIDADE NOS PRAZOS DE INELEGIBILIDADE COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA

Por Geovani Oliveira*

A previsibilidade nos prazos de inelegibilidade como instrumento de segurança jurídica

Postado em 10 de setembro de 2025Por Geovani Oliveira Advogado, Especialista em Direito Constitucional e Pós-Graduando em Direito Digital E Proteção de Dados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.

A Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, consolidou um marco jurídico de moralização da vida pública ao estabelecer hipóteses de inelegibilidade para candidatos condenados por crimes ou atos de improbidade administrativa. Contudo, a forma de contagem dos prazos de inelegibilidade sempre gerou controvérsias e insegurança jurídica.

A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 192/2023 pelo Senado Federal, que unifica o período de inelegibilidade em oito anos, fixando objetivamente os marcos de início e término, representa um avanço no equilíbrio entre a moralidade eleitoral e a proteção de direitos fundamentais. O presente artigo analisa os efeitos dessa modificação, defendendo a necessidade de previsibilidade na aplicação das penas de inelegibilidade.

1. A LEI DA FICHA LIMPA E SUA FINALIDADE

A Lei da Ficha Limpa tem por objetivo resguardar a probidade administrativa e a moralidade no exercício de mandatos eletivos, princípios expressos no art. 14, § 9º, da Constituição Federal de 1988¹. A legislação buscou afastar do processo eleitoral candidatos com histórico de condenações que pudessem comprometer a confiança da sociedade. Entretanto, a redação original da norma permitia que o prazo de inelegibilidade se estendesse por mais de 15 anos, já que o início da contagem ocorria somente após o término do mandato ou da pena. Tal circunstância gerava um efeito sancionador excessivo e desproporcional, incompatível com a lógica constitucional das restrições a direitos políticos.

2. A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA: O PLP Nº 192/2023

O novo texto aprovado estabelece que a contagem do prazo de inelegibilidade se inicia a partir de:

a) decisão que decretar a perda do mandato;

b) eleição na qual ocorreu prática abusiva;

c) condenação por órgão colegiado; ou

d) renúncia ao cargo eletivo.

O prazo passa a ser unificado em oito anos, podendo chegar a 12 anos em caso de múltiplas condenações. Na prática, a inovação legislativa introduz objetividade e uniformidade, reduzindo ambiguidades interpretativas e fortalecendo a segurança jurídica.

3. A COMPATIBILIDADE COM A LEI DA FICHA LIMPA

Cabe destacar que a alteração não descaracteriza a Lei da Ficha Limpa. Ao contrário, mantém sua essência de impedir que candidatos condenados participem do processo eleitoral, preservando a moralidade administrativa. O que se promove é a racionalização da pena, evitando distorções que transformavam a sanção em um verdadeiro banimento político, vedado pela Constituição².

4. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A Constituição de 1988 erige a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) como fundamento do Estado Democrático de Direito³. Esse princípio exige que toda sanção tenha limites objetivos e proporcionais, permitindo que o indivíduo, após o cumprimento da pena, possa retomar sua plena cidadania. A ausência de clareza sobre o início e término da inelegibilidade configurava violação desse princípio, pois submetia o cidadão a uma restrição indefinida, esvaziando sua condição de sujeito de direitos.

5. A SEGURANÇA JURÍDICA COMO PILAR DO DIREITO ELEITORAL

A previsibilidade das penas de inelegibilidade reforça o princípio da segurança jurídica (art. 5º, caput, da CF/88). Ao delimitar de forma inequívoca o marco temporal da sanção, o legislador evita interpretações divergentes que sobrecarregavam o Poder Judiciário com litígios eleitorais. Além disso, a objetividade contribui para a confiança social no processo eleitoral, garantindo que a aplicação da pena não dependa de critérios subjetivos ou casuísticos.

6. A EXPERIÊNCIA DA OBSERVAÇÃO DA ADVOCACIA ELEITORAL

Sob a ótica da observação  profissional na advocacia pública e eleitoral, é inegável que a maior contribuição da nova legislação está no encerramento das incertezas. Prazos mal definidos sempre foram fonte de questionamentos judiciais, prolongando disputas e fragilizando a legitimidade das eleições. Ao estabelecer um marco temporal fixo, o legislador não apenas promove eficiência no sistema jurídico, como também assegura a efetividade da pena, que deixa de ser excessiva e imprevisível.

7. DEMOCRACIA E LIMITES À PUNIÇÃO

Uma democracia sólida não pode se sustentar em punições perpétuas ou desproporcionais. O direito eleitoral deve punir de forma rigorosa, mas sem extrapolar os limites constitucionais. A previsibilidade temporal garante que a inelegibilidade cumpra sua função de resguardar a moralidade sem degenerar em instrumento de perseguição política.

