MODELO DE TRAMITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DA ALEPE DEVE SER ADOTADO PELA ASSEMBLEIA DE RORAIMA

Modelo de tramitação de emendas parlamentares da Alepe deve ser adotado pela Assembleia de Roraima

Representantes do Poder Legislativo da Região Norte vieram a Pernambuco para entender a viabilidade técnica de implementar o sistema

O sistema de tramitação das emendas parlamentares ao orçamento do Estado, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deve servir de modelo para a criação de mecanismo semelhante na Assembleia Legislativa de Roraima (ALER-RR). Nesta sexta-feira (16), o presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Jorge Everton (União), três superintendentes e o diretor de Tecnologia da Informação de Roraima visitaram a Alepe para conhecer o sistema adotado por Pernambuco.  

O modelo atual da Assembleia de Roraima ainda é físico. A proposta  da ALER é migrar o processo de elaboração de emendas e sua tramitação para o sistema online, de forma a atender com mais agilidade e eficiência as demandas parlamentares.  

Além do deputado Jorge Everton (União), participaram da visita os Superintendentes de Orçamento de Roraima, Emilcy Matos;  do Legislativo, Jardel Silva (Legislativo) e de Administração, Jardeson Barbosa, além do diretor de Tecnologia da Informação, Mário Kitamura. 

De acordo com o superintendente Legislativo de Roraima, Jardel Silva, “a visita foi importante e muito produtiva”. “Viemos conhecer esse sistema porque em Roraima a tramitação e a elaboração das emendas ainda ocorrem de maneira física. Pernambuco desenvolveu um sistema pela própria equipe de técnicos da Alepe para atender essa tramitação. A ideia é conhecer o sistema daqui e verificar a viabilidade desse modelo em Roraima”, afirmou Jardel Silva. 

A comissão de Roraima foi recebida pelo vice-presidente da Alepe, deputado Rodrigo Farias (PSB), e por técnicos do orçamento da Casa.  “Recebemos os deputados de Roraima para apresentar o sistema de emendas da Alepe, que tem se mostrado uma referência nacional. Criamos um modelo prático, ágil e eficaz, que facilita o trabalho parlamentar e garante mais entregas para a população. É um exemplo de como a boa gestão pode fortalecer o Legislativo em todo o país", afirmou Farias.

Exportando eficiência

Além do modelo de tramitação das emendas parlamentares, a Alepe também teve os programas e ações criados pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional, que atendem gratuitamente a população nas áreas de saúde e autocuidado, reconhecidos como modelo para criação de projetos semelhantes na Assembleia de Roraima. Os primeiros programas a serem implementados na região Norte do Brasil serão o ‘Alepe Mulher’ e ‘Alepe Cuida’.