LULA NO SAMBÓDROMO: REVIRAVOLTA JURÍDICA AGITA O CARNAVAL E A POLÍTICA

Por que a homenagem virou alvo de ação no TSE e no TCU

Uma homenagem que tinha tudo para ser apenas mais um capítulo da festa popular mais famosa do Brasil — o Carnaval do Rio de Janeiro — transformou-se em disputa judicial e política às vésperas do desfile. A escola de samba Acadêmicos de Niterói, que estreia no Grupo Especial em 2026, escolheu como tema para seu samba-enredo a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas a celebração artística acabou despertando questionamentos legais que agora mobilizam dois dos mais importantes órgãos de controle e de fiscalização do país.

O que motivou a ação no TSE?

O partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo uma liminar — uma decisão provisória — para proibir:

• A participação direta de Lula no desfile da Acadêmicos de Niterói;

• A execução do samba-enredo que o homenageia;

• E o uso de imagens e vídeos desse momento nas redes sociais ou em futuras campanhas eleitorais a partir de agosto.

A legenda argumenta que a homenagem seria propaganda eleitoral antecipada, pois pode fortalecer a imagem de Lula num momento em que ele é pré-candidato à reeleição. Segundo o pedido, o samba poderia oferecer um espaço privilegiado de exposição pública ao presidente em comparação a seus concorrentes, o que seria vedado pela legislação eleitoral

O caso será relatado no TSE pelo ministro André Mendonça, responsável por analisar o pedido de liminar.

O que está acontecendo no TCU

Enquanto o TSE analisa a questão eleitoral, o Tribunal de Contas da União (TCU) também entrou no debate — mas por outro motivo: uso de dinheiro público para custear parte do desfile.

A Acadêmicos de Niterói receberia aproximadamente R$ 1 milhão de uma verba federal repassada por meio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) às escolas de samba do Grupo Especial do Rio. Esse repasse faz parte de um contrato maior, de cerca de R$ 12 milhões, destinado à promoção internacional do carnaval. 

Técnicos do TCU recomendaram a suspensão cautelar desse repasse. Segundo o parecer, a utilização de recursos públicos para um desfile com temática tão claramente associada a um presidente em ano eleitoral pode ferir princípios constitucionais como:

• Impessoalidade;

• Moralidade administrativa;

• Indisponibilidade do interesse público. 

Os auditores apontaram risco de desvio de finalidade: dinheiro oficial que tinha como objetivo promover o Brasil no exterior poderia, na visão deles, terminar favorecendo a imagem de um político em campanha. A recomendação agora será analisada pelo relator do processo no TCU, o ministro Aroldo Cedraz. 

O contexto artístico e cultural

Importante lembrar que a Acadêmicos de Niterói já tinha anunciado sua escolha de enredo há meses: o tema “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que celebra a vida e a trajetória do presidente, desde sua origem nordestina até os palcos do poder. 

Para muitos carnavalescos e integrantes da escola, é apenas uma expressão cultural dentro de uma festa popular. Para críticos, contudo, o momento político elevou a homenagem a algo mais complexo — um evento que agora cruza as fronteiras do entretenimento e da política.

Os próximos capítulos

O desfecho dessa disputa ainda está por vir e pode ter implicações importantes:

• Se o TSE aceitar a liminar, o desfile pode ocorrer sem menções diretas a Lula ou com restrições à divulgação do material;

• Se o TCU determinar o bloqueio de verbas, parte do financiamento federal ao desfile pode ser interrompido até a decisão final.

O caso levanta questões sobre liberdade artística, o papel do Carnaval como patrimônio cultural e os limites entre expressão cultural e propaganda política em ano eleitoral — debates que agora ganham espaço no centro das cortes brasileiras.

Quer que eu explique como funcionam esses pedidos de liminar no TSE e qual é o caminho jurídico deles? É só pedir!

PREFEITURA DE GARANHUNS LANÇA PROJETO CARROCEIRO LEGAL

Ação garante a identificação dos carroceiros que atuam no município e visa combater o trabalho infantil nas feiras livres

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), deu início, no auditório da Aesga, ao projeto Carroceiro Legal. Na ocasião, foi realizada a entrega dos coletes aos carroceiros que atuam no município. O momento contou ainda com a participação da Secretaria de Saúde, que promoveu uma palestra sobre saúde do homem.

