A PERDA DO MANDATO E O USO DAS REDES SOCIAIS NAS ELEIÇÕES

Renato Hayashi. Advogado e Cientista Político. Mestre pela UFPE. Pós-graduado em Direito Eleitoral, Direito Político, Marketing e Gestão Pública.

As maneiras de se comunicar com os eleitores mudaram drasticamente nos últimos tempos. 

O rádio, a televisão e os comícios, que outrora predominavam nas campanhas, foram gradualmente substituídos pelo protagonismo das redes sociais, que hoje são essenciais na dinâmica eleitoral.

Com isso, surge uma questão cada vez mais relevante no Direito Eleitoral: até que ponto o uso do marketing digital pode ser considerado legítimo — e quando ele passa a configurar abuso de poder econômico?

A Constituição Federal determina que as eleições devem ocorrer em condições de igualdade entre os candidatos. Para garantir esse equilíbrio, a legislação eleitoral proíbe o uso excessivo de recursos financeiros que possam influenciar de forma indevida a vontade do eleitor.

Esse controle é feito, principalmente, por meio da chamada Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), prevista na Lei Complementar nº 64/90, que pode resultar em consequências graves, como: Cassação do registro ou do mandato e Inelegibilidade por até 8 anos

Tradicionalmente, o abuso de poder econômico estava associado a práticas como compra de votos ou uso indevido de estrutura financeira. No entanto, esse conceito vem sendo ampliado pela Justiça Eleitoral.

Com o crescimento das redes sociais, o alcance das campanhas aumentou de forma exponencial. Hoje, com investimentos relativamente baixos, é possível atingir milhares — ou até milhões — de eleitores.

Esse cenário trouxe novas preocupações para a Tribunal Superior Eleitoral, que passou a analisar com mais rigor o uso das ferramentas digitais nas eleições.

Embora o uso da internet seja permitido, ele deve respeitar regras específicas, especialmente no que diz respeito à transparência, à identificação do responsável pela propaganda e à origem dos recursos utilizados.

Nem todo uso de redes sociais é irregular. Pelo contrário: o marketing digital é hoje uma ferramenta legítima e indispensável nas campanhas.

O problema surge quando há excesso, irregularidade ou tentativa de manipulação do eleitorado.

Algumas práticas que podem gerar risco jurídico incluem:

• Disparo em massa de mensagens (como WhatsApp ou SMS) sem consentimento

• Uso de bancos de dados irregulares de eleitores

• Impulsionamento de conteúdo sem identificação clara

• Financiamento oculto de campanhas digitais

• Divulgação de desinformação de forma estruturada e paga

Nesses casos, a Justiça Eleitoral pode entender que houve desequilíbrio na disputa, caracterizando abuso de poder econômico.

Embora o termo “abuso de poder digital” ainda não esteja formalmente previsto em lei, a jurisprudência tem evoluído no sentido de reconhecer que o ambiente digital também pode ser utilizado de forma abusiva.

O Tribunal Superior Eleitoral já analisou situações envolvendo disparos em massa e uso irregular de dados, sinalizando que essas práticas, quando comprovadas e relevantes, podem comprometer a legitimidade das eleições.

O ponto central analisado pelos tribunais é sempre o mesmo: A conduta teve gravidade suficiente para influenciar o resultado da eleição?

Se a resposta for positiva, as consequências podem ser severas.

Diante desse cenário, fica claro que o marketing político não pode mais ser conduzido apenas sob uma ótica estratégica. 

É indispensável que haja também acompanhamento jurídico especializado.

Hoje, campanhas bem estruturadas já adotam práticas de compliance eleitoral, ou seja, mecanismos de controle para garantir que todas as ações estejam dentro da legalidade.

Isso inclui:

• Revisão jurídica das campanhas digitais

• Controle de gastos com publicidade online

• Verificação da origem dos dados utilizados

• Orientação sobre limites legais de impulsionamento

Mais do que evitar problemas, esse cuidado representa uma vantagem competitiva, pois reduz riscos que podem comprometer toda a campanha.

As redes sociais trouxeram novas oportunidades para candidatos, mas também ampliaram os riscos jurídicos no processo eleitoral.

O uso do marketing digital, quando feito de forma responsável e dentro da legalidade, é legítimo e necessário. No entanto, o excesso ou o uso irregular dessas ferramentas pode ser interpretado como abuso de poder econômico — com consequências que vão desde multas até a cassação de mandato.

