COMISSÃO DE FINANÇAS DA ALEPE ADIA VOTAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA LOA 2026

Segundo o presidente da comissão e relator da proposta de alteração do percentual de remanejamento de recursos da LOA, há possibilidade de duplicidades de artigos

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) adiou, nesta segunda-feira (23), a análise do parecer sobre o projeto que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA). A decisão ocorreu durante uma reunião extraordinária convocada para discutir o relatório geral da proposta que trata da redução dos percentuais de remanejamento do orçamento estadual.

Durante a reunião teriam sido identificadas inconsistências no relatório apresentado. Diante disso, o presidente do colegiado, deputado Antônio Coelho (UB), optou por suspender a apreciação do parecer para que sejam feitos ajustes técnicos no texto antes da votação.

“Fui alertado pelo corpo técnico desta Comissão de possíveis duplicidades de artigos. Será necessário mais tempo para que eu possa me aprofundar no parecer e fazer uma conciliação entre o que foi proposto pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo”, disse o parlamentar, que não detalhou quais seriam as questões.

A medida interrompeu a análise que vinha sendo conduzida na comissão e adiou a deliberação final sobre o projeto encaminhado pelo Governo do Estado. A expectativa é que, após a revisão, uma nova data seja marcada para votação do parecer na CFOT.

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Alepe aprova pedidos de R$ 5,2 bi em empréstimos e repasse R$ 180 milhões para o Governo do estado

Apesar do adiamento, está mantida a reunião ordinária da comissão prevista para esta terça-feira (24). No entanto, o tema só poderá ser incluído na pauta caso haja consenso para votação em caráter extrapauta, já com as correções realizadas no relatório.

A proposta do governo busca restabelecer o limite de 20% para abertura de créditos suplementares, após a Alepe ter reduzido esse percentual para 10% na lei promulgada anteriormente.

O projeto em discussão trata de mudanças na LOA e está inserido em um contexto de disputa entre o Executivo e o Legislativo sobre o percentual de remanejamento orçamentário. Antônio Coelho, no entanto, que antes integrava a oposição da Alepe à governadora Raquel Lyra (PSD), agora passa a integrar sua base uma vez que seu irmão, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB), está como pré-candidato ao Senado na chapa majoritária da reeleição da chefe do Executivo

CEGO E CONDENADO, JUSTIÇA MANTÉM NA PRISÃO LÍDER DOS “CANIBAIS DE GARANHUNS” MESMO APÓS PEDIDO HUMANITÁRIO

A decisão da Justiça de Pernambuco de negar a prisão domiciliar a Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 64 anos, reacende um dos capítulos mais perturbadores da história criminal recente do país. Conhecido como o principal articulador do caso que ficou nacionalmente marcado como o dos “Canibais de Garanhuns”, ele permanecerá no sistema prisional mesmo diante de um quadro de saúde considerado grave, com cegueira bilateral irreversível.

A negativa foi assinada nesta segunda-feira (23) pelo juiz Evandro de Melo Cabral, da Vara de Execução Penal da Capital. Ao analisar o pedido da defesa, o magistrado concluiu que não há base legal suficiente para conceder o benefício da prisão domiciliar, ainda que o detento apresente limitações severas de saúde e histórico de acompanhamento psiquiátrico.

A decisão se sustenta, principalmente, em um relatório técnico elaborado pela equipe de saúde do Presídio Policial Penal Leonardo Lago, localizado no Complexo do Curado, no Recife. O documento aponta que Jorge Beltrão recebe assistência considerada adequada dentro da unidade, com acompanhamento médico regular, suporte psicológico e psiquiátrico contínuo, além do uso de medicação controlada e encaminhamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) sempre que necessário.

O Ministério Público de Pernambuco também se posicionou contra o pedido, reforçando o entendimento de que o sistema prisional, neste caso específico, tem condições de garantir o tratamento de saúde do apenado. Com base nesses elementos, o juiz determinou não apenas a manutenção da prisão, como também a continuidade do acompanhamento multiprofissional, com possibilidade de reavaliação futura em caso de agravamento clínico.

