POR 4 VOTOS A 1, STF CONDENA SETE RÉUS DO NÚCLEO 4 DA TRAMA GOLPISTA

Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.

A sessão continua para a definição das penas dos condenados.

Com a decisão, estão condenados os seguintes réus:

Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);

Marcelo Araújo Bormevet (policial federal).

Eles foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado somente por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.

Os acusados não serão presos automaticamente porque as defesas podem recorrer da condenação.

Votos

Os votos pela condenação foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Luiz Fux foi o único a divergir. Para o ministro, os réus não podem ser acusados de golpe de Estado porque suas condutas não tinham "potencial de conquista de poder e de substituição do governo".

Após mais um voto pela absolvição de investigados pela trama golpista, Fux pediu para sair da Primeira Turma. Se o pedido for aceito pelo presidente do STF, Edson Fachin, o ministro não participará dos julgamentos dos núcleos 2 e 3, que serão analisados nos próximos meses, e vai integrar a Segunda Turma da Corte.

Outros núcleos

Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista. Além dos sete condenados hoje, a Corte apenou mais oito acusados, que pertencem ao Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro.

O núcleo 5 é integrado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.  Ainda não há previsão para o julgamento

GOVERNADORA EM EXERCÍCIO PRISCILA KRAUSE PRESTIGIA REABERTURA DO CENTRO CULTURAL ROSSINI ALVES COUTO E INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

A governadora em exercício Priscila Krause prestigiou, nesta terça-feira (21), a reabertura do Centro Cultural Rossini Alves Couto e a inauguração da nova sede da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no bairro da Boa Vista, área central do Recife. O espaço histórico foi totalmente requalificado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e passa a reunir, além de um auditório com capacidade para mais de 300 pessoas, uma ampla estrutura voltada à formação e capacitação de promotores, procuradores e servidores da instituição.

“O Ministério Público cumpre, mais uma vez, um papel importante e fundamental com a entrega de um equipamento que faz parte da história do Recife, pois estamos exatamente onde funcionavam os antigos Cinemas Ritz e Astor. Além disso, a consolidação da Escola do Ministério Público como Escola de Governo permite a oferta de cursos de pós-graduação e mestrado, completando sua missão de educar, capacitar e formar bons agentes públicos”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause. 

O prédio do MPPE foi desapropriado pelo Governo de Pernambuco em 2006 e cedido ao órgão. O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, destacou a relevância da entrega. “Esse momento permite que o Ministério Público de Pernambuco exerça mais uma de suas missões institucionais, a de se reinventar continuamente diante do pluralismo e da velocidade do mundo moderno”, disse José Paulo Xavier. 

A diretora da ESMP, promotora Carolina de Moura Pontes, destacou o significado da nova sede para a instituição, que homenageia a procuradora Maria Helena Nunes Lyra. “Essa entrega promove mais conforto e possibilita uma melhor organização de eventos científicos em parceria com outras instituições, além de fortalecer as atividades pedagógicas voltadas ao nosso público interno”, afirmou.

Criada há 30 anos, a Escola Superior do MPPE realizou mais de mil atividades acadêmicas, entre cursos, seminários e parcerias com outras instituições. Já o novo Centro Cultural Rossini Alves Couto conta agora com um espaço de memória dedicado à história do Ministério Público.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

CARUARUPREV RECEBE RECONHECIMENTO NACIONAL E COLOCA CARUARU NO MAPA DA BOA GESTÃO

O Instituto de Previdência de Caruaru (CaruaruPrev) alcançou destaque nacional ao conquistar o 3º lugar no ranking do Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária e o 1º lugar entre os institutos de Pernambuco. A conquista marca um momento de consolidação para a política previdenciária municipal e projeta Caruaru como referência em governança pública na área.

Segundo a administração municipal, o resultado é fruto de um conjunto de ações implementadas nos últimos anos, voltadas à modernização administrativa e ao fortalecimento dos controles internos. Entre as medidas citadas estão a revisão dos fluxos de pagamento, a digitalização de processos e a capacitação contínua da equipe técnica.

Relatórios internos apontam melhoria significativa na liquidez do fundo e maior previsibilidade atuarial, indicadores fundamentais para a sustentabilidade do regime próprio de previdência. Auditores e especialistas consultados para a avaliação do prêmio destacaram a qualidade dos relatórios apresentados e a clareza nas metas de longo prazo.

