sexta-feira, 12 de maio de 2023

ISABELLA DE ROLDÃO PARTICIPA COMO PREFEITA EM EXERCÍCIO DE PLENÁRIA PPA NO CENTRO DE CONVENÇÕES

Representando a Prefeitura do Recife, Isabella compôs a mesa de abertura do evento realizado no Teatro Guararapes 

AGENDA -  sua primeira agenda oficial como prefeita em exercício do Recife, Isabella de Roldão participou, na tarde desta sexta-feira (12), da plenária para elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027 do Governo Federal, realizado no Teatro Guararapes, em Olinda. Comandada pela ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o PPA apontará as prioridades do Governo Federal para os próximos quatro anos. Também participaram da solenidade a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e demais autoridades. 
PERNAMBUCO- Depois de Bahia e Alagoas, Pernambuco é o terceiro Estado a receber as plenárias estaduais do PPA Participativo, que passará por todas as 27 Unidades da Federação e se encerra no dia 10 de julho. Para Isabella, a participação popular na construção e definição dos programas e propostas para o futuro do país demonstra a importância da escuta social para as decisões do Governo Federal. 
FALA ISABELLA - "Política pública se faz com a escuta atenta e os pés no chão, junto das pessoas. Foi assim que fizemos, por exemplo, com o Todos Pelo Recife, quando recebemos mais de 12 mil propostas e sugestões encaminhadas pela população. Foi graças a essa escuta, por exemplo, que o Recife revisitou o seu PPA para incluir políticas públicas voltadas para a primeira infância", destaca a prefeita em exercício. 

DEBATE DE NÍVEL - Isabella aproveitou o momento para elencar algumas das iniciativas da Prefeitura do Recife que se concretizaram com a participação social e popular. "Fomos pioneiros com o Cedes, o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife; com a Praça da Infância, projeto que é concebido junto com a comunidade, além do nosso Compaz. E é isso que esperamos para o Brasil a partir do PPA Participativo", finaliza.

OPOSIÇÃO DE SALOÁ TEM O APOIO DO DELEGADO ROSSINE


O ex-prefeito de Lajedo e suplente de deputado estadual Delegado Rossine esteve nesta manhã de hoje e no começo da tarde em um encontro com as oposições do município de Saloá. O evento teve como característica principal discutir propostas importantes para as eleições de 2024 e ao mesmo tempo foi traçado um roteiro que possa garantir a união das oposições para chegar no próximo ano que se avizinha, com muita força política para chegarem a prefeitura do município.
ARTICULAÇÃO  - Varias lideranças estiveram em conversas e após muitos temas discutidos, alguns dos presentes participaram de um almoço promovido pelas oposições. Entre eles, estavam presentes o vice-prefeito Ronaldinho Birunda e o empresário Bidé, além de diversas lideranças da cidade do Saloá. O suplente de deputado Delegado Rossine tem dado força as oposições na busca de dias melhores para essa importante cidade do Agreste Meridional. 
AMPLIAR- No encontro os presentes decidiram que vão ampliar cada vez mais o número de participantes de maneira que haja um espaço aberto para todos aqueles que querem buscar as transformações e o desenvolvimento verdadeiro da cidade bem como promover acima de tudo uma política sadia e democrática para as pessoas que mais precisam do apoio do poder público municipal.

ACUSADOS DE ARMAREM BOMBA NO DF SÃO SENTENCIADOS

Réus por armar bomba são sentenciados - Os dois homens acusados de envolvimento em um atentado no Aeroporto Internacional de Brasília foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a mais de 14 anos (somadas as penas). George Washignton de Oliveira e Alan Diego dos Santos Rodrigues estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda desde janeiro, após as investigações conduzidas pela Polícia Civil (PCDF).  À sentença assinada pelo juiz Osvaldo Tovani e proferida nesta quinta-feira (11). Com base na decisão, não há dúvidas quanto ao envolvimento de George e Alan no crime. Em depoimento, George confessou que recebeu o artefato explosivo em 23 de dezembro do ano passado e fez a montagem no mesmo dia. Depois, entregou a bomba a Alan. Ainda com base na sentença, George e Alan se conheceram em frente ao QG do Exército, local onde Alan recebeu o artefato em uma caixa de papelão. “O vínculo entre ambos é inegável, afinal, no interior da caminhonete de George foi encontrada impressão digital de Alan”, frisou o magistrado. George foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado, além de 280 dias-multa. Alan recebeu uma pena de 5 anos e 4 meses e 160 dias-multa. "Os acusados se defenderam presos. Não há fato novo que justifique a revogação do decreto prisional. As circunstâncias dos fatos indicam periculosidade concreta, presente, ainda, a necessidade de preservar a ordem pública, mantenho a prisão preventiva de ambos os acusados", enfatizou o juiz.