O histórico do condenado, no entanto, pesa fortemente na decisão. O caso dos “Canibais de Garanhuns”, revelado em 2012 na cidade de Garanhuns, no Agreste pernambucano, chocou o país pela brutalidade e pela frieza dos crimes. Jorge Beltrão foi preso ao lado de Isabel Cristina Pires e Bruna Cristina Oliveira, formando um trio responsável por atrair mulheres em situação de vulnerabilidade com falsas promessas de emprego.

As investigações revelaram que as vítimas eram levadas para imóveis utilizados pelo grupo, onde eram assassinadas e tiveram seus corpos mutilados. Parte dos restos mortais era consumida pelos próprios criminosos — um detalhe que ampliou a repercussão e o horror em torno do caso. Depoimentos colhidos à época também indicaram que fragmentos dos corpos teriam sido utilizados na produção de alimentos comercializados na região, o que gerou pânico e indignação na população.

A polícia conseguiu confirmar ao menos três homicídios, entre eles os de Jéssica Camila da Silva Pereira, Alexandra Falcão da Silva e Giselly Helena. O caso de Jéssica, que tinha apenas 17 anos, tornou-se emblemático: desaparecida desde 2008, ela só teve seu destino esclarecido anos depois, quando exames de DNA identificaram restos mortais ligados à jovem.

Outro elemento que chamou atenção durante as investigações foi a alegação dos acusados de que integrariam uma suposta seita chamada “Cartel”, que pregaria a eliminação de mulheres consideradas incapazes de criar os próprios filhos. Apesar dessa narrativa, o Ministério Público sustentou — e a Justiça confirmou — que os envolvidos tinham plena consciência dos atos, afastando qualquer hipótese de inimputabilidade.

Ao longo dos anos, os processos foram desmembrados e julgados separadamente, resultando em condenações severas. No caso específico de Jorge Beltrão, as penas ultrapassam 70 anos de prisão, refletindo a gravidade e a multiplicidade dos crimes atribuídos a ele.

Agora, mais de uma década após a descoberta dos crimes, a Justiça reafirma o entendimento de que, mesmo diante de condições de saúde debilitadas, o cumprimento da pena deve continuar em regime fechado. A decisão sinaliza uma linha rígida do Judiciário em casos de alta repercussão e extrema violência, sobretudo quando há garantia de assistência médica dentro do sistema prisional.

O caso segue como um dos mais chocantes já registrados em Pernambuco e permanece vivo na memória coletiva, tanto pela crueldade dos crimes quanto pelas discussões jurídicas e éticas que ainda provoca.

SIVALDO ALBINO COMEMORA NOVA CLASSIFICAÇÃO CAPAG A+ DE GARANHUNS

Pela primeira vez na história, município tem nota máxima do Tesouro Nacional

Boa notícia que atesta a gestão profissional da Prefeitura de Garanhuns.  O município conquistou pela primeira vez a nota máxima na Capacidade de Pagamento (CAPAG), índice calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A avaliação subiu para a CAPAG A+, refletindo o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal e a boa administração dos recursos públicos.

Para a melhoria da nota de Garanhuns, o Tesouro Nacional analisou os indicadores de dívida consolidada, receita corrente líquida, despesa corrente, receita corrente ajustada, obrigações financeiras, ranking de qualidade fiscal, dentre outras informações.

Para o prefeito Sivaldo Albino, sobre a informação divulgada pela Secretaria Municipal de Finanças do município (Sefin), a CAPAG A+ é um marco histórico para a Garanhuns. "Trabalhamos com muita responsabilidade pelo presente e futuro de nosso município. Recordo que recebemos a prefeitura inserida no CAUC, uma espécie de SPC dos municípios, sem poder contratar, receber recursos federais, e muita pouca coisa podia ser feita. Foi um inicio difícil, mas sabíamos onde queríamos chegar, organizamos as contas, com rigor, equilíbrio e planejamento, um trabalho profissional na Secretaria de Finanças, e hoje Garanhuns tem crédito e recursos que a colocam entre as principais cidades do país", registra Sivaldo Albino, que finaliza: "Em nome da secretária Marília Lins, quero parabenizar toda a equipe que trabalhou para esta conquista"".

SAIBA MAIS

A nova classificação CAPAG A+ melhora o perfil fiscal do município e possibilita que Garanhuns tenha acesso facilitado a operações de crédito com garantia da União, além de favorecer a atração de novos investimentos.

