MPPE INVESTIGA VEREADOR EDUARDO MOURA POR RETIRADA DE CARTAZ ANTIRRACISTA EM ESCOLA DO RECIFE

O vereador Eduardo Moura (Novo), do Recife, está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após retirar, sem autorização, um cartaz com a frase "Educação Antirracista é um Direito", exposto na Escola Municipal Anita Paes Barreto. O episódio ocorreu durante uma das frequentes visitas-surpresa do parlamentar a unidades públicas, transmitidas ao vivo por suas redes sociais. Segundo o MPPE, a ação aconteceu em maio deste ano e foi realizada sem consulta prévia à direção da escola, o que levantou questionamentos sobre abuso de autoridade e desrespeito à autonomia pedagógica.

O cartaz, produzido pelo Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação da Rede Oficial do Recife (Simpere), continha conteúdos relacionados à valorização da história e cultura afro-brasileira, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Moura, no entanto, argumentou que o material seria uma forma de "propaganda sindical" e acusou o conteúdo de "politizar crianças". A declaração causou forte reação entre parlamentares e lideranças sindicais, que classificaram a atitude como autoritária e desrespeitosa.

O promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, responsável pelo inquérito, fundamentou sua decisão na LDB, destacando que a legislação assegura liberdade pedagógica às escolas e torna obrigatória a abordagem de temas ligados à diversidade étnico-racial. O MPPE determinou um prazo de 20 dias para que a Secretaria de Educação do Recife, o Simpere e a Comissão de Educação da Câmara se manifestem, apresentando registros fotográficos do cartaz e detalhes sobre sua exposição e retirada.

A repercussão do caso foi imediata entre vereadores do Recife. Liana Cirne (PT) acusou Eduardo Moura de ultrapassar os limites da Lei Orgânica do Município e cometeu, segundo ela, abuso de autoridade ao arrancar o cartaz. Já Luiz Eustáquio (PSB) rechaçou a alegação de Moura sobre uma suposta proibição legal contra a presença de material sindical nas escolas, ressaltando que a lei não veda esse tipo de conteúdo quando tem natureza educativa. Ambos os parlamentares citaram a LDB para defender a legalidade e importância da mensagem exibida na escola.

O conflito entre Moura e o Simpere se acentuou após o episódio. Em junho, durante uma sessão na Câmara Municipal, o vereador foi alvo de protestos de sindicalistas nas galerias, que o chamaram de "racista" e "fascista". Em reação, ele acionou a Polícia Militar e deixou momentaneamente o plenário para confrontar os manifestantes. Embora a situação tenha gerado tensão, não houve prisões, e os sindicalistas foram escoltados para fora do prédio por outros vereadores. Até o momento, Eduardo Moura não se pronunciou publicamente sobre a investigação aberta pelo Ministério Público.