Uma das práticas premiadas foi o programa de educação previdenciária direcionado aos servidores, que ampliou o conhecimento sobre direitos, prazos e procedimentos, reduzindo pendências e acelerando concessões de benefícios. A digitalização do atendimento e dos processos administrativos também teve papel central, diminuindo prazos e custos operacionais.

Na gestão de investimentos, a orientação por critérios de conservadorismo e diversificação contribuiu para reduzir riscos e melhorar o desempenho financeiro do fundo. A implementação de auditorias periódicas e mecanismos de transparência favoreceu a accountability e elevou a confiança dos servidores e da sociedade.

Representantes da Prefeitura afirmaram que o prêmio reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal e servirá como estímulo para a continuidade de projetos de modernização. A equipe do CaruaruPrev anunciou a publicação dos relatórios completos e dos indicadores que embasaram a avaliação, como forma de ampliar o acesso à informação pública.

Líderes sindicais e servidores ouvidos pelo blog demonstraram recepção positiva, apontando ganhos em agilidade, clareza nas informações e segurança nas operações. Ao mesmo tempo, recomendaram a manutenção do diálogo permanente entre gestão e representantes dos trabalhadores para preservar avanços e identificar novas necessidades.

O Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária é considerado referência no setor e avalia aspectos como transparência, governança, responsabilidade fiscal e impacto social das iniciativas. O reconhecimento obtido pelo CaruaruPrev coloca o instituto em posição de destaque e abre caminho para trocas de experiência com outras unidades premiadas.

A evolução registrada no instituto sinaliza uma mudança de cenário na administração previdenciária municipal, que deixa de ser foco de críticas para figurar como exemplo de melhoria contínua. Para a Prefeitura, o desafio agora é transformar o reconhecimento em políticas permanentes que garantam a sustentabilidade do fundo e a proteção dos servidores no longo prazo.

GOVERNO DE PERNAMBUCO AMPLIA NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM FORMAÇÃO DA SCJ-PE E UPE NA RESIDÊNCIA INTERSETORIAL EM PRIMEIRA INFÂNCIA

O programa passa a contar com 180 residentes instruídos para atuar de forma intersetorial no fortalecimento das políticas públicas voltadas à crianças pernambucanas de 0 a 6 anos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), concedeu a ampliação de 30 vagas, além das 150 já pactuadas, para a Residência Intersetorial em Primeira Infância, programa pioneiro em todos o país, que forma profissionais de diversas áreas para atuar de maneira integrada na promoção do desenvolvimento infantil e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância do estado.

Com a chegada dos novos residentes, o curso passa a contar com 180 profissionais em formação, ampliando a presença do programa para 62 municípios pernambucanos. A iniciativa é resultado da parceria entre a SCJ-PE com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Voltada para a troca de experiências entre áreas como saúde, educação e assistência social, a Residência aposta em uma formação que une teoria e prática, com foco no trabalho em rede e na escuta qualificada das famílias de cada território pernambucano. A ampliação das vagas reforça o alcance dessa política pública e garante que mais municípios sejam beneficiados com profissionais capacitados e comprometidos com o cuidado e a garantia de direitos das crianças pernambucanas.

Para a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, a ampliação é um reflexo direto do compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento integral desse público. “A primeira infância é uma fase decisiva da vida, e quanto mais qualificada for a atuação dos profissionais dessa rede de proteção e apoio, maiores serão as oportunidades de crescimento e segurança para nossas crianças. Neste contexto, a Residência reafirma a importância de olhar para a primeira infância como prioridade de Estado, fortalecendo o compromisso com a formação de profissionais humanizados, melhor preparados e comprometidos com o cuidado de meninos e meninas”, destacou Yanne.

Concluída em 2024, a primeira turma da Residência formou 101 profissionais e resultou em 53 projetos de intervenção implementados em 44 municípios, com impacto estimado na vida de mais de 500 mil crianças no estado.

Fotos: Divulgação/SCJ

SECRETÁRIO ANDERSON LUÍZ REPRESENTA PREFEITURA QUE PROMOVE INCLUSÃO VISUAL NA VILA RAFAEL

Foto: Rafael Moreira

Na manhã desta terça-feira (21), a Vila Rafael, na zona rural de Caruaru, recebeu uma ação que promete transformar a rotina de estudo de dezenas de crianças. A Secretaria de Articulação Política participou da entrega de 88 óculos a alunos da rede municipal, iniciativa integrada ao programa "Aprender com Saúde".