A CAPAG funciona como um selo de qualidade fiscal e avalia a capacidade de estados e municípios honrarem seus compromissos financeiros. Segundo a Prefeitura, a elevação da nota também amplia a margem para execução de projetos e políticas públicas que beneficiem diretamente a população.

COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL É MORTA EM CRIME CHOCANTE EM VITÓRIA: TRAJETÓRIA DE LUTA E PROTAGONISMO FEMININO É INTERROMPIDA DE FORMA BRUTAL

A madrugada desta segunda-feira (23) foi marcada por um crime que abalou profundamente a segurança pública e a sociedade capixaba. A comandante da Guarda Municipal de Vitória, Dayse Barbosa, foi morta dentro da própria casa, no bairro de Caratoíra, em um episódio de violência que envolve seu companheiro, o policial rodoviário federal Diego Oliveira de Souza.

Reconhecida por sua trajetória pioneira e pelo compromisso com a segurança e os direitos das mulheres, Dayse entrou para a história ao se tornar a primeira mulher a comandar a Guarda Municipal da capital do Espírito Santo, após mais de duas décadas de existência da corporação. Sua ascensão simbolizava não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço significativo na representatividade feminina em cargos estratégicos da segurança pública.

Com formação em pedagogia e pós-graduação em segurança pública municipal, Dayse ingressou na Guarda em 2012. Desde então, construiu uma carreira marcada pela dedicação, disciplina e liderança. Colegas de trabalho a descrevem como uma profissional firme, mas sensível às causas sociais, especialmente no enfrentamento à violência de gênero — pauta que ela defendia com frequência, inclusive em suas redes sociais.

Mãe de uma menina de oito anos, Dayse também compartilhava nas plataformas digitais momentos da rotina profissional e da vida pessoal, evidenciando a conexão com a família, amigos e a comunidade. Sua imagem pública era associada à coragem e ao compromisso com a proteção da população.

De acordo com informações preliminares, o crime ocorreu dentro da residência da comandante. O autor, com quem ela mantinha um relacionamento, teria invadido o imóvel utilizando uma escada, arrombado a porta e seguido até o quarto, onde efetuou disparos contra a vítima. O pai de Dayse, que também estava na casa, ouviu os tiros e presenciou parte da cena.

Após o assassinato, o suspeito tirou a própria vida. Ele integrava a Polícia Rodoviária Federal desde 2020. As circunstâncias e a motivação do crime ainda serão investigadas pelas autoridades competentes.

O caso levanta mais uma vez o alerta para a violência contra a mulher, inclusive em contextos que envolvem agentes de segurança pública. A morte de Dayse Barbosa não representa apenas a perda de uma gestora, mas de uma mulher que simbolizava resistência, avanço e luta por direitos em um ambiente historicamente dominado por homens.

A tragédia deixa não apenas familiares e amigos em luto, mas também uma corporação e uma cidade impactadas pela perda de uma líder que construiu sua história com coragem e determinação.

STF APURA SUPOSTO USO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA FINANCIAR FILME SOBRE BOLSONARO

O Supremo Tribunal Federal abriu uma nova frente de investigação envolvendo o uso de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. A medida foi determinada pelo ministro Flávio Dino, que estabeleceu prazo de cinco dias para que a Câmara dos Deputados e parlamentares do Partido Liberal (PL) apresentem esclarecimentos formais.

A decisão atende a um pedido protocolado pela deputada federal Tabata Amaral no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854. A ação trata da necessidade de garantir transparência, rastreabilidade e conformidade no uso de emendas parlamentares, especialmente as chamadas “emendas pix”, modalidade que permite transferência direta de recursos.

Segundo a parlamentar, indícios apontam para a existência de um grupo empresarial estruturado de forma atípica, composto por empresas com nomes distintos, mas que compartilham o mesmo endereço, estrutura operacional e gestão, atribuída à empresária Karina Ferreira da Gama. A suspeita levantada é de que esse arranjo estaria sendo utilizado como canal para movimentação de recursos públicos, dificultando a fiscalização.

No documento encaminhado ao STF, Tabata sustenta que os fatos indicam, em tese, a formação de um mecanismo que contraria os princípios de publicidade e transparência estabelecidos pela própria Corte. A deputada menciona a possibilidade de desvio de finalidade dos recursos, com risco de confusão entre interesses públicos e privados.