Em um cenário cada vez mais fiscalizado, quem pretende disputar eleições precisa entender que estratégia e legalidade caminham juntas.

GARANHUENSE MORRE NA GUERRA ENTRE UCRÂNIA E RÚSSIA E CASO REPERCUTE NA REGIÃO

A guerra no Leste Europeu, que já dura mais de dois anos, atingiu de forma direta o Agreste pernambucano. O jovem garanhuense Lucas Schaefer Leite, morador do bairro do Magano, em Garanhuns, morreu durante confronto com forças do exército russo em território ucraniano, em um dos cenários mais intensos do conflito.

De acordo com informações confirmadas por autoridades ucranianas ao Comando Policial, Lucas estava na Ucrânia desde janeiro deste ano, integrando grupos de combate em áreas consideradas de altíssimo risco. Ele atuava na chamada “linha zero”, expressão utilizada para definir regiões onde os confrontos acontecem de forma mais direta, com combates constantes e forte presença de tropas inimigas.

Além disso, o garanhuense fazia parte de uma unidade conhecida como grupo de “assalto de território”, responsável por operações estratégicas de retomada de áreas ocupadas por forças russas. Esse tipo de atuação exige preparo físico e psicológico elevado, além de envolvimento direto nas ofensivas mais perigosas da guerra.

A confirmação da morte trouxe forte comoção para familiares, amigos e conhecidos em Garanhuns. A família do brasileiro já foi oficialmente comunicada, e o caso rapidamente ganhou repercussão pela dimensão do conflito e pelo fato de envolver um cidadão do interior de Pernambuco em um dos maiores confrontos geopolíticos da atualidade.

O episódio também chama atenção para a presença de combatentes estrangeiros na guerra entre Ucrânia e Rússia. Desde o início da invasão, voluntários de diversos países têm se deslocado para a região, integrando forças ucranianas em diferentes frentes de batalha, seja por motivações ideológicas, políticas ou pessoais.

A morte de Lucas Schaefer Leite evidencia o alcance global do conflito e como suas consequências ultrapassam fronteiras, impactando diretamente famílias e comunidades distantes do cenário de guerra. Em Garanhuns, fica o luto e a perplexidade diante de uma história que conecta o cotidiano de uma cidade do interior pernambucano a uma das crises mais complexas do mundo contemporâneo.

ISOLADO E SOB PRESSÃO, VEREADOR LUCIANO PACHECO ENFRENTA MOMENTO DECISIVO EM ARCOVERDE

Faltando pouco tempo para a sessão extraordinária desta terça-feira (5), às 19h, o cenário na Câmara Municipal de Arcoverde é de cerco político quase completo ao presidente da Casa, Luciano Pacheco. Com os nove vereadores posicionados contra ele, o parlamentar chega ao momento mais delicado do seu mandato sob um nível de desgaste difícil de reverter.

A sessão vai decidir se o pedido de cassação apresentado pela cidadã Mércia Cavalcante de Lira Lumba, com representação do advogado Tércio Soares Belarmino, terá andamento. Na prática, é o primeiro passo para a abertura de um processo que pode resultar na perda do mandato.

Nos bastidores, não há clima de dúvida — há clima de ruptura. A articulação dos vereadores para levar o caso adiante expõe um isolamento político contundente, que vai além de divergências pontuais e aponta para uma quebra de confiança dentro do próprio Legislativo.

O episódio em que Pacheco atuou como advogado e vereador no mesmo dia virou um dos principais pontos de desgaste. A situação passou a ser usada como símbolo de possível conflito entre interesses privados e a função pública, ampliando a pressão e alimentando o discurso dos que defendem o avanço do processo.

Mesmo diante desse cenário adverso, o presidente da Câmara adotou uma postura de enfrentamento. Na sessão da última segunda-feira (4), classificou o pedido de cassação como “sem sentido”, afirmou que as acusações são frágeis e descartou qualquer sinal de renúncia. Ao invés de recuar, subiu o tom e prometeu reagir com denúncias contra adversários políticos e integrantes do governo municipal.

A estratégia, no entanto, não parece ter reduzido a tensão e pelo contrário. Para muitos dentro da própria Câmara, o movimento foi interpretado como mais um elemento de agravamento da crise.

