MPPE RECORRE DE DECISÃO JUDICIAL NO CASO DO PADRE

O Ministério Público de Pernambuco protocolou, nesta última segunda-feira (13), um recurso de apelação contra o resultado do julgamento envolvendo o Padre Airton Freire, no processo penal nº 0002093-83.2023.8.17.2360-1. A medida busca reformar a sentença proferida pelo juízo da Comarca de Buíque.

De acordo com o MPPE, devido ao sigilo processual, não serão divulgados detalhes sobre as provas apresentadas nem sobre a valoração realizada pelo juiz de primeira instância. Ainda assim, o órgão ressaltou que a apelação é o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da decisão em segunda instância.

A instituição destacou que o recurso também possibilita a análise sob a ótica do controle de convencionalidade, com base em tratados internacionais, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Esses dispositivos fundamentam o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta magistrados na condução de processos envolvendo questões de gênero.

O MPPE também alertou para a importância de evitar práticas de revitimização e julgamentos morais, especialmente enquanto o caso segue sob análise do Poder Judiciário. O órgão reforçou que vítimas de condutas ilícitas podem buscar apoio institucional por meio das Promotorias de Justiça em suas respectivas cidades ou através do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), localizado na sede das Promotorias da Capital.

Relembre o caso

O caso envolvendo o Padre Airton Freire ganhou grande repercussão em Pernambuco em 2023, após denúncias feitas por Sílvia Tavares, que acusou o religioso de crimes graves. As declarações deram início a investigações e levaram à abertura de um processo criminal.

Com o avanço das apurações, o caso passou a tramitar sob sigilo judicial, em razão da natureza das acusações e da necessidade de preservação das partes envolvidas. O religioso chegou a ser alvo de medidas judiciais durante o andamento do processo.

O julgamento em primeira instância ocorreu na Comarca de Buíque e resultou em uma decisão que agora está sendo contestada pelo Ministério Público de Pernambuco. Com o recurso apresentado, o caso segue para análise em segunda instância, onde os desembargadores irão reavaliar os pontos levantados pelo órgão ministerial.

PREFEITO ALEXANDRE BATITÉ DECLARA ALIANÇA COM MARÍLIA ARRAES NA CORRIDA PELO SENADO

Em um movimento que reforça o tabuleiro político no Agreste pernambucano, o prefeito de São Bento do Una, Alexandre Batité (MDB), anunciou nesta terça-feira (14) apoio à pré-candidatura de Marília Arraes (PDT) ao Senado Federal. A adesão não veio de forma isolada: o gestor garantiu que todo o seu grupo político acompanhará a decisão, ampliando o palanque da Frente Popular na região.

O gesto é visto como estratégico dentro da articulação estadual, sobretudo pelo peso econômico e político de São Bento do Una, município que se destaca como um dos polos da avicultura e da agropecuária em Pernambuco. A chegada de Batité fortalece a presença de Marília no interior, onde ela tem intensificado agendas e ampliado alianças ao lado do pré-candidato ao Governo do Estado, João Campos (PSB).

Ao comentar o apoio, Marília destacou não apenas a importância do município, mas também o perfil administrativo do prefeito. Segundo ela, a gestão de Batité tem se sobressaído nas áreas de Educação e Saúde, com reconhecimento em nível nacional. A pré-candidata ressaltou ainda a convergência de princípios entre ambos, enfatizando o compromisso com políticas públicas voltadas à população.

Já Alexandre Batité fez questão de reforçar sua confiança na trajetória política de Marília. Em sua fala, destacou a capacidade de diálogo da pré-candidata e sua habilidade em construir pontes, características que, segundo ele, remetem ao legado de Miguel Arraes, uma das figuras mais emblemáticas da política pernambucana e avô de Marília. O prefeito também frisou que a pré-candidata tem posicionamento claro e histórico alinhado aos interesses da população do estado.

A movimentação consolida mais um capítulo na corrida pelo Senado em Pernambuco, marcada por articulações intensas e busca por apoios regionais. No cenário atual, alianças como essa tendem a ganhar ainda mais relevância, especialmente em municípios estratégicos do interior, onde lideranças locais exercem forte influência sobre o eleitorado.

MIGUEL COELHO AVANÇA NO AGRESTE E CONSOLIDA APOIO DE PREFEITO DE ÁGUAS BELAS EM MOVIMENTO ESTRATÉGICO AO SENADO

Em mais um passo calculado na corrida pela consolidação de seu projeto político rumo ao Senado Federal, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou publicamente o apoio do prefeito de Águas Belas, Elton Martins. O gesto, compartilhado nas redes sociais, foi além de uma simples formalidade política: simbolizou a construção de uma aliança que reforça o avanço do pré-candidato no interior pernambucano, especialmente em uma região estratégica como o Agreste.