A denúncia também aponta que parlamentares do PL teriam destinado cerca de R$ 2,6 milhões, por meio de emendas, a uma das empresas investigadas, com a justificativa de financiar uma série audiovisual sobre “heróis nacionais”. Entre os nomes citados estão Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon.

Outro ponto destacado envolve o deputado Mário Frias, que, conforme a representação, teria destinado recursos a uma empresa do mesmo grupo. Posteriormente, essa empresa teria sido contratada para prestar serviços de campanha eleitoral a outra companhia ligada à mesma rede empresarial, levantando questionamentos sobre eventual circularidade no uso dos recursos.

A investigação também alcança a produção de um filme intitulado “Dark Horse”, descrito como uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a denúncia, há indícios de que parte dos recursos provenientes das emendas parlamentares teria sido direcionada, de forma indireta, para viabilizar o projeto cinematográfico, por meio de empresas vinculadas ao mesmo grupo investigado.

O despacho do ministro Flávio Dino solicita informações detalhadas sobre a destinação das emendas, os critérios adotados para os repasses e a relação contratual entre os parlamentares, as empresas beneficiadas e os projetos financiados. A Câmara dos Deputados também deverá esclarecer os mecanismos de controle e acompanhamento desses recursos.

A ADPF 854, que fundamenta a decisão, tem sido utilizada como instrumento para ampliar a fiscalização sobre a execução orçamentária das emendas parlamentares, especialmente diante de questionamentos recorrentes sobre a falta de transparência e a dificuldade de rastreamento dos valores transferidos.

IATE, JATINHO E IMÓVEIS: PATRIMÔNIO BILIONÁRIO DE DANIEL VORCARO É DESCOBERTO E VIRA ALVO DA JUSTIÇA

A Justiça de São Paulo oficializou, nesta segunda-feira (23), uma ofensiva jurídica contra o patrimônio do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de seu núcleo familiar.

As decisões da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico, determinam o protesto contra a alienação de bens de alto luxo, com o objetivo de resguardar recursos para eventual ressarcimento de credores, após indícios de um esquema multibilionário de desvio em instituições do grupo, atualmente em liquidação extrajudicial.

A medida tem caráter cautelar e não impede a venda ou uso dos bens, mas obriga o registro da existência do processo nas matrículas e cadastros, o que impede que futuros compradores aleguem desconhecimento. A defesa tem prazo de dez dias para se manifestar e, até o momento, não comentou o caso.

Daniel Vorcaro é o ex-controlador do Banco Master. (Foto: Divulgação)

Entre os ativos atingidos estão imóveis de alto padrão, aeronaves, participações societárias e investimentos no Brasil e no exterior. A lista foi apresentada pelo liquidante e acatada pelo juiz responsável pelo caso.

Veja a lista dos principais bens:

1. Imóveis de luxo (Brasil)

Mansão no Lago Sul (Brasília), avaliada em cerca de R$ 36,1 milhões

Apartamentos e cobertura de alto padrão em bairros nobres de São Paulo, como Vila Nova Conceição e Jardim Paulista

Conjunto de imóveis em Minas Gerais, incluindo Belo Horizonte, Nova Lima e Ouro Preto

Imóvel em Angra dos Reis (RJ)

Hotel Botanique, em Campos do Jordão, com negociação estimada em R$ 150 milhões

2. Aeronaves e embarcações

Jato executivo Gulfstream G700, avaliado em cerca de US$ 80 milhões (aproximadamente R$ 420 milhões)

Iate de luxo Monde Bleu

Veículos com registros vinculados nos Detrans de São Paulo e Minas Gerais

3. Participações societárias e negócios

Participação na SAF do Clube Atlético Mineiro, via Fundo Galo Forte

Academia Les Cinq Gym e centro equestre Chevals

Empresas como Moriah Asset e Super Empreendimentos

Participações em marcas como Oakberry, Desinchá e Frutaria

29 participações societárias ligadas a familiares

4. Fundos de investimento

Fundo Astralo 95

Fundo Termópilas

Fundo Galo Forte

Fundo Rio Vermelho

Fundo Lunar

Fundo Dublin

5. Bens no exterior

Mansão em Windermere, na Flórida, avaliada em US$ 35 milhões

Imóvel em Orlando com tentativa de venda estimada em R$ 180 milhões

A decisão judicial amplia o cerco sobre o patrimônio ligado ao ex-banqueiro e seus familiares, enquanto avançam as investigações sobre a origem dos recursos e possíveis prejuízos a credores.