Agora, com a sessão prestes a começar, Luciano Pacheco entra em um julgamento político onde o peso não está apenas nas acusações formais, mas no ambiente claramente desfavorável que se consolidou ao seu redor, ele desafia os colegas marcando uma live ameaçadora para o mesmo horário numa clara tentativa de chamar atenção da sociedade e pressionar seus pares.

Se o parecer for aprovado, o processo de cassação se torna realidade. E, diante do cenário atual, o presidente da Câmara terá pela frente não apenas uma investigação, mas uma das maiores provas de sobrevivência política de sua trajetória. É isso!

DR. ESDRAS CABRAL DESPONTA COMO PRÉ-CANDIDATO EM ASCENSÃO EM PERNAMBUCO

O cenário político pernambucano para as eleições de 2026 começa a ganhar novos contornos, e um dos nomes que vem se destacando é o do Dr. Esdras Cabral, pré-candidato a deputado federal. Com atuação crescente no estado, especialmente no litoral e na Zona da Mata Norte, Cabral tem ampliado sua influência e consolidado sua presença junto a diferentes segmentos da sociedade.

Nos últimos meses, o pré-candidato tem intensificado sua agenda pública, participando de eventos, encontros e debates em diversas cidades. Um dos fatores que tem impulsionado sua visibilidade é o lançamento do livro “Esquerda: uma ideologia incompatível com a fé cristã”, obra que tem gerado repercussão e aberto portas para uma série de convites para palestras e diálogos em todo o estado.

De acordo com apoiadores, a mensagem defendida por Dr. Esdras Cabral tem encontrado eco principalmente em públicos ligados a valores conservadores e religiosos, o que tem contribuído para sua projeção política. A circulação do livro, aliada à presença ativa em eventos, tem fortalecido sua imagem como uma liderança em formação no cenário estadual.

Além da atuação no campo das ideias, Cabral tem buscado se posicionar como um nome que alia princípios e propostas, dialogando sobre temas como família, ética, desenvolvimento social e participação cidadã. Esse conjunto de fatores tem levado analistas políticos a observar com atenção o crescimento de sua pré-candidatura.

Nos bastidores, seu nome já começa a ser citado como uma possível surpresa no pleito de 2026, especialmente pelo ritmo de expansão de sua base de apoio e pela capacidade de mobilização em diferentes regiões de Pernambuco.

Ainda em fase de pré-campanha, Dr. Esdras Cabral segue ampliando sua agenda e consolidando alianças, sinalizando que pretende disputar o eleitorado com uma proposta que combina posicionamento ideológico e engajamento social.

Se mantiver o atual ritmo de crescimento, seu nome poderá figurar entre as novas forças políticas que buscam espaço no Congresso Nacional representando Pernambuco.

 

Imagem com Dr. Tassos Lycurgo

EM DEFESA DO POLO DE CONFECÇÕES E CONTRA A EXTINÇÃO DA “TAXA DAS BLUSINHAS” E O AUMENTO DE IMPOSTOS DAS MATÉRIAS-PRIMAS DA INDÚSTRIA TÊXTIL

Por Edson Vieira

Vamos tratar de uma preocupação que não é apenas de Santa Cruz do Capibaribe, de Toritama ou de Caruaru. É uma preocupação de Pernambuco e do Brasil produtivo. É uma preocupação das milhares de pessoas que costuram, cortam, bordam, vendem, transportam, empreendem e sustentam suas famílias com o trabalho honesto no setor têxtil.

Nos últimos dias, o ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Cruz do Capibaribe, o senhor Bruno Bezerra, fez um alerta público sobre dois movimentos que, se não forem tratados com equilíbrio, podem atingir em cheio o nosso Polo de Confecções do Agreste.

De um lado, discute-se a possibilidade de reduzirem, ou até mesmo acabarem, com a chamada “taxa da blusinha” – um imposto federal de 20% que incide sobre compras internacionais de até cinquenta dólares.

Esse imposto incide sobre grande parte das roupas adquiridas pela internet, muitas de origem chinesa.

O assunto precisa ser discutido com muita responsabilidade, até porque não estamos falando apenas de compras individuais. 

Estamos falando de algo que impacta diretamente a indústria nacional em geral e o nosso Polo de Confecções, em particular. 

Afinal de contas, o pequeno, médio ou grande empresário da indústria têxtil do Agreste paga imposto, gera emprego, compra máquina, contrata costureira, movimenta o comércio, paga frete, paga energia e sustenta a economia de toda uma região aqui do estado.