A iniciativa integra um projeto mais amplo, o “Garanhuns sem Trabalho Infantil”, que tem como objetivo combater o trabalho de crianças e adolescentes nas feiras livres da cidade. “Mais de 90 carroceiros foram identificados pelo projeto. Nosso intuito é que a população busque apenas os profissionais que estejam utilizando os coletes numerados, contribuindo diretamente com a luta pelo fim do trabalho infantil. Os trabalhadores foram cadastrados com nome completo, CPF, endereço e número de telefone”, destacou a secretária de Assistência Social, Gorete Ferro.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Defesa Animal é parceira da ação e ficará responsável pela fiscalização do uso do fardamento em todas as feiras livres do município.

Fotos: Paula Mayer

PSD NA BAHIA FECHA QUESTÃO: OTTO ALENCAR GARANTE PALANQUE DE LULA MESMO COM CHEGADA DE CAIADO

A movimentação nacional do PSD com a filiação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pré-candidato à Presidência da República, não altera o rumo do partido na Bahia. A garantia foi dada pelo senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e principal liderança da sigla no estado, ao afirmar que o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mantido.

A declaração de Otto reforça a autonomia das articulações estaduais dentro do PSD, partido conhecido por abrigar diferentes correntes políticas conforme a realidade regional. Mesmo com a entrada de um nome de projeção nacional e perfil ideológico distinto, como Caiado, o senador deixou claro que o cenário baiano permanece inalterado.

Segundo Otto Alencar, a posição foi alinhada diretamente com o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab. O senador revelou que conversou recentemente com o dirigente partidário e recebeu a confirmação de que a estratégia do PSD na Bahia seguirá a mesma, preservando o palanque de Lula no estado.

“Falei com Kassab na semana passada. Ele me falou sobre a ida de Caiado e disse que a Bahia vai permanecer como está. O partido vai apoiar Lula. Aqui na Bahia, eu faço palanque para Lula. Eu apoio Lula e o partido me segue”, declarou Otto, sinalizando liderança consolidada dentro da estrutura partidária local.

A fala também evidencia o peso político do senador na condução das decisões do PSD baiano. Otto Alencar é uma das figuras mais influentes da política do estado e mantém relação histórica com o grupo que dá sustentação ao governo Lula na região. Sua posição ajuda a reduzir ruídos internos e oferece previsibilidade ao cenário eleitoral local.

A filiação de Caiado ao PSD tem impacto relevante no plano nacional, já que ele se coloca como nome da centro-direita na disputa presidencial. Ainda assim, o episódio expõe a característica federativa do partido, que permite diferentes alinhamentos conforme a conjuntura de cada estado.

Na Bahia, onde Lula mantém forte base eleitoral, a sinalização de Otto Alencar consolida o PSD como parte do bloco de apoio ao presidente, preservando alianças locais e evitando fissuras políticas às vésperas de um novo ciclo eleitoral.

Com isso, o partido reafirma que, apesar das novas articulações em Brasília, o palanque baiano segue definido: o PSD da Bahia continua com Lula.

CIÊNCIA EM AÇÃO: EDITAL PROPÕE SOLUÇÕES AMBIENTAIS PARA SUAPE

O Governo de Pernambuco abriu inscrições até 2 de março de 2026 para a 20ª rodada do Programa Cientista Arretado, que vai selecionar projetos científicos e tecnológicos voltados à mitigação de resíduos oleosos e químicos no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O edital é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI-PE), executado pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), e tem como órgão demandante o próprio Complexo de Suape, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A iniciativa busca soluções inovadoras capazes de detectar, monitorar e reduzir vazamentos em tempo real na bacia de contenção do Píer de Granéis Líquidos 01 (PGL1), área estratégica para a segurança ambiental e operacional do porto.

A bacia de contenção do PGL1 atua como uma barreira de proteção para evitar que resíduos oleosos e químicos atinjam o ecossistema marinho. O edital prevê o desenvolvimento de tecnologias integradas e automatizadas, com capacidade de localização georreferenciada de vazamentos, análise preditiva e integração aos sistemas operacionais já utilizados pelo complexo portuário.

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, a proposta reforça o papel da ciência na solução de desafios concretos da gestão pública. “Estamos colocando a ciência para atuar onde o desafio é real e urgente. Suape é um ativo estratégico para Pernambuco, e esse edital conecta pesquisadores a uma demanda concreta, com impacto ambiental, econômico e institucional”, afirma.