RAQUEL LYRA ERGUE BANDEIRA DE PERNAMBUCO, DEFENDE UNIÃO E ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTOS EM BOM JARDIM

Em meio ao aquecimento do cenário político e à aproximação do calendário eleitoral, a governadora Raquel Lyra escolheu um gesto simbólico para marcar sua passagem pelo Agreste pernambucano. Durante agenda realizada neste domingo (22), no município de Bom Jardim, a chefe do Executivo estadual encerrou seu discurso empunhando a bandeira de Pernambuco diante de uma multidão, em um movimento carregado de mensagem política e apelo à unidade.

Ao lado do prefeito Janjão e de lideranças locais e regionais, a governadora adotou um tom conciliador ao se dirigir ao público. Em sua fala, fez referência direta ao ambiente de polarização que costuma marcar períodos eleitorais e buscou se posicionar acima das divisões partidárias.

Sem mencionar adversários nominalmente, Raquel destacou que, diante das tentativas de rotular grupos políticos por cores ou ideologias, a resposta deve ser a identidade coletiva do povo pernambucano. Ao evocar as cores da bandeira do estado como símbolo de união, a gestora foi aplaudida ao defender menos conflitos e mais cooperação entre os cidadãos.

O gesto de levantar a bandeira no palco reforçou visualmente o discurso, transformando o momento em um dos pontos altos da agenda e em uma mensagem direta ao eleitorado sobre sua postura política para os próximos meses.

Além do simbolismo, a passagem da governadora por Bom Jardim também foi marcada por ações concretas. Entre os principais anúncios, está a assinatura de um convênio que garante recursos na ordem de R$ 8 milhões para a pavimentação de 28 ruas no município, uma demanda antiga da população.

Na área da saúde, Raquel participou da reinauguração do Hospital Municipal Dr. Miguel Arraes de Alencar, equipamento considerado estratégico para o atendimento da região. A requalificação da unidade representa um reforço na rede pública local e integra o conjunto de investimentos do Governo de Pernambuco na descentralização dos serviços de saúde.

A agenda incluiu ainda a confirmação de novos projetos estruturadores para a cidade, como a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED, construção de duas escolas em tempo integral, avanço das obras de uma creche e a implementação de mais uma cozinha comunitária — a quarta do município. Também foi mencionada a construção de uma quadra escolar, ampliando a infraestrutura educacional.

Em tom otimista, a governadora sinalizou que o volume de investimentos deve crescer e destacou o ritmo de trabalho da gestão, inclusive em um domingo. A fala buscou transmitir a ideia de continuidade e compromisso com entregas, ao afirmar que os avanços são construídos diariamente.

A passagem por Bom Jardim reforça a estratégia de interiorização do governo estadual e evidencia o esforço de Raquel Lyra em consolidar sua presença política no Agreste, combinando anúncios administrativos com gestos de forte apelo simbólico em um momento-chave do cenário político pernambucano.

MOTORISTAS COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DO TIPO B PODERÃO DIRIGIR VEÍCULOS MAIS PESADOS; SAIBA MAIS

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode passar por uma mudança radical. Um projeto de lei que autoriza motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B a dirigirem veículos elétricos que possuem até 4.250 quilos foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

O texto possui autoria do deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG), com emendas do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Agora, o projeto deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores antes de virar lei.

Vale destacar que, pela norma atual, a categoria B de condutores estaria apta a dirigir automóveis que possuem até 3.500 quilos. As emendas do relator, além de alterarem a redação do projeto, incluíram no texto os veículos híbridos com tração predominantemente elétrica.

A própria justificação do projeto menciona que veículos elétricos e híbridos superarão os movidos à combustão até 2030, demonstrando que ambas as tecnologias merecem tratamento isonômico”, disse Leal.

A medida se aplica a veículos com propulsão elétrica ou híbrida e tração predominantemente elétrica. Outros critérios poderão ser definidos em regulamento pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)