A imagem dos dois líderes em cumprimento, amplamente divulgada, carrega o peso de uma articulação que vem sendo construída de forma gradual e silenciosa por Miguel Coelho. Ao longo dos últimos meses, o ex-gestor petrolinense tem intensificado o diálogo com prefeitos, lideranças políticas e representantes da sociedade civil, numa tentativa clara de ampliar sua base e consolidar musculatura eleitoral fora do eixo tradicional do Sertão do São Francisco, onde já possui forte influência.

Durante a publicação, Miguel destacou que o apoio de Elton Martins representa mais do que uma adesão política: trata-se, segundo ele, de um sinal de confiança em um projeto que pretende dialogar diretamente com as necessidades da população pernambucana. A narrativa adotada pelo pré-candidato busca reforçar a ideia de construção coletiva, um discurso recorrente que vem sendo utilizado como pilar de sua pré-campanha.

Nos bastidores, o movimento é interpretado como parte de uma estratégia mais ampla de interiorização da candidatura. Águas Belas, localizada em uma região de forte relevância política no Agreste, surge como ponto-chave nesse processo, funcionando como porta de entrada para novas alianças e ampliando o alcance do grupo político de Miguel Coelho em áreas onde a disputa tende a ser mais acirrada.

Já o prefeito Elton Martins, ao declarar apoio, também se insere em um contexto de reposicionamento político, alinhando-se a uma candidatura que tenta se apresentar como alternativa competitiva no cenário estadual. A adesão evidencia uma leitura pragmática do cenário eleitoral, em que prefeitos buscam proximidade com nomes que demonstram viabilidade e capacidade de articulação.

O gesto público de agradecimento feito por Miguel Coelho reforça o tom de valorização das alianças e sinaliza que novos apoios devem ser anunciados nos próximos meses. A pré-campanha, ainda em fase de estruturação, ganha assim novos contornos, com foco na expansão territorial e na construção de uma base política diversificada.

Com esse movimento, Miguel Coelho intensifica sua presença no Agreste e reafirma sua estratégia de crescer de forma capilarizada pelo estado, pavimentando o caminho para uma disputa que promete ser marcada por articulações intensas e pela busca de protagonismo no cenário político de Pernambuco.

ASSEMBLEIA DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ORÇAMENTO E EMENDAS À AMUPE

Presidente da entidade, prefeito de Aliança, Pedro Freitas, foi recebido pelo deputado Álvaro Porto

Acompanhado pelos prefeitos de Camaragibe, Diego Cabral (PSD); de Toritama, Sérgio Colin (PP); e de Cabrobó, Galego de Nanai (Avante), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), externou, nesta terça-feira (14.04), em visita à Assembleia Legislativa de Pernambuco, preocupação com o risco de inviabilização de convênios entre municípios e Executivo por conta de eventuais entraves no orçamento estadual alegados pelo governo.

O grupo foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (MDB), que, acompanhado pelo superintendente Parlamentar, Álvaro Mendonça; o Procurador-Geral, Hélio Lúcio Dantas; e o Consultor Geral da Alepe, Marcelo Cabral, prestou esclarecimentos de questões relacionadas à Lei Orçamentária Anual de 2026 e à regulamentação da execução das emendas individuais (pix).

Na reunião, foi informado que Pernambuco teve a LOA deste ano aprovada pela Alepe no dia 16 de dezembro de 2025, sendo sancionada, com vetos parciais, pela governadora Raquel Lyra no dia 23 daquele mesmo mês. Foi enfatizado que, diferentemente do que vem sendo propagado, Pernambuco tem LOA em vigência.

O presidente da Assembleia salientou que o orçamento estadual previsto para este ano é R$ 60,7 bilhões e que, deste total, R$ 39,3 bilhões já foram empenhados pela gestão estadual. E observou que o envio um projeto do governo para a Alepe com pedido de crédito suplementar de R$ 155 milhões em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco prova que não existe engessamento de orçamento, como declara o Executivo.

Foi explicado ainda que há divergências no que diz respeito ao percentual de remanejamento do orçamento. O governo, depois de vetar o índice de 10%, fixado pela Comissão de Finanças e aprovado em plenário no texto da LOA, passou a pleiteiar o restabelecimento dos 20% propostos na redação inicial, em projeto modificativo encaminhado à Casa.

