GOVERNADORA RAQUEL LYRA ENVIA PACOTE DE SOCORRO À ALEPE COM AUXÍLIO DE R$ 2.500 E CRIAÇÃO DE FUNDO PARA ENFRENTAR E PREVENIR DESASTRES

Em mais uma ação para reduzir os impactos das chuvas dos últimos dias e garantir prevenções aos eventos climáticos, a governadora Raquel Lyra encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira (5), dois Projetos de Lei. O primeiro trata da implantação do Auxílio Pernambuco, destinando R$ 2.500 às famílias de baixa renda residentes nos municípios em situação de emergência, com valor total de R$ 8,7 milhões. O segundo, cria o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco para ter recurso permanente a ser aplicado em ações de prevenção e redução dos impactos de eventos climáticos, como obras de barreiras e contenção.

“Encaminhamos para Alepe dois Projetos de Lei muito importantes para Pernambuco. O primeiro cria o Auxílio Pernambuco, no valor de R$ 2.500 para apoiar as famílias que foram vítimas das chuvas e perderam seus bens, para que essas pessoas possam iniciar a recuperação das suas vidas. O segundo, cria um fundo estadual de Proteção e Defesa Civil e Recuperação Ambiental, que prevê ações que são prioridades na gestão, como construção de muros de arrimos, dragagem, drenagem e habitação. Tudo isso para tornar nossas cidades mais resilientes às mudanças climáticas e permitir que a gente não assista a desastres como os vistos nos últimos dias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Através do Auxílio Pernambuco, o Governo do Estado busca criar condições para diminuir os danos materiais causados a milhares de famílias de baixa renda, fortemente impactadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. O valor será repassado diretamente às famílias atingidas a partir dos dados cadastrais registrados na Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

O Auxílio Pernambuco será destinado, exclusivamente, às famílias que cumpram, simultaneamente, os seguintes requisitos: comprovem, por documento emitido pelo respectivo município, que o imóvel em que residiam sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, dos eventos que causaram a declaração de situação de emergência pelo Estado; sejam cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico); e residam em um dos 27 municípios em situação de emergência. O valor destinado às famílias tem aumento de R$ 1.000 comparado ao ano de 2022, quando o Estado também registrou muitos danos e perdas em decorrência de fortes chuvas.

O processo de identificação das famílias e a respectiva autorização do pagamento do benefício deverá ser concluído no prazo de 180 dias, contados a partir da data de declaração da situação de emergência ou da publicação da Lei.

O Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco será destinado para prevenção e mitigação de desastres naturais, prevendo apoio direto aos municípios, aplicado para obras de contenção, dragagem, recuperação de rios e construção de barreias, por exemplo. O fundo permitirá receber doações e recursos federais. Os valores terão finalidade exclusiva de responder às situações de adversidades decorrentes de eventos ambientais, como as inundações causadas por fortes chuvas. O fundo será contínuo para essas ações, por considerar o histórico de eventos climáticos em Pernambuco. 

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

TRANSPORTE NA SAÚDE GANHA REFORÇO HISTÓRICO EM PERNAMBUCO E PROMETE REDUZIR DISTÂNCIAS DO SOFRIMENTO

O acesso à saúde especializada em Pernambuco começa a ganhar um novo capítulo com a chegada de uma estrutura inédita de transporte sanitário, articulada pelo Ministério da Saúde dentro do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde. Em um estado onde milhares de pacientes enfrentam longas jornadas em busca de atendimento, a iniciativa surge como resposta direta a uma das maiores barreiras do Sistema Único de Saúde, a distância entre o cidadão e o serviço que ele precisa.

Ao todo, Pernambuco será contemplado com 149 veículos, entre ambulâncias, micro-ônibus e vans, voltados exclusivamente para o deslocamento de pacientes que precisam percorrer mais de 50 quilômetros até unidades de média e alta complexidade. A medida não apenas amplia a estrutura logística, mas muda a dinâmica do atendimento, especialmente para quem depende de tratamentos contínuos, como oncologia e hemodiálise.

Inserido no contexto do Novo PAC Saúde, o investimento faz parte de um pacote nacional que prevê a entrega de 3,3 mil veículos, com aporte de R$ 1,4 bilhão. A escala da ação revela a dimensão do problema enfrentado no país e, ao mesmo tempo, aponta para uma tentativa de reequilibrar o acesso aos serviços públicos de saúde.