CONCLUSÃO

O PLP nº 192/2023 representa um avanço significativo na evolução do direito eleitoral brasileiro. A fixação clara dos marcos temporais das inelegibilidades promove segurança jurídica, proporcionalidade e respeito à dignidade da pessoa humana, sem enfraquecer os objetivos da Lei da Ficha Limpa. Ao contrário, fortalece a norma ao garantir que sua aplicação ocorra de forma justa, equilibrada e constitucionalmente adequada. A previsibilidade dos prazos, portanto, não é apenas uma exigência técnica, mas um imperativo democrático.

NOTAS

  1.      Constituição Federal, art. 14, § 9º.

  2.      Constituição Federal, art. 5º, XLVII, “b” (vedação de penas de caráter perpétuo).

  3.      Constituição Federal, art. 1º, III.

*Geovani Oliveira é advogado. Foi prefeito de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco.

**Publicado originalmente no Portal da OAB/PE.

TURBULÊNCIA POLÍTICA EM PAULISTA: VICE-PREFEITO AMEAÇA “JOGAR TUDO NO VENTILADOR”

A cidade de Paulista atravessa uma fase de tensão política intensa. Eleito prefeito com forte apoio de seu então companheiro de chapa, o vice-prefeito Felipe Andrade (PSD), Severino Ramos (PSD) enfrenta desgaste crescente em sua gestão, marcada por polêmicas e afastamento de aliados estratégicos. Desde que assumiu, Ramos acumula críticas e enfrenta dificuldades para manter coesão dentro do próprio grupo político.

O clima azedou de vez entre prefeito e vice. Felipe Andrade usou suas redes sociais para denunciar perseguição a pessoas ligadas a ele por integrantes do governo municipal, deixando claro que não hesitará em “jogar tudo no ventilador” caso os ataques continuem. A declaração acendeu o alerta dentro da administração, deixando evidente que os conflitos internos deixaram os bastidores e agora se tornam públicos, com potencial de afetar diretamente a imagem do prefeito.

Nos corredores da prefeitura, aliados relatam reuniões conturbadas e decisões cada vez mais centralizadas, com Ramos se isolando politicamente. Especialistas observam que a crise entre chefe do Executivo e vice compromete o planejamento estratégico e gera incerteza sobre a continuidade de projetos municipais. A má avaliação da gestão, somada ao afastamento de apoiadores históricos, reforça a percepção de um governo em fragilidade.

Enquanto isso, a oposição acompanha atentamente os desdobramentos. A exposição das tensões nas redes sociais fortalece críticas e amplia o espaço para questionamentos sobre eficiência administrativa, atrasos em obras e falta de diálogo com a população. A cidade, quinta mais populosa do estado, passa a observar com atenção cada movimento do Executivo, que agora precisa lidar com a instabilidade interna e o desgaste público.

Felipe Andrade mantém firme sua postura, mobilizando aliados e sinalizando que eventuais perseguições ou arbitrariedades serão detalhadamente reveladas. A ameaça de “jogar tudo no ventilador” cria expectativa sobre possíveis revelações que podem comprometer a gestão de Severino Ramos e redefinir o cenário político local. A população acompanha de perto, nas redes e nos bastidores, o desenrolar desta crise, que promete influenciar decisivamente os rumos da política em Paulista e a relação do grupo governista com a sociedade.