Acontece que o projeto do Executivo teve substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças que, em decisão terminativa, fixou o percentual em 10%, restabelecendo o índice que fora vetado pela governadora. 

O presidente explicou à Amupe que a questão está pendente porque o próprio governo tem orientado sua bancada a esvaziar o plenário nos dias em que a redação final da LOA, com o substitutivo de Finanças, é incluída na ordem do dia. E que, agora, com a suspensão da tramitação determinada em liminar pela Justiça, nesta segunda-feira (13.04), não há data para voltar a plenário. Isso porque começa a correr o prazo para a defesa da Casa junto ao TJPE (dez dias úteis, a partir de amanhã, 15.04), cabendo, se necessário, recurso ao STF. Ou seja, mais tempo até que se decida o mérito da ação. 

Foi esclarecido ainda que o governo, mesmo estando impossibilitado de remanejar por decreto, pode, caso queira, remanejar valores por meio de projetos, como já fez no caso do reajuste salarial dos professores. 

Sobre a questão da emendas, Porto informou que ainda em novembro do ano passado, a Alepe se antecipou ao cumprimento da decisão do ministro do Supremo do Tribunal Federal Flávio Dino. O ministro determinou que a execução das emendas individuais (pix), deve ocorrer segundo o previsto no artigo 123-A da Constituição Estadual. A proposta organiza a aplicação dos repasses, padroniza procedimentos e define critérios técnicos para evitar disputas operacionais entre Legislativo e Executivo.

De acordo com o presidente, a partir de entendimento com o Tribunal de Contas do Estado, a Casa se ajustou para cumprir a decisão do ministro. Mesmo o prazo se estendendo até 31 de dezembro do ano passado, o grupo de trabalho bipartite assegurou a regulamentação do procedimento no dia 30 de novembro. Foi ressaltado, porém,  que o Executivo descumpriu o prazo e até agora não regulamentou procedimentos relacionados à liberação dos valores das emendas. 

Durante o encontro, Pedro Freitas formalizou o convite ao presidente da Assembleia para o 9º Congresso da Amupe, agendado para os dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center.

Fotos: Lucas Patrício

VEREADORES DE ARCOVERDE CONVOCAM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA LUCIANO PACHECO

A Câmara de Arcoverde se prepara para um momento decisivo na próxima sexta-feira (17), às 19h, quando será realizada uma sessão extraordinária para analisar uma denúncia apresentada contra o presidente da Casa, Luciano Rodrigues Pacheco. A convocação, assinada por nove vereadores, segue os trâmites previstos na Lei Orgânica do município e no Regimento Interno, reforçando o compromisso do Legislativo com a apuração dos fatos.

A pauta da sessão inclui a leitura oficial da denúncia, a apresentação de novos elementos e o sorteio de uma comissão que ficará responsável por conduzir o processo. A medida representa o início formal da análise institucional do caso, garantindo que todos os procedimentos sejam adotados com base nas normas legais.

A denúncia tem como base uma declaração feita por Pacheco em plenário, no dia 22 de dezembro de 2025, quando afirmou ter abdicado do exercício da advocacia. No entanto, segundo os parlamentares que subscrevem a convocação, documentos apontariam a continuidade de sua atuação profissional em órgãos da Justiça, o que levanta questionamentos sobre possível quebra de decoro parlamentar.

Diante da gravidade dos fatos apresentados, os vereadores entenderam ser necessário instaurar o procedimento de apuração, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório. A iniciativa demonstra a atuação institucional da Câmara na condução de situações que exigem esclarecimentos formais.

A expectativa é de que a sessão extraordinária marque o início de um processo criterioso, com a definição dos próximos passos a partir da comissão a ser formada. O caso deverá seguir os ritos legais, com análise detalhada das informações apresentadas e encaminhamentos conforme previsto na legislação vigente.

PREFEITO SIVALDO ALBINO RECEBE PRÊMIO EM MACEIÓ EM RECONHECIMENTO À GESTÃO DE GARANHUNS

Troféu Selma Brito tem patrocínio da TV Asa Branca, Sistema Fecomércio, Governo de Alagoas, entre outros.