A distribuição dos veículos em Pernambuco foi planejada para atender diferentes demandas. Sessenta municípios receberão diretamente 77 veículos para uso geral no transporte de pacientes, enquanto outros 72 serão direcionados a deslocamentos específicos de quem realiza radioterapia e hemodiálise, dois dos tratamentos mais sensíveis e que exigem frequência constante. A definição desses destinos será feita em articulação entre o estado e os municípios, dentro da Comissão Intergestores Bipartite, o que reforça a necessidade de integração entre as esferas de gestão.

A iniciativa marca também uma mudança de postura institucional. Pela primeira vez, o próprio ministério assume a compra e distribuição direta de transporte sanitário, retirando dos municípios parte do peso dessa responsabilidade. A decisão reconhece que, em muitas cidades, a falta de estrutura básica impede até mesmo o deslocamento mínimo necessário para garantir atendimento adequado.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, a realidade de quem depende do SUS revela um cenário de desgaste físico e emocional que vai além da doença. Pacientes que acordam de madrugada, enfrentam horas de estrada e retornam apenas no fim do dia fazem parte de uma rotina que, por muito tempo, foi invisibilizada. A proposta, segundo ele, é transformar esse percurso em algo mais digno, seguro e humanizado.

Em Pernambuco, onde a concentração de serviços especializados ainda está majoritariamente nos grandes centros, a chegada desses veículos representa mais do que reforço logístico. Trata-se de uma tentativa concreta de encurtar distâncias históricas, aliviar o peso das viagens e garantir que o direito à saúde não seja condicionado à capacidade de deslocamento de cada cidadão.

JUSTIÇA GARANTE ÁGUA NO SERTÃO E DERRUBA BARREIRAS BUROCRÁTICAS

Em uma decisão que reposiciona o direito à água como prioridade absoluta, a Justiça Federal da 5ª Região abriu caminho para que municípios do Sertão pernambucano avancem em obras de abastecimento mesmo diante de entraves fiscais que, até então, travavam projetos essenciais. A medida alcança diretamente Bodocó, Moreilândia e Parnamirim, cidades marcadas historicamente pela escassez hídrica e pela dificuldade de acesso a políticas públicas estruturantes.

Na prática, o Judiciário reconheceu que a rigidez burocrática não pode se sobrepor ao direito básico à sobrevivência. As decisões autorizam a formalização de convênios com a União, mesmo com pendências em cadastros como o CAUC, e determinam que a Fundação Nacional de Saúde adote as providências necessárias para viabilizar as obras, incluindo prazos e medidas de urgência.

O entendimento é claro ao destacar que o acesso à água potável está diretamente ligado à saúde pública. A ausência desse serviço expõe famílias inteiras a doenças, amplia desigualdades e perpetua um cenário de vulnerabilidade que se arrasta há décadas em regiões rurais do estado. Ao afastar exigências como a regularidade fiscal e o certificado previdenciário, a Justiça estabelece que, em situações críticas, o interesse coletivo deve prevalecer.

Em Moreilândia, cerca de 479 famílias devem ser beneficiadas com a ampliação do abastecimento, número que evidencia o impacto direto da decisão na vida de quem convive diariamente com a incerteza de ter água nas torneiras. Não se trata apenas de infraestrutura, mas de dignidade e qualidade de vida.

A base jurídica que sustentou esse avanço tem como protagonista o advogado Pedro Melchior de Melo Barros. Ao conduzir a defesa dos municípios, ele centrou a argumentação no caráter essencial das obras e na previsão legal que permite exceções em ações voltadas à proteção social. A tese encontrou respaldo na legislação e na jurisprudência, reforçando que o direito à água não pode ser condicionado a entraves administrativos.

As decisões consolidam um entendimento que tende a repercutir além dos casos analisados. Ao priorizar direitos fundamentais em detrimento da burocracia, o Judiciário sinaliza que políticas públicas essenciais não podem ficar reféns de exigências formais quando a realidade impõe urgência. No Sertão, onde cada gota faz diferença, a Justiça decidiu que a vida vem primeiro.

MUDANÇAS NO GOVERNO DE PERNAMBUCO RECONFIGURAM CARGOS E FORTALECEM ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE RAQUEL LYRA

Uma movimentação silenciosa, mas estratégica, começa a redesenhar o tabuleiro político-administrativo do Governo de Pernambuco. Nos bastidores, mudanças em cargos-chave indicam não apenas ajustes de gestão, mas também uma clara recomposição de forças dentro da base aliada da governadora Raquel Lyra.

O atual diretor de Programas Especiais, Humberto Arraes, deve assumir o comando da Ceasa, retomando um espaço que vinha sendo ocupado pelo Progressistas desde o início da atual gestão estadual. A nomeação também carrega um peso político relevante, já que Humberto é filho da ex-deputada Roberta Arraes, reforçando a presença de grupos com tradição política no estado dentro da estrutura do governo.