Portanto, não é justo permitir que roupas prontas entrem no país em condições mais vantajosas, competindo de forma desigual com quem produz e gera emprego e renda aqui.

Por outro lado, existe outra preocupação igualmente grave.

Há análises em curso para encarecer a importação de tecidos e demais matérias-primas que a própria indústria nacional ainda não consegue fornecer em quantidade, variedade ou preço suficientes para atender à demanda das confecções brasileiras.

E exatamente aí que reside a contradição que precisamos enfrentar.

O Governo Federal precisa compreender que não faz sentido algum facilitar a entrada de roupas prontas importadas e, ao mesmo tempo, encarecer vários tipos de insumos que as confecções brasileiras precisam importar para continuar produzindo.

Nesse jogo de empurra-empurra, quem fica espremido é o pequeno confeccionista, é o comerciante, é a costureira, é a família que vive da moda pernambucana.

Ou seja: o mais prejudicado é justamente quem mais trabalha, quem mais empreende, quem mais gera emprego e movimenta a economia real do nosso país.

Até porque, quando falamos do Polo de Confecções do Agreste, estamos falando de uma potência econômica não apenas a nível regional ou estadual, mas de destaque nacional.

Em 2025, somente Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama faturaram cerca de R$ 19 bilhões. 

Além disso, juntas, essas três cidades arrecadaram mais de R$ 1,1 bilhão em ICMS para Pernambuco no ano passado.

Os números de 2026 também confirmam essa pujança: apenas entre janeiro e março, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama somaram mais de R$ 272 milhões em ICMS.

Portanto, nós, enquanto representantes da região, precisamos nos posicionar diante de uma ameaça como essa.

Nós não somos contra a importação. 

Mas nós somos contra a concorrência desleal. 

Somos contra uma política que favorece o produto pronto estrangeiro, ao mesmo tempo em que aumenta o custo de quem produz em nosso país.

Minhas amigas e meus amigos, defender o Brasil de verdade exige coerência. 

Não podemos asfixiar o setor produtivo. 

É preciso combater a concorrência predatória sem penalizar quem depende de insumos importados, uma vez que o mercado interno ainda não atende plenamente à demanda existente.

Por isso, faço aqui um apelo ao Governo Federal: ouça o Polo de Confecções do Agreste.  Ouça os pequenos e médios empreendedores. 

Ouça quem está na ponta e conhece a realidade dos fabricos, das feiras, das lavanderias, dos centros atacadistas e das lojas.

Faço também um chamado ao Governo de Pernambuco, para que ele lidere essa mobilização. 

É preciso reunir as entidades empresariais, os prefeitos, esta Assembleia Legislativa, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria da Fazenda e todos os atores públicos e privados envolvidos nessa cadeia produtiva tão importante para o nosso povo.

E faço, de modo especial, um apelo à nossa Bancada Federal: 

Os deputados e Senadores de Pernambuco precisam falar de maneira convergente e uníssona em Brasília, em defesa do Polo de Confecções do Agreste.

A defesa dessa causa deve unir a todos nós, independentemente de bandeira ideológica ou coloração partidária.

O Polo nasceu da criatividade, da necessidade, do trabalho de famílias humildes, da força das mulheres, da ousadia dos pequenos empreendedores e da capacidade de transformar dificuldade em desenvolvimento.

E hoje, representa emprego, renda, arrecadação, desenvolvimento e dignidade para milhares de famílias pernambucanas. 

Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru vestem o Brasil.  E quem veste o Brasil merece respeito e consideração.

Edson Vieira

Deputado Estadual (Podemos – PE)

Representante do Polo de Confecções

Recife/PE, 05 de maio de 2026.

RAQUEL BUSCA PACOTE DE INVESTIMENTOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CIDADES ATINGIDAS PELA CHUVA

A governadora Raquel Lyra desembarcou em Brasília, nesta terça-feira (5), em busca de novos recursos para investimentos nas cidades pernambucanas afetadas pelas chuvas da última semana. Em reunião com o ministro das Cidades, Vladimir Lima, e equipe técnica, a chefe do Executivo estadual apresentou um pacote com cerca de R$ 8 bilhões em solicitações voltadas à reestruturação dos territórios que mais sofreram com os impactos do temporal. Entre os pedidos estão recursos para a realização de obras de contenção e estabilização de encostas em áreas de alto risco, para obras estruturantes de macrodrenagem e habitação de interesse social. 