CORONEL MEIRA DENUNCIA PT POR ARRECADAR DINHEIRO COM SÍMBOLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Coronel Meira denuncia PT por arrecadar dinheiro com símbolo da administração pública
O Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE) protocolou, nesta quarta-feira (10), na Procuradoria Geral do Distrito Federal, uma notícia crime contra o Partido dos Trabalhadores (PT), por uso e apropriacão indevida de símbolo da administração pública.

O pedido se dá pelo fato do PT ter empregado o logotipo do Sistema Único de Saúde e o personagem, Zé Gotinha para pedir contribuições para o partido e a adesão de novos filiados; atos que ferem o Código Penal, em seu artigo 296 por delito de falsificação do selo ou sinal público. O legislador, por sua vez, com o advento da Lei nº 9.983/2000, equiparou ao referido crime o uso indevido de símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública. 

"Observando as irregularidades, pedimos à justiça que seja instaurado procedimento investigatório criminal para apurar os fatos trazidos a público juntando as provas da materialidade e da autoria do crime que foi, em tese, praticado contra a fé pública", disse Meira.

A “postagem” gerou uma repercussão negativa, principalmente após a divulgação pelos veículos de comunicação, tendo vista a conduta criminosa no ato de utilizar indevidamente importantes símbolos  da saúde pública para pedir contribuição financeira e promover a filiação partidária, e, por isso, o PT excluiu a publicação que alcançou milhares de pessoas, uma vez que o perfil do Partido conta com 1,5 milhões de seguidores. 

"Assim sendo, concluído o procedimento investigatório criminal e confirmada a presença das irregularidades, também pedimos a PGDF que encaminhe a denuncia à Justiça Federal para julgamento da ação penal" concluiu Coronel Meira.

LULA DA FONTE CONDUZ AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA PARA DEBATER AMPLIAÇÃO DO PAA

Lula da Fonte conduz Audiência Pública na Câmara dos deputados para debater a ampliação do PAA
A realização da Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (11) na Comissão de Agricultura, convocada pelo deputado federal Lula da Fonte (Progressistas/ PE), com foco no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi de extrema importância para discutir as estratégias de fomento à agricultura familiar. Na qualidade de autor do requerimento, o deputado conduziu o debate ressaltando a importância do PAA para a economia e o desenvolvimento social da região Nordeste e do país como um todo.

De acordo com o parlamentar, o estado de Pernambuco tem um grande potencial para a produção de alimentos, mas os pequenos produtores muitas vezes não têm acesso ao mercado consumidor. O PAA é uma política pública que apoia a agricultura familiar, garantindo a compra das suas produções pelo governo para atender demandas de programas sociais, escoando esses alimentos na mesa dos que mais precisam. Durante o debate na audiência, foram discutidas propostas para melhorar a eficiência e a ampliação do programa, além da importância da articulação entre os governos federal e estadual para o seu sucesso. 

Ao iniciar a audiência, Lula da Fonte convidou para compor a mesa do debate a secretária nacional de segurança alimentar e nutricional, Lilian Rahal, representando o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); o diretor de política agrícola e informações da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Sílvio Porto; e representando o departamento de apoio à agricultura familiar, Rose Pondé. O diretor do departamento de comercialização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Silvio Farnese, também participou por videoconferência.

Na ocasião, também estiveram presentes, contribuindo ativamente para o debate, os deputados federais Eduardo da Fonte (PP/PE), Gérlen Diniz (PP/AC), Mersinho Lucena (PP/PB), Albuquerque (Republicanos/RR), Heitor Schuch(PT-RS) e Professora Rosa Neide(PT-MT)

CORPO TECNICO DO ITERPE VISITA ACAMPAMENTO EM SÃO LOURENÇO

Gerência de Reordenamento Agrário e Assessoria Jurídica do Iterpe, visitam o assentamento Colégio em São Lourenço da Mata para esclarecer dúvidas e mediar conflitos
Uma comissão de técnicos do GRA, junto ao gerente do setor Renildo Navaes e o assistente jurídico, Jorge Souza, estiveram presentes na sede da associação do assentamento Colégio, no distrito de Matriz da Luz, em São Lourenço da Mata, para uma reunião de suma importância com os agricultores e agricultoras da região. O objetivo do encontro, foi para esclarecer dúvidas que estavam gerando alguns desentendimentos entre os assentados e representantes da associação.