Outra mudança de impacto envolve Bruno Rodrigues, que deve assumir o Detran-PE, órgão estratégico que administra um orçamento robusto e com grande capilaridade social. Ligado politicamente ao deputado federal Eduardo da Fonte, o movimento reforça o peso da federação União Progressista dentro da máquina estadual, consolidando espaços de influência e ampliando o poder de articulação do grupo.

Enquanto isso, a definição para o comando da Copergás segue em aberto, mas a tendência é que a escolha recaia sobre um nome técnico, atendendo a um perfil defendido pela própria governadora. A sinalização indica uma tentativa de equilibrar critérios políticos e técnicos na ocupação dos cargos estratégicos, algo essencial para manter a governabilidade em um cenário cada vez mais competitivo.

No campo do desenvolvimento econômico, Guilherme Cavalcanti deverá ser deslocado para a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, substituindo Roberta Andrade Figueirôa, nome ligado ao núcleo próximo da governadora. A mudança sugere ajustes finos na condução das políticas de crescimento e atração de investimentos no estado.

Já o atual presidente da Ceasa, Bruno França, deve ser realocado para uma assessoria especial no Palácio do Campo das Princesas, permanecendo dentro do núcleo estratégico da gestão.

O conjunto dessas mudanças revela mais do que simples trocas administrativas. Trata-se de uma reorganização que busca consolidar alianças, acomodar forças políticas e preparar o terreno para os desafios eleitorais que se aproximam. Em um cenário onde cada espaço conta, o governo estadual ajusta suas peças com precisão, equilibrando interesses e mantendo o controle sobre uma base cada vez mais ampla e diversa.

Informações do Blog Ricardo Antunes 

EDUARDO DA FONTE APRESENTA PROJETO QUE CRIMINALIZA INJÚRIA CAPACITISTA CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou, ao lado do deputado Lula da Fonte (PP/UP), o Projeto de Lei nº 2.194/2026, que tipifica como crime a injúria contra pessoas com deficiência motivada por capacitismo. A proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão e prevê punição para casos de ridicularização, humilhação ou menosprezo.

O texto estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, incluindo também quem induzir, incitar ou divulgar esse tipo de ofensa, especialmente em redes sociais. Nesses casos, a pena pode ser ampliada.

O projeto prevê agravantes quando a vítima estiver em situação de maior vulnerabilidade ou quando a conduta ocorrer em ambientes como escolas, serviços públicos ou em relações de autoridade. Também determina que o crime seja imprescritível e inafiançável.

Segundo Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, a proposta corrige uma lacuna na legislação e reforça a proteção à dignidade das pessoas com deficiência, com resposta mais rigorosa a práticas discriminatórias.

MIRELLA ALMEIDA ENTRA EM LICENÇA-MATERNIDADE E CHIQUINHO ASSUME PREFEITURA DE OLINDA

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, iniciou oficialmente sua licença-maternidade após o nascimento da filha Heloísa, ocorrido no último domingo. O afastamento marca um momento especial na vida pessoal da gestora e, ao mesmo tempo, provoca uma mudança temporária no comando administrativo da cidade.

Com a licença, quem assume a Prefeitura de Olinda é o vice-prefeito Chiquinho, que passa a exercer o cargo de prefeito em exercício a partir desta terça-feira. A transição ocorre de forma automática e já estava prevista dentro da organização institucional da gestão municipal.

Inicialmente, o período de afastamento de Mirella Almeida está estimado em quatro meses, conforme previsto na legislação. No entanto, a própria prefeita sinalizou que pretende retornar antes do prazo máximo, indicando que deverá manter acompanhamento próximo das ações da administração mesmo durante a licença.

A mudança temporária no comando ocorre em um momento importante para a cidade, que segue com demandas administrativas e políticas em andamento. A expectativa é de que Chiquinho dê continuidade às ações planejadas pela gestão, mantendo o ritmo dos serviços públicos e a execução de projetos em curso.

Nos bastidores, a transição é vista como um teste de governabilidade e alinhamento político, já que o vice assume a missão de conduzir a máquina pública mantendo a estabilidade administrativa. Ao mesmo tempo, o gesto reforça a importância da institucionalidade e da previsibilidade na gestão pública.

Enquanto isso, Mirella Almeida vive os primeiros dias da maternidade, equilibrando o novo momento pessoal com a responsabilidade de retornar em breve ao comando de uma das cidades mais simbólicas de Pernambuco.