O secretário Anderson Luiz acompanhou toda a ação, dialogou com famílias, professores e equipes de saúde, e reforçou o compromisso da gestão municipal com as comunidades rurais. Segundo Anderson, levar atendimento e equipamento até quem precisa é prioridade para reduzir desigualdades históricas na região.

Antes da entrega, técnicos realizaram triagem ocular e aferição de grau para garantir que cada aluno recebesse a lente adequada. As armações foram confeccionadas e entregues gratuitamente, cobrindo diferentes necessidades visuais identificadas durante a avaliação.

Professores e pais acompanharam emocionados o momento em que as crianças experimentaram os óculos pela primeira vez. Relatos imediatos indicaram melhora na leitura, atenção e participação em sala de aula — sinais promissores para o rendimento escolar.

A ação também serviu para mapear outras demandas locais, como necessidade de transporte escolar e materiais pedagógicos. Anderson Luiz destacou que a integração entre secretarias é essencial para que programas como este cheguem de forma eficaz às comunidades rurais.

Lideranças comunitárias solicitaram a ampliação do projeto para outras localidades da zona rural. A gestão municipal reafirmou que iniciativas de inclusão e saúde serão mantidas e expandidas conforme a demanda.

Técnicos orientaram as famílias sobre cuidados com as lentes e a importância de retorno para acompanhamento oftalmológico. A expectativa da Secretaria é que, com a visão corrigida, os alunos apresentem evolução no desempenho ao longo do ano letivo.

A presença de Anderson Luiz no evento reforçou a mensagem de que a prefeitura está próxima da população rural, atuando para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida. A foto registrada por Rafael Moreira simboliza o impacto imediato e humano dessa intervenção.

Para a comunidade da Vila Rafael, o dia ficou marcado por esperança e reconhecimento: um passo concreto rumo a uma educação mais justa e inclusiva.

A PEDIDO DE EDUARDO DA FONTE, GOVERNO ADIA DECISÃO SOBRE TAXA DE 30% NAS MALHAS DE POLIÉSTER IMPORTADAS DA CHINA QUE AFETA O POLO DE CONFECÇÕES

Atendendo a pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) decidiu adiar a decisão sobre a aplicação de uma taxa de 30% (direito antidumping) nas malhas de poliéster importadas da China, insumo que afeta diretamente o Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano.

A decisão foi tomada após reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), realizada em 20 de outubro, que manteve o tema em pauta, mas sem aprovação imediata. O deputado Eduardo da Fonte enviou, desde o dia 1º de outubro, documentos ao ministro Geraldo Alckmin pedindo a revisão da Circular SECEX nº 74/2025, que propõe a cobrança da taxa antidumping, reiterando o pedido no dia 19.

Nos ofícios, Eduardo da Fonte argumenta que a medida pode contrariar o Decreto nº 8.058/2013, que regulamenta a aplicação de direitos antidumping, e a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que exige análise de impacto regulatório antes da adoção de medidas restritivas ao comércio.

Segundo o parlamentar, a aplicação imediata da taxa traz prejuízos à economia nordestina, especialmente ao Polo de Confecções do Agreste, formado por micro, pequenas e médias empresas que dependem das malhas importadas. O aumento de custos, segundo ele, poderia reduzir a competitividade, comprometer empregos e afetar a renda de milhares de famílias na região.

“Nosso apelo é pela proporcionalidade e razoabilidade. Precisamos proteger a indústria nacional, mas sem sufocar os arranjos produtivos locais que sustentam a economia do Nordeste. O diálogo técnico e o equilíbrio são fundamentais para garantir uma decisão justa e eficiente”, afirmou Eduardo da Fonte.

Com o adiamento, o tema seguirá em análise técnica no MDIC, que deverá avaliar os impactos econômicos e sociais antes de uma decisão definitiva do GECEX.

PREFEITO SIVALDO ALBINO ASSINARÁ SEIS OBRAS QUE VÃO TRANSFORMAR GARANHUNS

Amanhã (22), às 16h, o prefeito Sivaldo Albino assinará seis Ordens de Serviço no Palácio Celso Galvão.  

O ato acontecerá no gabinete do prefeito e deve reunir secretários, vereadores e lideranças comunitárias.  

As iniciativas contemplam recapeamento, pavimentação, construções e requalificações em pontos estratégicos.  

O programa de recapeamento atuará em ruas com maior desgaste, reforçando base e camada asfáltica.  

