Deputado Augusto Coutinho é designado relator para regulamentação de aplicativos de transporte
Ontem, quarta-feira (17/04), a Câmara dos Deputados nomeou o deputado federal Augusto Coutinho, do partido Republicano de Pernambuco, como relator do Projeto de Lei Complementar 12/2024. Este projeto, apresentado pelo Poder Executivo, tem como objetivo regulamentar os aplicativos de transporte que se tornaram parte essencial da vida cotidiana dos brasileiros.
Coutinho expressou seu compromisso em promover um diálogo aberto com a sociedade para encontrar um formato de consenso que atenda aos interesses dos cerca de dois milhões de profissionais envolvidos nesse setor. Sua responsabilidade como relator se concentrará na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.
A regulamentação dos aplicativos de transporte é uma questão crucial, pois afeta não apenas os motoristas, mas também os usuários e o funcionamento dessas plataformas. Coutinho enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio que não inviabilize o serviço, mas que também proteja os direitos e interesses de todos os envolvidos.
A nomeação de Coutinho como relator destaca sua posição de destaque e confiança dentro do cenário político brasileiro. Sua atuação será fundamental para garantir que o processo de regulamentação seja transparente, inclusivo e eficaz para todos os interessados.
O desafio agora é conduzir um debate amplo e construtivo, ouvindo todas as partes envolvidas, para alcançar uma legislação que promova a segurança, a qualidade e a justiça neste setor em constante evolução.É isso!
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