TCE BARRA TENTATIVA DE SUSPENSÃO E MANTÉM SERVIÇOS ESSENCIAIS EM GRAVATÁ

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu negar a medida cautelar apresentada por vereadores da oposição que buscavam suspender o contrato emergencial de tapa-buracos e terraplenagem executado pela Prefeitura de Gravatá. A decisão, no âmbito do Processo TC nº 26100463-3, representa um freio a uma iniciativa que poderia interromper serviços considerados essenciais para a população.

Ao analisar o pedido, o TCE entendeu que não havia elementos suficientes que justificassem a paralisação imediata das atividades, destacando a ausência de provas claras de ilegalidade na contratação. O órgão também ponderou que interromper os serviços neste momento poderia gerar prejuízos diretos à população, especialmente diante da necessidade urgente de manutenção e recuperação das vias públicas.

A medida havia sido protocolada pelos vereadores Rafael Prequé, Ricardo Malta Filho, Aldo José da Silva e Silmara Carvalho, em uma tentativa de questionar o contrato emergencial firmado pela gestão municipal. No entanto, o entendimento do Tribunal foi de que os argumentos apresentados não sustentavam, neste estágio, uma intervenção dessa magnitude.

Outro ponto relevante destacado na decisão foi a análise sobre os valores do contrato. O TCE afastou a tese de sobrepreço baseada apenas na comparação com contratos anteriores via pregão, ressaltando que contratações emergenciais exigem maior mobilização de recursos, equipes e equipamentos, o que pode impactar diretamente nos custos operacionais.

Também não prosperou a alegação de favorecimento à empresa contratada. Segundo o Tribunal, não foram apresentados indícios concretos de direcionamento, manipulação ou restrição à competitividade, o que reforçou o entendimento de regularidade, ao menos neste momento inicial da análise.

Um dos fundamentos centrais da decisão foi o chamado “periculum in mora inverso”, conceito jurídico que aponta o risco de dano maior caso a medida seja concedida. No entendimento do TCE, suspender os serviços poderia agravar problemas já existentes, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança da população.

Na prática, a decisão mantém em andamento as ações de recuperação viária no município, garantindo a continuidade de serviços considerados prioritários. O episódio evidencia mais um capítulo de embate entre oposição e gestão municipal, em um cenário onde disputas políticas acabam, muitas vezes, se cruzando com demandas urgentes da população.

Com o posicionamento do Tribunal, a Prefeitura de Gravatá segue autorizada a dar continuidade às intervenções, enquanto o processo ainda pode ter desdobramentos futuros, conforme o aprofundamento das análises técnicas.

FRANCE HACKER ENALTECE EDUARDO DA FONTE E REFORÇA DISCURSO DE FORÇA POLÍTICA PARA O SENADO

O deputado estadual France Hacker subiu o tom das articulações políticas ao destacar publicamente o nome do deputado federal Eduardo da Fonte como uma das principais forças na corrida por uma vaga no Senado Federal. A declaração reforça o movimento de consolidação de apoios dentro do grupo político que vem se fortalecendo no estado.

Segundo France Hacker, a trajetória política de Eduardo da Fonte, aliada à sua capacidade de articulação e à estrutura partidária que lidera, o coloca em posição de destaque no cenário estadual. O parlamentar ressaltou que a atuação do deputado federal vai além da presença em Brasília, refletindo diretamente em ações concretas nos municípios pernambucanos.

Entre os pontos destacados, estão os investimentos direcionados à saúde e o fortalecimento das cidades por meio da destinação de recursos, áreas em que Eduardo da Fonte tem concentrado sua atuação ao longo dos mandatos. Para Hacker, esse conjunto de ações constrói uma base sólida que sustenta o nome do deputado como competitivo para uma disputa majoritária.

Outro fator apontado foi o peso político da federação liderada por Eduardo da Fonte, considerada uma das maiores do estado e do país. A estrutura reúne uma ampla base formada por prefeitos, vereadores, deputados e pré-candidatos, ampliando o alcance político do grupo e consolidando uma rede de მხარდაჭ apoio em diversas regiões de Pernambuco.

A fala de France Hacker também evidencia o momento de intensificação das articulações para 2026, quando diferentes grupos começam a se posicionar e construir alianças estratégicas. Ao reforçar o nome de Eduardo da Fonte, o deputado estadual contribui para fortalecer um discurso de unidade interna e ampliar a visibilidade do projeto político em construção.

Nos bastidores, a movimentação é interpretada como mais um passo na tentativa de consolidar uma candidatura competitiva ao Senado, em um cenário que promete ser marcado por disputas acirradas e composições políticas complexas em Pernambuco.