GOVERNO DE PERNAMBUCO ANUNCIA 420 NOVAS CASAS POPULARES PARA 19 MUNICÍPIOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB-50

O Governo de Pernambuco confirmou nesta terça-feira (12) a seleção de 19 empreendimentos habitacionais no âmbito do Minha Casa Minha Vida (MCMV) – modalidade Sub-50, voltada para municípios com até 50 mil habitantes. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), vai garantir a construção de 420 novas unidades destinadas a famílias de baixa renda, beneficiando cidades em diferentes regiões do Estado e impulsionando a economia local com geração de empregos na construção civil.

A conquista foi formalizada por meio da Portaria MCID nº 892/2025, que ampliou a meta física do programa e divulgou oficialmente os projetos contemplados. De acordo com o secretário executivo de Habitação, Adriano Freitas, o resultado expressivo é fruto de um trabalho técnico alinhado entre o governo estadual e as prefeituras. “Apresentamos 53 propostas e conseguimos aprovar 19. Na primeira janela do Sub-50, em 2024, foram 132 propostas e apenas 13 aprovadas. O salto demonstra a assertividade e eficiência da nossa articulação”, afirmou.

O anúncio também foi reforçado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em mensagem gravada para o Seminário Brasil em Construção, realizado no Recife. “A seleção para municípios abaixo de 50 mil habitantes já está definida. Agora vamos preparar licitações e projetos para iniciar as obras o quanto antes, gerando emprego, renda e realizando o sonho da casa própria”, declarou.

Os municípios contemplados e o número de unidades que cada um receberá são: Bodocó (40), Cachoeirinha (20), Cortês (20), Custódia (40), Gameleira (20), Jataúba (20), Jatobá (20), Joaquim Nabuco (20), Jucati (20), Lagoa do Carro (20), Lagoa do Ouro (20), Palmeirina (20), Panelas (20), Santa Maria do Cambucá (20), São Joaquim do Monte (20), São Vicente Férrer (20), Tuparetama (20), Venturosa (20) e Vertentes (20).

O governo estadual, além de apoiar tecnicamente os projetos, oferece cessão de terrenos públicos e aporte adicional de R$ 10 mil por unidade, recurso que complementa o valor federal e viabiliza a execução das obras. O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, destacou que essa medida é essencial, pois o valor disponibilizado pelo governo federal nem sempre cobre o custo total de construção.

Esta é a segunda fase de seleção do MCMV Sub-50. Na primeira, realizada em junho deste ano, a governadora Raquel Lyra assinou termo de compromisso para a construção de 545 unidades em 12 municípios e em Fernando de Noronha, com investimento total de R$ 76,3 milhões, somando recursos federais e estaduais.

Com a nova etapa, Pernambuco chega a 965 unidades contratadas nas modalidades do Sub-50 em pouco mais de um ano, reforçando a política habitacional como um dos pilares do desenvolvimento social no Estado e garantindo que mais famílias tenham acesso à moradia digna.