Em meio ao crescente embate institucional entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, adotou uma postura de conciliação e fez críticas públicas à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Legislativo. O motivo do impasse é a derrubada, pelos parlamentares, do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que o Executivo pretendia manter como parte do esforço de arrecadação. Durante a inauguração de uma nova unidade da multinacional Ernst & Young (EY) na capital pernambucana, na última terça-feira (1º), João Campos disse discordar da estratégia de judicialização, defendendo que ainda há espaço para entendimento entre os Poderes.
O prefeito, que é um dos principais quadros jovens do PSB e ocupa posição de destaque nacional dentro da base do governo Lula, destacou a importância do diálogo e do esforço conjunto diante do cenário fiscal restritivo que o país enfrenta. “Não acho que partir para um ambiente de litígio entre Poderes agora seja o melhor caminho. Ainda é preciso esgaçar mais o esforço de buscar um entendimento”, afirmou, em tom de advertência, ao defender uma pactuação institucional em vez de recorrer ao Supremo como ferramenta de enfrentamento político. A fala de João Campos reverbera além das fronteiras do Recife por ser uma manifestação crítica vinda de um aliado próximo do presidente da República.
Ao aprofundar sua argumentação, João Campos apontou que a responsabilidade pelo equilíbrio fiscal não pode recair exclusivamente sobre o Poder Executivo, sugerindo que Legislativo e Judiciário também compartilhem os sacrifícios. “Se há um aumento de restrição orçamentária, por que não os três Poderes darem sua contribuição?”, questionou, levantando o debate sobre a necessidade de ajuste de contas que envolva toda a estrutura do Estado brasileiro. Em sua visão, é preciso que cada Poder repense seus gastos, inclusive com ações concretas, como devolução de recursos orçamentários quando possível.
Nesse sentido, João citou a experiência da sua própria gestão no Recife como exemplo de cooperação interinstitucional possível. Ele lembrou que, em acordo com a Câmara Municipal, houve devolução de parte do duodécimo recebido pelo Legislativo ao caixa do Executivo, o que permitiu novos investimentos em áreas estratégicas. “A Câmara devolveu R\$ 30 milhões do duodécimo para o município. Não é algo impossível. Acho que o diálogo é o melhor caminho”, afirmou, reforçando sua tese de que soluções baseadas em consenso são viáveis e produtivas.
As declarações do prefeito ocorrem em um momento de fricção entre o governo Lula e o Congresso, especialmente após a articulação de líderes parlamentares para barrar medidas fiscais que aumentariam a carga tributária. A reação do Executivo de acionar o STF gerou críticas de líderes do centrão e de parte da oposição, que enxergam a manobra como um desrespeito à autonomia do Parlamento. Ao se posicionar de forma distinta dentro do campo governista, João Campos amplia o debate sobre os limites da atuação de cada Poder e sugere um caminho mais institucional e menos confrontacional, num momento em que o Brasil precisa, segundo ele, de soluções conjuntas e pactuadas.
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