“Aqui em Brasília viemos dar mais um passo para a reestruturação dos nossos municípios após as chuvas dos últimos dias. Apresentamos um pacote de investimentos de quase R$ 8 bilhões para recompor as áreas que foram diretamente afetadas. O que precisamos, de verdade, é ter uma agenda de trabalho para que as nossas cidades sejam mais resilientes”, disse a governadora Raquel.

O ministro Vladimir Lima, por sua vez, reafirmou o compromisso do governo federal com a reestruturação das cidades pernambucanas impactadas. "Recebemos aqui a governadora Raquel Lyra, que preocupada com as fortes chuvas do final de semana passado em Pernambuco, trouxe novas e importantes propostas para discussão, para que possamos reestruturar o que foi afetado e de forma preventiva preservas a vida de quem vive em área de risco. Reafirmo aqui o compromisso e parceria do Ministério das Cidades e do governo do Brasil com a governadora Raquel Lyra e com Pernambuco", afirmou.

Participaram da reunião a secretária-executiva substituta do Ministério das Cidades, Paula Nóbrega; o secretário nacional de Periferias, Victor Araripe; o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos; o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Cidades, Glauto Wolfgang; e a equipe técnica do Ministério das Cidades. Pela equipe da gestão estadual, acompanharam a agenda os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa Daniella Brito e o assessor especial André Teixeira Filho. 

Fotos: Marcelo Camará/MCID

NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO - EMUNÁH GRÁFICA, SERVIÇOS E ADMINISTRADORA

Diante de informações falsas veiculadas recentemente pelo blog de Heverton Lopes, a Emunáh Gráfica, Serviços e Administradora vem a público restabelecer a verdade:

10 Anos de História: Atuamos há uma década com total transparência e integridade.

Regularidade Total: Possuímos todas as licenças e alvarás necessários para nossas atividades gráficas e administrativas.

Atuação Comprovada: Atendemos empresas públicas e privadas, incluindo diversas prefeituras do Agreste, sempre com excelência.

Portas Abertas: Nossa sede funciona regularmente no centro de Garanhuns, desempenhando fielmente as atividades descritas em nosso CNPJ.

Repudiamos veementemente qualquer tentativa de desinformação que tente atingir uma reputação construída com anos de trabalho árduo.

Informamos que as medidas judiciais cabíveis já foram adotadas. Responsabilizaremos civil e criminalmente quem propagar notícias falsas (Fake News) que resultem em prejuízos morais ou financeiros à nossa instituição.

Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança e apoio de sempre.

Emunáh Gráfica, Serviços e Administradora

PARANATAMA REFORÇA SAÚDE E PASSA A CONTAR COM DOIS MÉDICOS PLANTONISTAS DIARIAMENTE

A população de Paranatama passa a contar com um importante reforço na rede pública de saúde. O secretário municipal de Saúde, Valdi Pimentel, anunciou a implantação de dois médicos plantonistas atuando todos os dias no município, medida que amplia a capacidade de atendimento e traz mais segurança para quem depende dos serviços públicos.

A iniciativa representa um avanço significativo para a cidade, sobretudo no atendimento de urgência e emergência, onde o tempo de resposta pode fazer a diferença. Com dois profissionais disponíveis diariamente, a expectativa é reduzir filas, agilizar diagnósticos e garantir uma assistência mais eficiente à população, especialmente nos momentos de maior demanda.

A ação integra o conjunto de medidas adotadas pela gestão do prefeito Henrique Góis, que tem colocado a saúde como uma das prioridades da administração. Nos bastidores, a ampliação do número de plantonistas é vista como um passo estratégico para fortalecer a rede municipal e evitar a sobrecarga de unidades em cidades vizinhas.

Além do impacto direto no atendimento, a decisão também traz um efeito positivo na confiança da população. A presença de dois médicos de plantão diariamente garante maior cobertura assistencial e transmite mais tranquilidade para os moradores, que passam a contar com um serviço mais estruturado e preparado para atender diferentes situações.

O anúncio foi recebido como uma conquista importante para o município, reforçando o compromisso da gestão em investir em melhorias concretas na saúde pública. A medida sinaliza um novo momento para Paranatama, onde o foco está em ampliar o acesso, qualificar o atendimento e assegurar mais dignidade para a população.