O edital foi apresentado durante o Desafios Day do Programa Cientista Arretado, realizado na sede da SECTI-PE. A iniciativa reforça a inovação como instrumento de qualificação da gestão pública e aproxima desafios reais do setor público do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação.

Para o diretor de Sustentabilidade e Inovação de Suape, Sóstenes Alcoforado, o encontro fortalece a cooperação entre governo e comunidade científica. “O Desafios Day reforça o papel da inovação como instrumento de qualificação da gestão pública. Ao apresentar um desafio ambiental concreto na área portuária, voltado à mitigação de resíduos portuários, Suape convida o ecossistema de ciência, tecnologia e inovação a contribuir com abordagens técnicas consistentes, aplicáveis e alinhadas às agendas de sustentabilidade e descarbonização. Como porto público, Suape se destaca por atribuir valor estratégico à inovação no âmbito do seu complexo industrial portuário, fortalecendo a cooperação entre o setor público e a comunidade científica na construção de soluções estruturantes para o desenvolvimento do território”, destaca.

As propostas devem atender a critérios técnicos e regulatórios, como operação em áreas classificadas, robustez para ambientes portuários, viabilidade econômica e conformidade com normas ambientais. Também devem contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os relacionados à água, inovação e ação climática.

O processo seletivo ocorre em duas etapas. A primeira fase recebe propostas até 2 de março de 2026, por meio do sistema AgilFAP. A contratação do projeto aprovado está prevista a partir de maio de 2026.

GARANHUNS CELEBRA 147 ANOS COM PACOTE DE INVESTIMENTOS, FORÇA POLÍTICA E NOVAS ENTREGAS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO

Garanhuns viveu um dia de festa, anúncios e reafirmação de parcerias políticas durante as comemorações pelos 147 anos de emancipação política do município, nesta quarta-feira (04). Em meio à programação festiva, o prefeito Sivaldo Albino recebeu importantes garantias de investimentos articulados pelo deputado federal Felipe Carreras, com o apoio do deputado estadual Cayo Albino, reforçando o alinhamento institucional que vem impulsionando ações estruturantes na cidade.

O principal anúncio foi feito em clima simbólico, durante o tradicional corte do bolo de aniversário do município. Ao lado do prefeito e de Cayo Albino, Felipe Carreras confirmou a destinação de R$ 1,5 milhão para a área da saúde, fortalecendo a rede municipal e ampliando a capacidade de atendimento à população. O recurso chega em um momento estratégico, em que a gestão municipal vem ampliando serviços e qualificando unidades de saúde.

A agenda seguiu com mais uma entrega concreta: durante a inauguração da 9ª Academia da Saúde, no bairro Cohab 1, Carreras anunciou mais R$ 400 mil para a construção da 10ª unidade do programa em Garanhuns. A iniciativa reforça a política de promoção da saúde preventiva, incentivando atividade física e qualidade de vida, uma das marcas da atual gestão municipal.

Ao longo do dia, ficou evidente o entrosamento entre os três nomes que hoje representam uma das principais forças políticas do município: Sivaldo Albino na condução da Prefeitura, Felipe Carreras na articulação de recursos em Brasília e Cayo Albino na defesa das pautas locais na Assembleia Legislativa. O trio tem atuado de forma integrada para viabilizar investimentos em áreas estratégicas.

Além dos atos institucionais, Felipe Carreras também vestiu a camisa do esporte e participou da 1ª edição da “Corre Garanhuns”, evento que passou a integrar oficialmente o calendário de aniversário da cidade. A corrida uniu prática esportiva e solidariedade, com inscrições realizadas mediante a doação de 10 quilos de alimentos não perecíveis, destinados a instituições sociais do município.

As comemorações reuniram diversas lideranças políticas e autoridades locais, entre elas o ex-prefeito Silvino Andrade, o vice-prefeito Eraldo Ferreira, o presidente da Câmara Municipal Johny Albino e os vereadores Luizinho Roldão, Matheus Martins, Juca Viana, Luzia da Saúde, Fabiana Zoobi, Leleu Andrade, Darliane de Natalício, Nelma Carvalho, Marcos de Zaqueu, Alcindo Correia e Bruno Taveira. Secretários municipais, servidores e representantes da sociedade civil também participaram da programação.