OUVIR PARA MUDAR: RAQUEL LYRA REVITALIZA PERNAMBUCO COM DIÁLOGO E AÇÃO

O programa “Ouvir para Mudar”, idealizado pela governadora Raquel Lyra, marcou mais um capítulo importante na gestão estadual ao percorrer todas as regiões de Pernambuco em 2025, colhendo sugestões da população para a definição de políticas públicas e investimentos estratégicos. Desde o início da iniciativa, a governadora estabeleceu como prioridade ouvir o cidadão, transformando demandas locais em ações concretas, com impacto direto na vida de milhares de pernambucanos. Ao longo do ano, o programa proporcionou um balanço bilionário de obras e serviços, demonstrando a atenção da gestão com cada região, do Litoral ao Sertão, sem distinção ou favorecimento. Na área da segurança pública, foram autorizadas novas delegacias e batalhões, reforçando o combate à criminalidade e garantindo maior proximidade entre polícia e comunidade. Na saúde, unidades básicas e grandes hospitais passaram por reformas e ampliações, assegurando atendimento mais ágil e humanizado para os moradores. As escolas estaduais também receberam atenção especial, com obras de requalificação que modernizam o ambiente educacional, beneficiando estudantes e professores. No Agreste Central, Meridional e Setentrional, Raquel Lyra anunciou investimentos superiores a meio bilhão de reais, contemplando restauração de rodovias como a PE-145, melhorias na infraestrutura turística do Santuário de Nossa Senhora das Graças, em Cimbres, e a manutenção predial do Hospital Regional do Agreste, reforçando tanto o turismo religioso quanto a saúde pública regional. Na Mata Sul, com mais de R$ 200 milhões aplicados, 51 escolas estaduais foram reformadas e ampliadas, a rodovia PE-123 avançou em sua segunda etapa de obras e foi autorizada a construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil em Vitória de Santo Antão, fortalecendo segurança e educação. Cada visita da governadora às Regiões de Desenvolvimento transformou-se em um espaço de diálogo e acolhimento, mas também em oportunidade de assinatura de ordens de serviço, contratos e autorizações de licitação, totalizando R$ 2,6 bilhões em compromissos efetivos para o Estado. As ações contemplam desde pequenas reformas urbanas até grandes projetos de infraestrutura hídrica, passando por melhorias em transporte, saúde, educação e segurança, mostrando que o Governo do Estado tem pressa e trabalha de forma acelerada. O Ouvir para Mudar não apenas ouviu, mas transformou reivindicações em projetos, reafirmando a gestão de Raquel Lyra como uma administração ativa, presente e atenta às necessidades reais da população. Cada obra, cada autorização e cada licitação representa a materialização de um compromisso firmado com o cidadão, garantindo que Pernambuco avance em ritmo acelerado e sustentável. Do Sertão à Mata Norte, passando pelo Agreste e pelo Litoral, o programa demonstrou que o diálogo é ferramenta essencial para a governabilidade, e que a escuta popular pode resultar em investimentos concretos e duradouros, refletindo na vida diária de milhões de pessoas. A governadora mostrou que, ao ouvir, é possível planejar de forma estratégica, aplicando recursos públicos com precisão e garantindo resultados efetivos. A soma de investimentos, reformas e novas construções promete transformar a paisagem urbana e rural do Estado, fortalecendo serviços públicos essenciais e gerando oportunidades para todos. O programa consolidou-se como símbolo de gestão participativa, onde cada assinatura e autorização reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com transparência, eficiência e presença efetiva em todas as regiões, projetando um futuro mais promissor e conectado às demandas da população.

GARANHUNS INTENSIFICA VACINAÇÃO CONTRA GRIPE PARA IDOSOS, CRIANÇAS E GESTANTES

A partir da segunda-feira (15), vacina da influenza volta a ser exclusiva para grupos prioritários

A partir da próxima segunda-feira, 15, a vacina de influenza (gripe) voltará a ser disponibilizada apenas para os idosos, gestantes e crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade em Garanhuns. A mudança se dá a partir de recomendação do Ministério da Saúde, preconizando os grupos prioritários em meio aos estoques baixos do imunizante na região. A vacina está sendo administrada em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

Crianças e idosos estão mais propensos à hospitalizações, complicações e desenvolvimento de casos graves da influenza. Com a vacinação, as gestantes produzem anticorpos que serão passados para o bebê, através da placenta. O imunizante protege contra três vírus diferentes, H1N1, H3N2 e B, e pode ser administrado junto com outras vacinas. A vacina protege contra até 70% dos casos graves e óbitos provocados pela doença.

Desde o início da estratégia de vacinação contra a influenza, em abril, cerca de 53% da população alvo do município foi imunizada. No Brasil, esse número é de 48%, segundo dados do Ministério da Saúde.

Assessoria de Comunicação — Secretaria de Saúde

Fotos: Paula Mayer (PMG)

DEPUTADO LULA DA FONTE ASSINA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, BENEFICIANDO MUNICÍPIOS

O segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte, assinou nesta semana a Emenda Constitucional nº 136, oriunda da PEC 66, trazendo importantes avanços para estados e, principalmente, para os municípios brasileiros. A medida estabelece novos prazos para o pagamento de precatórios e permite o reparcelamento especial de débitos previdenciários, beneficiando diretamente os regimes próprios de previdência social e o Regime Geral de Previdência Social nos municípios.

Em pronunciamento, o deputado ressaltou a importância da emenda para os municípios pernambucanos:

 "Tenho a alegria de assinar como membro da Mesa a Emenda Constitucional de número 136, que permite que os estados e municípios reparcelem seus débitos de Previdência, no que tange aos regimes próprios de cada ente. Isso é muito importante e, como municipalista, fico satisfeito em contribuir com essa conquista, especialmente para os municípios de Pernambuco, que poderão reorganizar suas finanças e investir mais em serviços essenciais para a população."

A assinatura da emenda, agora promulgada, representa um avanço significativo para a gestão financeira dos municípios de Pernambuco, permitindo maior fôlego para investimentos e ações locais que beneficiem diretamente a população. A emenda constitucional foi promulgada também através da assinatura  dos presidentes, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além dos demais membros da mesa-diretora da Câmara e do Senado Federal.

"Assinamos essa Emenda Constitucional em prol dos estados e municípios brasileiros, com um impacto muito positivo para Pernambuco. É um passo importante para garantir mais segurança e planejamento financeiro aos gestores municipais", concluiu o deputado.