O Iterpe tem como premissa, estabelecer o diálogo e manter a ordem entre às partes. Para isto, todas as dúvidas precisam ser esclarecidas. O gerente do GRA, junto com o técnico Afonso, tiveram que intervir em assuntos abordados pelos  agricultores. 

Além de esclarecer dúvidas e mediar conflitos, o Iterpe vem realizando um importante trabalho de apoio e orientação aos assentamentos. Através de programas de capacitação e assistência técnica, temos como objetivo contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Acreditamos que essa parceria entre o poder público e os agricultores é fundamental para garantir a produção de alimentos saudáveis e de qualidade, além de promover a justiça social e a inclusão produtiva no campo.

ANDERSON TORRES LIVRE

Livre - Após quase quatro meses detido numa sala do 4º Batalhão da PMDF, no Guará, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança de Brasília Anderson Torres ganhou liberdade ontem, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Investigado principalmente por suspeita de omissão no ataque às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, já que comandava a SSP-DF, Torres será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá que ficar em casa à noite e nos fins de semana. O passaporte dele, que é delegado da PF, também foi suspenso, assim como o porte de armas. A ordem de soltura saiu por volta das 21h. Esperado pelos advogados, ele seguiu direto para casa, no Jardim Botânico, num comboio de viaturas da PM. 

PERNAMBUCO GARANTE 50 MILHÕES DA INTEGRAÇÃO PARA ACELERAR ADUTORA DO AGRESTE

Governo de Pernambuco garante R$ 50 milhões do Ministério da Integração para acelerar obras da Adutora do Agreste
Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 
Já estão na conta do Estado R$ 50 milhões transferidos no último dia 6 de abril pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa da Adutora do Agreste, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos, obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília nesse primeiro trimestre de governo, possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025, quando todas as adutoras estarão implantadas e a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Agreste concluída, viabilizando o transporte de um volume de 2 m³ de água por segundo.

O valor repassado neste mês pelo governo federal é maior que a soma de todos os recursos disponibilizados em 2021 e 2022 juntos (R$ 40,83 milhões) e apontam para a capacidade de diálogo da nova gestão junto aos demais entes federativos. De acordo com a governadora Raquel Lyra, o montante depositado garantirá a aceleração das obras ainda no primeiro semestre, mas a busca de mais recursos continuará no foco. “A gente sabe a importância que uma obra como a Adutora do Agreste tem para melhorar o acesso à água no interior e essa é uma meta prioritária do nosso governo. Estamos determinados a concluir a primeira etapa da Adutora e esse recurso que destravamos em Brasília já é uma amostra de muito trabalho e diálogo que vão se transformar em melhoria de vida para a nossa população”, explicou.

Do valor inicialmente conveniado com o governo federal, restam ser repassados ao Estado de Pernambuco cerca de R$ 35 milhões, mas com a atualização monetária dos valores do projeto, ainda de 2011, estima-se que a primeira etapa demandará mais R$ 400 milhões. A execução física da obra alcançou 78%, já tendo sido implantados 696 dos 787 km previstos de tubulações. Atualmente, a principal obra em execução é a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), localizada em Arcoverde.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, os recursos repassados representam um novo momento de pactuação entre os governos federal e estadual. “Nessa semana estamos comemorando a chegada dos primeiros valores destinados à conclusão das obras da Adutora do Agreste no atual governo. Temos a oportunidade e compromisso do governo federal de que não faltarão recursos para concluir a obra no espaço de tempo mínimo possível”, destacou.

O novo repasse de recursos federais está permitindo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), executora da obra, a retomada do planejamento de novas ações, que envolve a abertura de novas licitações para a construção da Estação de Tratamento de Água e o complemento dos trechos da Adutora entre Caruaru e Gravatá; Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe; Belo Jardim e São Bento do Una e Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. Com estas ações, existe a previsão de reforço no abastecimento da cidade de Caruaru até o início de 2024.

Foto: Aluísio Moreira/Compesa.