Além do asfalto novo, serão implantadas sinalização viária e medidas para segurança de pedestres.  

A pavimentação abrangerá vias de ligação entre bairros, melhorando acesso de moradores e transporte.  

Essas intervenções visam reduzir tempo de deslocamento e aumentar a qualidade da mobilidade urbana.  

No Distrito de São Pedro será construída a Galeria Municipal Cícero Acioly para drenagem pluvial.  

A galeria terá objetivo de controlar alagamentos, proteger residências e ordenar o escoamento das águas.  

O projeto inclui serviços complementares de limpeza de canais e paisagismo ao longo das margens.  

O Espaço Esportivo Comunitário (Novo PAC) será erguido como polo de esporte e inclusão social.  

O equipamento contará com quadra poliesportiva, vestiários, iluminação e áreas de convivência.  

A iniciativa pretende ampliar atividades para jovens e reforçar políticas públicas de esporte.  

Uma nova praça será construída em frente ao Castelo de João Capão para valorizar o patrimônio.  

O projeto prevê calçamento, bancos, iluminação cênica, acessibilidade e jardins ornamentais.  

A requalificação do Centro de Informações Turísticas modernizará atendimento e infraestrutura para visitantes.  

Serão instalados painéis informativos, sinalização turística e melhorias na conectividade digital.  

Os primeiros trechos da Praça Dom Moura passarão por recuperação de pisos, jardins e mobiliário urbano.  

Haverá implantação de rampas de acessibilidade e espaços preparados para eventos e convivência.  

A prefeitura informa que as obras devem gerar empregos diretos e indiretos na fase de execução.  

Segundo a Secretaria de Obras, serão priorizados materiais de qualidade e empresas locais.  

Os serviços começam imediatamente após a assinatura e seguirão cronograma oficial de execução.  

A gestão também destaca compromisso com fiscalização, prazos e transparência dos recursos.  

Moradores demonstram expectativa pela melhoria da mobilidade, do lazer e da atratividade da cidade.

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E GINÁSIO: UMA NOVA ERA PARA RAINHA ISABEL

Hoje Rainha Isabel acordou com uma notícia que enche de esperança moradores, pais e estudantes: a Prefeitura de Bom Conselho, sob a gestão do prefeito Edezio Ferreira, iniciou os preparativos para a construção de uma escola em tempo integral e um ginásio poliesportivo. A empresa responsável realizou a análise do solo e traçou o planejamento que dará início às obras.

A proposta vai além de tijolos e cimento: é um investimento em educação, esporte e futuro. A escola em tempo integral permitirá jornadas ampliadas, com espaço para estudo, atividades complementares e acompanhamento pedagógico que ajudam a reduzir a evasão escolar e a melhorar o rendimento dos alunos. Para famílias que precisam conciliar trabalho e cuidados com os filhos, essa novidade significa mais segurança e suporte.

O ginásio poliesportivo complementa a iniciativa oferecendo espaço para aulas de educação física, treinos de times locais, eventos e atividades comunitárias. Equipado com vestiários e área multiuso, será um ponto de encontro que estimula a prática esportiva e fortalece o vínculo social no distrito.

A visita técnica realizada no local também apontou por precaução a necessidade de fundações reforçadas e ações de contenção, garantindo que a obra seja segura e adequada às características do terreno. Além disso, o projeto prevê melhorias de infraestrutura no entorno, como redes de água e acessos, beneficiando toda a comunidade.

Outro ponto positivo é o potencial de geração de empregos locais durante as fases de terraplenagem, construção e acabamento. A expectativa é que a execução das obras movimente a economia do distrito, trazendo oportunidade para trabalhadores e fornecedores da região.

A administração municipal tem buscado parcerias e fontes de financiamento para acelerar a obra e garantir transparência no processo. Estão previstas consultas e diálogos com a comunidade para que o projeto seja construído com participação popular e atenda às reais necessidades dos moradores.

O prefeito Edezio Ferreira tem ressaltado que o investimento é uma resposta concreta às demandas de Rainha Isabel: educação de qualidade e incentivo ao esporte. Para muitos, a obra representa não só infraestrutura, mas a promessa de mais oportunidades para crianças e jovens do distrito.

Fica a expectativa agora pelo início das intervenções no terreno e pela continuidade das etapas previstas no cronograma. Se tudo correr conforme o planejamento, Rainha Isabel ganhará em pouco tempo um equipamento público capaz de transformar rotinas, fomentar talentos e fortalecer a identidade local.