Acontece nesta quinta-feira (16), às 20h no Hotel Jatiúca, em Maceió, capital alagoana, a entrega do 11º Prêmio Selma Britto 2026, um reconhecimento a personalidades e gestores de destaque nos segmentos Cultura, turismo, gestão, desenvolvimento, indústria e comércio.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, será um dos homenageados, recebendo o troféu na categoria "Modelo de gestão pública, empreendedorismo e desenvolvimento". Confirmando presença, Albino analisou a premiação: "É importante perceber que Garanhuns é uma verdadeira instância de turismo e trabalho para os alagoanos. E estamos deixando de ser apenas lazer, com novos investimentos de alagoanos no município, em parcerias que fortalecem nosso Desenvolvimento Econômico, por isto entendemos que receber o Troféu Selma Brito é importante, pois simboliza o atual momento de crescimento de Garanhuns, gerando emprego e renda, com avanços sociais em todas as áreas." - Registra o gestor municipal.

A realização do evento é da empresa alagoana Fortes Serviços e Empreendimentos, e conta com o patrocínio do Governo de Alagoas, através das secretarias de cultura e comunicação, Sistema Fecomércio, TV Asa Branca Alagoas, Algás, Telesil e Cesmac.

CARAVANA PELO SERTÃO MARCA NOVA FASE DA PRÉ-CAMPANHA DE IVAN MORAES COM FOCO NA ESCUTA POPULAR

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Ivan Moraes, dá início a uma nova etapa de sua pré-campanha com a realização da “Caravana Bem Viver em Pernambuco”, que chega ao Sertão a partir desta quinta-feira (16). A iniciativa reforça uma estratégia política centrada na escuta ativa da população e na construção coletiva de propostas, em um movimento que busca ampliar o diálogo com diferentes realidades do estado.

A caravana já percorreu regiões importantes como a Mata Sul e o Agreste, consolidando um modelo de participação popular que agora avança para o interior mais profundo. No Sertão, a agenda prevê visitas a municípios estratégicos como Arcoverde, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Salgueiro e Serra Talhada, ao longo de seis dias de atividades intensas.

Mais do que uma agenda política tradicional, a proposta da “Caravana Bem Viver” se apresenta como um espaço de construção colaborativa. A iniciativa busca reunir contribuições de povos indígenas, comunidades quilombolas, trabalhadores rurais e representantes de movimentos sociais, segmentos historicamente impactados por desigualdades e pela ausência de políticas públicas estruturantes.

De acordo com Ivan Moraes, o objetivo é romper com modelos convencionais de elaboração de programas de governo. “Nosso programa não será feito por técnicos de costas para o povo. Estamos percorrendo os territórios para ouvir quem sente na pele as ausências do Estado e quem tem as soluções reais para Pernambuco”, afirmou o pré-candidato, destacando a importância de incluir vozes que, muitas vezes, ficam à margem dos debates institucionais.

A caravana também carrega um simbolismo político relevante ao priorizar o Sertão pernambucano, região marcada por desafios históricos, como o acesso à água, desenvolvimento econômico sustentável e fortalecimento da agricultura familiar. Ao percorrer esses territórios, a pré-campanha busca não apenas identificar demandas, mas também fortalecer vínculos com lideranças locais e ampliar sua base de apoio.

Além disso, a iniciativa está alinhada à construção do plano de governo da federação formada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Rede Sustentabilidade, que aposta em pautas como justiça social, sustentabilidade e participação cidadã como pilares de sua atuação política.

Com a “Caravana Bem Viver”, Ivan Moraes aposta em um modelo de campanha que combina presença territorial, escuta qualificada e mobilização social, em um momento em que o debate sobre novas formas de fazer política ganha força em Pernambuco. A passagem pelo Sertão pode representar um passo decisivo na consolidação de sua pré-candidatura e na formatação de um programa que dialogue diretamente com as necessidades reais da população pernambucana.

EDUARDO DA FONTE E IRMÃ FÁTIMA TRATAM DA ABERTURA DA QUIMIOTERAPIA DO HOSPITAL DE CÂNCER DO SERTÃO DO ARARIPE EM AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) esteve, nesta terça-feira (14), em audiência no Ministério da Saúde, ao lado da superintendente do Primeiro Hospital de Câncer do Sertão do Araripe (HCSA), Irmã Fátima, para tratar da abertura da sala de quimioterapia do hospital. A comitiva foi recebida pela dra. Guacyra Magalhães Pires, diretora do Departamento de Atenção ao Câncer.

A sala já está pronta e equipada, aguardando apenas autorização do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado. A expectativa é de que a inauguração da nova ala ocorra ainda no primeiro semestre de 2026.

Eduardo da Fonte, ao lado da deputada Roberta Arraes e do deputado federal Lula da Fonte, já destinou mais de R$ 10 milhões para que o hospital se tornasse realidade, evitando que pacientes se desloquem por mais de 700 km para se tratar.