Quarta edição do evento será realizada nesta quarta-feira (11), no Recife, e terá como destaque a participação de Lívia Sant’Anna Vaz. Programação também vai discutir a violência, o racismo estrutural e os desafios enfrentados pelas mulheres negras na sociedade brasileira.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta quarta-feira (11), a 4ª edição da Jornada Alepe Antirracista, iniciativa que coloca em evidência o enfrentamento ao racismo estrutural e institucional e amplia o debate sobre as diferentes formas de violência enfrentadas pela população negra. Neste ano, o evento traz como tema central “Enfrentando as violências contra a mulher negra” e terá como uma das principais atrações a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, nome que vem ganhando projeção nacional por sua atuação na defesa dos direitos humanos e por ser apontada entre as possíveis candidatas a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A programação será realizada no auditório Sérgio Guerra, na sede da Alepe, no Recife, das 8h30 às 17h. A participação é gratuita e aberta ao público. A escolha do tema coloca no centro da discussão uma realidade que reúne desigualdade racial, violência de gênero, discriminação e dificuldades históricas de acesso à proteção e à Justiça.
Lívia Sant’Anna Vaz é uma das vozes mais reconhecidas do país na discussão sobre racismo, direitos humanos e igualdade racial. Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, ela é doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Seu trabalho também recebeu reconhecimento internacional: a Organização Internacional MIPAD, ligada à iniciativa da ONU voltada às pessoas de ascendência africana, incluiu seu nome entre as 100 personalidades negras mais influentes do mundo na área de lei e justiça.
A presença da promotora na Jornada ganha ainda mais relevância diante da discussão nacional sobre a representatividade no Poder Judiciário. Lívia está entre os nomes defendidos pelo Instituto Juristas Negras para integrar o STF. Caso venha a ser indicada, aprovada pelo Senado e nomeada, poderá se tornar a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Suprema Corte brasileira em seus 135 anos de história.
Seu nome também foi levado ao debate político nacional em uma articulação apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela professora e pesquisadora antirracista Bárbara Carine, durante encontro com comunicadores e ativistas realizado em setembro, no primeiro turno das eleições presidenciais. A indicação reforça a mobilização de setores da sociedade civil que defendem maior diversidade racial e de gênero na composição dos espaços mais importantes do Estado brasileiro.
Na Alepe, Lívia Sant’Anna Vaz será responsável pela palestra magna, marcada para as 10h, com o tema que dá nome à jornada: “Enfrentando as violências contra a mulher negra”. A abordagem deverá reunir aspectos jurídicos, institucionais e sociais, discutindo como o racismo estrutural interfere na maneira como as mulheres negras são atingidas pela violência e nas condições que encontram para buscar proteção e justiça.
A promotora tem atuação ligada a iniciativas de proteção dos direitos humanos e de enfrentamento ao racismo e ao feminicídio no Ministério Público da Bahia. Em 2017, recebeu a comenda Maria Quitéria, uma das honrarias concedidas pelo município de Salvador em reconhecimento a personalidades de destaque.
A programação da tarde também terá espaço para uma discussão mais ampla sobre as experiências e os desafios cotidianos das mulheres negras. Às 14h30, a educadora e ativista Mônica Oliveira, integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Coalizão Negra por Direitos, apresentará a palestra “Corpos negros, vidas ameaçadas: desafios, resistência e transformação social da mulher negra”.
A proposta é aprofundar o debate sobre as diversas formas de violência que atingem as mulheres negras, considerando fatores históricos, sociais e econômicos que contribuem para a permanência das desigualdades. O painel também deverá abordar a relação entre racismo e misoginia e a necessidade de políticas públicas capazes de transformar essa realidade.
POLÍTICA ANTIRRACISTA COMO AÇÃO INSTITUCIONAL
A Jornada Alepe Antirracista integra o calendário anual de atividades da Assembleia Legislativa e representa um dos desdobramentos da política institucional de enfrentamento ao racismo adotada pela Casa. A iniciativa não se limita à realização de debates e palestras, mas está associada à implementação de instrumentos permanentes para combater práticas discriminatórias dentro da própria estrutura legislativa.
Entre as medidas está a Política Antirracista, instituída por meio do Projeto de Resolução nº 2.019/2024, além da criação da Ouvidoria da Igualdade Racial, canal destinado especificamente ao recebimento e à apuração de denúncias de violações dos direitos da população negra.
A Assembleia pernambucana destaca que está entre as pioneiras do país na formalização de uma política institucional permanente voltada ao enfrentamento do racismo no âmbito do Poder Legislativo estadual.
Para o superintendente-geral da Alepe, Aldemar dos Santos, conhecido como Dema, a realização da jornada representa a continuidade de um compromisso que precisa ser incorporado às práticas institucionais.
Segundo ele, a expectativa é que as políticas de enfrentamento ao racismo possam, no futuro, deixar de ser necessárias, justamente porque a discriminação terá sido superada na sociedade.
A iniciativa também reforça o papel do Legislativo na promoção de discussões que ultrapassam as disputas políticas e partidárias. Ao reunir representantes do sistema de Justiça, movimentos sociais, educadores e ativistas, a Alepe busca ampliar a participação da sociedade no debate sobre igualdade racial e proteção das mulheres.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
A 4ª Jornada Alepe Antirracista será realizada nesta quarta-feira (11 de novembro), no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
8h30 – Credenciamento dos participantes.
9h – Coffee break de boas-vindas.
9h30 – Abertura oficial, com composição da mesa de honra, saudação das autoridades, pronunciamentos institucionais e apresentação da jornada.
10h – Palestra magna “Enfrentando as violências contra a mulher negra”, com a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz.
11h – Debate com o público.
12h – Intervalo para almoço.
14h – Coffee break.
14h30 – Palestra “Corpos negros, vidas ameaçadas: desafios, resistência e transformação social da mulher negra”, com a educadora e ativista Mônica Oliveira.
15h30 – Debate com o público.
16h30 – Encerramento, com considerações finais e síntese das discussões, incluindo encaminhamentos e compromissos institucionais de enfrentamento ao racismo e à violência contra as mulheres negras.
Com a quarta edição da jornada, a Alepe amplia o espaço de discussão sobre um dos desafios históricos da sociedade brasileira. A presença de Lívia Sant’Anna Vaz também coloca Pernambuco no centro de um debate nacional sobre representatividade, Justiça e a possibilidade de uma mulher negra ocupar, pela primeira vez, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