A agenda positiva continua nesta quinta-feira (05), quando Felipe Carreras retorna ao município para a entrega da Escola Julião Capitó, no distrito de Iratama, que passou por requalificação. Na unidade, será inaugurada a Sala Azul, espaço planejado para acolher estudantes neurodivergentes, incluindo crianças com TEA, TDAH e dislexia. O ambiente contará com baixa estimulação sensorial e funcionará como suporte pedagógico e emocional, reforçando o compromisso da gestão municipal com uma educação mais inclusiva.

A presença ativa de Felipe Carreras nas celebrações e o protagonismo do prefeito Sivaldo Albino, ao lado de Cayo Albino, simbolizam mais que uma agenda festiva: representam a consolidação de uma aliança política voltada para resultados concretos. Em meio à comemoração histórica, Garanhuns celebrou também novos investimentos, inclusão, saúde preventiva e avanços na educação, sinalizando um ciclo contínuo de desenvolvimento para o município.

GOVERNO DE PERNAMBUCO CRIA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A pasta irá atuar na construção de políticas públicas para fortalecer o direito das pessoas com deficiência

O Governo de Pernambuco instituiu, de forma inédita no Estado, a Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A nova pasta está vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH). A medida representa um marco na política pública estadual, que passa a contar com uma estrutura dedicada exclusivamente à promoção, articulação e fortalecimento das ações voltadas às pessoas com deficiência em todo o estado.

"Essa nova secretaria representa um marco na promoção da cidadania para as pessoas com deficiência em Pernambuco. Estamos atendendo a uma demanda histórica dessa população, que passa a contar com uma estrutura dedicada a fortalecer e consolidar as ações que já vêm sendo implementadas por meio de iniciativas como o PE Acessível, por exemplo", ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A criação da secretaria executiva foi oficializada pelo Decreto nº 60.300, de 30 de janeiro de 2026, atendendo a reivindicações do segmento. A proposta foi aprovada durante a última Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“O Estado vem avançando de forma concreta na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A criação de uma Secretaria Executiva dedicada exclusivamente a essa pauta, com base legal e estrutura própria, reafirma o compromisso da governadora em ouvir os segmentos, atender aos seus anseios e consolidar uma política pública permanente, transversal e construída em diálogo com a sociedade”, afirmou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo.

Com a implantação da nova secretaria executiva, representantes da defesa dos direitos das pessoas com deficiência celebram o avanço e reforçam a expectativa de fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da cidadania plena desse grupo em Pernambuco.

À frente da nova pasta, o secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, ressaltou o significado político e social da criação do cargo. “Este é um passo histórico na institucionalização da pauta dos direitos das pessoas com deficiência em nosso Estado. Nossa missão é ampliar a presença da pasta em todos os territórios e garantir o diálogo permanente com a sociedade civil”, destacou.

Perfil - Jornalista, pós-graduado em gestão pública, psicanalista clínico e consultor em acessibilidade, Marcos Gervasio atua há anos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Possui, também, trajetória na gestão pública municipal e na construção de políticas inclusivas. É sócio-fundador da Associação Caruaruense de Pessoas Cegas e atua no controle social por meio dos conselhos de direitos, sendo atualmente vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Pernambuco.

Foto: Charlles Arthur / SJDH

RETA DE IBIMIRIM SAI DO PAPEL E PROMETE TRANSFORMAR MOBILIDADE NO SERTÃO DE PERNAMBUCO

Uma das obras mais aguardadas do Sertão pernambucano finalmente começa a ganhar forma. A chamada Reta de Ibimirim, eixo viário estratégico que conecta os municípios de Ibimirim, Petrolândia e Inajá, será executada após articulação política que envolveu lideranças locais, estaduais e federais. O anúncio consolida um pleito antigo da população e reforça a importância da infraestrutura como motor de desenvolvimento regional.

A viabilização da obra foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após solicitação apresentada pelo prefeito de Inajá, Marcelo de Alberto, e pelo deputado estadual Danillo Godoy. A demanda havia sido levada diretamente a Brasília em agendas anteriores, quando os representantes destacaram a necessidade urgente de melhorar as condições de tráfego na região, marcada por trechos críticos, riscos constantes de acidentes e dificuldades logísticas para o escoamento da produção local.

