Os recursos serão liberados por meio do superávit financeiro registrado pelo governo federal em 2025 e destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Caberá ao órgão operacionalizar o pagamento do benefício aos produtores e importadores de diesel, garantindo que o auxílio continue sendo aplicado ao mercado de combustíveis.
A iniciativa faz parte das medidas adotadas pelo governo federal para conter os impactos da forte elevação do preço do diesel registrada nos últimos meses. A escalada dos valores está relacionada às turbulências no mercado internacional de petróleo, agravadas pelo recrudescimento dos conflitos no Oriente Médio e pelas incertezas geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Quando foi criado, o programa previa um ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel. No entanto, diante da continuidade da pressão sobre os preços internacionais, o governo editou uma nova Medida Provisória, em abril, ampliando significativamente o benefício para R$ 1,20 por litro de combustível importado. A medida buscou reduzir os custos de importação e minimizar os reflexos para o mercado interno.
Pelas regras em vigor, o subsídio permanecerá ativo até que os recursos disponibilizados sejam totalmente utilizados ou até 31 de dezembro de 2026, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Com isso, o governo pretende assegurar maior estabilidade no abastecimento e reduzir os impactos das oscilações internacionais sobre o preço do diesel comercializado no país.
Embora a Medida Provisória original que instituiu o programa tenha perdido a validade nesta semana por falta de votação dentro do prazo constitucional, a MP que ampliou o valor do benefício continua em vigor e ainda depende da apreciação do Congresso Nacional. O prazo para sua análise se estende até o dia 20 de agosto.
Nos bastidores, a expectativa do Palácio do Planalto é de que a aprovação do crédito extraordinário pelo Senado assegure a continuidade do programa e evite interrupções no pagamento do subsídio. A avaliação do governo é que o mecanismo continua sendo uma ferramenta importante para amenizar os efeitos da instabilidade internacional sobre o mercado de combustíveis, especialmente em um cenário marcado por novas tensões geopolíticas e pela volatilidade dos preços do petróleo no mercado global.