quinta-feira, 17 de julho de 2025

A CASA CAIU? STF VÊ “PROVAS FARTAS” CONTRA BOLSONARO EM PROCESSO SOBRE TENTATIVA DE GOLPE


A cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que há “provas fartas” para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A percepção se consolidou após a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que protocolou um documento de 517 páginas assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet. A peça foi considerada por ministros como minuciosa, meticulosamente articulada e repleta de elementos que sustentam a narrativa apresentada desde o início da investigação. Nos bastidores do STF, integrantes da Corte destacaram a profundidade com que a PGR reconstrói os bastidores do que classificam como uma trama golpista conduzida a partir do Palácio do Planalto nos meses que sucederam a derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022. A denúncia aponta para a existência de uma organização criminosa articulada com militares, assessores e aliados do ex-presidente, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e instaurar um regime autoritário, utilizando mecanismos de força institucional, incluindo a convocação ilegal das Forças Armadas. Os ministros ressaltaram ainda a consistência com que a PGR tratou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e que, apesar de apresentar contradições em alguns trechos, teve suas informações amplamente corroboradas por provas documentais e perícias. Essa combinação entre os depoimentos e os elementos de prova foi descrita como decisiva para blindar a delação de ataques da defesa e dar sustentação à peça acusatória. A narrativa construída pela Procuradoria detalha reuniões, esboços de decretos inconstitucionais e movimentações de bastidores que, segundo o documento, visavam sustentar juridicamente a intervenção militar. O texto também elenca episódios públicos em que Bolsonaro alimentou desinformação sobre o sistema eleitoral, questionou a legitimidade do pleito e incentivou atos antidemocráticos, como os acampamentos em frente a quartéis e o ataque às sedes dos Três Poderes, ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Segundo fontes do STF ouvidas pela CNN, o material da PGR não apenas organiza de forma clara o conjunto probatório, mas também demonstra uma linha de comando liderada diretamente por Bolsonaro. Com base nesse entendimento, os ministros consideram que o parecer da Procuradoria fortalece de maneira expressiva a tese da acusação, preparando o terreno para o julgamento de mérito, que será conduzido pela Primeira Turma da Corte. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve abrir nos próximos dias o prazo de 15 dias para que Mauro Cid apresente suas alegações finais. Em seguida, será a vez da defesa de Bolsonaro e dos demais réus se manifestarem. O julgamento está previsto para ocorrer entre setembro e outubro, num contexto de grande atenção política e institucional. Para os ministros, o processo penal atinge um grau de maturidade que torna improvável a reversão da narrativa construída até o momento. Nos bastidores, há a leitura de que a robustez da peça de Gonet também servirá de base para futuras ações penais envolvendo figuras ligadas ao ex-presidente. A expectativa é de que o julgamento, ao contrário de outros que dividiram o Supremo, encontre maioria sólida e coesa, ao menos entre os integrantes da Primeira Turma.

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