O avanço decisivo ocorreu durante agenda recente da governadora Raquel Lyra na capital federal. Em reunião com o ministro, ela confirmou que os serviços terão início já no mês de março e contarão com a parceria do Exército Brasileiro na execução das intervenções. A participação da instituição é vista como estratégica para garantir celeridade e qualidade técnica à obra, especialmente em uma área onde as condições geográficas e climáticas exigem planejamento e expertise operacional.

A Reta de Ibimirim é considerada fundamental não apenas para encurtar distâncias entre cidades do Sertão, mas também para fortalecer a integração econômica da região. A melhoria da malha viária deve facilitar o transporte de mercadorias, estimular o comércio intermunicipal e ampliar o acesso da população a serviços de saúde, educação e oportunidades de trabalho. Agricultores, comerciantes e moradores que dependem diariamente da estrada veem na obra a esperança de mais segurança e menos prejuízos causados por atrasos e danos a veículos.

O prefeito Marcelo de Alberto destacou que a confirmação da obra representa uma conquista coletiva. Segundo ele, o esforço conjunto com o deputado Danillo Godoy e o apoio do Governo do Estado foram decisivos para sensibilizar o Ministério dos Transportes sobre a urgência da intervenção. A presença do secretário municipal Jônatas nas agendas em Brasília também reforçou o caráter técnico da reivindicação, com apresentação de dados e relatos sobre os impactos enfrentados pela população.

Para o deputado Danillo Godoy, a execução da Reta de Ibimirim simboliza um passo concreto na redução das desigualdades regionais. Ele ressalta que investir em infraestrutura no Sertão é garantir dignidade, segurança e novas perspectivas de crescimento para milhares de famílias que vivem longe dos grandes centros urbanos.

Com o início das obras previsto para março, a expectativa agora se volta para o cronograma e para os benefícios que devem surgir ao longo da execução. Mais do que uma estrada, a Reta de Ibimirim passa a representar um corredor de desenvolvimento, integração e oportunidades, marcando um novo capítulo na história da mobilidade do Sertão pernambucano.

GABRIEL PORTO AMPLIA BASE E RECEBE APOIO DE LIDERANÇAS DE AMARAJI

O movimento de articulação política em torno da pré-candidatura de Gabriel Porto à Câmara Federal ganhou novo fôlego na Mata Sul pernambucana. Nesta quarta-feira (04), o nome do pré-candidato passou a contar com o reforço de importantes lideranças de Amaraji, em um gesto que consolida a expansão de sua base no interior do estado e fortalece o desenho de seu projeto eleitoral para 2026.

Declararam apoio a Gabriel Porto o ex-vice-prefeito e ex-vereador Wagner de Demarcação, o suplente de vereador Wando de Demarcação e o ex-vereador Nildinho de Demarcação — três figuras com histórico de atuação política no município e reconhecidas pela proximidade com as demandas da população local. A adesão do grupo representa não apenas o acréscimo de nomes ao palanque, mas a incorporação de lideranças com experiência administrativa e forte ligação com as comunidades da zona urbana e rural.

O anúncio foi feito publicamente ao lado das vereadoras Maria da Agricultura, do PSB, e Júlia de Berna, do Avante, que já integram o grupo político de Gabriel Porto desde o início do ano passado. A presença das parlamentares reforça a ideia de continuidade e crescimento de um bloco político que vem se estruturando de forma gradual, buscando presença em diferentes regiões de Pernambuco.

Ao comentar o novo apoio, Gabriel destacou que o momento é de ampliação responsável das alianças. Segundo ele, o grupo que se forma em torno de sua pré-candidatura reúne lideranças com trajetória reconhecida e serviços prestados à população. O pré-candidato tem intensificado visitas e diálogos em diversas cidades, numa estratégia de escuta e construção coletiva de propostas.

Durante a agenda em Amaraji, Gabriel Porto também enfatizou o potencial econômico do município, citando áreas como a agricultura, o ecoturismo e as manifestações culturais como vetores capazes de impulsionar o desenvolvimento local. Ele afirmou que sua pré-candidatura está à disposição para defender investimentos, buscar recursos e dar visibilidade às demandas da região em nível federal.

A movimentação em Amaraji sinaliza que a pré-campanha de Gabriel Porto segue em ritmo de consolidação, apostando na formação de alianças regionais e na aproximação com lideranças que têm influência direta nas bases eleitorais. Com a Mata Sul entrando no radar prioritário, o grupo político do pré-candidato amplia seu alcance e se posiciona de forma mais competitiva no cenário estadual.